aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO srp PERP Nº 5/2026 (20 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-2225b88a33ec01c1543d

Abertura: 23/04/2026 08:30 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Santa Vitória

Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos hospitalares e odontológicos, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde.

Edital PERP 005/26/2026 (37 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-18457226000181-1-000045-2026

Portal: PNCP

Abertura: 23/04/2026 08:20 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE SANTA VITORIA

Valor: R$ 886.154,00

Registro de preços para futura e eventual aquisição de EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências do Edital, Termo de Referência (Anexo I) e demais anexos.

Edital CE 003/26/2026 (54 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-18457226000181-1-000022-2026

Portal: PNCP

Abertura: 16/04/2026 12:50 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE SANTA VITORIA

Valor: R$ 592.853,00

Contratação de empresa especializada para EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO na avenida Minas Gerais, município de Santa Vitória, MG, com recursos próprios e recursos federais, por meio de transferência especial – Plano de Ação nº 09032025-2-088481, sob regime de empreitada por preço unitário, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, no Projeto Básico (Anexo I) e nos demais anexos.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2026 (68 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-42aa0a6afb584e20c6d2

Abertura 13/04/2026 13:00 Encerrada

Prefeitura Municipal de Santa Vitória

Objeto: Contratação de empresa especializada para EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO na avenida Minas Gerais, município de Santa Vitória, MG, com recursos próprios e recursos federais, por meio de transferência especial - Plano de Ação nº 09032025-2-088481, sob regime de empreitada por preço unitário, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, no Projeto Básico (Anexo I) e nos demais anexos.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2026 (43 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-0f0f51d7a914c1071df3

Abertura 08/04/2026 13:00 Encerrada

Prefeitura Municipal de Santa Vitória

Objeto: Contratação de empresa especializada para EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL, TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO EM RUAS E AVENIDAS do distrito de Chaveslândia, município de Santa Vitória/MG, com recursos próprios e recursos federais, por meio de transferência especial - Plano de Ação nº 09032025-2-088481, sob regime de empreitada por preço unitário.

Edital CE 002/2026/2026 (75 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-18457226000181-1-000021-2026

Portal: PNCP

Abertura: 08/04/2026 12:50 Encerrada

MUNICIPIO DE SANTA VITORIA

Valor: R$ 1.195.739,00

Objeto: Contratação de empresa especializada para EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL, TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO EM RUAS E AVENIDAS do distrito de Chaveslândia, município de Santa Vitória/MG, com recursos próprios e recursos federais, por meio de transferência especial – Plano de Ação nº 09032025-2-088481, sob regime de empreitada por preço unitário, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, no Projeto Básico (Anexo I) e nos demais anexos.

Edital CE 001/26/2026 (56 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-18457226000181-1-000013-2026

Portal: PNCP

Abertura: 27/03/2026 12:50 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE SANTA VITORIA

Valor: R$ 1.519.369,00

Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COM ÁREA DE PROJEÇÃO DE COBERTURA DE 1.144 M², em atendimento ao CEMEI Ercílio Domingues Franco, mediante convênio de saída Nº 1261001735/2025/SEE, celebrado entre o estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEE e o município de Santa Vitória, MG, regime de empreitada por preço global, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Projeto Básico (Anexo I) e demais anexos.

Edital PERP 006/26/2026 (28 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-18457226000181-1-000026-2026

Portal: PNCP

Abertura 26/03/2026 08:20 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE SANTA VITORIA

Valor: R$ 1.045.581,00

Registro de preços para futura e eventual aquisição de MATERIAIS HIDRÁULICOS, para atender as demandas de manutenções e instalações a serem realizadas nas repartições públicas pela Secretaria Municipal de Obras de forma parcelada e continuada, conforme condições, quantidades e exigências do Edital, Termo de Referência (Anexo I) e demais anexos.

Edital de Chamamento Público CP 003/26/2026 (36 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-18457226000181-1-000023-2026

Portal: PNCP

Abertura: 16/03/2026 12:30 Encerrada

MUNICIPIO DE SANTA VITORIA

Valor: R$ 500.130,00

Objeto: Chamada Pública para Credenciamento de empresas especializadas para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA-BURACOS), com execução de recorte, limpeza, pintura de ligação, aplicação e compactação de CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), nas vias públicas do Município de Santa Vitória, MG e seus distritos, nos termos e nas condições estabelecidas no Edital, pelo preço fixado, a partir de preços referenciais de mercado.

Edital PERP 002/26/2026 (67 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-18457226000181-1-000018-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 16/03/2026 08:20 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE SANTA VITORIA

Valor: R$ 2.653.192,00

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA proveniente de minigeração distribuída de Energia elétrica, oriunda de fonte fotovoltaica, por meio do sistema de compensação de energia elétrica (SCEE), na modalidade geração compartilhada via consórcio de geração de energia, conforme Lei 14.300/2022 e resolução normativa ANEEL Nº 1000/2021 e 1059/2023, em atendimento às demandas do Município de Santa Vitória/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência (anexo I) e demais anexos.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2026 (31 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-217823f14cf2c11109cb

Data de abertura: 12/03/2026 08:30 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Santa Vitória

Registro de preços para futura e eventual aquisição de EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Edital PERP 005/26/2026 (32 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-18457226000181-1-000017-2026

Portal: PNCP

Abertura 12/03/2026 08:20 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE SANTA VITORIA

Valor: R$ 886.154,00

Registro de preços para futura e eventual aquisição de EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências do Edital, Termo de Referência (Anexo I) e demais anexos.

Edital PERP 004/26/2026 (30 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-18457226000181-1-000014-2026

Portal: PNCP

Abertura: 05/03/2026 08:20 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE SANTA VITORIA

Valor: R$ 1.819.340,00

Registro de preços para futura e eventual aquisição de MASSA E EMULSÃO ASFÁLTICA para dar continuidade na execução das atividades de reparo (tapa-buraco) das vias públicas do município de Santa Vitória e seus distritos, de forma parcelada e continuada, conforme especificações do edital, Termo de Referência e demais anexos.

PREGÃO REGISTRO DE PREÇOS 3/2026 (39 visual.)

Identificador desta licitação: STVT-MG-7-2026

Abertura: 19/02/2026 08:30 Encerrada

Orgão: Prefeitura de Santa Vitória (MG)

Valor: R$ 134.731,00

Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando à contratação de empresa especializada para futura e eventual PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS, com fornecimento de mão de obra qualificada e ferramentas, para atender às demandas da Rede Pública de Saúde Municipal de Santa Vitória/MG, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Edital PERP 007/26/2026 (54 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-18457226000181-1-000008-2026

Portal: PNCP

Abertura: 19/02/2026 08:20 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE SANTA VITORIA

Valor: R$ 134.731,00

Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando à contratação de empresa especializada para futura e eventual PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS, com fornecimento de mão de obra qualificada e ferramentas, para atender às demandas da Rede Pública de Saúde Municipal de Santa Vitória/MG, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Edital de Chamamento Público CP 002/26/2026 (47 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-18457226000181-1-000009-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 13/02/2026 12:30 Encerrada

MUNICIPIO DE SANTA VITORIA

Valor: R$ 1.275.972,00

Objeto: Chamada Pública para Credenciamento de pessoas jurídicas e/ou físicas para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MULTIPROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NO ATENDIMENTO AO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTROS TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO, atendendo as demandas da Secretaria de Saúde no Município de Santa Vitória, MG, nos termos e nas condições estabelecidas no Edital, pelo preço fixado, a partir de preços referenciais de mercado.

CREDENCIAMENTO 2/2026 (85 visual.)

Identificador desta licitação: STVT-MG-8-2026

Data de abertura: 13/02/2026 12:30 Encerrada

Orgão: Prefeitura de Santa Vitória (MG)

Valor: R$ 1.275.972,00

Chamada Pública para Credenciamento de pessoas jurídicas e/ou físicas para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MULTIPROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NO ATENDIMENTO AO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTROS TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO, atendendo as demandas da Secretaria de Saúde no Município de Santa Vitória, MG, nos termos e nas condições estabelecidas no Edital, pelo preço fixado, a partir de preços referenciais de mercado.

CREDENCIAMENTO 1/2026 (74 visual.)

Identificador desta licitação: STVT-MG-5-2026

Abertura: 10/02/2026 12:30 Encerrada

Orgão: Prefeitura de Santa Vitória (MG)

Valor: R$ 7.021.311,00

Chamada Pública para Credenciamento de PESSOAS JURÍDICAS, regularmente cadastradas nos órgãos de saúde competentes, para a prestação de serviços complementares de saúde, em caráter não exclusivo e oneroso, visando atender a demanda por CIRURGIAS ELETIVAS, AMBULATORIAIS e procedimentos correlatos, incluindo, consultas pré e pós-operatórias, equipe cirúrgica, anestesia, internação e fornecimento dos materiais necessários ao procedimento, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Vitória, MG, de acordo com as condições estabelecidas no edital, Termo de Referência (Anexo I) e demais anexos.

Edital de Chamamento Público CP 001/26/2026 (48 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-18457226000181-1-000006-2026

Portal: PNCP

Abertura: 10/02/2026 12:30 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE SANTA VITORIA

Valor: R$ 7.021.311,00

Chamada Pública para Credenciamento de PESSOAS JURÍDICAS, regularmente cadastradas nos órgãos de saúde competentes, para a prestação de serviços complementares de saúde, em caráter não exclusivo e oneroso, visando atender a demanda por CIRURGIAS ELETIVAS, AMBULATORIAIS e procedimentos correlatos, incluindo, consultas pré e pós-operatórias, equipe cirúrgica, anestesia, internação e fornecimento dos materiais necessários ao procedimento, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Vitória, MG, de acordo com as condições estabelecidas no edital, Termo de Referência (Anexo I) e demais anexos.

PREGÃO REGISTRO DE PREÇOS 2/2026 (67 visual.)

Identificador desta licitação: STVT-MG-4-2026

Abertura: 10/02/2026 08:30 Encerrada

Orgão: Prefeitura de Santa Vitória (MG)

Valor: R$ 2.653.191,00

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no FORNECIMENTO DE CRÉDITOS DE ENERGIA proveniente de minigeração distribuída de Energia elétrica, oriunda de fonte fotovoltaica (GD1), por meio do sistema de compensação de energia elétrica (SCEE), na modalidade geração compartilhada via consórcio de geração de energia, conforme Lei 14.300/2022 e resolução normativa ANEEL Nº 1000/2021 e 1059/2023, em atendimento às demandas do Município de Santa Vitória, MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência (anexo I) e demais anexos.