Identificador desta licitação: DOU-c16295239a2c0c8d758c
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÍCERO DANTAS
Data de abertura: 03/03/2020 00:00
Estado da Bahia. PREFEITURA MUNICIPAL DE CÍCERO DANTAS. PA Nº 057/2020. A Prefeitura Municipal de Cicero Dantas, no uso das suas atribuições legais, torna público o Edital da Chamada Pública / Agricultura Familiar referente a contratação de grupos Formais, Informais e Individuais, para fornecimento de gêneros alimentícios para a merenda escolar com dispensa de licitação, Lei n.º 11.947, de 16/06/2009, combinado com as Resoluções do FNDE de nº 25, de 04/07/2012, Nº 26 de 17/06/2013, Nº 38 de 16/07/2009 e Nº 4 de 02/04/2015, subsidiariamente a Lei Nº 8.666/93 ou da Lei nº 10.520, de 17/07/2002 e suas alterações. Os projetos de vendas e habilitação dos grupos Formais, Informais e Individuais, deverão apresentar os envelopes até o dia 28/02/2020, na Sede da Prefeitura Municipal de Cícero Dantas, sediado na Praça Cícero Gonçalves de Souza, S/N, Bairro Bráulio Gonçalves de Carvalho - Cícero Dantas - Bahia com abertura de sessão pública para o dia 03/03/2020, as 10h00 Edital no site https://doem.org.br/ba/cicerodantas/editais ou de segunda a sexta, horário: 8h00 às 12h00 horas através do e-mail: pmcdlicitacao@gmail.com ou celular (75) 99701-6634. PA Nº 058/2020. A Prefeitura Municipal de Cicero Dantas, no uso das suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações posteriores, Código Brasileiro de Trânsito, Lei n.º 9.50319/97 com suas modificações posteriores, Portaria do DETRAN n° 002 de 05/01/09, Constituição Federal (Art. 206, I), Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB (Art. 4º, VIII) e Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (Art. 54, VII), e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie e conformidade com base na Lei, torna público a Chamada Pública, critério de julgamento POR ROTA, sob o regime de execução indireta conforme artigo 6° da Lei 8.666/93 é empreitada por preço unitário - contratação por preço certo de unidade determinada. A realização de CHAMAMENTO PÚBLICO para credenciamento de interessados para operar rotas para prestação do serviço de transporte escolar remunerado na rede municipal de ensino pelos preços fixados pelo georreferenciamento e planilhas de custo, mediante as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, deverão apresentar os envelopes até o dia 28/02/2020, na Sede da Prefeitura Municipal de Cícero Dantas, sediado na Praça Cícero Gonçalves de Souza, S/N, Bairro Bráulio Gonçalves de Carvalho - Cícero Dantas - Bahia com abertura de sessão pública para o dia 03/03/2020, as 13h00 Edital no site https://doem.org.br/ba/cicerodantas/editais ou de segunda a sexta, horário: 8h00 às 12h00 horas através do e-mail: pmcdlicitacao@gmail.com ou celular (75) 99701-6634.. Cícero Dantas (BA), 6 de fevereiro de 2020.
Identificador desta licitação: DOU-065427823cc731f9bc6f
Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE CÍCERO DANTAS
Data de abertura: 03/03/2020 09:00
Conclusão da Creche Pré Escolar padrão FNDE no bairro Cavunza neste Município, e ID Nº 1002012. Edital no site https://doem.org.br/ba/cicerodantas/editais ou de segunda a sexta, horário: 8h00 às 12h00 horas através do e-mail: pmcdlicitacao@gmail.com ou celular (75) 99701-6634.. Cícero Dantas-BA, 11 de fevereiro de 2020.