CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 (49 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-cb419942da544e15f3ca

Abertura: 30/03/2026 00:00

Prefeitura Municipal de Coaraci

Objeto: Prefeituras. Estado da Bahia. Prefeitura Municipal de Coaraci. AVISO DE CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO / AGRICULTURA FAMILIAR / CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 O Município de Coaraci - Bahia, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará CREDENCIAMENTO, por meio de Chamada Pública, visando o Credenciamento de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais, individuais ou organizados em grupos formais e/ou informais, para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, conforme cardápio elaborado pela equipe técnica de nutrição, destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Coaraci-BA, atendendo às diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos no Edital e seus anexos. O presente credenciamento será regido pelas disposições da Lei nº 14.133/2021, especialmente quanto à hipótese de contratação por meio de credenciamento, bem como demais normas aplicáveis. Os interessados poderão apresentar os envelopes/documentações para credenciamento a partir do dia 09 de março de 2026, no horário das 08:00 às 14:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Coaraci-BA, situada à Avenida Joaquim Miguel Gally Galvão, 244, Centro - Coaraci - BA, CEP 45.638-000, ou por meio eletrônico conforme previsto no edital. A sessão pública para recebimento e abertura dos Projetos de Venda e documentação de habilitação ocorrerá no dia 30 de março de 2026, às 09 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Coaraci, situada na Avenida Joaquim Miguel, nº 244, Centro, Coaraci-BA, CEP 45638-000