CONCORRÊNCIA nº 21/2025 (21 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-8a6878bcbb120db49ba7

Data de abertura: 14/01/2026 00:00 Encerrada

Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula

Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de 24 (vinte e quatro) módulos sanitários em áreas rurais do Município de São Francisco de Paula, vinculado ao Termo de Convênio nº 970021 com a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 053 (49 visual.)

Identificador desta licitação: SFDP-MG-6-053135

Data de abertura: 19/12/2025 13:00 Encerrada

Prefeitura de São Francisco de Paula (MG)

Valor: R$ 20.000,00

Objeto: AVISO DE DISPENSA A PREFEITURA DE SÃO FRANCISCO DE PAULA- MG, localizada na Praça Pedro Severino de Aguiar, nº 100, Centro, torna público para conhecimento dos interessados que realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 048/2025, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos Artigo Nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021 e alterações posteriores, e as exigências estabelecidas neste Edital, conforme os critérios e procedimentos a seguir definidos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados a seguir. Solicitante: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Transporte e Turismo. 1.1.DISPENSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO DE PAISAGISMO E JARDINAGEM NOS CANTEIROS CENTRAIS DO MUNICÍPIO, QUE INCLUA MANUTENÇÃO DOS CANTEIROS CENTRAIS, IMPLANTAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE MUDAS, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS À PLENA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE PAULA/MG. 1.2.As quantidades relacionadas no ANEXO I deste Edital serão consideradas para fins de contratação. 1.3.Início dos recebimentos de proposta e documentação: Dia 15/12/2025. 1.4.Final dos recebimentos de proposta e documentação: Dia 19/12/2025 até 13:00 horas. 1.5.Formas de envio: E-mail: licitacao@saofranciscodepaula.mg.gov.br ou na sede da Prefeitura: Praça Pedro Severino de Aguiar, nº 100, Centro, sala de licitações no 2º andar. 1.6.Não haverá fase de julgamento das propostas. 2.1. As despesas decorrentes da execução do presente Contrato onerarão as seguintes dotações orçamentárias para o exercício de 2025. Emenda Impositiva: R$ 20.000,00 (vinte mil reais); Fichas Orçamentárias: 453 e 450;

Pregão Eletrônico 0129/2025 (33 visual.)

Identificador desta licitação: SFDP-MG-5-0129202500352025

Data de abertura: 16/12/2025 13:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura de São Francisco de Paula (MG)

Registro de Preços para a contratação de empresa(s) especializada(s) para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de equipe de apoio e brigadistas para atendimento aos eventos promovidos pelo Município de São Francisco de Paula/MG.

Dispensa 0132/2025 (35 visual.)

Identificador desta licitação: SFDP-MG-6-0132202500522025

Abertura: 01/12/2025 00:00 Encerrada

Prefeitura de São Francisco de Paula (MG)

Objeto: Aviso de Dispensa de Licitação. A PREFEITURA DE SÃO FRANCISCO DE PAULA- MG, localizada na Praça Pedro Severino de Aguiar, nº 100, Centro, torna público para conhecimento dos interessados que realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE REGISTRO DE PREÇOS nº 051/2025, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos Artigo Nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021 e alterações posteriores, e as exigências estabelecidas neste Edital, conforme os critérios e procedimentos a seguir definidos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados a seguir. Solicitante: Secretaria Municipal de Administração. Objeto: Contratação de show pirotécnico para as festividades de Reveillon, no Município de São Francisco de Paula/MG. Contratação de show pirotécnico para as festividades de Reveillon, no Município de São Francisco de Paula/MG.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESENCIAL 051 (34 visual.)

Identificador desta licitação: SFDP-MG-6-051128

Data de abertura: 26/11/2025 00:00 Encerrada

Prefeitura de São Francisco de Paula (MG)

Objeto: A PREFEITURA DE SÃO FRANCISCO DE PAULA- MG, localizada na Praça Pedro Severino de Aguiar, nº 100, Centro, torna público para conhecimento dos interessados que realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE REGISTRO DE PREÇOS nº 051/2025, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos Artigo Nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021 e alterações posteriores, e as exigências estabelecidas neste Edital, conforme os critérios e procedimentos a seguir definidos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados a seguir. Solicitante: Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Turismo. OBJETO: Aquisição de brinquedos de natal, enfeites natalinos, enfeites e adornos carnavalescos, destinados à decoração de espaços públicos, realização de eventos comemorativos e distribuição em campanhas institucionais promovidas pelo Município de São Francisco de Paula/MG. 1.2.As quantidades relacionadas no ANEXO I deste Edital serão consideradas para fins de contratação. 1.3.Início dos recebimentos de proposta e documentação: Dia 26/11/2025. 1.4.Final dos recebimentos de proposta e documentação: Dia 28/11/2025 até 13:00 horas. 1.5.Formas de envio: E-mail: licitacao@saofranciscodepaula.mg.gov.br ou na sede da Prefeitura: Praça Pedro Severino de Aguiar, nº 100, Centro, sala de licitações no 2º andar. 1.6.Não haverá fase de julgamento das propostas.

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 031 (33 visual.)

Identificador desta licitação: SFDP-MG-8-031122

Abertura: 13/11/2025 14:00 Encerrada

Prefeitura de São Francisco de Paula (MG)

Objeto: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 122/2025 PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2025 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM REGIDO PELA LEI Nº 14.133/2021 OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais prestações de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar-condicionado existentes e dos novos equipamentos atender às necessidades das secretarias da Prefeitura de São Francisco de Paula MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA E HORÁRIO DA SESSÃO DATA: 13/11/2025 HORA: 14:00 LOCAL Praça Pedro severino de Aguiar, nº 100, Bairro Centro, São Francisco de Paula Minas Gerais (Setor de Licitações). Solicitante: Secretarias Municipais: Administração e Recursos Humanos, Educação, Transporte, Lazer e Turismo, Obras, Saúde e Assistência Social.

Edital 00012225/2025 (37 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-18312975000110-1-000083-2025

Portal: PNCP

Data de abertura: 13/11/2025 13:50 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA

Valor: R$ 50.870,00

Contratação de empresa especializada para a instalação, manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar-condicionado existentes e dos novos equipamentos a serem instalados nas secretarias do município de São Francisco de Paula/MG.

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO 029 (40 visual.)

Identificador desta licitação: SFDP-MG-5-029120

Abertura 12/11/2025 13:00 Encerrada

Prefeitura de São Francisco de Paula (MG)

Valor: R$ 691.060,00

Objeto: EDITAL Nº 029/2025 PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO Nº 120/2025 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM PARTICIPAÇÃO: Ampla Concorrência DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO: FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: dia 12/11/2025 às 13h00min INÍCIO DA ANÁLISE DAS PROPOSTAS: dia 12/11/2025 às 13h01min FIM DA ANÁLISE DAS PROPOSTAS: dia 12/11/2025 às 13h10min HORÁRIO DE INÍCIO DA DISPUTA: dia 12/11/2025 as 13h10min (horário de Brasília/DF) SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: https://saofranciscodepaula.licitapp.com.br/ MODO DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO VALOR ESTIMADO PARA 12 MESES: R$691.060,00 (seiscentos e noventa e um mil e sessenta reais). OBJETO DO CERTAME Registro de Preços para a contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento parcelado de dietas enterais, fórmulas infantis, suplementos alimentares, módulos nutricionais e alimentos nutricionalmente completos, destinados ao atendimento das necessidades de pacientes assistidos pelo Município de São Francisco de Paula- MG que possuem determinações judiciais para receber tais produtos, nas quantidades, qualidades e condições descritas no termo de referência. Edital O edital com os anexos está disponível para acesso e download sem ônus nos seguintes sites: https://saofranciscodepaula.licitapp.com.br/ https://saofranciscodepaula.mg.gov.br PNCP- https://pncp.gov.br Não serão fornecidos editais pelos correios. Em razão da inexistência de Jornal Diário de grande circulação no município, este edital será publicado pelos meios oficiais disponíveis. Contatos e Informações Pregoeiro: Marcelo dos Reis Santos Telefone: (37) 3332 1240 Whatsapp: (37) 9 8807 9953 E-mail: licitacao@saofranciscodepaula.mg.gov.br

Edital 00012025/2025 (52 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-18312975000110-1-000085-2025

Portal: PNCP

Data de abertura: 12/11/2025 12:55 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA

Valor: R$ 691.060,00

Registro de Preços para a contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento parcelado de dietas enterais, fórmulas infantis, suplementos alimentares, módulos nutricionais e alimentos nutricionalmente completos, destinados ao atendimento das necessidades de pacientes assistidos pelo Município de São Francisco de Paula- MG que possuem determinações judiciais para receber tais produtos.

ERRATA I DO EDITAL 032/2025 032 (33 visual.)

Identificador desta licitação: SFDP-MG-0-032123

Abertura: 11/11/2025 13:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura de São Francisco de Paula (MG)

ERRATA 01 EDITAL Nº 032/2025 PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO Nº 123/2025 OBJETO: Registro de Preços para a aquisição de livros literários destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de São Francisco de Paula MG. A comissão permanente de licitações da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE PAULA MG tornou pública a seguinte correção referente ao Edital citado, publicado em 24/10/2025: No Anexo referente à descrição dos livros, encontra-se a omissão das informações detalhadas sobre os livros que compõem as bibliotecas listadas. A descrição completa dos itens, incluindo o nome do autor, editora, formato, número de páginas e outras informações relevantes, foi anexada conforme segue. O anexo com a Descrição Detalhada dos Livros está no final deste documento, denominado Anexo I ao edital. A data do Pregão Eletrônico permanece inalterada e será realizada conforme o cronograma original. Esta errata tem como objetivo corrigir a falta de informação e garantir a transparência do processo licitatório. São Francisco de Paula- MG, 30 de outubro de 2025. Atenciosamente, MARCELO DOS REIS SANTOS Pregoeiro

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO 032 (47 visual.)

Identificador desta licitação: SFDP-MG-5-032123

Abertura 11/11/2025 13:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura de São Francisco de Paula (MG)

Valor: R$ 80.238,00

EDITAL Nº 032/2025 PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO Nº 123/2025 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL PARTICIPAÇÃO: Ampla Concorrência OBJETO DO CERTAME Registro de Preços para a aquisição de livros literários destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de São Francisco de Paula MG, nas quantidades, qualidades e condições descritas no termo de referência. Este procedimento licitatório não será exclusivo para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, conforme o artigo 49, incisos II e III da Lei Complementar nº 123/06: Não há um mínimo de 3 (três) fornecedores competitivos enquadrados como microempresas ou empresas de pequeno porte sediados local ou regionalmente e capazes de cumprir as exigências do edital. O tratamento diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte não será vantajoso ou poderá prejudicar o conjunto ou complexo do objeto a ser contratado. DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO: FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: dia 11/11/2025 às 13h00min INÍCIO DA ANÁLISE DAS PROPOSTAS: dia 11/11/2025 às 13h01min FIM DA ANÁLISE DAS PROPOSTAS: dia 11/11/2025 às 13h10min HORÁRIO DE INÍCIO DA DISPUTA: dia 11/11/2025 as 13h10min (horário de Brasília/DF) SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: https://saofranciscodepaula.licitapp.com.br/ MODO DE DISPUTA: ABERTO VALOR ESTIMADO PARA 24 MESES: R$80.238,28 (oitenta mil duzentos e trinta e oito reais e vinte e oito centavos). Edital O edital com os anexos está disponível para acesso e download sem ônus nos seguintes sites: 1.https://saofranciscodepaula.licitapp.com.br/ 2.https://saofranciscodepaula.mg.gov.br 3.PNCP- https://pncp.gov.br Não serão fornecidos editais pelos correios. Em razão da inexistência de Jornal Diário de grande circulação no município, este edital será publicado pelos meios oficiais disponíveis. Contatos e Informações Pregoeiro: Marcelo dos Reis Santos Telefone: (37) 3332 1240 Whatsapp: (37) 9 8807 9953 E-mail: licitacao@saofranciscodepaula.mg.gov.br

Edital 00012325/2025 (41 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-18312975000110-1-000082-2025

Portal: PNCP

Abertura: 11/11/2025 12:50 Encerrada

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA

Valor: R$ 130.428,00

Objeto: Registro de Preços para aquisição de livros literários para alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental e InfantoJuvenil das escolas da rede municipal de ensino do Municipio de São Francisco de Paula- MG.

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 027 (30 visual.)

Identificador desta licitação: SFDP-MG-8-027118

Data de abertura: 29/10/2025 09:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura de São Francisco de Paula (MG)

PROCESSO 118/2025 PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2025 OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais elétricos, de forma parcelada, destinados a atender às necessidades das diversas secretarias e setores da Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula MG. DATA: 29/10/2025 HORA:09:00 (horário de Brasília-DF) LOCAL: Praça Pedro severino de Aguiar, nº 100, Bairro Centro, São Francisco de Paula Minas Gerais (Setor de Licitações). CRITÉRIO JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 026 (40 visual.)

Identificador desta licitação: SFDP-MG-8-026117

Abertura: 07/10/2025 08:00 Encerrada

Prefeitura de São Francisco de Paula (MG)

Objeto: PROCESSO Nº 117/2025 PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2025 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material hidráulico, destinado a atender às necessidades das diversas Secretarias Municipais do Município de São Francisco de Paula/MG. DATA: DIA 07 de outubro de 2025 HORA: 8:00 hs Sede da Prefeitura Municipal, , situada na Praça Pedro Severino de Aguiar, nº 100, Centro.

ERRATA 01 014 (39 visual.)

Identificador desta licitação: SFDP-MG-0-014073

Abertura 06/10/2025 13:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura de São Francisco de Paula (MG)

ERRATA 01 DO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025 OBJETO: Registro de Preços para eventuais aquisições de maneira parcelada de equipamentos de informática, componentes de rede, acessórios e periféricos, com vistas a atender às necessidades de todas as secretarias municipais. O Município de São Francisco de Paula/MG, por meio do Departamento de Licitações e Contratos, torna público que o referido Edital passa a contar com a seguinte retificação: 12. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Inclusão de comprovação das especificações técnicas por catálogo ou material técnico Para fins de análise da conformidade técnica das propostas com as especificações constantes no Termo de Referência, será obrigatória a apresentação, pelos licitantes, de catálogo(s), folder(s), manual(is) técnico(s) ou equivalente(s), emitidos pelo fabricante, contendo a descrição detalhada das características técnicas dos produtos ofertados. Os documentos apresentados deverão conter, de forma clara e precisa, a marca, o modelo e as especificações técnicas dos itens cotados, permitindo a aferição da aderência às exigências do edital. Serão admitidos documentos redigidos em língua estrangeira, desde que acompanhados de tradução livre para a língua portuguesa, nos termos do § 4º do art. 11 da Lei nº 14.133/2021. A não apresentação dos catálogos técnicos ou a apresentação de documentos incompletos, genéricos ou que não permitam a verificação técnica da proposta, poderá implicar na desclassificação da proposta, nos termos do inciso I do § 1º do art. 59 da Lei nº 14.133/2021. A apresentação dos referidos documentos poderá ser feita por meio digital, em formato PDF ou equivalente, devendo ser inserida no sistema eletrônico utilizado para a licitação, no momento da apresentação da proposta ou dentro do prazo estabelecido neste edital para envio de documentação complementar. Os documentos apresentados terão caráter vinculante e servirão de referência para a execução contratual, não sendo admitidas alterações nas especificações dos produtos entregues, sob pena de aplicação das sanções previstas neste edital e na legislação vigente. 1.Remarcação da Data da Sessão: Em virtude da errata acima mencionada, a data de realização do Pregão Eletrônico nº 014/2025 será remarcada para o dia 06 de outubro de 2025, às 13:00 horas, na plataforma LicitApp, conforme as normas estabelecidas pela Lei nº 14.133/2021. 2.Demais Informações: As demais condições do Edital permanecem inalteradas, com exceção das correções acima mencionadas. A nova versão do Edital, estará disponível para acesso público a partir da data de publicação desta errata. São Francisco de Paula/MG, 23 de setembro de 2025. MARCELO DOS REIS SANTOS Pregoeiro Municipal

Edital 00007325/2025 (41 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-18312975000110-1-000069-2025

Portal: PNCP

Abertura 06/10/2025 12:55 Encerrada

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA

Valor: R$ 2.027.954,00

Objeto: Registro de Preços para eventuais aquisições de maneira parcelada de equipamentos de informática, componentes de rede, acessórios e periféricos, com vistas a atender às necessidades de todas as secretarias municipais.

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO 014 (51 visual.)

Identificador desta licitação: SFDP-MG-5-014073

Abertura 03/10/2025 13:00 Encerrada

Prefeitura de São Francisco de Paula (MG)

Objeto: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 073/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025 OBJETO: Registro de Preços para eventuais aquisições de maneira parcelada de equipamentos de informática, componentes de rede, acessórios e periféricos, com vistas a atender às necessidades de todas as secretarias municipais. DATA E HORÁRIO DA SESSÃO DATA: Dia 03/10/2025 HORA: às 13:00 horas LOCAL Plataforma LicitApp pelo site: https://saofranciscodepaula.licitapp.com.br/

ERRATA 01 022 (35 visual.)

Identificador desta licitação: SFDP-MG-0-022108

Data de abertura: 29/09/2025 14:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura de São Francisco de Paula (MG)

Valor: R$ 200,00

ERRATA 01 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 108/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025 A Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula MG, por intermédio do Setor de Licitação, torna pública a seguinte retificação no Edital do Pregão Eletrônico nº 022/2025: 1.INCLUSÃO DE VALOR INICIAL DE DESLOCAMENTO Fica incluída a seguinte condição no Termo de Referência e nas planilhas de preços: Para as rotas que tenham quilometragem até 50 km, incidirá, além do valor por quilômetro rodado, um valor fixo inicial de deslocamento no montante de R$ 200,00 (duzentos reais). 2.ALTERAÇÃO DA DATA DA SESSÃO PÚBLICA Onde se lê: Data: 25/09/2025 Horário: 14h00 Leia-se: Data: 29/09/2025 Horário: 14h00 (A nova data será devidamente publicada na plataforma LicitApp e no site oficial da Prefeitura). 3.ALTERAÇÃO NO MODO DE DISPUTA: Onde se lê: Aberto e Fechado, Leia-se: Aberto. As demais cláusulas, condições e disposições do Edital permanecem inalteradas. São Francisco de Paula MG, 12 de setembro de 2025. Marcelo dos Reis Santos Pregoeiro Municipal

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO 022 (35 visual.)

Identificador desta licitação: SFDP-MG-5-022168

Abertura 25/09/2025 14:00 Encerrada

Prefeitura de São Francisco de Paula (MG)

Objeto: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 108/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025 OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresas especializadas na prestação de serviço terceirizado de transporte escolar rural, transporte intermunicipal e viagens diversas para atender às necessidades das secretarias da Prefeitura de São Francisco de Paula MG. TIPO: Menor preço por item MODO DE DISPUTA: Aberto e Fechado DATA E HORÁRIO DA SESSÃO DATA: 25/09/2025 HORA: 14:00 LOCAL: Plataforma LicitApp pelo site: https://saofranciscodepaula.licitapp.com.br/

Edital 00010825/2025 (38 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-18312975000110-1-000067-2025

Portal: PNCP

Data de abertura: 25/09/2025 13:55 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA

Valor: R$ 1.025.526,00

Registro de Preços para contratação de empresas especializadas na prestação de serviço terceirizado de transporte escolar (uma rota), intermunicipal e viagens diversas para atender às necessidades das secretarias da Prefeitura de São Francisco de Paula - MG.