Ato que autoriza a Contratação Direta 37/2026 (16 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-18250800000126-1-000009-2026

Portal: PNCP

Abertura 03/06/2026 00:00

Orgão: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Valor: R$ 36.000,00

locação de imóvel na Vila Rodoviária - RUA 01, nº. 36 - Jequiezinho - Jequié-BA, do proprietário Sr. Nelson Vicente Lopes, para o funcionamento do Centro de Referência em Assistência Social - CRAS - SCFV do Jequiezinho, conforme especificações destelhadas no termo de referência e laudo de avaliação de imóvel, que integram o presente contrato.

CONCORRÊNCIA Nº 15/2026 (42 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-b19c63408a4fd2dd727e

Data de abertura: 28/05/2026 09:30

Orgão: Prefeitura Municipal de Jequié

Contratação de empresa especializada para execução das obras de reconstrução de 23 (vinte e três) unidades habitacionais, bem como da infraestrutura correlata às unidades habitacionais, no Município de Jequié/BA, em decorrência do desastre ocorrido em 27 de dezembro de 2022, reconhecido pelo Governo Federal por meio da Portaria nº 66, de 10 de janeiro de 2023, com recursos oriundos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, conforme Processo nº 59053.009911/2023-24.

CONCORRÊNCIA Nº 16/2026 (21 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-57ef45d974346f141366

Abertura: 03/06/2026 09:30

Orgão: Prefeitura Municipal de Jequié

Contratação de empresa especializada para ampliação de módulos de salas e refeitório na Escola Municipal Vilma Brito Sarmento, situada no bairro Água Branca na cidade de Jequié - BA, e para a construção de uma capela e divisórias nos dormitórios na Fundação Leur Brito, no bairro do Jequiezinho, no município de Jequié/BA.