AVISOs DE LICITAÇÃO (77 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-759e90822f2ff68c558d

Data de abertura: 26/08/2026 10:00

Orgão: Prefeitura Municipal de Fátima

Prefeituras. Estado da Bahia. Prefeitura Municipal de Fátima. AVISOs DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOs A Prefeitura Municipal de Fátima torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, na Plataforma LICITANET por meio do site https://licitanet.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE010/2026PMF - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2026 - No dia 24 de agosto de 2026 às 14h00min para Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de cestas básicas, destinadas à concessão de benefícios eventuais às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar, atendidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Fátima/BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE011/2026PMF - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2026 - No dia 24 de agosto de 2026 às 15h00min para Contratação de empresa especializada para o fornecimento de instrumentos musicais e acessórios destinados ao desenvolvimento das atividades artísticas, pedagógicas e institucionais da corporação musical municipal interescolar de Fátima (COMMIF). PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE012/2026PMF - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2026 - No dia 26 de agosto de 2026 às 08h00min para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de estruturas temporárias, equipamentos e serviços de apoio, incluindo transporte, montagem, instalação, operação, manutenção, desmontagem e retirada, destinados à realização de eventos promovidos ou apoiados pelo município. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE013/2026PMF - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2026 - No dia 26 de agosto de 2026 às 09h00min para Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza urbana, compreendendo coleta de resíduos sólidos, capinagem, poda de árvores, varrição e limpeza de vias e logradouros públicos, com fornecimento de mão de obra, veículos e equipamentos necessários à execução dos serviços. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE014/2026PMF - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2026 - No dia 26 de agosto de 2026 às 10h00min para Contratação de empresa para licenciamento de solução integrada de gestão pública municipal, em plataforma web, abrangendo módulos administrativos, financeiros, contábeis, patrimoniais, tributários, recursos humanos e transparência pública, incluindo implantação, migração de dados, parametrização, treinamento, suporte técnico, manutenção e atualizações. O edital com os dados completos encontra-se disponível aos interessados no endereço eletrônico https://licitanet.com.br e https://www.fatima.ba.gov.br/site/editais e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

CHAMAMENTO PÚBLICO (23 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-33bbc818b53a9da5f48a

Abertura 30/09/2026 09:00

Orgão: Prefeitura Municipal de Fátima

Credenciamento e seleção de empresa especializada no ramo da construção civil e/ou incorporação imobiliária para elaboração e desenvolvimento de projetos, obtenção de aprovações e execução de empreendimento habitacional de interesse social com até 50 unidades no Município de Fátima/BA, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR.

Edital 010/2026 (30 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-13393152000143-1-000048-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 24/08/2026 14:00

Orgão: MUNICIPIO DE FATIMA

Valor: R$ 78.836,00

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO PARCELADO DE CESTA BÁSICA (DEVIDAMENTE EMBALADA), DESTINADOS À CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS ÀS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E INSEGURANÇA ALIMENTAR, ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FÁTIMA/BA, EM CONFORMIDADE COM A POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – PNAS, LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – LOAS (LEI FEDERAL Nº 8.742/1993), LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS.