AVISO DE LICITAÇÃO (66 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-f1d55ee6d5853a99dcd9

Abertura: 19/10/2026 09:00

Orgão: Secretaria do Desenvolvimento Urbano

Governo do Estado. Governo do Estado da Bahia. Secretaria do Desenvolvimento Urbano. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 81/26 - CONDER Abertura: 19/10/2026, às 09h:30m. Objeto: Contratação Integrada de Empresa Especializada Para Elaboração dos Projetos Básico e Executivo e A Execução da Obra do Roteiro Religioso do Cristo Protetor da Serra do Cruzeiro (Trecho-02), No Município de Itiúba, Estado da Bahia

Edital CC007/2026 (38 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-13988324000121-1-000043-2026

Portal: PNCP

Abertura 08/09/2026 10:00

MUNICIPIO DE ITIUBA

Valor: R$ 844.339,00

Objeto: A reforma dos três ginásios de esporte modelo FNDE localizados nas escolas municipais de Itiúba/BA se mostra necessária e estratégica para a consolidação da Política Municipal de Educação Integral, instituída pelo Decreto nº 075/2023. Atualmente, os equipamentos apresentam desgaste físico e funcional decorrente do tempo de uso e da ausência de manutenção adequada, comprometendo a segurança dos estudantes e da comunidade escolar, além de limitar a oferta de atividades esportivas, culturais e educativas. A contratação de empresa especializada para execução das reformas é justificada pelos seguintes fatores: Adequação às diretrizes legais e pedagógicas O Decreto nº 075/2023 determina a implantação da educação integral, exigindo espaços multifuncionais para atividades no contra turno escolar. As metas do Plano Nacional de Educação (Lei nº 13.005/2014) e do Plano Municipal de Educação (Lei nº 337/2015) reforçam a necessidade de ampliar a oferta de educação em tempo integral.

Edital CC008/2026 (33 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-13988324000121-1-000044-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 10/09/2026 08:00

MUNICIPIO DE ITIUBA

Valor: R$ 995.000,00

Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia destinada à pavimentação das vias denominadas Rua A1 e Rua A2, localizadas no Distrito de Jacurici da Leste, zona rural do Município de Itiúba/BA, compreendendo a execução de serviços preliminares, regularização das superfícies, locação dos serviços de pavimentação, pavimentação em paralelepípedo granítico sobre colchão de areia, rejuntamento com argamassa de cimento e areia, assentamento de meios-fios, execução de passeios em concreto, implantação de rampas de acessibilidade com piso tátil, sinalização viária vertical e serviços finais de limpeza, conforme condições, quantidades, especificações técnicas e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e em seus anexos. As intervenções abrangem área total estimada de 5.138,42 m², sendo 2.569,21 m² na Rua A1 e 2.569,21 m² na Rua A2