Edital 022/2026 (40 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-01613395000160-1-000016-2026

Portal: PNCP

Abertura: 26/10/2026 09:00 Encerrada

MUNICIPIO DE SANTA HELENA DE MINAS

Valor: R$ 79.862,00

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de blocos de concreto e manilhas de concreto, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos do Município de Santa Helena de Minas/MG [Fonte: Alerta Licitação]

Pregão eletrônico 73/2026 (71 visual.)

Identificador desta licitação: MN-3157658-5-732026

Abertura: 26/10/2026 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura de Santa Helena de Minas

[Fonte: Alerta Licitação] Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de blocos de concreto e manilhas de concreto, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos do Município de Santa Helena de Minas/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos do Edital.

Edital 021/2026 (38 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-01613395000160-1-000015-2026

Portal: PNCP

Abertura 19/10/2026 09:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE SANTA HELENA DE MINAS

Valor: R$ 79.730,00

[Fonte: Alerta Licitação] Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos esportivos, destinados à implantação e execução de núcleo esportivo do Programa Geração Esporte, visando fomentar a prática de atividades físicas, esportivas e de lazer, com foco educacional, para crianças e adolescentes, no Município de Santa Helena de Minas/MG, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência e no Plano de Trabalho do Convênio de Saída nº 1481003238/2026.

Edital 004/2026 (52 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-01613395000160-1-000014-2026

Portal: PNCP

Abertura 25/09/2026 09:00 Encerrada

MUNICIPIO DE SANTA HELENA DE MINAS

Valor: R$ 502.659,00

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação em piso sextavado de concreto na Avenida Clemente de Oliveira e na Rua Agibio Inácio, no Distrito de Bom Jesus da Vitória, Município de Santa Helena de Minas/MG, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais serviços necessários à completa execução da obra, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária e demais documentos integrantes do processo licitatório, com Recursos Provenientes de Transferência de Emenda Federal, conforme Plano de Ação nº 09032026-091595/2026 e Emenda Parlamentar nº 202627620003 – LUÍS TIBÉ [Fonte: Alerta Licitação]

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 065/2026 (48 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-6b88b07c280678eb4ad9

Abertura 25/09/2026 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Santa Helena de Minas

[Fonte: Alerta Licitação] Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação em piso sextavado de concreto na Avenida Clemente de Oliveira e na Rua Agibio Inácio, no Distrito de Bom Jesus da Vitória, município de Santa Helena de Minas/MG, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais serviços necessários à completa execução da obra, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária e demais documentos integrantes do processo licitatório, com recursos provenientes de transferência de emenda federal, conforme plano de ação nº 09032026-091595/2026 e emenda parlamentar nº 202627620003 - Luís Tibé.

Edital 003/2026 (46 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-01613395000160-1-000013-2026

Portal: PNCP

Abertura 21/09/2026 09:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE SANTA HELENA DE MINAS

Valor: R$ 480.295,00

[Fonte: Alerta Licitação] Contratação de empresa especializada para execução, sob o regime de empreitada por preçoglobal, de obra de pavimentação em piso intertravado sextavado, em trechos das Ruas Costa e Silva,Sivaldo da Silva Lisboa, Rudson de Oliveira e Antônio José dos Santos, no Município de Santa Helena deMinas/MG, pelo critério de julgamento de menor preço global, com recursos provenientes daTransferência Especial SEINFRA nº 203192, SIGCON nº 003260/2026, incluindo mão de obras e materiais,conforme especificações constantes no Projeto Básico, planilhas orçamentárias, projetos existentes edemais documentos.

Concorrência 3/2026 (110 visual.)

Identificador desta licitação: MN-3157658-2-32026

Data de abertura: 21/09/2026 00:00 Encerrada

Prefeitura de Santa Helena de Minas

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução, sob o regime de empreitada por preço global, de obra de pavimentação em piso intertravado sextavado, em trechos das Ruas Costa e Silva, Sivaldo da Silva Lisboa, Rudson de Oliveira e Antônio José dos Santos, no Município de Santa Helena de Minas/MG, pelo critério de julgamento de menor preço global, com recursos provenientes da Transferência Especial SEINFRA nº 203192, SIGCON nº 003260/2026, incluindo mão de obras e materiais, conforme especificações constantes no Projeto Básico, planilhas orçamentárias, projetos existentes e demais documentos. [Fonte: Alerta Licitação]

Dispensa 32/2026 (76 visual.)

Identificador desta licitação: MN-3157658-6-322026

Data de abertura: 09/09/2026 00:00 Encerrada

Prefeitura de Santa Helena de Minas

Objeto: Constitui objeto desta Chamada Pública a Contratação de Empresa sob o regime de execução de menor preço por Empreitada global, para a Pavimentação em bloco sextavado de trecho da Rua Jurandi Nonato no Município de Santa Helena de Minas/MG, com recursos provenientes de Transferências Especial Estadual – SEINFRA Nº203877/2026, vinculada ao SIGCON Nº 003249/2026, com Fundamento Legal no Art. 75, I, da Lei 14.133 de 01/04/2021 [Fonte: Alerta Licitação]

Edital 018/2026 (49 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-01613395000160-1-000012-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 08/09/2026 09:00 Encerrada

MUNICIPIO DE SANTA HELENA DE MINAS

Valor: R$ 304.800,00

Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de 1 (uma) Van, para atendimento daSecretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Helena de Minas/MG, conforme Resolução SES/MGN° 10.932/2026. [Fonte: Alerta Licitação]

Dispensa 29/2026 (73 visual.)

Identificador desta licitação: MN-3157658-6-292026

Abertura: 25/08/2026 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura de Santa Helena de Minas

[Fonte: Alerta Licitação] CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFILAGEM (FILMAGEM) DE POSTO TUBULAR PROFUNDO (POÇO ARTESIANO JOVIEL) NA ALDEIA INDIGENA MAXACALI NO MUNICIPIO DE SANTA HELENA DE MINAS.

Edital 017/2026 (86 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-01613395000160-1-000011-2026

Portal: PNCP

Abertura 03/08/2026 09:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE SANTA HELENA DE MINAS

Valor: R$ 2.517.250,00

[Fonte: Alerta Licitação] REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA DE MINAS/MG.

Edital 015/2026 (46 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-01613395000160-1-000009-2026

Portal: PNCP

Abertura: 20/07/2026 09:00 Encerrada

Orgão: Unidade Única

Valor: R$ 324.048,00

[Fonte: Alerta Licitação] Contratação de empresa especializada para aquisição de 1 (uma) Van, através do Convênio nº 1261000154/2025/SEE, para atendimento da Secretaria Municipal de Educação do Município de Santa Helena de Minas/MG.

Edital 009/2026 (60 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-01613395000160-1-000010-2026

Portal: PNCP

Abertura 16/07/2026 10:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE SANTA HELENA DE MINAS

Valor: R$ 181.076,00

[Fonte: Alerta Licitação] Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais de informática, destinados a suprir as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Helena de Minas/MG, conforme Resolução SES/MG N 8.095/2022.

Edital 014/2026 (46 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-01613395000160-1-000008-2026

Portal: PNCP

Abertura: 15/07/2026 09:00 Encerrada

Unidade Única

Valor: R$ 972.144,00

Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de 3 (três) Vans, através do Convênio nº 1261002459/2025/SEE, para atendimento da Secretaria Municipal de Educação do Município de Santa Helena de Minas/MG. [Fonte: Alerta Licitação]

Edital 011/2026 (55 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-01613395000160-1-000007-2026

Portal: PNCP

Abertura: 16/06/2026 09:00 Encerrada

Orgão: Unidade Única

Valor: R$ 29.218,00

[Fonte: Alerta Licitação] Contratação de empresa especializada para aquisição de motocicleta zero km, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras Transporte e Serviços Urbanos, conforme condições e especificações constantes neste edital e seus anexos, no município de Santa Helena de Minas/MG

CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2026 (73 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-a62561982c459a18e788

Abertura 02/06/2026 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Santa Helena de Minas

[Fonte: Alerta Licitação] Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados para o ano 2026, nas escolas municipais que oferecem educação infantil (creche), ensino fundamental (PNAE), do município de Santa Helena de Minas - MG.

Dispensa 18/2026 (63 visual.)

Identificador desta licitação: MN-3157658-6-182026

Data de abertura: 02/06/2026 00:00 Encerrada

Prefeitura de Santa Helena de Minas

Objeto: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS PARA O ANO DE 2026, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE OFERECEM EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE), ENSINO FUNDAMENTAL (PNAE), DO MUNICIPIO DE SANTA HELENA DE MINAS / MG. [Fonte: Alerta Licitação]

Dispensa 20/2026 (45 visual.)

Identificador desta licitação: MN-3157658-6-202026

Abertura 28/05/2026 00:00 Encerrada

Prefeitura de Santa Helena de Minas

Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de um gerador de energia elétrica a diesel, incluindo painel de transferência automática (ATS/QTA) com controlador Deep Sea DSE 4520 e contatores, visando garantir a continuidade da energia elétrica da sala de vacina na UBS Centro de Saúde Central, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência, no Município de Santa Helena de Minas/MG. [Fonte: Alerta Licitação]

Dispensa 19/2026 (43 visual.)

Identificador desta licitação: MN-3157658-6-192026

Data de abertura: 21/05/2026 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura de Santa Helena de Minas

[Fonte: Alerta Licitação] Contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de um gerador de energia elétrica a diesel, incluindo painel de transferência automática (ATS/QTA) com controlador Deep Sea DSE 4520 e contatores, visando garantir a continuidade da energia elétrica da sala de vacina na UBS Centro de Saúde Central, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência.

Edital 002/2026 (82 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-01613395000160-1-000006-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 07/05/2026 09:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE SANTA HELENA DE MINAS

Valor: R$ 2.930.844,00

[Fonte: Alerta Licitação] Contratação de Empresa Especializada, sob o Regime de Execução de Empreitada por Preço Global, compreendendo mão‐de‐obra e materiais, visando à construção 20 (vinte) Unidades Habitacionais, no Município de Santa Helena de Minas/MG, com recursos provenientes do Programa Minha Casa Minha Vida – Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (MCMV/FNHIS), por meio do Termo de Compromisso N°. 992983/2026/MCIDADES/CAIXA – OPERAÇÃO N°.1103646-03, que entre si fazem a União Federal, por intermédio do(a) Ministério das Cidades, representado(a) pela Caixa Econômica Federal - Novo Pac, com fornecimento de material e mão de obra, conforme Projeto Básico, especificações e condições Técnicas constantes neste edital e seus anexos.