Não foram encontradas licitações abertas para Valente
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Identificador desta licitação: DOU-1e080bb205cc73bd437b
Prefeitura Municipal de Valente
Abertura 19/03/2021 10:00 Encerrada
Contratação de empresa para prestação de serviço de Melhorias Sanitárias Domiciliares - MSD, a fim de atender pessoas carentes em diversas localidades rurais deste município, através do convênio firmado com a FUNASA, nº CV 1144/2017. Data da Sessão: 19/03/2021 às 10h00min. Informações à disposição dos interessados na sala da C.P.L. das 08h00min às 12h:00min, tel.: (75) 3263-2221 ou pelo e-mail: licitacao.gov@hotmail.com.
Identificador desta licitação: DOB-2933000-8-08-0302020
Orgão: Prefeitura de Valente
Abertura 11/11/2020 00:00 Encerrada
contratação de empresa para aquisição de Bens de Informática permanentes, destinados a requalificação das Unidades Básicas de Saúde deste município, conforme as especificações constantes no Edital
Identificador desta licitação: DOB-2933000-4-2-0082020
Prefeitura de Valente
Abertura: 09/11/2020 09:00 Encerrada
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço na recuperação e manutenção dos prédios dos Centros de Referência da Assistência Social - CRAS nos bairros de Juazeiro e Piana na sede deste município
Identificador desta licitação: DOB-2933000-8-08-0292020
Prefeitura de Valente
Data de abertura: 28/10/2020 00:00 Encerrada
DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTE - BA Quarta-feira – 28 de Outubro de 2020 – Ano IV – Edição n° 161 Esta edição encontra-se disponível no site www.diariooficialba.com.br e garantido sua autenticidade por certificado digital ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Valente publica: • ERRATA DE EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 197/ TOMADA DE PREÇOS Nº 02-004/2020 5('( *(5$/ 6(59,&26 /7'$ 'LJLWDOO\VLJQHGE\5('( *(5$/6(59,&26 /7'$ '1FQ 5('(*(5$/ 6(59,&26 /7'$ F %5O )HLUDGH6DQWDQD R ,&3%UDVLO RX 5HDVRQ,DPWKHDXWKRURI WKLVGRFXPHQW /RFDWLRQ 'DWH Praça Getúlio Vargas, 001 – Centro - Fone (75) 3263-2222-CEP – 48.890-000|Gestor (a): Marcos Adriano de Oliveira Araújo | www.pmvalente.diariooficialba.com.br DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTE - BA Quarta-feira 28 de Outubro de 2020 Ano IV – N° 161 MUNICÍPIO DE VALENTE. Errata de Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 197/2020, proveniente da Tomada de Preços: 02-004/2020 – Processo Administrativo: 444/2020, publicado terça-feira dia 27 de outubro de 2020 – Ano IV – Nº 160. Onde se lê: R$ 73.642,42 (setenta e três mil seiscentos e quarenta e dois reais e quarenta e dois centavos), equivalente à 15,43% (quinze vírgula quarenta e três por cento), leia-se: R$ 70.604,14 (setenta mil seiscentos e quatro reais e quatorze centavos) equivalente à aproximadamente 14,8% (quatorze vírgula oito por cento). Valente-Ba, 28 de outubro de 2020. MARCOS ADRIANO DE OLIVEIRA ARAUJO Prefeito Praça Getúlio Vargas, 001 – Centro - Fone (75) 3263-2222-CEP | Gestor (a): Marcos Adriano de Oliveira Araújo Esta edição encontra-se disponível no site www.diariooficialba.com.br e garantido sua autenticidade por certificado digital ICP-BRASIL 2
Identificador desta licitação: DOB-2933000-5-0122020
Prefeitura de Valente
Abertura: 27/10/2020 00:00 Encerrada
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS, DESTINADOS A QUADRA DA PRAÇA DA MINAÇÃO NESTE MUNICÍPIO
Identificador desta licitação: DOB-2933000-8-08-0282020
Orgão: Prefeitura de Valente
Abertura 22/10/2020 00:00 Encerrada
contratação de empresa para registrar preços para Eventual contratação de empresa para recarga de oxigênio medicinal para uso nas Unidades Básicas de Saúde e ambulâncias do município de Valente-BA, conforme especificações constantes no edital e seus anexos
Identificador desta licitação: DOB-2933000-4-2-0092020
Orgão: Prefeitura de Valente
Data de abertura: 20/10/2020 00:00 Encerrada
Contratação de empresa para Aquisição de Equipamentos hospitalares para Atender as Demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no Edital
Identificador desta licitação: DOB-2933000-8-08-0262020
Orgão: Prefeitura de Valente
Data de abertura: 08/10/2020 00:00 Encerrada
DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTE - BA Quinta-feira – 08 de Outubro de 2020 – Ano IV – Edição n° 149 – Caderno 02 Esta edição encontra-se disponível no site www.diariooficialba.com.br e garantido sua autenticidade por certificado digital ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Valente publica: • DECRETO Nº 218/2020 5('( *(5$/ 6(59,&26 /7'$ 'LJLWDOO\VLJQHGE\5('( *(5$/6(59,&26 /7'$ '1FQ 5('(*(5$/ 6(59,&26 /7'$ F %5O )HLUDGH6DQWDQD R ,&3%UDVLO RX 5HDVRQ,DPWKHDXWKRURI WKLVGRFXPHQW /RFDWLRQ 'DWH Praça Getúlio Vargas, 001 – Centro - Fone (75) 3263-2222-CEP – 48.890-000|Gestor (a): Marcos Adriano de Oliveira Araújo | www.pmvalente.diariooficialba.com.br DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTE - BA Quinta-feira 08 de Outubro de 2020 Ano IV – N° 149 Praça Getúlio Vargas, 001 – Centro - Fone (75) 3263-2222-CEP | Gestor (a): Marcos Adriano de Oliveira Araújo Esta edição encontra-se disponível no site www.diariooficialba.com.br e garantido sua autenticidade por certificado digital ICP-BRASIL 2 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTE - BA Quinta-feira 08 de Outubro de 2020 Ano IV – N° 149 Praça Getúlio Vargas, 001 – Centro - Fone (75) 3263-2222-CEP | Gestor (a): Marcos Adriano de Oliveira Araújo Esta edição encontra-se disponível no site www.diariooficialba.com.br e garantido sua autenticidade por certificado digital ICP-BRASIL 3 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTE - BA Quinta-feira 08 de Outubro de 2020 Ano IV – N° 149 Praça Getúlio Vargas, 001 – Centro - Fone (75) 3263-2222-CEP | Gestor (a): Marcos Adriano de Oliveira Araújo Esta edição encontra-se disponível no site www.diariooficialba.com.br e garantido sua autenticidade por certificado digital ICP-BRASIL 4 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTE - BA Quinta-feira 08 de Outubro de 2020 Ano IV – N° 149 Praça Getúlio Vargas, 001 – Centro - Fone (75) 3263-2222-CEP | Gestor (a): Marcos Adriano de Oliveira Araújo Esta edição encontra-se disponível no site www.diariooficialba.com.br e garantido sua autenticidade por certificado digital ICP-BRASIL 5 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTE - BA Quinta-feira 08 de Outubro de 2020 Ano IV – N° 149 Praça Getúlio Vargas, 001 – Centro - Fone (75) 3263-2222-CEP | Gestor (a): Marcos Adriano de Oliveira Araújo Esta edição encontra-se disponível no site www.diariooficialba.com.br e garantido sua autenticidade por certificado digital ICP-BRASIL 6 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTE - BA Quinta-feira 08 de Outubro de 2020 Ano IV – N° 149 Praça Getúlio Vargas, 001 – Centro - Fone (75) 3263-2222-CEP | Gestor (a): Marcos Adriano de Oliveira Araújo Esta edição encontra-se disponível no site www.diariooficialba.com.br e garantido sua autenticidade por certificado digital ICP-BRASIL 7
Identificador desta licitação: DOB-2933000-5-0012020
Orgão: Prefeitura de Valente
Data de abertura: 25/09/2020 10:30 Encerrada
Contratação de empresa para prestação de serviço de engenharia para construção da Escola Profª Cássia Nogueira na sede deste Município
Identificador desta licitação: DOU-746ccc98459fed767a4c
Prefeitura Municipal de Valente
Abertura 25/09/2020 10:30 Encerrada
Contratação de empresa para prestação de serviço de engenharia para construção da Escola Profª Cássia Nogueira na sede deste Município. Data da Sessão: 25/09/2020 às 10h30min
Identificador desta licitação: DOB-2933000-4-2-0062020
Orgão: Prefeitura de Valente
Abertura 24/09/2020 11:00 Encerrada
Contratação de empresa para prestação de serviço de engenharia na construção das Praças do Centro de Abastecimento na sede e Vargem Grande na zona rural do Município
Identificador desta licitação: DOB-2933000-4-2-0072020
Orgão: Prefeitura de Valente
Data de abertura: 24/09/2020 11:00 Encerrada
Contratação de empresa para prestação de serviço de engenharia na construção das Praças do Centro de Abastecimento na sede e Vargem Grande na zona rural do Município
Identificador desta licitação: DOB-2933000-8-08-0222020
Orgão: Prefeitura de Valente
Data de abertura: 18/09/2020 09:30 Encerrada
Refere-se à Aquisição de gêneros alimentícios para compor as cestas básicas, visando atender os alunos da Rede Municipal de Ensino de Valente-Ba, Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Data da Sessão: 18/09/2020 às 09h30min. Cópias dos Editais disponíveis no https://licitanet.com.br/ e na sala da C.P.L. de segunda a sexta feira das 08:00h às 12:00h . Informações pelo Tel.: (75) 3263-2562 ou pelo e-mail: pmv.cpl@outlook.com. Valente – Ba., 08 de setembro de 2020. MARCOS ADRIANO DE OLIVEIRA ARAUJO Prefeito. Praça Getúlio Vargas, 001 – Centro - Fone (75) 3263-2222-CEP | Gestor (a): Marcos Adriano de Oliveira Araújo Esta edição encontra-se disponível no site www.diariooficialba.com.br e garantido sua autenticidade por certificado digital ICP-BRASIL 2
Identificador desta licitação: DOB-2933000-8-08-0212020
Prefeitura de Valente
Abertura 04/09/2020 00:00 Encerrada
DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTE - BA Sexta-feira – 04 de Setembro de 2020 – Ano IV – Edição n° 133 Esta edição encontra-se disponível no site www.diariooficialba.com.br e garantido sua autenticidade por certificado digital ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Valente publica: DECRETO Nº 210/2020 5('( *(5$/ 6(59,&26 /7'$ 'LJLWDOO\VLJQHGE\5('( *(5$/6(59,&26 /7'$ '1FQ 5('(*(5$/ 6(59,&26 /7'$F %5 O )HLUDGH6DQWDQD R ,&3%UDVLO RX 5HDVRQ,DPWKHDXWKRURIWKLV GRFXPHQW /RFDWLRQ 'DWH Praça Getúlio Vargas, 001 – Centro - Fone (75) 3263-2222-CEP – 48.890-000|Gestor (a): Marcos Adriano de Oliveira Araújo | www.pmvalente.diariooficialba.com.br DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTE - BA Sexta-feira 04 de Setembro de 2020 Ano IV – N° 133 Praça Getúlio Vargas, 001 – Centro - Fone (75) 3263-2222-CEP | Gestor (a): Marcos Adriano de Oliveira Araújo Esta edição encontra-se disponível no site www.diariooficialba.com.br e garantido sua autenticidade por certificado digital ICP-BRASIL 2 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTE - BA Sexta-feira 04 de Setembro de 2020 Ano IV – N° 133 Praça Getúlio Vargas, 001 – Centro - Fone (75) 3263-2222-CEP | Gestor (a): Marcos Adriano de Oliveira Araújo Esta edição encontra-se disponível no site www.diariooficialba.com.br e garantido sua autenticidade por certificado digital ICP-BRASIL 3
Identificador desta licitação: DOB-2933000-8-08-0202020
Orgão: Prefeitura de Valente
Abertura: 28/08/2020 00:00 Encerrada
Objeto: DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTE - BA Sexta-feira – 28 de Agosto de 2020 – Ano IV – Edição n° 128 – Caderno 04 Esta edição encontra-se disponível no site www.diariooficialba.com.br e garantido sua autenticidade por certificado digital ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Valente publica: DECRETO Nº 207/2020 5('( *(5$/ 6(59,&26 /7'$ 'LJLWDOO\VLJQHGE\5('( *(5$/6(59,&26 /7'$ '1FQ 5('(*(5$/ 6(59,&26 /7'$ F %5O )HLUDGH6DQWDQD R ,&3%UDVLO RX 5HDVRQ,DPWKHDXWKRURI WKLVGRFXPHQW /RFDWLRQ 'DWH Praça Getúlio Vargas, 001 – Centro - Fone (75) 3263-2222-CEP – 48.890-000|Gestor (a): Marcos Adriano de Oliveira Araújo | www.pmvalente.diariooficialba.com.br DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTE - BA Sexta-feira 28 de Agosto de 2020 Ano IV – N° 128 Praça Getúlio Vargas, 001 – Centro - Fone (75) 3263-2222-CEP | Gestor (a): Marcos Adriano de Oliveira Araújo Esta edição encontra-se disponível no site www.diariooficialba.com.br e garantido sua autenticidade por certificado digital ICP-BRASIL 2 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTE - BA Sexta-feira 28 de Agosto de 2020 Ano IV – N° 128 Praça Getúlio Vargas, 001 – Centro - Fone (75) 3263-2222-CEP | Gestor (a): Marcos Adriano de Oliveira Araújo Esta edição encontra-se disponível no site www.diariooficialba.com.br e garantido sua autenticidade por certificado digital ICP-BRASIL 3
Identificador desta licitação: DOB-2933000-8-08-0192020
Orgão: Prefeitura de Valente
Abertura: 27/08/2020 00:00 Encerrada
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE LETREIRO DE CONCRETO A SER FIXADO NESTE MUNICÍPIO
Identificador desta licitação: DOU-47423018864142e3991c
Prefeitura Municipal de Valente
Data de abertura: 17/08/2020 09:00 Encerrada
Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica em diversas ruas na sede deste município. Data da Sessão: 17/08/2020 às 09h00min
Identificador desta licitação: DOB-2933000-4-2-0052020
Orgão: Prefeitura de Valente
Data de abertura: 31/07/2020 00:00 Encerrada
DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTE - BA Sexta-feira – 31 de Julho de 2020 – Ano IV – Edição n° 114 – Caderno 05 Esta edição encontra-se disponível no site www.diariooficialba.com.br e garantido sua autenticidade por certificado digital ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Valente publica: • DECRETO Nº 183/2020 5('( *(5$/ 6(59,&26 /7'$ 'LJLWDOO\VLJQHGE\5('( *(5$/6(59,&26 /7'$ '1FQ 5('(*(5$/ 6(59,&26 /7'$F %5 O )HLUDGH6DQWDQDR ,&3%UDVLO RX 5HDVRQ,DPWKHDXWKRURIWKLV GRFXPHQW /RFDWLRQ 'DWH Praça Getúlio Vargas, 001 – Centro - Fone (75) 3263-2222-CEP – 48.890-000|Gestor (a): Marcos Adriano de Oliveira Araújo | www.pmvalente.diariooficialba.com.br DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTE - BA Sexta-feira 31 de Julho de 2020 Ano IV – N° 114 Praça Getúlio Vargas, 001 – Centro - Fone (75) 3263-2222-CEP | Gestor (a): Marcos Adriano de Oliveira Araújo Esta edição encontra-se disponível no site www.diariooficialba.com.br e garantido sua autenticidade por certificado digital ICP-BRASIL 2 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTE - BA Sexta-feira 31 de Julho de 2020 Ano IV – N° 114 Praça Getúlio Vargas, 001 – Centro - Fone (75) 3263-2222-CEP | Gestor (a): Marcos Adriano de Oliveira Araújo Esta edição encontra-se disponível no site www.diariooficialba.com.br e garantido sua autenticidade por certificado digital ICP-BRASIL 3
Identificador desta licitação: DOB-2933000-4-2-0042020
Prefeitura de Valente
Abertura 17/07/2020 00:00 Encerrada
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM CARÁTER EMERGENCIAL, CONFORME LEI FEDERAL Nº 13
Identificador desta licitação: DOB-2933000-8-08-0172020
Prefeitura de Valente
Data de abertura: 13/07/2020 00:00 Encerrada
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM CARÁTER EMERGENCIAL, CONFORME LEI FEDERAL Nº 13
Identificador desta licitação: DOU-ad62aa5e60e2487cbb26
Prefeitura Municipal de Valente
Data de abertura: 07/07/2020 08:00 Encerrada
Contratação de empresa para prestação de serviço de pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas na sede e zona rural deste município. Data da Sessão: 07/07/2020 às 08h00min
Identificador desta licitação: DOB-2933000-4-2-0032020
Prefeitura de Valente
Abertura 22/06/2020 00:00 Encerrada
contratação de empresa para fornecimento de água mineral para realização de eventos e manutenção de diversas Secretarias deste Município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos
Identificador desta licitação: DOB-2933000-8-08-0132020
Orgão: Prefeitura de Valente
Abertura 25/05/2020 00:00 Encerrada
DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTE - BA Segunda-feira – 25 de Maio de 2020 – Ano IV – Edição n° 78 Esta edição encontra-se disponível no site www.diariooficialba.com.br e garantido sua autenticidade por certificado digital ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Valente publica: DECRETO Nº 158/2020 5('( *(5$/ 6(59,&26 /7'$ 'LJLWDOO\VLJQHGE\5('( *(5$/6(59,&26 /7'$ '1FQ 5('(*(5$/ 6(59,&26 /7'$ F %5O )HLUDGH6DQWDQD R ,&3%UDVLO RX 5HDVRQ,DPWKHDXWKRURI WKLVGRFXPHQW /RFDWLRQ 'DWH Praça Getúlio Vargas, 001 – Centro - Fone (75) 3263-2222-CEP – 48.890-000|Gestor (a): Marcos Adriano de Oliveira Araújo | www.pmvalente.diariooficialba.com.br DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTE - BA Segunda-feira 25 de Maio de 2020 Ano IV – N° 78 Praça Getúlio Vargas, 001 – Centro - Fone (75) 3263-2222-CEP | Gestor (a): Marcos Adriano de Oliveira Araújo Esta edição encontra-se disponível no site www.diariooficialba.com.br e garantido sua autenticidade por certificado digital ICP-BRASIL 2 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTE - BA Segunda-feira 25 de Maio de 2020 Ano IV – N° 78 Praça Getúlio Vargas, 001 – Centro - Fone (75) 3263-2222-CEP | Gestor (a): Marcos Adriano de Oliveira Araújo Esta edição encontra-se disponível no site www.diariooficialba.com.br e garantido sua autenticidade por certificado digital ICP-BRASIL 3 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTE - BA Segunda-feira 25 de Maio de 2020 Ano IV – N° 78 Praça Getúlio Vargas, 001 – Centro - Fone (75) 3263-2222-CEP | Gestor (a): Marcos Adriano de Oliveira Araújo Esta edição encontra-se disponível no site www.diariooficialba.com.br e garantido sua autenticidade por certificado digital ICP-BRASIL 4 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTE - BA Segunda-feira 25 de Maio de 2020 Ano IV – N° 78 Praça Getúlio Vargas, 001 – Centro - Fone (75) 3263-2222-CEP | Gestor (a): Marcos Adriano de Oliveira Araújo Esta edição encontra-se disponível no site www.diariooficialba.com.br e garantido sua autenticidade por certificado digital ICP-BRASIL 5 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTE - BA Segunda-feira 25 de Maio de 2020 Ano IV – N° 78 Praça Getúlio Vargas, 001 – Centro - Fone (75) 3263-2222-CEP | Gestor (a): Marcos Adriano de Oliveira Araújo Esta edição encontra-se disponível no site www.diariooficialba.com.br e garantido sua autenticidade por certificado digital ICP-BRASIL 6
Identificador desta licitação: DOB-2933000-8-08-0122020
Prefeitura de Valente
Abertura: 18/05/2020 00:00 Encerrada
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM CARÁTER EMERGENCIAL, CONFORME LEI FEDERAL Nº 13
Identificador desta licitação: DOB-2933000-8-08-0142020
Prefeitura de Valente
Abertura 07/05/2020 00:00 Encerrada
DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTE - BA Quinta-feira – 07 de Maio de 2020 – Ano IV – Edição n° 69 Esta edição encontra-se disponível no site www.diariooficialba.com.br e garantido sua autenticidade por certificado digital ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Valente publica: DECRETO Nº 152/2020 5('( *(5$/ 6(59,&26 /7'$ 'LJLWDOO\VLJQHGE\5('( *(5$/6(59,&26 /7'$ '1FQ 5('(*(5$/ 6(59,&26 /7'$F %5 O )HLUDGH6DQWDQDR ,&3%UDVLO RX 5HDVRQ,DPWKHDXWKRURIWKLV GRFXPHQW /RFDWLRQ 'DWH Praça Getúlio Vargas, 001 – Centro - Fone (75) 3263-2222-CEP – 48.890-000|Gestor (a): Marcos Adriano de Oliveira Araújo | www.pmvalente.diariooficialba.com.br DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTE - BA Quinta-feira 07 de Maio de 2020 Ano IV – N° 70 Praça Getúlio Vargas, 001 – Centro - Fone (75) 3263-2222-CEP | Gestor (a): Marcos Adriano de Oliveira Araújo Esta edição encontra-se disponível no site www.diariooficialba.com.br e garantido sua autenticidade por certificado digital ICP-BRASIL 2 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTE - BA Quinta-feira 07 de Maio de 2020 Ano IV – N° 70 Praça Getúlio Vargas, 001 – Centro - Fone (75) 3263-2222-CEP | Gestor (a): Marcos Adriano de Oliveira Araújo Esta edição encontra-se disponível no site www.diariooficialba.com.br e garantido sua autenticidade por certificado digital ICP-BRASIL 3
Identificador desta licitação: DOU-a7ada08cbce356f499f9
Orgão: Prefeitura Municipal de Valente
Abertura 06/05/2020 09:00 Encerrada
Estado da Bahia. Prefeitura Municipal de Valente. Processo Administrativo Nº 304/2020. O Município de Valente - Bahia torna público a abertura de credenciamento de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultura familiar interessadas em fornecer gêneros alimentícios para alimentação escolar dos alunos da educação básica da rede pública de ensino e para atender à população hipossuficiente em situação de insegurança alimentar, em virtude da pandemia do novo coronavírus, causador da doença COVID-19, conforme especificações e condições descritas no edital e seus anexos. Data da Abertura: 06/05/2020 às 09h00min. Informações à disposição dos interessados na sala da C.P.L. das 08:00h às 12:00h; Tel.: (75) 3263-2221 ou pelo e-mail: pmv.cpl@outlook.com.. Valente-BA, 27 de abril de 2020.
Identificador desta licitação: DOB-2933000-0-2-0022020
Orgão: Prefeitura de Valente
Abertura 05/05/2020 00:00 Encerrada
Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção da Praça da Valilândia, no Povoado de Valilândia
Identificador desta licitação: DOB-2933000-1-1-0022020
Orgão: Prefeitura de Valente
Abertura: 19/04/2020 00:00 Encerrada
Objeto: DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTE - BA Sexta-feira – 19 de Abril de 2020 – Ano IV – Edição n° 60 Esta edição encontra-se disponível no site www.diariooficialba.com.br e garantido sua autenticidade por certificado digital ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Valente publica: DECRETO Nº 142/2020 5('( *(5$/ 6(59,&26 /7'$ 'LJLWDOO\VLJQHGE\5('( *(5$/6(59,&26 /7'$ '1FQ 5('(*(5$/ 6(59,&26 /7'$F %5 O )HLUDGH6DQWDQD R ,&3%UDVLO RX 5HDVRQ,DPWKHDXWKRURIWKLV GRFXPHQW /RFDWLRQ 'DWH Praça Getúlio Vargas, 001 – Centro - Fone (75) 3263-2222-CEP – 48.890-000|Gestor (a): Marcos Adriano de Oliveira Araújo | www.pmvalente.diariooficialba.com.br Estado da Bahia Prefeitura de Valente 5('(*(5$/ 6(59,&26 /7'$ Gabinete do Prefeito DECRETO N.º 142, 'LJLWDOO\VLJQHGE\5('(*(5$/ 6(59,&26 /7'$ '1FQ 5('(*(5$/6(59,&26 /7'$F %5 O )HLUDGH6DQWDQDR ,&3%UDVLO RX 5HDVRQ,DPWKHDXWKRURIWKLV GRFXPHQW /RFDWLRQ 'DWH de 17 de abril de 2020. Estabelece o Comitê Municipal Setorial para controle da merenda escolar em situação de emergência decorrente da pandemia do coronavírus e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE VALENTE, ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO o artigo 21-A da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que estabeleceu a distribuição direta para as famílias de alunos da merenda escolar durante o período de suspensão das aulas nas escolas públicas de educação básica, em razão de situação de emergência ou calamidade pública; CONSIDERANDO os Decretos Municipais n° 118 e 125, que suspenderam as aulas em nosso território, em razão da pandemia do coronavírus; CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 119, que decretou a SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em nosso Município, em razão da pandemia do coronavírus; CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 127A, que declarou ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA para todos os fins de direito em nosso Município, em razão da pandemia do coronavírus; CONSIDERANDO o Decreto Legislativo n° 2097, da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, que reconheceu o ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA em nosso Município, em razão da pandemia do coronavírus; e CONSIDERANDO ainda a necessidade de dar maior transparência e controles na distribuição direta de merenda escolar no período de suspensão das aulas; DECRETA: ____________________________________________________________________________________ Praça Getúlio Vargas, 001 – Bairro Centro - Fone (75) 3263-2562 CNPJ nº 13.845.896/0001-51 – CEP – 48.890-000 Estado da Bahia Prefeitura de Valente Gabinete do Prefeito Art. 1º. Fica criado o Comitê Municipal Intersetorial para controle da merenda escolar em situação de emergência decorrente da pandemia do coronavírus, composto de um membro dos seguintes órgãos e conselhos: I. Fabiana Gordiano de Matos Carneiro - Secretaria Municipal de Educação; II. Soraya Guimarães Oliveira Mota - Secretaria Municipal Assistência Social; III. José Ildemário de Oliveira Araújo - Secretaria de Saúde; IV. Ramona Cristina de Oliveira Carneiro - Serviço de Nutrição Escolar; V. Valdilene Matos Araújo - Conselho Municipal de Educação; VI. Josmene Cunha Araújo - Conselho Municipal de Alimentação Escolar; VII. Joelma dos Santos Oliveira - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Parágrafo Único. A presidência do Comitê será exercida pela Secretaria da Educação, que estabelecerá os mecanismos de reuniões, preferencialmente de forma virtual. Art. 2º. O Comitê Municipal Intersetorial servirá para fiscalizar e auxiliar a distribuição de merenda escolar enquanto perdurar a suspensão as aulas no município, em conformidade com a legislação e as diretrizes nacionais sobre a merenda escolar, em especial pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Art. 3º. O Comitê Municipal Intersetorial deverá priorizar suas ações para efetivar a correta distribuição das merendas escolares, com seu devido controle, indicando ainda as seguintes diretrizes: I – Controle das distribuições, em conformidade com os alunos registrados no cadastro da Secretaria Municipal da Educação; II – Priorizar a verificação de alimento escolar estocada, para verificação de seu vencimento; 5('(*(5$/ 6(59,&26 /7'$ ____________________________________________________________________________________ Praça Getúlio Vargas, 001 – Bairro Centro - Fone (75) 3263-2562 CNPJ nº 13.845.896/0001-51 – CEP – 48.890-000 5('(*(5$/ 'LJLWDOO\VLJQHGE\5('(*(5$/ 6(59,&26/7'$ '1FQ 5('(*(5$/6(59,&26 /7'$F %5O )HLUDGH 6DQWDQDR ,&3%UDVLORX 5HDVRQ,DPWKHDXWKRURIWKLVGRFXPHQW /RFDWLRQ 'DWH 6(59,&26 /7'$ 'LJLWDOO\VLJQHGE\5('(*(5$/ 6(59,&26/7'$ '1FQ 5('(*(5$/6(59,&26 /7'$F %5O )HLUD GH6DQWDQDR ,&3%UDVLO RX 5HDVRQ,DPWKHDXWKRURIWKLV GRFXPHQW /RFDWLRQ 'DWH Estado da Bahia Prefeitura de Valente Gabinete do Prefeito III - Priorizar a verificação de distribuidores locais, em especial de alimentos não perecíveis, como hortifruti, em conformidade com o quanto contrato pela Secretaria de Educação; IV – Indicar a Secretaria de Educação o melhor mecanismo de distribuição da merenda escolar, sempre priorizando o distanciamento social e evitando aglomerações; V – Estabelecer, junto com a Secretaria de Assistência Social, o critério de prioridade de distribuição da merenda e em conformidade com o Cadastro Social do Município; VI – Seguir as orientações dos nutricionistas para organização dos Kits, manejo e equilíbrio nutricional e em conformidade com o CAE; VII – Manter os cuidados com os procedimentos de prestação de contas atentando para processos e prazos, em conjunto com a Secretaria de Educação; VIII – Encaminhar para que a distribuição da merenda escolar seja feita através de cartão alimentação, verificando a dificuldade de acesso de produtos e de distribuição da merenda, em conformidade com o afastamento social e as recomendações do Ministério da Saúde, da Secretaria Estadual da Saúde e da Secretaria Municipal de Saúde. IX - O Comitê de enfrentamento da pandemia do coronavírus será constantemente informado das deliberações e encaminhamentos do Comitê Municipal Intersetorial. Art. 4º. As orientações e os atos de controles do Comitê Municipal Intersetorial serão encaminhados para a Secretaria de Educação para devida prestação de contas no PNAE. Parágrafo Único. Não haverá transferência de valores do PNAE para assistência social, devendo os recursos vinculados atenderem seus objetivos. 5('(*(5$/ 6(59,&26 /7'$ ____________________________________________________________________________________ Praça Getúlio Vargas, 001 – Bairro Centro - Fone (75) 3263-2562 CNPJ nº 13.845.896/0001-51 – CEP – 48.890-000 'LJLWDOO\VLJQHGE\5('(*(5$/ 6(59,&26/7'$ '1FQ 5('(*(5$/6(59,&26 /7'$F %5O )HLUD GH6DQWDQDR ,&3%UDVLO RX 5HDVRQ,DPWKHDXWKRURIWKLV GRFXPHQW /RFDWLRQ 'DWH Estado da Bahia Prefeitura de Valente Gabinete do Prefeito Art. 5º. A Secretaria de Educação deverá verificar a disponibilidade financeira e a possibilidade de atendimento da distribuição da merenda escolar no período de suspensão das aulas, considerando ainda a recomposição das aulas no decorrer do ano. Art. 6º. Eventuais despesas correrão por conta das respectivas pastas que participam do Comitê. Art. 7º. Este Decreto entra em vigor na data sua publicação e produzirá efeitos enquanto perdurar o estado de emergência em saúde causado pelo coronavírus. Gabinete do Prefeito, 17 de abril de 2020. Marcos Adriano de Oliveira Araújo Prefeito Publique-se, Registre-se, Cumpra-se. _____________________________ Prefeito Certifico para os devidos fins, que o presente Decreto foi publicado no mural do átrio da Prefeitura, nesta data. Valente-Bahia, 17 de abril de 2020. Gabriel Oliveira Mota Chefe de Gabinete do Prefeito 5('(*(5$/ 6(59,&26 /7'$ ____________________________________________________________________________________ Praça Getúlio Vargas, 001 – Bairro Centro - Fone (75) 3263-2562 CNPJ nº 13.845.896/0001-51 – CEP – 48.890-000 'LJLWDOO\VLJQHGE\5('(*(5$/ 6(59,&26/7'$ '1FQ 5('(*(5$/6(59,&26 /7'$F %5O )HLUD GH6DQWDQDR ,&3%UDVLO RX 5HDVRQ,DPWKHDXWKRURIWKLV GRFXPHQW /RFDWLRQ 'DWH
Identificador desta licitação: DOB-2933000-8-08-0082020
Prefeitura de Valente
Data de abertura: 25/03/2020 11:00 Encerrada
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de arbitragem em diversas competições e modalidades esportivas, organizadas e/ou patrocinadas pela Prefeitura Municipal de Valente
Identificador desta licitação: DOU-dd57c0921e7f9bae70be
Orgão: Prefeitura Municipal de Valente
Abertura: 06/03/2020 11:00 Encerrada
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, frutas, verduras, carnes e correlatos para atender as necessidades dos alunos matriculados nas Creches e Rede de Ensino do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Data da Sessão: 06/03/2020 às 11h00min. Cópias dos Editais disponíveis na sala da C.P.L. de segunda a sexta feira das 08:00h às 12:00h. Informações pelo Tel.: (75) 3263-2562 ou pelo e-mail: pmv.cpl@outlook.com.. Valente-BA, 20 de fevereiro de 2019.
Identificador desta licitação: DOU-12607417db36d7dfa0ef
Orgão: Prefeitura Municipal de Valente
Data de abertura: 02/03/2020 09:00 Encerrada
Estado da Bahia. Prefeitura Municipal de Valente. Processo Administrativo Nº 78/2020. O Município de Valente - Bahia torna público que encontra-se aberto o edital de credenciamento para grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultura familiar interessadas em fornecer gêneros alimentícios para alimentação escolar dos alunos da educação básica da rede pública de ensino do Município de Valente - Ba, conforme especificações e condições descritas no edital e seus anexos. Credenciamento a partir de 02/03/2020 às 09h00min. Informações à disposição dos interessados na sala da C.P.L. das 08:00h às 12:00h; Tel.: (75) 3263-2221 ou pelo e-mail: pmv.cpl@outlook.com.. Valente-BA, 21 de fevereiro de 2020.
Identificador desta licitação: DOU-10cdd4e5765d1a9383d4
Orgão: Prefeitura Municipal de Valente
Abertura 30/01/2020 11:00 Encerrada
Registro de Preço para eventual prestação de serviço na realização de viagens de pacientes, passageiros, cargas, resíduos sólidos e demais serviços correlatos para atender as diversas secretarias deste município, conforme especificações e condições descritas no edital e seus anexos. Data da Sessão: 30/01/2020 às 11h00min. Informações à disposição dos interessados na sala da C.P.L. das 08:00h às 12:00h, tel.: (75) 3263-2221 ou pelo e-mail: pmv.cpl@outlook.com.. Em 15 de janeiro de 2020.
Identificador desta licitação: DOB-2933000-8-08-0052020
Orgão: Prefeitura de Valente
Data de abertura: 24/01/2020 00:00 Encerrada
DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTE - BA Sexta-feira – 24 de Janeiro de 2020 – Ano IV – Edição n° 14 Esta edição encontra-se disponível no site www.diariooficialba.com.br e garantido sua autenticidade por certificado digital ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Valente publica: AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE 006-015/2020 5('( *(5$/ 6(59,&26 /7'$ 'LJLWDOO\VLJQHGE\5('( *(5$/6(59,&26 /7'$ '1FQ 5('(*(5$/ 6(59,&26 /7'$ F %5O )HLUDGH6DQWDQD R ,&3%UDVLO RX 5HDVRQ,DPWKHDXWKRURI WKLVGRFXPHQW /RFDWLRQ 'DWH Praça Getúlio Vargas, 001 – Centro - Fone (75) 3263-2222-CEP – 48.890-000|Gestor (a): Marcos Adriano de Oliveira Araújo | www.pmvalente.diariooficialba.com.br DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTE - BA Sexta-feira 24 de Janeiro de 2020 Ano IV – N° 14 MUNICÍPIO DE VALENTE-BAHIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 06-015/2020 – O Prefeito Municipal de Valente do Estado da Bahia, no uso de suas Atribuições Legais, de acordo com o disposto no Art. 25, inciso II da Lei nº 8.666/93 ratifica o procedimento de Contratação direta por Inexigibilidade de Licitação, embasado no Diploma Legal, à pessoa Jurídica CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS CNM, inscrita no CNPJ/MF nº 00.703.157/0001-83, referente a Prestação de Serviços sobre Contribuição Financeira em favor da CNM, destinado a manutenção dos Serviços Públicos deste Município. Valor Estimado: R$ 12.408,00 (Doze mil e quatrocentos e oito reais). Valente-Ba, 03 de janeiro de 2020. MARCOS ADRIANO DE OLIVEIRA ARAUJO Prefeito Praça Getúlio Vargas, 001 – Centro - Fone (75) 3263-2222-CEP | Gestor (a): Marcos Adriano de Oliveira Araújo Esta edição encontra-se disponível no site www.diariooficialba.com.br e garantido sua autenticidade por certificado digital ICP-BRASIL 2
Identificador desta licitação: DOB-2933000-8-08-0022020
Prefeitura de Valente
Abertura: 22/01/2020 09:00 Encerrada
Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de Internet banda larga de alta performance via fibra óptica, cabo e rádio interligando todos os departamentos, setores e órgãos conveniados da Prefeitura e Secretarias Municipais e demais serviços correlatos, conforme especificações e condições descritas no edital e seus anexos
Identificador desta licitação: DOB-2933000-8-08-0542019
Prefeitura de Valente
Abertura 18/01/2020 00:00 Encerrada
OBJETO: O Município de Valente na Bahia torna público que será realizado no dia 18 de janeiro de 2020, às 08:00h na sala de Licitações, o Processo Licitatório em referência, para contratação de pessoa física para locação de veículo de tração animal (tipo carroça), destinados ao transporte de entulhos, tonéis de água e similares na zona rural deste Município. Cópias do edital poderão adquiridos na sala da Comissão Permanente de Licitações.
Identificador desta licitação: DOB-2933000-8-08-0032020
Prefeitura de Valente
Abertura 17/01/2020 00:00 Encerrada
DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTE - BA Sexta-feira – 17 de Janeiro de 2020 – Ano IV – Edição n° 09 – Caderno 05 Esta edição encontra-se disponível no site www.diariooficialba.com.br e garantido sua autenticidade por certificado digital ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Valente publica: AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE Nº 06-010/2020 5('( *(5$/ 6(59,&26 /7'$ 'LJLWDOO\VLJQHGE\5('( *(5$/6(59,&26 /7'$ '1FQ 5('(*(5$/ 6(59,&26 /7'$ F %5O )HLUDGH6DQWDQD R ,&3%UDVLO RX 5HDVRQ,DPWKHDXWKRU RIWKLVGRFXPHQW /RFDWLRQ 'DWH Praça Getúlio Vargas, 001 – Centro - Fone (75) 3263-2222-CEP – 48.890-000|Gestor (a): Marcos Adriano de Oliveira Araújo | www.pmvalente.diariooficialba.com.br DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTE - BA Sexta-feira 17 de Janeiro de 2020 Ano IV – N° 09 MUNICÍPIO DE VALENTE-BAHIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 06-010/2020 – O Prefeito Municipal de Valente do Estado da Bahia, no uso de suas Atribuições Legais, de acordo com o disposto no Art. 25, inciso II da Lei nº 8.666/93 ratifica o procedimento de Contratação direta por Inexigibilidade de Licitação, embasado no Diploma Legal, à pessoa Jurídica CAIXA ECONOMICA FEDERAL, inscrita no CNPJ/MF nº 00.360.305/0001-04, referente a Prestação de Serviços sobre Produtos e Taxas Bancarias com este Município. Valor Estimado: R$ 32.400,00 (Trinta e dois mil e quatrocentos reais). Valente-Ba, 03 de janeiro de 2020. MARCOS ADRIANO DE OLIVEIRA ARAUJO Prefeito Praça Getúlio Vargas, 001 – Centro - Fone (75) 3263-2222-CEP | Gestor (a): Marcos Adriano de Oliveira Araújo Esta edição encontra-se disponível no site www.diariooficialba.com.br e garantido sua autenticidade por certificado digital ICP-BRASIL 2
Identificador desta licitação: DOB-2933000-8-0022020
Prefeitura de Valente
Abertura: 13/01/2020 00:00 Encerrada
Objeto: DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTE - BA Segunda-feira – 13 de Janeiro de 2020 – Ano IV – Edição n° 05 Esta edição encontra-se disponível no site www.diariooficialba.com.br e garantido sua autenticidade por certificado digital ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Valente publica: DECRETO Nº 073/2020 5('( *(5$/ 6(59,&26 /7'$ 'LJLWDOO\VLJQHGE\5('( *(5$/6(59,&26 /7'$ '1FQ 5('(*(5$/ 6(59,&26 /7'$ F %5O )HLUDGH6DQWDQD R ,&3%UDVLO RX 5HDVRQ,DPWKHDXWKRU RIWKLVGRFXPHQW /RFDWLRQ 'DWH Praça Getúlio Vargas, 001 – Centro - Fone (75) 3263-2222-CEP – 48.890-000|Gestor (a): Marcos Adriano de Oliveira Araújo | www.pmvalente.diariooficialba.com.br DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTE - BA Segunda-feira 13 de Janeiro de 2020 Ano IV – N° 05 Praça Getúlio Vargas, 001 – Centro - Fone (75) 3263-2222-CEP | Gestor (a): Marcos Adriano de Oliveira Araújo Esta edição encontra-se disponível no site www.diariooficialba.com.br e garantido sua autenticidade por certificado digital ICP-BRASIL 2
Identificador desta licitação: DOB-2933000-8-08-0012020
Orgão: Prefeitura de Valente
Abertura: 10/01/2020 00:00 Encerrada
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas da zona rural do Município de Valente/BA, em favor da empresa CONTRATADA: CONSTRUTORA FIRMO LTDA - ME, CNPJ 13