Edital de Chamamento Público CHAMAMENTO PÚBLICO 02.2025/2025 (111 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-13344973000190-1-000014-2025

Portal: PNCP

Abertura: 31/12/2025 20:08 Encerrada

ITIUBA CAMARA DE VEREADORES

Valor: R$ 430.000,00

Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL AUTOMOTIVO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITIÚBA.

Edital de Chamamento Público CHAMAMENTO PÚBLICO 01.2025/2025 (149 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-13344973000190-1-000013-2025

Portal: PNCP

Abertura: 31/12/2025 19:58 Encerrada

Orgão: ITIUBA CAMARA DE VEREADORES

Valor: R$ 52.000,00

Credenciamento de pessoas jurídicas para locação de 13(treze) veículos tipo automóvel(HATCH), veículo popular, modelo Hatch, movido a gasolina ou bicombustível(gasolina/álcool), com 5(cinco) portas, motor com potência mínima de 1.0, ar condicionado, sonorização AM/FM/USB, direção hidráulica, preferencialmente da linha de produção nacional, capacidade de lotação para 5(cinco), passageiros, quilometragem livre, ano modelo não superior a 03 anos, em perfeitas condições de uso e com todos os acessórios obrigatórios exigidos pelo CONTRAN para atender as demandas da Câmara Municipal de Itiúba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital de Credenciamento 01/2025.

Edital PR047/2025 (36 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-13988324000121-1-000065-2025

Portal: PNCP

Abertura 29/12/2025 09:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE ITIUBA

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à composição de kits de cesta básica, referentes ao Auxílio Alimentação, benefício socioassistencial denominado Benefício Eventual, contemplado pela Lei Municipal nº 017/2017, de 08 de setembro de 2017, Capítulo V, que serão destinados às pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social atendidas e/ou acompanhadas pela Proteção Social Básica, referenciada nos Centros de Referência de Assistência Social CRAS

Edital PR045/2025 (25 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-13988324000121-1-000063-2025

Portal: PNCP

Abertura 29/12/2025 08:00 Encerrada

MUNICIPIO DE ITIUBA

Valor: R$ 795.753,00

Objeto: Implantação de Iluminação Pública em Led em praças e canteiros de áreas urbanas na sede, distritos e povoados do Município de Itiúba-BA

Edital PR046/2025 (29 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-13988324000121-1-000064-2025

Portal: PNCP

Abertura: 26/12/2025 10:00 Encerrada

MUNICIPIO DE ITIUBA

Valor: R$ 393.200,00

Objeto: Aquisição de veículo automotor tipo utilitário esportivo (SUV), zero quilômetro, com capacidade para cinco ocupantes, destinado ao suporte das atividades administrativas, pedagógicas e logísticas da Rede Municipal de Ensino vinculada à Secretaria Municipal de Educação do Município de Itiúba Bahia

Edital PR044/2025 (33 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-13988324000121-1-000062-2025

Portal: PNCP

Abertura: 23/12/2025 08:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE ITIUBA

Valor: R$ 13.704.012,00

Contratação de empresa para execução de obra e serviços comuns de engenharia visando a Reforma e Ampliação de três (47) Unidades Escolares, localizadas na sede e interior deste município de Itiúba/Ba. O objetivo principal e estudar detalhadamente a necessidade demandada e identificar se este projeto e a melhor soluça o para supri-la, em observância as normas vigentes e aos princípios que regem a Administração o Publica. Logo, o ETP tem por objetivo identificar e analisar os cena rios para o atendimento de demanda registrada no Documento de Formalização da Demanda DFD, bem como demonstrar a viabilidade técnica e econômica da solução identificada, fornecendo as informações necessárias para subsidiar a tomada de decisão e o prosseguimento do respectivo processo de contratação.

Edital PR043/2025 (26 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-13988324000121-1-000061-2025

Portal: PNCP

Abertura: 10/12/2025 09:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE ITIUBA

Contratação de empresa para aquisição de pneus novos, destinados à frota das Secretarias Municipais da Prefeitura de Itiúba, conforme especificações, certificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, incluindo dimensões, tipos de veículos, normas técnicas ABNT e Mercosul, e certificação compulsória do Inmetro.

Edital PR042/2025 (28 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-13988324000121-1-000060-2025

Portal: PNCP

Abertura 25/11/2025 10:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE ITIUBA

Valor: R$ 222.000,00

A presente contratação tem como objetivo atender à necessidade de ampliação da frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itiúba Bahia, visando garantir maior eficiência, autonomia e segurança nas atividades operacionais da Rede Municipal de Ensino. A aquisição de um veículo automotor tipo utilitário esportivo (SUV), com capacidade para sete ocupantes, é essencial para o deslocamento de equipes técnicas, pedagógicas e administrativas às unidades escolares, especialmente aquelas localizadas em áreas rurais e de difícil acesso. A justificativa fundamenta-se na insuficiência da frota atual para atender à crescente demanda por visitas institucionais, supervisão escolar, entrega de materiais didáticos, acompanhamento de obras e realização de ações formativas. A contratação de veículo próprio representa uma solução estratégica, promovendo economicidade ao reduzir gastos com locações e serviços terceirizados, além de assegurar maior controle logístico e continuidade dos serviços públicos. Adicionalmente, a medida está alinhada com os instrumentos de planejamento da Administração Municipal, contribuindo para o fortalecimento da infraestrutura educacional, a valorização dos profissionais da rede e a melhoria da qualidade do ensino. Trata-se de uma contratação necessária, eficiente e compatível com os princípios da legalidade, economicidade e interesse público.

Edital PR041/2025 (33 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-13988324000121-1-000059-2025

Portal: PNCP

Abertura: 24/11/2025 09:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE ITIUBA

Valor: R$ 2.285.667,00

Aquisição, renovação e ampliação da frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde, garantindo melhores condições para a execução dos serviços ofertados à população, especialmente no que se refere ao transporte de usuários do SUS em âmbito interestadual, deslocamento de equipes de saúde, transporte de insumos e medicamentos, além do atendimento de demandas emergenciais na zona urbana e rural do municípioAdemais, as aquisições estão alinhadas ao planejamento estratégico da gestão municipal, visando à modernização da infraestrutura pública e à melhoria contínua do atendimento à população Itiubense. Ressalta-se ainda que a aquisição respeitará todas as exigências legais, especialmente aquelas estabelecidas pela Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos), bem como os princípios da legalidade, eficiência, economicidade e interesse público. Dessa forma, a contratação da empresa especializada para o fornecimento de veículos automotores e motocicletas 0KM é medida imprescindível e de caráter inadiável, assegurando o pleno funcionamento dos serviços de saúde e a promoção do bem-estar da população do município de Itiúba-BA.

Edital PR040/2025 (28 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-13988324000121-1-000058-2025

Portal: PNCP

Abertura 21/11/2025 10:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE ITIUBA

A presente contratação visa atender às necessidades operacionais e logísticas da Secretaria Municipal de Educação de Itiúba, que atualmente enfrenta limitações significativas quanto à distribuição de materiais escolares, insumos administrativos e ao deslocamento de equipes técnicas para acompanhamento das atividades educacionais nas unidades da rede pública. A aquisição de 01 (um) caminhão baú, categoria VUC, é essencial para o transporte de cargas secas, como kits escolares, mobiliário, equipamentos pedagógicos e gêneros alimentícios não perecíveis. A inexistência de veículo próprio com capacidade adequada tem gerado atrasos nas entregas, aumento de custos com transporte terceirizado e dificuldades operacionais, especialmente para atender escolas em áreas rurais e de difícil acesso. Além disso, a contratação de 02 (duas) minivans zero quilômetro é necessária para garantir o deslocamento regular das equipes pedagógicas, administrativas e técnicas da Secretaria. Esses profissionais realizam visitas periódicas às escolas para fins de supervisão, formação continuada, entrega de materiais, acompanhamento de programas educacionais e apoio à gestão escolar. A ausência de veículos próprios tem limitado a frequência dessas ações, impactando negativamente a qualidade do atendimento às unidades educacionais.

Edital PR039/2025 (27 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-13988324000121-1-000057-2025

Portal: PNCP

Data de abertura: 20/11/2025 11:00 Encerrada

MUNICIPIO DE ITIUBA

Objeto: A presente contratação tem por finalidade atender às necessidades operacionais e logísticas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itiúba/BA, por meio da aquisição de veículos automotores de passeio, zero quilômetro, versão básica com ar-condicionado, conforme especificações técnicas detalhadas neste Termo de Referência. A justificativa da contratação baseia-se nos seguintes fatores: Insuficiência e obsolescência da frota atual, que compromete o transporte de alunos, professores, coordenadores, diretores e demais servidores da rede municipal de ensino. Necessidade de garantir mobilidade institucional, especialmente para atendimento às unidades escolares situadas em áreas rurais e de difícil acesso. Apoio às atividades pedagógicas e administrativas, como formações continuadas, visitas técnicas, entrega de materiais didáticos e suporte logístico. Melhoria da eficiência e da qualidade dos serviços públicos educacionais, em consonância com os princípios da economicidade, eficiência e interesse público. Previsão orçamentária compatível, conforme estabelecido na Lei Orçamentária Anual (LOA) e no planejamento estratégico da Secretaria. Diante do exposto, a contratação é tecnicamente viável, legalmente fundamentada e administrativamente necessária, sendo essencial para o fortalecimento da infraestrutura educacional e para o cumprimento das metas institucionais da Secretaria.

Edital PR038/2025 (33 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-13988324000121-1-000056-2025

Portal: PNCP

Data de abertura: 20/11/2025 09:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE ITIUBA

A presente contratação é justificada pela necessidade de promover melhorias estruturais, tecnológicas e operacionais nas unidades escolares da rede municipal de ensino de Itiúba Bahia, visando garantir condições adequadas para o desenvolvimento das atividades pedagógicas, administrativas e de apoio à alimentação escolar. A aquisição dos bens descritos nos Lotes 01, 02 e 03 atende diretamente às metas do Plano Municipal de Educação, aos programas federais vinculados ao FNDE e às exigências legais de segurança, acessibilidade, eficiência energética e qualidade do ensino. A contratação está fundamentada nos seguintes aspectos: Necessidade identificada: As escolas apresentam carência de equipamentos tecnológicos, mobiliário adequado e infraestrutura de cozinha compatível com as exigências sanitárias e operacionais. Viabilidade técnica: Os itens a serem adquiridos possuem especificações padronizadas, ampla oferta no mercado e compatibilidade com o uso institucional. Alinhamento estratégico: A contratação está integrada ao planejamento da Administração, contribuindo para a melhoria da qualidade do ensino, a inclusão digital e a valorização dos profissionais da educação. Legalidade e economicidade: A solução adotada respeita os princípios da Lei nº 14.133/2021, com previsão de licitação por menor preço por item, garantindo transparência, competitividade e eficiência na aplicação dos recursos públicos.

Edital PR037/2025 (52 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-13988324000121-1-000055-2025

Portal: PNCP

Abertura: 18/11/2025 09:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE ITIUBA

aquisição de materiais de limpeza, utensílios e descartáveis destinados a suprir as necessidades das seguintes unidades e setores vinculados à rede municipal de saúde: Unidades Básicas de Saúde (UBS), Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Central de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), Setor dos Programas Endêmicos, Centro de Especialidades e Reabilitação (CER), Casa de Apoio à Saúde em Salvador e estruturação da Casa de Apoio à Saúde em Itiúba, Hospital Municipal e Sede Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde

Edital PR036/2025 (53 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-13988324000121-1-000054-2025

Portal: PNCP

Abertura 17/11/2025 09:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE ITIUBA

aquisição de gêneros alimentícios destinados a suprir as necessidades das seguintes unidades e setores vinculados à rede municipal de saúde: Unidades Básicas de Saúde (UBS), Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Central de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), Setor dos Programas Endêmicos, Centro de Especialidades e Reabilitação (CER), Casa de Apoio à Saúde em Salvador e estruturação da Casa de Apoio à Saúde em Itiúba, Hospital Municipal e Sede Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde A presente contratação tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios, com vistas a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde

Edital PR035/2025 (27 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-13988324000121-1-000053-2025

Portal: PNCP

Data de abertura: 12/11/2025 09:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE ITIUBA

Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, para atender às demandas operacionais e administrativas da Secretaria de Assistência Social.

Edital PR034/2025 (32 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-13988324000121-1-000052-2025

Portal: PNCP

Abertura: 11/11/2025 09:00 Encerrada

MUNICIPIO DE ITIUBA

Objeto: Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de locação de veículos por diária, para locomoção de profissionais escolares e alunos (as) da Rede Pública de Ensino, além de apoio logístico no transporte de itens e produtos do Almoxarifado Central Municipal e Depósito de Merenda Escolar do município de Itiúba - Bahia, conforme condições estabelecidas neste Termo de Referência.

Edital PR033/2025 (37 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-13988324000121-1-000051-2025

Portal: PNCP

Abertura: 10/11/2025 07:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE ITIUBA

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de veículos automotores, visando atender com eficiência às necessidades operacionais e administrativas da Secretaria Municipal de Assistência Social, proporcionando suporte logístico adequado às atividades, programas e ações desenvolvidas no âmbito da política municipal de assistência social.

Edital PR032/2025 (26 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-13988324000121-1-000050-2025

Portal: PNCP

Abertura 04/11/2025 10:00 Encerrada

MUNICIPIO DE ITIUBA

Objeto: Aquisição de oxigênio medicinal e gás comprimido (regime de comodato) para o Hospital Municipal, Unidades Básicas de Saúde, Programa Melhor em Casa, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e ambulância de suporte básico do município de Itiúba-Bahia.

Edital PR031/2025 (56 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-13988324000121-1-000049-2025

Portal: PNCP

Data de abertura: 03/11/2025 10:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE ITIUBA

Aquisição de equipamentos, materiais médico-hospitalares/ penso, saneantes e soluções para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, do município de Itiúba-Ba

Edital PR030/2025 (27 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-13988324000121-1-000048-2025

Portal: PNCP

Abertura: 28/10/2025 10:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE ITIUBA

A justificativa da prioridade da presente contratação guarda amparo no fato de que, a contratação de empresa especializada para execução de serviços suplementares no âmbito do Ensino Público do Município, é medida indispensável à concretização do direito fundamental à educação, garantido constitucionalmente. Essa contratação, portanto, não configura mera conveniência administrativa, mas age de modo estratégico ao vincular o dever estatal de acesso igualitário, universal e contínuo ao ensino. De modo especial nas regiões rurais e de difícil acesso, bem como no translado realizado pelas equipes vinculadas à Secretaria de Educação, a ausência de transporte adequado representa verdadeiro óbice ao ingresso e à permanência dos educandos nas instituições de ensino. Assim, a prioridade da demanda justifica-se na necessidade de continuidade do serviço público prestado, sob pena de afetar diretamente a concretização dos objetivos constitucionais de acesso à educação.