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Identificador desta licitação: DOU-15858c0fd4247d9a1006
Orgão: Prefeitura Municipal de Manhumirim
Data de abertura: 06/06/2019 00:00 Encerrada
Prefeituras. Estado de Minas Gerais. Prefeitura Municipal de Manhumirim. O MUNICÍPIO DE MANHUMIRIM/MG, torna público a realização do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2019, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019, TIPO: Menor Preço por item, OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de Materiais de Limpeza, Higiene, Descartáveis e Afins, para atender às necessidades das Escolas da Rede Municipal, Prefeitura de Manhumirim, Secretarias Municipais e demais Setores vinculados, com exclusividade para Microempresa (ME), Empresa de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedor Individual (MEI). Entrega dos envelopes: 06/06/2019, até às 08h00min. Sessão de Abertura/Credenciamento: 06/06/2019, às 08h00min. LOCAL: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Manhumirim/MG, situada na Rua Roque Porcaro Júnior nº 181, Centro, Manhumirim/MG. REGÊNCIA LEGAL: Leis Federais nºs 10.520/2002 e 8.666/1993, Leis Complementares nºs 123/2006, 147/2014 e 155/2016, Decretos Municipais nºs 1.835/2007, 099/2015 e 187/2017, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. INFORMAÇÕES/EDITAL: A partir da data desta publicação, no endereço acima citado, pelo Telefone: (33)3341-9900 ou pessoalmente, nos dias úteis, no horário de 08:00 às 11:00 e de 14:00 às 17:00 horas, no site www.manhumirim.mg.gov.br ou através do e-mail manhumirimlicitacao@gmail.com.. Manhumirim-MG, 21 de maio de 2019.
Identificador desta licitação: DOU-25d3a7fc191d6df5d207
Orgão: Prefeitura Municipal de Manhumirim
Abertura: 17/07/2019 00:00 Encerrada
Objeto: Prefeituras. Estado de Minas Gerais. Prefeitura Municipal de Manhumirim. O Município de Manhumirim/MG, torna público a realização do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2019, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019, TIPO: Menor Preço Por Item, OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) para confecção e fornecimento de Camisas de Uniformes e Conferências, para manutenção das atividades da Prefeitura de Manhumirim, Secretarias Municipais e demais Fundos Municipais, com exclusividade para Microempresa (ME), Empresa de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedor Individual (MEI). Entrega dos envelopes: 17/07/2019, até às 08h00min. Sessão de Abertura/Credenciamento: 17/07/2019, às 08h00min. LOCAL: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Manhumirim/MG, situada na Rua Roque Porcaro Júnior nº 181, Centro, Manhumirim/MG. REGÊNCIA LEGAL: Leis Federais nºs 10.520/2002 e 8.666/1993, Leis Complementares nºs 123/2006, 147/2014 e 155/2016, Decretos Municipais nºs 1.835/2007, 099/2015 e 187/2017, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. INFORMAÇÕES/EDITAL: A partir da data desta publicação, no endereço acima citado, pelo Telefone: (33)3341-9900 ou pessoalmente, nos dias úteis, no horário de 08:00 às 11:00 e de 14:00 às 17:00 horas, no site www.manhumirim.mg.gov.br ou através do e-mail manhumirimlicitacao@gmail.com.. Manhumirim-MG, 2 de julho de 2019.
Identificador desta licitação: DOU-332318d7267a61ab8458
Orgão: Prefeitura Municipal de Manhumirim
Abertura 05/06/2019 00:00 Encerrada
Prefeituras. Estado de Minas Gerais. Prefeitura Municipal de Manhumirim. O MUNICÍPIO DE MANHUMIRIM/MG, torna público a realização do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2019, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019, TIPO: Menor Preço por item, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Equipamentos Permanentes, Equipamentos de Informática e Afins, destinados a atenderem a Unidade Básica de Saúde - ESF Rural Ouro, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Manhumirim/MG, de acordo com a Emenda Parlamentar/Proposta nº 21489.972000/1180-01, com exclusividade para Microempresa (ME), Empresa de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedor Individual (MEI). Entrega dos envelopes: 05/06/2019, até às 08h00min. Sessão de Abertura/Credenciamento: 05/06/2019, às 08h00min. LOCAL: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Manhumirim/MG, situada na Rua Roque Porcaro Júnior nº 181, Centro, Manhumirim/MG. REGÊNCIA LEGAL: Leis Federais nºs 10.520/2002 e 8.666/1993, Leis Complementares nºs 123/2006, 147/2014 e 155/2016, Decretos Municipais nºs 1.835/2007 e 099/2015, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. INFORMAÇÕES/EDITAL: A partir da data desta publicação, no endereço acima citado, pelo Telefone: (33)3341-9900 ou pessoalmente, nos dias úteis, no horário de 08:00 às 11:00 e de 14:00 às 17:00 horas, no site www.manhumirim.mg.gov.br ou através do e-mail manhumirimlicitacao@gmail.com.. Manhumirim-MG, 21 de maio de 2019.
Identificador desta licitação: DOU-5391a0874911dade4fc2
Orgão: Prefeitura Municipal de Manhumirim
Abertura: 04/06/2019 00:00 Encerrada
Objeto: Prefeituras. Estado de Minas Gerais. Prefeitura Municipal de Manhumirim. O MUNICÍPIO DE MANHUMIRIM/MG, torna público a realização do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2019, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019, TIPO: Menor Preço por item, OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento parcelado de Complementos/ Suplementos Alimentares para atender às necessidades nutricionais de cidadãos carentes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, no Município de Manhumirim/MG, com exclusividade de itens e reserva de cotas para Microempresa (ME), Empresa de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedor Individual (MEI). Entrega dos envelopes: 04/06/2019, até às 08h00min. Sessão de Abertura/Credenciamento: 04/06/2019, às 08h00min. LOCAL: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Manhumirim/MG, situada na Rua Roque Porcaro Júnior nº 181, Centro, Manhumirim/MG. REGÊNCIA LEGAL: Leis Federais nºs 10.520/2002 e 8.666/1993, Leis Complementares nºs 123/2006, 147/2014 e 155/2016, Decretos Municipais nºs 1.835/2007, 099/2015 e 187/2017, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. INFORMAÇÕES/EDITAL: A partir da data desta publicação, no endereço acima citado, pelo Telefone: (33)3341-9900 ou pessoalmente, nos dias úteis, no horário de 08:00 às 11:00 e de 14:00 às 17:00 horas, no site www.manhumirim.mg.gov.br ou através do e-mail manhumirimlicitacao@gmail.com.. Manhumirim-MG, 21 de maio de 2019.
Identificador desta licitação: DOU-63824506
Orgão: Prefeitura Municipal de manhumirim
Data de abertura: 01/03/2019 00:00 Encerrada
O Município de Manhumirim/MG, torna público a realização do Processo Licitatório nº 004/2019, modalidade Pregão Presencial nº 004/2019, Tipo: Menor Preço por item, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de brinquedos pedagógicos para Creche Pró-Infância, no Município de Manhumirim/MG, conforme Termo de Compromisso PAR nº 201305358, firmado com o Ministério da Educação/FNDE, com exclusividade para Microempresa (ME), Empresa de Pequeno Porte (EPP) ou Microempreendedor Individual (MEI). Entrega dos envelopes: 01/03/2019, até às 08h00min. Sessão de Abertura/Credenciamento: 01/03/2019, às 08h00min. LOCAL: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Manhumirim/MG, situada na Rua Roque Porcaro Júnior nº 181, Centro, Manhumirim/MG. REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Leis Complementares nºs 123/2006, 147/2014 e 155/2016, Decretos Municipais nºs 1.835/2007 e 099/2015, subsidiariamente o que couber a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais condições fixadas no instrumento convocatório. INFORMAÇÕES/EDITAL: A partir da data desta publicação, no endereço acima citado, pelo Telefone: (33)3341-9925, nos dias úteis, no horário de 12:00 às 17:00 horas, ou através do e-mail manhumirimlicitacao@gmail.com.
Identificador desta licitação: DOU-66369982
Orgão: Prefeitura Municipal de manhumirim
Abertura: 22/03/2019 00:00 Encerrada
Objeto: O MUNICÍPIO DE MANHUMIRIM/MG, torna público a realização do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2019, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019, TIPO: Menor Preço por item, OBJETO: OBJETO: Aquisição de 01 (um) Veículo tipo Van, zero quilômetro, com no mínimo 15 (quinze) lugares, para atendimento a Associação de Amigos dos Excepcionais de Manhumirim-APAE, de acordo com o Convênio nº 842604/2016, Processo nº 71001.036978/2016-13, celebrado com a União/Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário. Entrega dos envelopes: 22/03/2019, até às 09h00min. Sessão de Abertura/Credenciamento: 22/03/2019, às 09h00min. LOCAL: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Manhumirim/MG, situada na Rua Roque Porcaro Júnior nº 181, Centro, Manhumirim/MG. REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Leis Complementares nºs 123/2006, 147/2014 e 155/2016, Decretos Municipais nºs 1.835/2007 e 099/2015, subsidiariamente o que couber a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais condições fixadas no instrumento convocatório. INFORMAÇÕES/EDITAL: A partir da data desta publicação, no endereço acima citado, pelo Telefone: (33)3341-9925, nos dias úteis, no horário de 12:00 às 17:00 horas, ou através do e-mail manhumirimlicitacao@gmail.com.
Identificador desta licitação: DOU-66369988
Orgão: Prefeitura Municipal de manhumirim
Data de abertura: 22/03/2019 00:00 Encerrada
O MUNICÍPIO DE MANHUMIRIM/MG, torna público a realização do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2019, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019, TIPO: Menor Preço por item, OBJETO: Aquisição de 04 (quatro) Veículos, zero quilômetro, ano/modelo 2018 ou posterior, sendo: 01 (um) tipo pick-up, cabine dupla, 4 x 4 (diesel) e 01 (um) do tipo passeio com capacidade para 05 pessoas, para atendimento à UBS - ESF Rural Ouro, de acordo com a Emenda Parlamentar/Proposta nº 21489.972000/1180-01; e 02 (dois) do tipo passeio com capacidade para 05 pessoas, para atendimento à UBS - ESF Papa Léguas e UBS - ESF Vida e Saúde, de acordo com a Emenda Parlamentar/Proposta nº 21489.972000/1180-05, ambas cadastradas no Fundo Nacional de Saúde/Ministério da Saúde. Entrega dos envelopes: 22/03/2019, até às 14h00min. Sessão de Abertura/Credenciamento: 22/03/2019, às 14h00min. LOCAL: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Manhumirim/MG, situada na Rua Roque Porcaro Júnior nº 181, Centro, Manhumirim/MG. REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Leis Complementares nºs 123/2006, 147/2014 e 155/2016, Decretos Municipais nºs 1.835/2007 e 099/2015, subsidiariamente o que couber a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais condições fixadas no instrumento convocatório. INFORMAÇÕES/EDITAL: A partir da data desta publicação, no endereço acima citado, pelo Telefone: (33)3341-9925, nos dias úteis, no horário de 12:00 às 17:00 horas, ou através do e-mail manhumirimlicitacao@gmail.com.
Identificador desta licitação: DOU-69890440
Orgão: Prefeitura Municipal de manhumirim
Data de abertura: 15/04/2019 00:00 Encerrada
O MUNICÍPIO DE MANHUMIRIM/MG, torna público a realização do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2019, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019, TIPO: Menor Preço por item, OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atender às necessidades das Escolas da Rede Municipal, Prefeitura de Manhumirim, Secretarias Municipais e demais Setores Vinculados, com exclusividade de itens e reserva de cotas para Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual. Entrega dos envelopes: 15/04/2019, até às 08h00min. Sessão de Abertura/Credenciamento: 15/04/2019, às 08h00min. LOCAL: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Manhumirim/MG, situada na Rua Roque Porcaro Júnior nº 181, Centro, Manhumirim/MG. REGÊNCIA LEGAL: Leis Federais nºs 10.520/2002 e 8.666/1993, Leis Complementares nºs 123/2006, 147/2014 e 155/2016, Decretos Municipais nºs 1.835/2007, 099/2015 e 187/2017, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. INFORMAÇÕES/EDITAL: A partir da data desta publicação, no endereço acima citado, pelo Telefone: (33)3341-9900 ou pessoalmente, nos dias úteis, no horário de 08:00 às 11:00 e de 14:00 às 17:00 horas, no site www.manhumirim.mg.gov.br ou através do e-mail licitacao@manhumirim.mg.gov.br.
Identificador desta licitação: DOU-740cd30d2c7ad21b290b
Orgão: Prefeitura Municipal de Manhumirim
Data de abertura: 16/07/2019 00:00 Encerrada
Prefeituras. Estado de Minas Gerais. Prefeitura Municipal de Manhumirim. O Município de Manhumirim/MG, torna público a realização do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2019, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019, TIPO: Menor Preço Por Item, OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de Gás GLP com 13 Kg, 45 Kg e vasilhames, para atender às necessidades da Prefeitura de Manhumirim/MG, Secretarias Municipais e demais Setores Vinculados, com exclusividade de itens e reserva de cotas para Microempresa (ME), Empresa de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedor Individual (MEI). Entrega dos envelopes: 16/07/2019, até às 08h00min. Sessão de Abertura/Credenciamento: 16/07/2019, às 08h00min. LOCAL: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Manhumirim/MG, situada na Rua Roque Porcaro Júnior nº 181, Centro, Manhumirim/MG. REGÊNCIA LEGAL: Leis Federais nºs 10.520/2002 e 8.666/1993, Leis Complementares nºs 123/2006, 147/2014 e 155/2016, Decretos Municipais nºs 1.835/2007, 099/2015 e 187/2017, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. INFORMAÇÕES/EDITAL: A partir da data desta publicação, no endereço acima citado, pelo Telefone: (33)3341-9900 ou pessoalmente, nos dias úteis, no horário de 08:00 às 11:00 e de 14:00 às 17:00 horas, no site www.manhumirim.mg.gov.br ou através do e-mail manhumirimlicitacao@gmail.com.. Manhumirim-MG, 2 de julho de 2019.
Identificador desta licitação: DOU-761f75fa03bbdf3f420c
Orgão: Prefeitura Municipal de Manhumirim
Data de abertura: 16/08/2019 00:00 Encerrada
Prefeituras. Estado de Minas Gerais. Prefeitura Municipal de Manhumirim. O MUNICÍPIO DE MANHUMIRIM/MG, torna público a realização do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2019, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019, TIPO: Menor Preço Por Item, OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) para o fornecimento parcelado de Pães de sal tipo francês, Pães para hot dog, Pães de queijo assado, bolos, salgados fritos e/ou assados, para atendimento às necessidades da Prefeitura de Manhumirim, Secretarias Municipais e demais Setores Vinculados, com reserva de cotas e exclusividade de itens para Microempresa (ME), Empresa de Pequeno Porte (EPP) ou Microempreendedor Individual (MEI). Entrega dos envelopes: 16/08/2019, até às 09h00min. Sessão de Abertura/Credenciamento: 16/08/2019, às 09h00min. LOCAL: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Manhumirim/MG, situada na Rua Roque Porcaro Júnior nº 181, Centro, Manhumirim/MG. REGÊNCIA LEGAL: Leis Federais nºs 10.520/2002 e 8.666/1993, Leis Complementares nºs 123/2006, 147/2014 e 155/2016, Decretos Municipais nºs 1.835/2007, 099/2015 e 187/2017, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. INFORMAÇÕES/EDITAL: A partir da data desta publicação, no endereço acima citado, pelo Telefone: (33)3341-9925 ou pessoalmente, nos dias úteis, no horário de 08:00 às 11:00 e de 14:00 às 17:00 horas, no site www.manhumirim.mg.gov.br ou através do e-mail manhumirimlicitacao@gmail.com.. Manhumirim/MG, 1 de agosto de 2019.
Identificador desta licitação: DOU-80e1db178afbbd78702f
Orgão: Prefeitura Municipal de Manhumirim
Data de abertura: 19/07/2019 00:00 Encerrada
Prefeituras. Estado de Minas Gerais. Prefeitura Municipal de Manhumirim. O Município de Manhumirim/MG, torna público a realização do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2019, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019, TIPO: Menor Preço Por Item, OBJETO: Aquisição de um Veículo zero quilômetro, tipo pick-up, cor branca, ano/modelo 2019 ou posterior, cabine dupla, tração 4 x 4, motor a diesel, destinado a atender ao Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, conforme Plano de Trabalho cadastrado no SICONV/Proposta sob o nº 078.605/2017 e Convênio nº 849975/2017, celebrado entre a União/Ministério da Saúde e o Município de Manhumirim/MG - Fundo Municipal de Saúde. Entrega dos envelopes: 19/07/2019, até às 09h00min. Sessão de Abertura/Credenciamento: 19/07/2019, às 09h00min. LOCAL: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Manhumirim/MG, situada na Rua Roque Porcaro Júnior nº 181, Centro, Manhumirim/MG. REGÊNCIA LEGAL: Leis Federais nºs 10.520/2002 e 8.666/1993, Leis Complementares nºs 123/2006, 147/2014 e 155/2016, Decretos Municipais nºs 1.835/2007, 099/2015 e 187/2017, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. INFORMAÇÕES/EDITAL: A partir da data desta publicação, no endereço acima citado, pelo Telefone: (33)3341-9900 ou pessoalmente, nos dias úteis, no horário de 08:00 às 11:00 e de 14:00 às 17:00 horas, no site www.manhumirim.mg.gov.br ou através do e-mail: manhumirimlicitacao@gmail.com.. Manhumirim-MG, 4 de julho de 2019.
Identificador desta licitação: DOU-8125add54d496a7b69d1
Orgão: Prefeitura Municipal de Manhumirim
Abertura: 19/08/2019 00:00 Encerrada
Objeto: Prefeituras. Estado de Minas Gerais. Prefeitura Municipal de Manhumirim. O MUNICÍPIO DE MANHUMIRIM/MG, torna público a realização do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2019, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019, TIPO: Menor Preço Por Item, OBJETO: OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) para fornecimento parcelada de Materiais Elétricos, para atendimento à Prefeitura de Manhumirim, Secretarias Municipais e demais Setores Vinculados, com reserva de cotas e exclusividade de itens para Microempresa (ME), Empresa de Pequeno Porte (EPP) ou Microempreendedor Individual (MEI). Entrega dos envelopes: 19/08/2019, até às 08h00min. Sessão de Abertura/Credenciamento: 19/08/2019, às 08h00min. LOCAL: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Manhumirim/MG, situada na Rua Roque Porcaro Júnior nº 181, Centro, Manhumirim/MG. REGÊNCIA LEGAL: Leis Federais nºs 10.520/2002 e 8.666/1993, Leis Complementares nºs 123/2006, 147/2014 e 155/2016, Decretos Municipais nºs 1.835/2007, 099/2015 e 187/2017, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. INFORMAÇÕES/EDITAL: A partir da data desta publicação, no endereço acima citado, pelo Telefone: (33)3341-9925 ou pessoalmente, nos dias úteis, no horário de 08:00 às 11:00 e de 14:00 às 17:00 horas, no site www.manhumirim.mg.gov.br ou através do e-mail manhumirimlicitacao@gmail.com.. Manhumirim/MG, 1 de agosto de 2019.
Identificador desta licitação: DOU-dd826339754bb4627ee5
Orgão: Prefeitura Municipal de Manhumirim
Data de abertura: 12/07/2019 00:00 Encerrada
Prefeituras. Estado de Minas Gerais. Prefeitura Municipal de Manhumirim. O MUNICÍPIO DE MANHUMIRIM/MG, torna público a realização do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2019, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019, TIPO: Maior Desconto Por Lote, OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de Medicamentos de Referência, Genéricos e Similares, conforme relacionados na Tabela ANVISA/CMED, para Distribuição Gratuita através da Farmácia de Minas Integrada, no Município de Manhumirim/MG. Entrega dos envelopes: 12/07/2019, até às 09h00min. Sessão de Abertura/Credenciamento: 12/07/2019, às 09h00min. LOCAL: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Manhumirim/MG, situada na Rua Roque Porcaro Júnior nº 181, Centro, Manhumirim/MG. REGÊNCIA LEGAL: Leis Federais nºs 10.520/2002 e 8.666/1993, Leis Complementares nºs 123/2006, 147/2014 e 155/2016, Decretos Municipais nºs 1.835/2007, 099/2015 e 187/2017, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. INFORMAÇÕES/EDITAL: A partir da data desta publicação, no endereço acima citado, pelo Telefone: (33)3341-9900 ou pessoalmente, nos dias úteis, no horário de 08:00 às 11:00 e de 14:00 às 17:00 horas, no site www.manhumirim.mg.gov.br ou através do e-mail manhumirimlicitacao@gmail.com.. Manhumirim-MG, 27 de junho de 2019.
Identificador desta licitação: DOU-e3289dbf65a44b8f061c
Orgão: Prefeitura Municipal de Manhumirim
Abertura: 18/07/2019 00:00 Encerrada
Objeto: Prefeituras. Estado de Minas Gerais. Prefeitura Municipal de Manhumirim. O Município de Manhumirim/MG, torna público a realização do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2019, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019, TIPO: Menor Preço Por Item, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Equipamentos e Materiais Permanentes, destinados a atenderem ao Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, conforme Plano de Trabalho cadastrado no SICONV/Proposta sob o nº 078.605/2017 e Convênio nº 849975/2017, celebrado entre o Ministério da Saúde e o Fundo Municipal de Saúde do Município de Manhumirim/MG, com reserva de cotas e exclusividade de itens para Microempresa (ME), Empresa de Pequeno Porte (EPP) ou Microempreendedor Individual (MEI). Entrega dos envelopes: 18/07/2019, até às 08h00min. Sessão de Abertura/Credenciamento: 18/07/2019, às 08h00min. LOCAL: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Manhumirim/MG, situada na Rua Roque Porcaro Júnior nº 181, Centro, Manhumirim/MG. REGÊNCIA LEGAL: Leis Federais nºs 10.520/2002 e 8.666/1993, Leis Complementares nºs 123/2006, 147/2014 e 155/2016, Decretos Municipais nºs 1.835/2007, 099/2015 e 187/2017, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. INFORMAÇÕES/EDITAL: A partir da data desta publicação, no endereço acima citado, pelo Telefone: (33)3341-9900 ou pessoalmente, nos dias úteis, no horário de 08:00 às 11:00 e de 14:00 às 17:00 horas, no site www.manhumirim.mg.gov.br ou através do e-mail: manhumirimlicitacao@gmail.com.. Manhumirim-MG, 3 de julho de 2019.