Identificador desta licitação: DOU-e0ee07c083403c7e38ce
Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA DAS FLORES
Abertura 28/08/2019 00:00
Prefeituras. Estado de Sergipe. PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA DAS FLORES. A Pregoeira Oficial da Secretaria de Saúde do Município de Santana do São Francisco/SE, designada pela Portaria nº 83B/2018, em atendimento às disposições legais e a Resolução nº 257/2010, do Tribunal de Contas - TCE, torna público para conhecimentos de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa para aquisição com entrega imediata de Cadeira Odontológica completa, conforme Recurso do MS nº 2806401712191221642, para o Fundo Municipal de Saúde de Santana do São Francisco, conforme especificações técnicas constantes no Anexo I - Termo de Referência, deste Edital. DATA ABERTURA: 28/08/2019 às 08:30h (oito horas e trinta minutos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:As despesas oriundas do objeto desta licitação correrão à conta dos recursos Orçamentários consignados no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde/SE: UO: 08021 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; Ação: 10.122.0007 : 1015 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS,MOBILIÁRIOS E VEÍCULOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, Elemento despesas -449052.0000-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, Fonte: 1220.0000. BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto nº 3.555, de 08/08/2000, com as modificações introduzidas pelos Decretos nº 3.784, de 06/04/2001, e nº 3.693, de 20/12/2000, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93 de 21/06/1993 e suas alterações, Lei Complementar nº 123/2006 e em conformidade com as condições previstas, no Decreto Municipal nº 20/2013, de 02/01/2013, Decreto Municipal nº 51/2013 de 06/02/2013. PARECER JURÍDICO: 18/2019 O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça 07 de Setembro, S/Nº Centro, cidade de Santana do São Francisco/Sergipe, de segunda-feira à sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, ou pelo e-mail: licitacaopmssf@outlook.com.. Santana do São Francisco/SE, 13 de agosto de 2019.