Identificador desta licitação: DM-N-D1A586B9
Orgão: Diário Municipal dos Municípios (MG)
Data de abertura: 19/12/2019 00:00
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE NEPOMUCENO DEPARTAMENTO DE COMPRAS EXTRATO DE ADITIVO PREFEITURA INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2018. PROCESSO Nº 053/2018. 4º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 063/2018. Partes: Município de Nepomuceno e Santa Casa de Misericórdia de Nepomuceno. Objeto: fica alterado o quadro 6 do Anexo Técnico I – Metas Hospitalares do Contrato nº 063/2018, comalteração da descrição do item C – Despesa com Equipe Médica as linhas 3 a 5 foram suprimidas e sua descrição englobadas em apenas um item da nova tabela. Fica alterado o quadro 1 – MÉDIA COMPLEXIDADE – FEDERAL, dos Serviços de Média Complexidade Ambulatorial – Financiamento MAC do Anexo Técnico I – Metas Hospitalares, com o acréscimo de R$ 18.000,00 em exames laboratoriais para atendimento da demanda reprimida e o acréscimo de R$ 77.160,00, para procedimentos cirúrgicos de catarata, conforme Deliberação CIB-SUS/MG Nº 2.976 de 19 de Agosto de 2019. Portanto, fica alterado o valor mensal a ser repassado para a Santa Casa de Misericórdia de Nepomuceno pela Secretaria Municipal de Saúde, previsto no “caput” da cláusula terceira do contrato, para o montante de R$ 312.916,63 (Trezentos e doze mil e novecentos e dezesseis reais e sessenta e três centavos). E fica acrescido no valor mensal, pelo período de dezembro de 2019 a julho de 2020, o valor de R$ 9.645,00 (nove mil seiscentos e quarenta e cinco reais). O 4º Termo Aditivo do Contrato nº 063/2018 vigorará a partir da data de sua assinatura. As demais cláusulas do Contrato nº 063/2018 permanecem inalteradas. Nepomuceno, 1º de novembro de 2019. ALESSANDRA DE CARVALHO Secretária Municipal de Saúde. AGNALDO SANTOS COSTA Presidente da Santa Casa de Misericórdia de Nepomuceno. RUBEM SÉRGIO RIBEIRO LORENZON Diretor Clínico da Santa Casa de Misericórdia de Nepomuceno. Publicado por: Renata Serra Negra EFICAZ ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE NINHEIRA DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PL 093/2019 PREGÃO PRESENCIAL - SRP- Nº 063/2019 O Município de Ninheira – MG através da Pregoeira Municipal, nomeada pela Portaria Municipal Nº 026/2019, torna público que estará realizando licitação na Modalidade Pregão Presencial, regido pela Lei Lei 10.520/02 e Subsidiado pela Lei 8.666/93. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE CASCALHO, TIPO SEIXO ROLADO,PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE NINHEIRA-MG,conforme Termo de Referência anexo do edital. Início da Sessão: Dia 19/12/2019, às 09:00 (Nove horas), na sala de licitações desta Prefeitura