Licitações Nazaré (BA)

Não foram encontradas licitações abertas para Nazaré

Você pode dar uma olhada nas licitações já encerradas:

Pregão eletrônico 826489 (120 visual.)

Identificador desta licitação: BB-826489

Orgão: MUNICIPIO DE NAZARE / (1) NAZARE

Data de abertura: 03/08/2020 10:30 Encerrada

Seleção de propostas visando aquisição de EPI (Máscara cirúrgica, máscara respirador, máscara protetora, óculos, álcool etílico, álcool gel, luva de procedimento, touca, avental, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Pregão eletrônico 826558 (112 visual.)

Identificador desta licitação: BB-826558

Orgão: MUNICIPIO DE NAZARE / (1) NAZARE

Abertura 03/08/2020 09:00 Encerrada

Aquisição de material de laboratório para realização de teste rápido para diagnóstico do COVID-19, para atender demanda do Município de, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos

AVISO DE LICITAÇÃO (114 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-dee23891a7e80de03cc1

Prefeitura Municipal de Nazaré

Abertura: 03/08/2020 08:00 Encerrada

Objeto: seleção de propostas para aquisição de material de laboratório para realização de teste rápido para diagnóstico do COVID-19, para atender demanda do Município de, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços. O Edital encontra-se disponíveis no Portal da Transparência (http://pmnazare.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial e no www.licitacoes-e.com.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitanazareba@gmail.com ou pelo Tel. 075 3636-2711. Nazaré, 24 de julho de 2020. Maiane A. Caldas Barreto Presidente da CPL. Nazaré, 24 de julho de 2020.

BB-823550 (176 visual.)

Identificador desta licitação: BB-823550

Orgão: MUNICIPIO DE NAZARE / (1) NAZARE

Data de abertura: 22/07/2020 13:00 Encerrada

Seleção de propostas para contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes (TV LED; IMPRESSORA; SMARTPHONE; NOBREAK; ESTABILIZADOR; COMPUTADOR; NOTEBOOK), para atender a demanda da Secretaria Municipal de Administração deste município, por um período de 12 meses, especificados no Anexo I do edital, e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 10.520/02 e subsidiariamente Lei Federal nº. 8.666/93

BB-823543 (160 visual.)

Identificador desta licitação: BB-823543

Orgão: MUNICIPIO DE NAZARE / (1) NAZARE

Data de abertura: 22/07/2020 11:00 Encerrada

Seleção de propostas para contratação de empresa para aquisição de paralelepípedos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Infra Estrutura, para manutenção das vias públicas e pavimentação em paralelos, por um período de 12 meses, especificados no Anexo I do edital, e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 10.520/02 e subsidiariamente Lei Federal nº. 8.666/93

BB-823540 (149 visual.)

Identificador desta licitação: BB-823540

Orgão: MUNICIPIO DE NAZARE / (1) NAZARE

Data de abertura: 22/07/2020 08:30 Encerrada

Seleção de propostas para contratação de empresa para aquisição de medicamentos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, CAPS, Unidade de Saúde da Família, SAMU e Policlínica Municipal, por um período de 12 meses, especificados no Anexo I do edital, e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 10.520/02 e subsidiariamente Lei Federal nº. 8.666/93

Pregão Eletrônico (135 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-56731b5b2e4c38983699

Prefeitura Municipal de Nazaré

Abertura 22/07/2020 08:00 Encerrada

Seleção de propostas para contratação de empresa para aquisição de medicamentos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, CAPS, Unidade de Saúde da Família, SAMU e Policlínica Municipal, por um período de 12 meses, especificados no Anexo I do edital, e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 10.520/02 e subsidiariamente Lei Federal nº. 8.666/93. O Edital encontra-se disponíveis no Portal da Transparência (http://pmnazare.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial e no www.licitacoes-e.com.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitanazareba@gmail.com ou pelo Tel. 075 3636-2711.

BB-822539 (144 visual.)

Identificador desta licitação: BB-822539

Orgão: MUNICIPIO DE NAZARE / (1) NAZARE

Data de abertura: 17/07/2020 08:00 Encerrada

Seleção das propostas mais vantajosas para eventual aquisição de veículos para atender as necessidades do CRAS, CREAS, SCFV, CONSELHO TUTELAR, BOLSA FAMÍLIA, CASA DE ACOLHIMENTO, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Nazaré através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social deste município, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes neste Edital e Anexos.

PREGÃO ELETRÔNICO (131 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-2f772a3e15c70e0d09d8

Prefeitura Municipal de Nazaré

Abertura: 17/07/2020 00:00 Encerrada

Objeto: Seleção das propostas mais vantajosas para eventual aquisição de veículos para atender as necessidades do CRAS, CREAS, SCFV, CONSELHO TUTELAR, BOLSA FAMÍLIA, CASA DE ACOLHIMENTO, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Nazaré através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social deste município, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes neste Edital e Anexos. O Edital encontra-se disponíveis no Portal da Transparência (http://pmnazare.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial e no www.licitacoes-e.com.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitanazareba@gmail.com ou pelo Tel. 075 3636-2711.. Nazaré-BA, 1º de julho de 2020.

BB-822503 (143 visual.)

Identificador desta licitação: BB-822503

Orgão: MUNICIPIO DE NAZARE / (1) NAZARE

Abertura 16/07/2020 14:00 Encerrada

Seleção das propostas mais vantajosas para eventual aquisição de cestas Básicas para atendimento de benefício Eventual aos munícipes em situação de vulnerabilidade, conforme Lei nº 693/2009 através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Combate a Pobreza deste município, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes neste Edital e Anexos.

BB-819417 (137 visual.)

Identificador desta licitação: BB-819417

MUNICIPIO DE NAZARE / (1) NAZARE

Abertura: 16/07/2020 08:00 Encerrada

Objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada de material de limpeza e utensílios destinados à manutenção da Secretaria Municipal de Saúde, Unidades de Saúde da Família, SAMU e Complexo Municipal Luiz Eduardo Magalhães, por um período de 12 meses, especificados no Anexo I do edital, e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 10.520/02 e subsidiariamente Lei Federal nº. 8.666/93

BB-819425 (135 visual.)

Identificador desta licitação: BB-819425

MUNICIPIO DE NAZARE / (1) NAZARE

Abertura 15/07/2020 08:30 Encerrada

Seleção de propostas para contratação de empresa para aquisição de medicamentos e medicamentos injetáveis para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, CAPS, Unidade de Saúde da Família, SAMU e Policlínica Municipal, por um período de 12 meses, especificados no Anexo I do edital, e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 10.520/02 e subsidiariamente Lei Federal nº. 8.666/93

PREGÃO ELETRÔNICO (128 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-465b62d9d60024a02012

Orgão: Prefeitura Municipal de Nazaré

Abertura 15/07/2020 08:00 Encerrada

Seleção de propostas para contratação de empresa para aquisição de medicamentos e medicamentos injetáveis para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, CAPS, Unidade de Saúde da Família, SAMU e Policlínica Municipal, por um período de 12 meses, especificados no Anexo I do edital, e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 10.520/02 e subsidiariamente Lei Federal nº. 8.666/93. O Edital encontra-se disponíveis no Portal da Transparência (http://pmnazare.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial e no www.licitacoes-e.com.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitanazareba@gmail.com ou pelo Tel. 075 3636-2711.. Nazaré-BA, 1º de julho de 2020.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020 (210 visual.)

Identificador desta licitação: DOB-2922508-8-0062020

Prefeitura de Nazaré

Data de abertura: 11/07/2020 00:00 Encerrada

DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ - BA Quinta-feira – 09 de Abril de 2020 – Ano IV – Edição nº 53 Esta edição encontra-se disponível no site www.diariooficialba.com.br e garantido sua autenticidade por9 certificado digital ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Nazaré publica: PORTARIAS Nº 132; 133; 134/2020 5('( *(5$/ 6(59,&26 /7'$ 'LJLWDOO\VLJQHGE\5('( *(5$/6(59,&26 /7'$ '1FQ 5('(*(5$/ 6(59,&26 /7'$F %5 O )HLUDGH6DQWDQD R ,&3%UDVLO RX 5HDVRQ,DPWKHDXWKRURIWKLV GRFXPHQW /RFDWLRQ 'DWH Praça Alexandre Bittencourt, 07 – Centro - Nazaré – BA Tel.: (75) 3636-2711| www.nazare.ba.gov.br I www.pmnazare.diariooficialba.com.br DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE Nazaré - BA - BA Quinta-feira 09 de Abril de 2020 Ano IV – N° 53 PORTARIA Nº 132/2020 – SEASP O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que consta no processo nº 593/2020. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Férias ao servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura no cargo de Agente de Serviços Gerais: Nº NOME 01 Edvalson dos Santos Pestana CAD 251 PERÍODO 19/20 FRUIMENTO 06/04/2020 a 05/05/2020 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 06/04/2020. Dê-se conhecimento e cumpra-se. Nazaré-BA, 07 de abril de 2020. Fábio Antônio Ribeiro Sales Secretário Municipal de Administração Praça Alexandre Bittencourt, 07 – Centro - Nazaré – BA Tel.: (75) 3636-2711 Esta edição encontra-se disponível no site www.diariooficialba.com.br e garantido sua autenticidade por certificado digital ICP-BRASIL 2 DIÁRIO OFICIAL Quinta-feira 09 de Abril de 2020 Ano IV – N° 53 PREFEITURA MUNICIPAL DE Nazaré - BA - BA PORTARIA Nº 133/2020 – SEASP O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que consta no processo nº 514/2020. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Férias a servidora abaixo relacionado lotado na Secretaria Municipal de Saúde no cargo de Assistente Administrativo: Nº NOME 01 Maria Nazaré Santiago Dantas CAD 1533 PERÍODO 18/19 FRUIMENTO 13/04/2020 a 12/05/2020 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, a partir de 13/04/2020. Dê-se conhecimento e cumpra-se. Nazaré-BA, 08 de abril de 2020. Fábio Antônio Ribeiro Sales Secretário Municipal de Administração Praça Alexandre Bittencourt, 07 – Centro - Nazaré – BA Tel.: (75) 3636-2711 Esta edição encontra-se disponível no site www.diariooficialba.com.br e garantido sua autenticidade por certificado digital ICP-BRASIL 3 DIÁRIO OFICIAL Quinta-feira 09 de Abril de 2020 Ano IV – N° 53 PREFEITURA MUNICIPAL DE Nazaré - BA - BA PORTARIA Nº 134/2020 – SEASP O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que consta no processo nº 426/2020. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Licença Prêmio ao servidor abaixo relacionada lotado na Secretaria Municipal da Fazenda no cargo de Fiscal : Nº NOME 01 Jose Carlos Pinho dos Santos CAD 261 PERÍODO 03 meses FRUIMENTO 13/04/2020 a 11/07/2020 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, a partir de 13/04/2020. Dê-se conhecimento e cumpra-se. Nazaré-BA, 07 de abril de 2020. Fábio Antônio Ribeiro Sales Secretário Municipal de Administração Praça Alexandre Bittencourt, 07 – Centro - Nazaré – BA Tel.: (75) 3636-2711 Esta edição encontra-se disponível no site www.diariooficialba.com.br e garantido sua autenticidade por certificado digital ICP-BRASIL 4

BB-819408 (63 visual.)

Identificador desta licitação: BB-819408

MUNICIPIO DE NAZARE / (1) NAZARE

Abertura: 06/07/2020 08:30 Encerrada

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente, objetivando a manutenção das diversas atividades da Secretaria Municipal de Saúde, UBS, CAPS, SAMU e Policlinica Municipal, através de registro de Preço.

aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2020 (127 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-f5e608aba8aa8e6aca29

Prefeitura Municipal de Nazaré

Data de abertura: 30/06/2020 08:00 Encerrada

Seleção das melhores propostas para eventual fornecimento de material Penso, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde deste município, CAPS, SAMU, Unidades de Saúde da Família e Policlínica Municipal, por um período de 12 meses, através do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos. O Edital encontra-se disponíveis no Portal da Transparência (http://pmnazare.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial e no www.licitacoes-e.com.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitanazareba@gmail.com ou pelo Tel. 075 3636-2711. Nazaré, 12/06/2020 de 2020.

AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 017/2020 (148 visual.)

Identificador desta licitação: DOB-2922508-5-0172020

Prefeitura de Nazaré

Abertura: 19/06/2020 08:00 Encerrada

Objeto: contratação de empresa para aquisição de materiais de expedientes para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e atender através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, CRAS, CREAS, SCFV, CONSELHO TUTELAR, BOLSA FAMÍLIA, CASA DE ACOLHIMENTO, CRIANÇA FELIZ, através do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos

Pregão Eletrônico (151 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-5c7023afa5bf6474677e

Orgão: Prefeitura Municipal de Nazaré

Data de abertura: 19/06/2020 08:00 Encerrada

Seleção de propostas destinadas a contratação de empresa para aquisição de materiais de expedientes para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e atender através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, CRAS, CREAS, SCFV, CONSELHO TUTELAR, BOLSA FAMÍLIA, CASA DE ACOLHIMENTO, CRIANÇA FELIZ, através do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos. O Edital encontra-se disponíveis no Portal da Transparência (http://pmnazare.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial e no www.licitacoes-e.com.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitanazareba@gmail.com ou pelo Tel. 075 3636-2711.

Pregão Eletrônico (138 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-7fa4cde79a4badc92b72

Orgão: Prefeitura Municipal de Nazaré

Abertura 18/06/2020 11:00 Encerrada

Seleção de propostas destinadas a contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza para atender as necessidades do CRAS, CREAS, SCFV, CONSELHO TUTELAR, BOLSA FAMILIA, CASA DE ACOLHIMENTO, CRIANÇA FELIZ, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, através do Sistema de Registro de Preços. O Edital encontra-se disponíveis no Portal da Transparência (http://pmnazare.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial e no www.licitacoes-e.com.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitanazareba@gmail.com ou pelo Tel. 075 3636-2711.

AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 015/2020 (139 visual.)

Identificador desta licitação: DOB-2922508-5-0152020

Orgão: Prefeitura de Nazaré

Abertura 18/06/2020 11:00 Encerrada

contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza para atender as necessidades do CRAS, CREAS, SCFV, CONSELHO TUTELAR, BOLSA FAMILIA, CASA DE ACOLHIMENTO, CRIANÇA FELIZ, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, através do Sistema de Registro de Preços

BB-818244 (144 visual.)

Identificador desta licitação: BB-818244

MUNICIPIO DE NAZARE / (1) NAZARE

Data de abertura: 18/06/2020 08:30 Encerrada

Seleção de propostas destinadas a contratação de empresa para aquisição de materiais de expedientes para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e atender através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, CRAS, CREAS, SCFV, CONSELHO TUTELAR, BOLSA FAMÍLIA, CASA DE ACOLHIMENTO, CRIANÇA FELIZ, através do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos

BB-817969 (148 visual.)

Identificador desta licitação: BB-817969

MUNICIPIO DE NAZARE / (1) NAZARE

Abertura: 18/06/2020 08:30 Encerrada

Objeto: Seleção de propostas destinadas a contratação de empresa para aquisição de pneus, para uso da frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde, Unidades de Saúde da Família, CAPS, SAMU e Policlinica Municipal, através do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos

Pregão Eletrônico (143 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-1bf1c9fa7f9a37adf107

Prefeitura Municipal de Nazaré

Data de abertura: 18/06/2020 08:00 Encerrada

Seleção de propostas destinadas a contratação de empresa para aquisição de pneus, para uso da frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde, Unidades de Saúde da Família, CAPS, SAMU e Policlínica Municipal, através do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos. O Edital encontra-se disponíveis no Portal da Transparência (http://pmnazare.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial e no www.licitacoes-e.com.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitanazareba@gmail.com ou pelo Tel. 075 3636-2711.

AVISO DE LICITAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2020 (1 visual.)

Identificador desta licitação: DOB-2922508-5-0202020

Orgão: Prefeitura de Nazaré

Data de abertura: 18/06/2020 00:00 Encerrada

DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ - BA Quinta-feira – 18 de Junho de 2020 – Ano IV – Edição nº 93 Esta edição encontra-se disponível no site www.diariooficialba.com.br e garantido sua autenticidade por9 certificado digital ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Nazaré publica: EDITAL DE LICITAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2020 5('( *(5$/ 6(59,&26 /7'$ 'LJLWDOO\VLJQHGE\5('( *(5$/6(59,&26 /7'$ '1FQ 5('(*(5$/ 6(59,&26 /7'$F %5 O )HLUDGH6DQWDQD R ,&3%UDVLO RX 5HDVRQ,DPWKHDXWKRURIWKLV GRFXPHQW /RFDWLRQ 'DWH Praça Alexandre Bittencourt, 07 – Centro - Nazaré – BA Tel.: (75) 3636-2711| www.nazare.ba.gov.br I www.pmnazare.diariooficialba.com.br DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE Nazaré - BA - BA Quinta-feira 18 de Junho de 2020 Ano IV – N° 93 Praça Alexandre Bittencourt, 07 – Centro - Nazaré – BA Tel.: (75) 3636-2711 Esta edição encontra-se disponível no site www.diariooficialba.com.br e garantido sua autenticidade por certificado digital ICP-BRASIL 2 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE Nazaré - BA - BA Quinta-feira 18 de Junho de 2020 Ano IV – N° 93 Praça Alexandre Bittencourt, 07 – Centro - Nazaré – BA Tel.: (75) 3636-2711 Esta edição encontra-se disponível no site www.diariooficialba.com.br e garantido sua autenticidade por certificado digital ICP-BRASIL 3 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE Nazaré - BA - BA Quinta-feira 18 de Junho de 2020 Ano IV – N° 93 Praça Alexandre Bittencourt, 07 – Centro - Nazaré – BA Tel.: (75) 3636-2711 Esta edição encontra-se disponível no site www.diariooficialba.com.br e garantido sua autenticidade por certificado digital ICP-BRASIL 4 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE Nazaré - BA - BA Quinta-feira 18 de Junho de 2020 Ano IV – N° 93 Praça Alexandre Bittencourt, 07 – Centro - Nazaré – BA Tel.: (75) 3636-2711 Esta edição encontra-se disponível no site www.diariooficialba.com.br e garantido sua autenticidade por certificado digital ICP-BRASIL 5 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE Nazaré - BA - BA Quinta-feira 18 de Junho de 2020 Ano IV – N° 93 Praça Alexandre Bittencourt, 07 – Centro - Nazaré – BA Tel.: (75) 3636-2711 Esta edição encontra-se disponível no site www.diariooficialba.com.br e garantido sua autenticidade por certificado digital ICP-BRASIL 6 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE Nazaré - BA - BA Quinta-feira 18 de Junho de 2020 Ano IV – N° 93 Praça Alexandre Bittencourt, 07 – Centro - Nazaré – BA Tel.: (75) 3636-2711 Esta edição encontra-se disponível no site www.diariooficialba.com.br e garantido sua autenticidade por certificado digital ICP-BRASIL 7 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE Nazaré - BA - BA Quinta-feira 18 de Junho de 2020 Ano IV – N° 93 Praça Alexandre Bittencourt, 07 – Centro - Nazaré – BA Tel.: (75) 3636-2711 Esta edição encontra-se disponível no site www.diariooficialba.com.br e garantido sua autenticidade por certificado digital ICP-BRASIL 8 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE Nazaré - BA - BA Quinta-feira 18 de Junho de 2020 Ano IV – N° 93 Praça Alexandre Bittencourt, 07 – Centro - Nazaré – BA Tel.: (75) 3636-2711 Esta edição encontra-se disponível no site www.diariooficialba.com.br e garantido sua autenticidade por certificado digital ICP-BRASIL 9 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE Nazaré - BA - BA Quinta-feira 18 de Junho de 2020 Ano IV – N° 93 Praça Alexandre Bittencourt, 07 – Centro - Nazaré – BA Tel.: (75) 3636-2711 Esta edição encontra-se disponível no site www.diariooficialba.com.br e garantido sua autenticidade por certificado digital ICP-BRASIL 10 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE Nazaré - BA - BA Quinta-feira 18 de Junho de 2020 Ano IV – N° 93 Praça Alexandre Bittencourt, 07 – Centro - Nazaré – BA Tel.: (75) 3636-2711 Esta edição encontra-se disponível no site www.diariooficialba.com.br e garantido sua autenticidade por certificado digital ICP-BRASIL 11 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE Nazaré - BA - BA Quinta-feira 18 de Junho de 2020 Ano IV – N° 93 Praça Alexandre Bittencourt, 07 – Centro - Nazaré – BA Tel.: (75) 3636-2711 Esta edição encontra-se disponível no site www.diariooficialba.com.br e garantido sua autenticidade por certificado digital ICP-BRASIL 12 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE Nazaré - BA - BA Quinta-feira 18 de Junho de 2020 Ano IV – N° 93 Praça Alexandre Bittencourt, 07 – Centro - 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BA - BA Quinta-feira 18 de Junho de 2020 Ano IV – N° 93 Praça Alexandre Bittencourt, 07 – Centro - Nazaré – BA Tel.: (75) 3636-2711 Esta edição encontra-se disponível no site www.diariooficialba.com.br e garantido sua autenticidade por certificado digital ICP-BRASIL 17 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE Nazaré - BA - BA Quinta-feira 18 de Junho de 2020 Ano IV – N° 93 Praça Alexandre Bittencourt, 07 – Centro - Nazaré – BA Tel.: (75) 3636-2711 Esta edição encontra-se disponível no site www.diariooficialba.com.br e garantido sua autenticidade por certificado digital ICP-BRASIL 18 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE Nazaré - BA - BA Quinta-feira 18 de Junho de 2020 Ano IV – N° 93 Praça Alexandre Bittencourt, 07 – Centro - Nazaré – BA Tel.: (75) 3636-2711 Esta edição encontra-se disponível no site www.diariooficialba.com.br e garantido sua autenticidade por certificado digital ICP-BRASIL 19 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE Nazaré - BA - BA Quinta-feira 18 de Junho de 2020 Ano IV – N° 93 Praça Alexandre Bittencourt, 07 – Centro - 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Nazaré – BA Tel.: (75) 3636-2711 Esta edição encontra-se disponível no site www.diariooficialba.com.br e garantido sua autenticidade por certificado digital ICP-BRASIL 90 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE Nazaré - BA - BA Quinta-feira 18 de Junho de 2020 Ano IV – N° 93 Praça Alexandre Bittencourt, 07 – Centro - Nazaré – BA Tel.: (75) 3636-2711 Esta edição encontra-se disponível no site www.diariooficialba.com.br e garantido sua autenticidade por certificado digital ICP-BRASIL 91 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE Nazaré - BA - BA Quinta-feira 18 de Junho de 2020 Ano IV – N° 93 Praça Alexandre Bittencourt, 07 – Centro - Nazaré – BA Tel.: (75) 3636-2711 Esta edição encontra-se disponível no site www.diariooficialba.com.br e garantido sua autenticidade por certificado digital ICP-BRASIL 92 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE Nazaré - BA - BA Quinta-feira 18 de Junho de 2020 Ano IV – N° 93 Praça Alexandre Bittencourt, 07 – Centro - Nazaré – BA Tel.: (75) 3636-2711 Esta edição encontra-se disponível no site www.diariooficialba.com.br e garantido sua autenticidade por certificado digital ICP-BRASIL 93 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE Nazaré - BA - BA Quinta-feira 18 de Junho de 2020 Ano IV – N° 93 Praça Alexandre Bittencourt, 07 – Centro - Nazaré – BA Tel.: (75) 3636-2711 Esta edição encontra-se disponível no site www.diariooficialba.com.br e garantido sua autenticidade por certificado digital ICP-BRASIL 94 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE Nazaré - BA - BA Quinta-feira 18 de Junho de 2020 Ano IV – N° 93 Praça Alexandre Bittencourt, 07 – Centro - Nazaré – BA Tel.: (75) 3636-2711 Esta edição encontra-se disponível no site www.diariooficialba.com.br e garantido sua autenticidade por certificado digital ICP-BRASIL 95 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE Nazaré - BA - BA Quinta-feira 18 de Junho de 2020 Ano IV – N° 93 Praça Alexandre Bittencourt, 07 – Centro - Nazaré – BA Tel.: (75) 3636-2711 Esta edição encontra-se disponível no site www.diariooficialba.com.br e garantido sua autenticidade por certificado digital ICP-BRASIL 96 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE Nazaré - BA - BA Quinta-feira 18 de Junho de 2020 Ano IV – N° 93 Praça Alexandre Bittencourt, 07 – Centro - Nazaré – BA Tel.: (75) 3636-2711 Esta edição encontra-se disponível no site www.diariooficialba.com.br e garantido sua autenticidade por certificado digital ICP-BRASIL 97

BB-817971 (138 visual.)

Identificador desta licitação: BB-817971

MUNICIPIO DE NAZARE / (1) NAZARE

Abertura 17/06/2020 08:30 Encerrada

Seleção de propostas destinadas a contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades do CRAS, CREAS SCFV, CONSELHO TUTELAR, BOLSA FAMÍLIA, CASA DE ACOLHIMENTO, CRIANÇA FELIZ, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, e Secretaria Municipal de Administração e Planejamento para atender a demanda das ações da referida secretaria da através do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos

AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 016/2020 (141 visual.)

Identificador desta licitação: DOB-2922508-5-0162020

Prefeitura de Nazaré

Data de abertura: 17/06/2020 08:00 Encerrada

contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades do CRAS, CREAS SCFV, CONSELHO TUTELAR, BOLSA FAMÍLIA, CASA DE ACOLHIMENTO, CRIANÇA FELIZ, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, e Secretaria Municipal de Administraçã o e Planejamento para atender a demanda das ações da referida secretaria da através do Sistema de Registro de Preços

Pregão Eletrônico (142 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-73e55ad40b2573ed273f

Orgão: Prefeitura Municipal de Nazaré

Data de abertura: 17/06/2020 08:00 Encerrada

Seleção de propostas destinadas a contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades do CRAS, CREAS SCFV, CONSELHO TUTELAR, BOLSA FAMÍLIA, CASA DE ACOLHIMENTO, CRIANÇA FELIZ, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, e Secretaria Municipal de Administração e Planejamento para atender a demanda das ações da referida secretaria da através do Sistema de Registro de Preços. O Edital encontra-se disponíveis no Portal da Transparência (http://pmnazare.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial e no www.licitacoes-e.com.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitanazareba@gmail.com ou pelo Tel. 075 3636-2711.

BB-819427 (125 visual.)

Identificador desta licitação: BB-819427

Orgão: MUNICIPIO DE NAZARE / (1) NAZARE

Data de abertura: 16/06/2020 11:00 Encerrada

Contratação de empresa para fornecimento de Canalizador de Trânsito e afins para ser utilizado como orientador e interruptor do trafego de veículos nas barreiras sanitárias, visando o rastreamento dos possíveis sintomáticos transportados, em virtude da Pandemia de COVID-19.

BB-819348 (129 visual.)

Identificador desta licitação: BB-819348

Orgão: MUNICIPIO DE NAZARE / (1) NAZARE

Abertura 16/06/2020 09:30 Encerrada

Seleção de proposta visando aquisição de material penso do tipo EPI, macacão TNT com elástico e uso único, touca em TNT com elástico e uso único, sapatilhas propes descartável TNT para proteção dos profissionais de Saúde e demais servidores da Secretaria de Saúde, envolvidos nos trabalhos de enfrentamento da emergência em saúde pública em decorrência da Infecção Humana pelo corona vírus (COVID-19).

BB-819328 (130 visual.)

Identificador desta licitação: BB-819328

MUNICIPIO DE NAZARE / (1) NAZARE

Data de abertura: 16/06/2020 08:00 Encerrada

Contratação de empresa para fornecimento de material gráfico, adesivos, pulseiras de identificação, panfletos, cartazes, folders, objetivando a manutenção das diversas atividades da Secretaria Municipal de Saúde, Vigilância Sanitária, atenção básica, unidade sentinela, visando o enfrentamento contra o COVID-19

AVISO DE LICITAÇÃO/ EDITAL DE LICITAÇÃO/ DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2020 (128 visual.)

Identificador desta licitação: DOB-2922508-6-0042020

Orgão: Prefeitura de Nazaré

Abertura: 16/06/2020 00:00 Encerrada

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material penso do tipo EPI, macacão TNT com elástico e uso único, touca em TNT com elástico e uso único, sapatilhas propes descartável TNT para proteção dos profissionais de Saúde e demais servidores da Secretaria de Saúde, envolvidos nos trabalhos de enfrentamento da emergência em saúde pública em decorrência da Infecção Humana pelo corona vírus (COVID-19)

BB-817858 (153 visual.)

Identificador desta licitação: BB-817858

Orgão: MUNICIPIO DE NAZARE / (1) NAZARE

Data de abertura: 15/06/2020 08:30 Encerrada

Seleção de propostas destinadas a contratação de empresa para aquisição de peças para manutenção dos veículos automotores leves e pesados que servem ao município, que serão utilizados na manutenção e reposição da frota própria, através do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos

AVISO DE LICITAÇÃO/ EDITAL/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2020 (138 visual.)

Identificador desta licitação: DOB-2922508-5-0122020

Orgão: Prefeitura de Nazaré

Abertura: 15/06/2020 08:00 Encerrada

Objeto: contratação de empresa para confecção e personalização de diversos materiais para atender as demandas do CRAS, CREAS,SCFV, CONSELHO TUTELAR, BOLSA FAMÍLIA, e realizações de atividades coletivas e de culminância de projetos sociais dos grupos de convivência de crianças, gestantes, jovens e idosos dos serviços de Proteção Social Básica e Especial e Programa Bolsa Família, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, atr avés do Sistema de Registro de Preços

AVISO DE LICITAÇÃO/ EDITAL DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2020 (2 visual.)

Identificador desta licitação: DOB-2922508-5-0192020

Prefeitura de Nazaré

Data de abertura: 15/06/2020 00:00 Encerrada

DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ - BA Segunda-feira – 15 de Junho de 2020 – Ano IV – Edição nº 90 Esta edição encontra-se disponível no site www.diariooficialba.com.br e garantido sua autenticidade por9 certificado digital ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Nazaré publica: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 009/ 2020 5('( *(5$/ 6(59,&26 /7'$ 'LJLWDOO\VLJQHGE\5('( *(5$/6(59,&26 /7'$ '1FQ 5('(*(5$/ 6(59,&26 /7'$F %5 O )HLUDGH6DQWDQD R ,&3%UDVLO RX 5HDVRQ,DPWKHDXWKRURIWKLV GRFXPHQW /RFDWLRQ 'DWH Praça Alexandre Bittencourt, 07 – Centro - Nazaré – BA Tel.: (75) 3636-2711| www.nazare.ba.gov.br I www.pmnazare.diariooficialba.com.br DIÁRIO OFICIAL Segunda-feira 15 de Junho de 2020 Ano IV – N° 91 PREFEITURA MUNICIPAL DE Nazaré - BA - BA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 009/ 2020 “Dispõe sobre Convocação dos Candidatos Aprovados no Concurso Público 001/2017” Eunice Soares Barreto Peixoto, Prefeita do Município de Nazaré, Estado da Bahia, no desempenho de suas atribuições legais, RESOLVE Art. 1º - Convocar o candidato aprovado no Concurso Público 001/2017, conforme Decreto nº 382/2017, de 17 de novembro de 2017, que dispõe sobre Homologação de Concurso Público, para os cargos abaixo relacionados de acordo com a ordem de classificação e número de vagas a serem preenchidas: CARGO Guarda Municipal Guarda Municipal Guarda Municipal Guarda Municipal CONVOCADOS Anilson Moreira de Jesus Agnaldo da Cruz Souza Wendell Aquino Santos Ronaldo Nascimento da Silva CLASSIFICAÇÃO 39º 40º 41º 42º Art. 2º - O candidato deverá comparecer à Prefeitura Municipal de Nazaré, no período mencionado no artigo 2º do Decreto de Nomeação nº 195/2020. Art. 3º - O não comparecimento na data acima referida, bem como a falta de entrega dos documentos exigidos, ensejará a desclassificação do candidato e consequentemente a convocação de outro aprovado, observando sempre a ordem classificatória. Art. 4º - Os candidatos deverão apresentar os seguintes documentos: Certidão de Casamento ou Nascimento; certidão de Nascimento dos Filhos menores de 14 (quatorze anos) com declaração escolar se já está na escola ou cartão de vacina para os que ainda não estão em idade escolar; cédula de Identidade; cadastro de Pessoa Física – CPF/MF; Atestado de Capacidade Física e Mental; certidão de Folha de Antecedentes Criminais, fornecida pelo Tribunal de Justiça do Estado onde o candidato residiu nos últimos 05 anos; 01 (uma) foto 3/4 atual; declaração de bens; Título de eleitor e comprovante de votação da última eleição; PIS/PASEP; Histórico Escolar, Diploma ou certificado de conclusão do Curso de Nível Fundamental; Comprovante de residência; Certificado de reservista para os candidatos masculino; Declaração de Acumulação de Cargo ou Função Pública, quando for o caso, ou sua negativa. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE Prefeitura Municipal de Nazaré, em 15 de junho de 2020. Eunice Soares Barreto Peixoto Prefeita Municipa Praça Alexandre Bittencourt, 07 – Centro - Nazaré – BA Tel.: (75) 3636-2711 Esta edição encontra-se disponível no site www.diariooficialba.com.br e garantido sua autenticidade por certificado digital ICP-BRASIL 2

AVISO DE LICITAÇÃO/ EDITAL DE LICITAÇÃO/ DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005/2020 (71 visual.)

Identificador desta licitação: DOB-2922508-6-0052020

Orgão: Prefeitura de Nazaré

Abertura: 12/06/2020 11:00 Encerrada

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de canalizador de trânsito e afins para ser utilizado como orientador e interruptor do tráfego de veículos nas barreiras sanitárias, visando o rastreamento dos possíveis sintomáticos transportados, em virtude da Pandemia de (COVID-19) Julgamento: Menor Preço Global

BB-817855 (148 visual.)

Identificador desta licitação: BB-817855

MUNICIPIO DE NAZARE / (1) NAZARE

Data de abertura: 12/06/2020 11:00 Encerrada

Seleção de propostas para aquisição futura e eventual de equipamentos (Ar Condicionado com instalação e materiais odontológicos) para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, para compor a estrutura física das diversas unidades de Saúde deste Município, e aquisição de computadores e impressoras para atender as necessidades do CRAS, CREAS, SCFV, CONSELHO TUTELAR, BOLSA FAMÍLIA, CASA DE ACOLHIMENTO, CRIANÇA FELIZ, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços

BB-817837 (139 visual.)

Identificador desta licitação: BB-817837

Orgão: MUNICIPIO DE NAZARE / (1) NAZARE

Abertura: 12/06/2020 08:30 Encerrada

Objeto: Seleção de propostas destinadas a contratação de empresa para confecção e personalização de diversos materiais para atender as demandas do CRAS, CREAS,SCFV, CONSELHO TUTELAR, BOLSA FAMÍLIA, e realizações de atividades coletivas e de culminância de projetos sociais dos grupos de convivência de crianças, gestantes, jovens e idosos dos serviços de Proteção Social Básica e Especial e Programa Bolsa Família, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, através do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos.

AVISO DE LICITAÇÃO/ EDITAL/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2020 (137 visual.)

Identificador desta licitação: DOB-2922508-5-0132020

Orgão: Prefeitura de Nazaré

Data de abertura: 12/06/2020 08:30 Encerrada

contratação de empresa para confecção e personalização de diversos materiais para atender as demandas do CRAS, CREAS,SCFV, CONSELHO TUTELAR, BOLSA FAMÍLIA, e realizações de atividades coletivas e de culminância de projetos sociais dos grupos de convivência de crianças, gestantes, jovens e idosos dos serviços de Proteção Social Básica e Especial e Programa Bolsa Família, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, atr avés do Sistema de Registro de Preços

AVISO DE LICITAÇÃO (12 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-1258a4f8385d75ccddf8

Orgão: Prefeitura Municipal de Nazaré

Abertura: 09/06/2020 00:00 Encerrada

Objeto: Estado da Bahia. Prefeitura Municipal de Nazaré. Dispensa Eletrônica Nº 003/2020 A PREGOEIRA/PRESIDENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ realizará licitação em 09/06/2020 às 8h:30min, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Nº 818962 DISPENSA ELETRONICA nº 003/2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de kit de higienização das mãos e EPI com o objetivo de medidas preventivas para combate e controle COVID-19. Julgamento: Menor Preço Global por item

AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 018/2020 (6 visual.)

Identificador desta licitação: DOB-2922508-5-0182020

Orgão: Prefeitura de Nazaré

Data de abertura: 03/06/2020 00:00 Encerrada

DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ - BA Quarta-feira – 03 de Junho de 2020 – Ano IV – Edição nº 83 Esta edição encontra-se disponível no site www.diariooficialba.com.br e garantido sua autenticidade por9 certificado digital ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Nazaré publica: DECRETO Nº 188/2020 5('( *(5$/ 6(59,&26 /7'$ 'LJLWDOO\VLJQHGE\5('( *(5$/6(59,&26 /7'$ '1FQ 5('(*(5$/ 6(59,&26 /7'$F %5 O )HLUDGH6DQWDQDR ,&3%UDVLO RX 5HDVRQ,DPWKHDXWKRURIWKLV GRFXPHQW /RFDWLRQ 'DWH Praça Alexandre Bittencourt, 07 – Centro - Nazaré – BA Tel.: (75) 3636-2711| www.nazare.ba.gov.br I www.pmnazare.diariooficialba.com.br DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE Nazaré - BA - BA Quarta-feira 03 de Junho de 2020 Ano IV – N° 84 Prefeitura Municipal de Nazaré Estado da Bahia Praça Alexandre Bittencourt, 07 – Centro CNPJ Nº 13.797.188./0001-92 Tel.: (75) 3636-2711 - Fax: 3636-2215 www.nazare.ba.gov.br DECRETO Nº 188/2020 Nomeia servidor e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE NAZARÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º - Fica nomeada no cargo de Gerente – GR1, do Quadro de Cargos de Provimento Temporário da Prefeitura Municipal de Nazaré, lotada na Secretaria Municipal de Cultura. Andressa Santos Vieira Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 04/05/2020. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita Municipal de Nazaré-BA, em 02 de junho de 2020. Eunice Soares Barreto Peixoto Prefeita Municipal Praça Alexandre Bittencourt, 07 – Centro - Nazaré – BA Tel.: (75) 3636-2711 Esta edição encontra-se disponível no site www.diariooficialba.com.br e garantido sua autenticidade por certificado digital ICP-BRASIL 2

AVISO DE LICITAÇÃO/ EDITAL/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2020 (5 visual.)

Identificador desta licitação: DOB-2922508-5-0142020

Orgão: Prefeitura de Nazaré

Abertura 29/05/2020 00:00 Encerrada

'LJLWDOO\VLJQHGE\5('(*(5$/6(59,&26/7'$ '1FQ 5('(*(5$/6(59,&26/7'$F %5O )HLUDGH 6DQWDQDR ,&3%UDVLORX 5HDVRQ,DPWKHDXWKRURIWKLVGRFXPHQW /RFDWLRQ 'DWH 5('(*(5$/6(59,&26 /7'$ 'LJLWDOO\VLJQHGE\5('(*(5$/6(59,&26/7'$ '1FQ 5('(*(5$/6(59,&26/7'$F %5O )HLUD GH6DQWDQDR ,&3%UDVLORX 5HDVRQ,DPWKHDXWKRURIWKLVGRFXPHQW /RFDWLRQ 'DWH DIÁRIO OFICIAL 5('(*(5$/6(59,&26 /7'$ PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ - BA Sexta-feira – 29 de Maio de 2020 – Ano IV – Edição nº 80 – Caderno 06 Esta edição encontra-se disponível no site www.diariooficialba.com.br e garantido sua autenticidade por9 certificado digital ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Nazaré publica: RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (2º BIMESTRE)/2020 5('( *(5$/ 6(59,&26 /7'$ 'LJLWDOO\VLJQHGE\5('( *(5$/6(59,&26 /7'$ '1FQ 5('(*(5$/ 6(59,&26 /7'$F %5 O )HLUDGH6DQWDQD R ,&3%UDVLO RX 5HDVRQ,DPWKHDXWKRURIWKLV GRFXPHQW /RFDWLRQ 'DWH Praça Alexandre Bittencourt, 07 – Centro - Nazaré – BA Tel.: (75) 3636-2711| www.nazare.ba.gov.br I www.pmnazare.diariooficialba.com.br 5('(*(5$/ 6(59,&26 /7'$ 'LJLWDOO\VLJQHGE\5('(*(5$/6(59,&26 /7'$ '1FQ 5('(*(5$/6(59,&26 /7'$F %5O )HLUDGH 6DQWDQDR ,&3%UDVLORX 5HDVRQ,DPWKHDXWKRURIWKLVGRFXPHQW /RFDWLRQ 'DWH 5('(*(5$/6(59,&26 /7'$ 5('(*(5$/ 6(59,&26 /7'$ 'LJLWDOO\VLJQHGE\5('(*(5$/6(59,&26 /7'$ '1FQ 5('(*(5$/6(59,&26/7'$ F %5O )HLUDGH6DQWDQDR ,&3%UDVLO RX 5HDVRQ,DPWKHDXWKRURIWKLVGRFXPHQW /RFDWLRQ 'DWH 'LJLWDOO\VLJQHGE\5('(*(5$/6(59,&26/7'$ '1FQ 5('(*(5$/6(59,&26/7'$F %5O )HLUDGH6DQWDQDR ,&3%UDVLO RX 5HDVRQ,DPWKHDXWKRURIWKLVGRFXPHQW /RFDWLRQ 'DWH 'LJLWDOO\VLJQHGE\5('(*(5$/6(59,&26/7'$ 'LJLWDOO\VLJQHGE\5('(*(5$/6(59,&26/7'$ '1FQ 5('(*(5$/6(59,&26/7'$F %5O )HLUDGH 5('(*(5$/6(59,&26/7'$F %5O )HLUDGH 6DQWDQDR'1FQ ,&3%UDVLORX 6DQWDQDR ,&3%UDVLORX 5HDVRQ,DPWKHDXWKRURIWKLVGRFXPHQW /RFDWLRQ5HDVRQ,DPWKHDXWKRURIWKLVGRFXPHQW 'DWH /RFDWLRQ 5('(*(5$/6(59,&26 5('(*(5$/6(59,&26 /7'$ /7'$ 5('(*(5$/ 'DWH 'LJLWDOO\VLJQHGE\5('(*(5$/6(59,&26 /7'$ 'LJLWDOO\VLJQHGE\5('(*(5$/6(59,&26/7'$ '1FQ 5('(*(5$/6(59,&26/7'$ '1FQ 5('(*(5$/6(59,&26/7'$F %5O )HLUD F %5O )HLUDGH6DQWDQDR ,&3%UDVLORX GH6DQWDQDR ,&3%UDVLORX 5HDVRQ,DPWKHDXWKRURIWKLVGRFXPHQW 5HDVRQ,DPWKHDXWKRURIWKLVGRFXPHQW /RFDWLRQ /RFDWLRQ 'DWH 'DWH 5('(*(5$/6(59,&26 6(59,&26 /7'$ /7'$ 5('(*(5$/6(59,&26 /7'$ 'LJLWDOO\VLJQHGE\5('(*(5$/6(59,&26 /7'$ '1FQ 5('(*(5$/6(59,&26/7'$F %5 O )HLUDGH6DQWDQDR ,&3%UDVLORX 5HDVRQ,DPWKHDXWKRURIWKLVGRFXPHQW /RFDWLRQ 'DWH 5('(*(5$/ 6(59,&26 /7'$ 'LJLWDOO\VLJQHGE\5('(*(5$/6(59,&26 /7'$ '1FQ 5('(*(5$/6(59,&26 /7'$F %5O )HLUDGH6DQWDQD R ,&3%UDVLORX 5HDVRQ,DPWKHDXWKRURIWKLVGRFXPHQW /RFDWLRQ 'DWH 5('(*(5$/ 6(59,&26 /7'$ 'LJLWDOO\VLJQHGE\5('(*(5$/6(59,&26 /7'$ '1FQ 5('(*(5$/6(59,&26/7'$ F %5O )HLUDGH6DQWDQDR ,&3%UDVLORX 5HDVRQ,DPWKHDXWKRURIWKLVGRFXPHQW /RFDWLRQ 'DWH 5('(*(5$/6(59,&26 /7'$ 'LJLWDOO\VLJQHGE\5('(*(5$/6(59,&26/7'$ '1FQ 5('(*(5$/6(59,&26/7'$F %5O )HLUD GH6DQWDQDR ,&3%UDVLORX 5HDVRQ,DPWKHDXWKRURIWKLVGRFXPHQW /RFDWLRQ 'DWH 5('(*(5$/6(59,&26 /7'$ 'LJLWDOO\VLJQHGE\5('(*(5$/6(59,&26/7'$ '1FQ 5('(*(5$/6(59,&26/7'$F %5O )HLUDGH6DQWDQDR ,&3%UDVLORX 5HDVRQ,DPWKHDXWKRURIWKLVGRFXPHQW /RFDWLRQ 'DWH 5('(*(5$/6(59,&26 /7'$ 'LJLWDOO\VLJQHGE\5('(*(5$/6(59,&26/7'$ '1FQ 5('(*(5$/6(59,&26/7'$F %5O )HLUDGH6DQWDQD R ,&3%UDVLORX 5HDVRQ,DPWKHDXWKRURIWKLVGRFXPHQW /RFDWLRQ 'DWH 5('(*(5$/ 6(59,&26 /7'$ 'LJLWDOO\VLJQHGE\5('(*(5$/6(59,&26 /7'$ '1FQ 5('(*(5$/6(59,&26 /7'$F %5O )HLUDGH6DQWDQD R ,&3%UDVLORX 5HDVRQ,DPWKHDXWKRURIWKLVGRFXPHQW /RFDWLRQ 'DWH 5('(*(5$/6(59,&26 /7'$ 'LJLWDOO\VLJQHGE\5('(*(5$/6(59,&26 /7'$ '1FQ 5('(*(5$/6(59,&26/7'$ F %5O )HLUDGH6DQWDQDR ,&3%UDVLORX 5HDVRQ,DPWKHDXWKRURIWKLVGRFXPHQW /RFDWLRQ 'DWH 5('(*(5$/ 6(59,&26 /7'$ 'LJLWDOO\VLJQHGE\5('(*(5$/6(59,&26 /7'$ '1FQ 5('(*(5$/6(59,&26/7'$ F %5O )HLUDGH6DQWDQDR ,&3%UDVLORX 5HDVRQ,DPWKHDXWKRURIWKLVGRFXPHQW /RFDWLRQ 'DWH 5('(*(5$/ 6(59,&26 /7'$ 'LJLWDOO\VLJQHGE\5('(*(5$/ 6(59,&26/7'$ '1FQ 5('(*(5$/6(59,&26 /7'$F %5O )HLUDGH 6DQWDQDR ,&3%UDVLORX 5HDVRQ,DPWKHDXWKRURIWKLVGRFXPHQW /RFDWLRQ 'DWH 5('(*(5$/ 6(59,&26 /7'$ 'LJLWDOO\VLJQHGE\5('(*(5$/6(59,&26 /7'$ '1FQ 5('(*(5$/6(59,&26 /7'$F %5O )HLUDGH 6DQWDQDR ,&3%UDVLORX 5HDVRQ,DPWKHDXWKRURIWKLVGRFXPHQW /RFDWLRQ 'DWH 5('(*(5$/ 6(59,&26 /7'$ 'LJLWDOO\VLJQHGE\5('(*(5$/6(59,&26 /7'$ '1FQ 5('(*(5$/6(59,&26 /7'$F %5O )HLUDGH 6DQWDQDR ,&3%UDVLORX 5HDVRQ,DPWKHDXWKRURIWKLVGRFXPHQW /RFDWLRQ 'DWH

BB-814379 (156 visual.)

Identificador desta licitação: BB-814379

Orgão: MUNICIPIO DE NAZARE / (1) NAZARE

Abertura 21/05/2020 08:30 Encerrada

Seleção de propostas destinadas a contratação de empresa para a aquisição futura e eventual de materiais didáticos, esportivos, de escritório, papelaria, armarinhos, ornamentação, decoração, artesanato, corte costura, visando atender às necessidades das Escolas da Reder Municipal de Ensino Infantil, Ensino Fundamental, EJA, Educação do Campo, Educação Especial e Programa Mais Educação, DAE - Departamento de Alimentação Escolar, Atividades ligadas ao Departamento do Desporto, bem como a Sede da Secretaria Municipal de Educação e Desporto, de acordo com as quantidades e especificaç~es técnicas anexadas ao Termo de Referência.

AVISO DE LICITAÇÃO (140 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-472190f06776c6388e8a

Prefeitura Municipal de Nazaré

Abertura 21/05/2020 00:00 Encerrada

Seleção de propostas destinadas a contratação de empresa para a aquisição futura e eventual de materiais didáticos, esportivos, de escritório, papelaria, armarinhos, ornamentação, decoração, artesanato, corte costura, visando atender às necessidades das Escolas da Reder Municipal de Ensino Infantil, Ensino Fundamental, EJA, Educação do Campo, Educação Especial e Programa Mais Educação, DAE - Departamento de Alimentação Escolar, Atividades ligadas ao Departamento do Desporto, bem como a Sede da Secretaria Municipal de Educação e Desporto, de acordo com as quantidades e especificações técnicas anexadas ao Termo de Referência. Editais encontram-se disponíveis no Portal da Transparência (http://pmnazare.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial e no www.licitacoes-e.com.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitanazareba@gmail.com ou pelo Tel. 075 3636-2711.. Nazaré, 8 de maio de 2020.

AVISO DE LICITAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2020EDITAL DE LICITAÇÃO / PREG (8 visual.)

Identificador desta licitação: DOB-2922508-5-01120200112020

Orgão: Prefeitura de Nazaré

Data de abertura: 19/05/2020 00:00 Encerrada

DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ - BA Terça-feira – 19 de Maio de 2020 – Ano IV – Edição nº 75 Esta edição encontra-se disponível no site www.diariooficialba.com.br e garantido sua autenticidade por9 certificado digital ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Nazaré publica: DECRETO Nº 174/2020 5('( *(5$/ 6(59,&26 /7'$ 'LJLWDOO\VLJQHGE\5('( *(5$/6(59,&26 /7'$ '1FQ 5('(*(5$/ 6(59,&26 /7'$ F %5O )HLUDGH6DQWDQD R ,&3%UDVLO RX 5HDVRQ,DPWKHDXWKRURI WKLVGRFXPHQW /RFDWLRQ 'DWH Praça Alexandre Bittencourt, 07 – Centro - Nazaré – BA Tel.: (75) 3636-2711| www.nazare.ba.gov.br I www.pmnazare.diariooficialba.com.br DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE Nazaré - BA - BA Terça-feira 19 de Maio de 2020 Ano IV – N° 75 DECRETO Nº 174/2020 Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Nazaré e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE NAZARÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal de 1988 e pela Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º. Fica suspenso pelo prazo de mais 60 dias, a contar da data dessa publicação, a realização de eventos festivos e comemorativos que ocasionem qualquer aglomeração de pessoas, sejam públicos ou privados, inclusive eventos esportivos e recreativos, como partidas de futebol, cavalgadas e montarias. Art.2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Prefeita Municipal de Nazaré-BA, em 19 de maio de 2020. Eunice Soares Barreto Peixoto Prefeita Municipal Praça Alexandre Bittencourt, 07 – Centro - Nazaré – BA Tel.: (75) 3636-2711 Esta edição encontra-se disponível no site www.diariooficialba.com.br e garantido sua autenticidade por certificado digital ICP-BRASIL 2

AVISO DE LICITAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2020;EDITAL DE LICITAÇÃO / PRE (4 visual.)

Identificador desta licitação: DOB-2922508-5-01020200102020

Orgão: Prefeitura de Nazaré

Abertura: 18/05/2020 00:00 Encerrada

Objeto: Locação de Imóvel situado na Rua Dr

BB-815442 (136 visual.)

Identificador desta licitação: BB-815442

Orgão: MUNICIPIO DE NAZARE / (1) NAZARE

Data de abertura: 14/05/2020 08:00 Encerrada

Seleção de propostas visando aquisição de Avental descartável, máscaras respiratória n95 e luvas de procedimento tamanho P,PP,M para proteção dos profissionais de Saúde e demais servidores da Secretaria de saúde, envolvidos nos trabalhos de enfrentamento da emergência em saúde pública em decorrência da Infecção Humana pelo novo CORONAVÍRUS (2019-NCOV).

AVISO DE LICITAÇÃO/ EDITAL DE LICITAÇÃO/ DISPENSA ELETRÔNICA Nº 006/2020 (110 visual.)

Identificador desta licitação: DOB-2922508-6-0062020

Prefeitura de Nazaré

Data de abertura: 13/05/2020 00:00 Encerrada

a regulamentação dos serviços que serão prestados pela VOLUNTÁRIA, Carla Domini Peixoto Santos, com finalidades de auxiliar, especialmente nas ações de prevenção e controle do novo coronavírus, de forma não remunerada, não gerando vínculo empregatício, nem obrigações de natureza trabalhista, previdenciária ou afins, nos termos da Lei legislação em vigor

BB-811688 (142 visual.)

Identificador desta licitação: BB-811688

Orgão: MUNICIPIO DE NAZARE / (1) NAZARE

Data de abertura: 07/05/2020 09:00 Encerrada

Contratação de empresa para fornecimento de material elétrico para atender as atividades básicas da Secretaria Municipal de Educação e Desporto no desenvolvimento das atividades extra classe, projetos culturais, projetos esportivos, apoio ao expediente e assistência às escolas da Rede Municipal de acordo com as quantidades e especificações técnicas anexadas ao Termo de Referencia.

aviso de licitaçãopregão eletronico SRP nº 7/2020 (96 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-f22b0ebb38d0be653caa

Orgão: Prefeitura Municipal de Nazaré

Abertura: 29/04/2020 00:00 Encerrada

Objeto: Seleção de propostas para aquisição futuro e eventual de gêneros alimentícios em atendimento ao Programa de Alimentação Escolar, observando a Lei nº 13.987 de 07/04/2020 para complementar a elaboração dos Kits, em virtude da quantidade licitada no Pregão Eletrônico nº 001/2020 não ser suficiente para atender os alunos da Rede Pública Municipal. Os kits serão destinados em aos pais ou responsáveis dos estudantes das Encolas Públicas Municipais de Nazaré, durante a suspensão das aulas em razão da situação emergencial decorrente da pandemia causada pelo COVID-19, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços. Editais encontram-se disponíveis no Portal da Transparência (http://pmnazare.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial e no www.licitacoes-e.com.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitanazareba@gmail.com ou pelo Tel. 075 3636-2711.. Nazaré, 22 de abril de 2020.

BB-809708 (137 visual.)

Identificador desta licitação: BB-809708

MUNICIPIO DE NAZARE / (1) NAZARE

Abertura: 17/04/2020 08:30 Encerrada

Objeto: Seleção de propostas destinadas a contratação de empresa para a aquisição futura e eventual de medicamentos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, CAPS, Unidades de Saúde da Família, SAMU e Policlínica Municipal na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços.