Licitações Itabela (BA)

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AVISO DE CHAMADA pública Nº 2/2019 (124 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-ed2244322cb9fdc84527

Orgão: Prefeitura Municipal de Itabela

Abertura 16/12/2019 00:00

Estado da Bahia. Prefeitura Municipal de Itabela. O Município de Itabela, Estado da Bahia, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público para conhecimento dos interessados que realizará CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE Nº 02/2019, visando credenciar Prestadores de Serviços de Saúde, de forma complementar aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, nas especialidades médicas de básicas, média e alta complexidade na área de prestação de serviços médicos em caráter complementar (Consultas Médicas Especializadas - Tabela MAJORADA - junto a Administração Pública Municipal para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) em diversas especialidades), com fulcro no caput do art. 25 c/c com o art. 114 da Lei Federal nº 8.666/93, mediante a remuneração estabelecida no Anexo I (Tabela de Preços da Prefeitura) do Edital, em conformidade com o disposto na Constituição Federal, em especial nas Leis Federais nos 8.080/90 e 8.142/90. O período para recebimento das documentações e propostas será de 15 de Outubro de 2019 a 16 de Dezembro de 2019, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 12:00 horas, na sala da CPL, situada na sede da Prefeitura Municipal de Itabela, situada na Av. Manoel Carneiro 327, Centro, nesta Cidade, onde também poderá ser obtido o EDITAL, acompanhado dos seus anexos.. Itabela-BA, 11 de outubro de 2019.