Identificador desta licitação: TCE-SE-2806008-36853
Orgão: Prefeitura de Ribeirópolis (SE)
Abertura 08/06/2020 00:00
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA PRAÇA DA BANDEIRA, localizada na sede no Município de Ribeirópolis, em conformidade com as especificações técnica...[leia mais]
Identificador desta licitação: DOU-b2f7848b727a8d3cc7cc
Orgão: Prefeitura Municipal de Ribeirópolis
Abertura: 08/06/2020 08:00
Objeto: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA PRAÇA DA BANDEIRA, localizada na sede no Município de Ribeirópolis, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I Projeto Básico, do Edital. DATA E HORA: Recebimento e Abertura dos Envelopes serão no dia 08 de Junho de 2020 às 08:00 horas (horário local). LOCAL: na Sala da CPL no Edifício da Prefeitura Municipal de Ribeirópolis, localizado na Av. Barão do Rio Branco, n° 55 - Centro de Ribeirópolis - Sergipe - CEP: 49.530-000. TIPO: Menor Preço Global. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução da obra será de 1 (um) mês, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. REGIME DE EXECUÇÃO: EXECUÇÃO INDIRETA sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02. Prefeitura Municipal de Ribeirópolis 10. Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Saneamento- SMOUS 15.451.0003.1.070 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de Praças 4490.51.00 - Obras e Instalações Fonte de Recurso: 1.001/1.990/1.510 BASE LEGAL: Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Complementar n° 123, de 14 de Dezembro de 2006 e suas alterações e da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus Anexos. PARECER JURÍDICO: Parecer Jurídico nº 28/2020. CONTATO/COMUNICAÇÃO: O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, através do e-mail licitacao.ribeiropolis@gmail.com, Portal da Transparência através do site https://www.ribeiropolis.se.gov.br/site/editais ou na Sala da CPL no Edifício da Prefeitura Municipal de Ribeirópolis, localizado na Av. Barão do Rio Branco, n° 55 - Centro de Ribeirópolis - Sergipe - CEP: 49.530-000, de segunda a sexta das 07hs:00 às 13hs:00. VALOR GLOBAL MÁXIMO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 130.415,14 (cento e trinta mil quatrocentos e quinze reais e quatorze centavos). Ribeirópolis-SE, 20 de maio de 2020.