Alerta LicitaçãoObs: Estamos mostrando apenas algumas licitações. Para ter acesso completo, assine o Alerta Licitação.
Identificador desta licitação: PNCP-28841729000100-1-000016-2026
Portal: PNCP
Data de abertura: 13/08/2026 09:00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E HABITACAO DE BAIXO GUANDU/ES
Valor: R$ 17.715,00
Objeto: O presente termo de referência tem como objetivo subsidiar a aquisição de material gráfico destinado à realização das ações comemorativas dos 25 anos do Programa Bolsa Família, por dispensa de licitação, sob forma de entrega única, conforme 025/2026 enviando pela. Sra Rosalva Ramaldes Iansesn, Gestora Municipal do Programa Bolsa Família. Considerando o disposto na Lei nº 14.133/2021, especialmente no que se refere à fase de planejamento das contratações públicas, registra-se a presente justificativa para a não elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP). A elaboração do ETP tem como finalidade demonstrar a real necessidade da contratação, analisar soluções disponíveis no mercado e subsidiar a tomada de decisão quanto à melhor alternativa a ser adotada. Contudo, no caso em questão, verifica-se que, o valor estimado da contratação é reduzido, não justificando o custo administrativo adicional para elaboração de um ETP formal.
Identificador desta licitação: PNCP-11682696000108-1-000025-2026
Portal: PNCP
Abertura 13/08/2026 09:00
Orgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - BAIXO GUANDU/ES
Valor: R$ 9.147,00
AQUISIÇÃO DE RATICIDAS PARA AÇÕES DE CONTROLE DESENVOLVIDAS PELA VIGILÂNCIA AMBIENTAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Identificador desta licitação: PNCP-28842205000133-1-000080-2026
Portal: PNCP
Data de abertura: 13/08/2026 09:00
Orgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BAIXO GUANDU/ES
Valor: R$ 55.429,00
O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de bandeiras oficiais da República Federativa do Brasil, do Estado do Espírito Santo e do Município de Baixo Guandu, confeccionadas em tecido cetim para uso interno, bem como de mastros e bases compatíveis para sua sustentação dos mastros, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação, conforme levantamento realizado junto às unidades da Rede Municipal de Ensino.A contratação compreenderá o fornecimento dos materiais em remessa única, conforme especificações técnicas, quantitativos e demais condições estabelecidas neste Termo de Referência.
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