DM-N-ES-1721064 (27 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-ES-1721064

Abertura 16/02/2026 00:00 Encerrada

Diário Municipal dos Municípios (ES)

Objeto: Itaguaçu Aviso de Licitação ITAGUAÇU/ES AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2026 O Município de Itaguaçu/ES, conforme art. 86 da Lei 14.133/2021, vem a público, através da Agente de Contratação, convidar outros órgãos ou entidades interessadas a participar de licitação em Sistema de Registro de Preços (SRP), objetivando a futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de premiação esportiva. O órgão ou entidade interessada poderá manifestar o interesse em ser participante do Registro de Preços dentro do prazo de 08 (oito) dias úteis, a partir da publicação desta Intenção de Registro de Preços. Para fins de participação o órgão ou entidade deverá encaminhar até o dia 16/02/2026, suas intenções, através do Sistema de Compras do Governo Federal - compras.gov.br. O órgão ou entidade participante interessado em integrar a futura ata, como participante, deverá encaminhar, sob pena de indeferimento do IRP, com fundamento no regulamento, para o e-mail oficial da Secretaria Municipal de Administração, administracao@itaguacu.es.gov.br, o seguinte: a) Documento de Formalização da Demanda; b) Estimativa de consumo (quantidade a ser registrada); c) Justificativa da quantidade a ser registrada, com a respectiva memória de cálculo (ex.: planilha explicativa de consumo, relatórios de quantitativos adquiridos em anos anteriores, pormenorizados em mapa comparativo, etc); d) Estudo Técnico Preliminar; e) Termo de Referência ou Projeto Básico, contendo todas as especificações do item e ainda local de entrega; f) Concordância com o objeto a ser licitado; g) Documento formal contendo aprovação da autoridade competente

Pregão Eletrônico para registro de preços 022/2025 (2 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-ES-1728722

Abertura: 13/02/2026 00:00 Encerrada

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (ES)

Valor: R$ 2.000.000,00

RESUMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU/ES CONTRATADO: STERCE MAQUINAS LTDA, Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; Lei Complementar n° 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014, Decreto Municipal nº 11.150/2024 de 18/04/2024 (que regulamenta o Sistema de Registro de Preços), pelas demais legislações aplicáveis ao tema, inclusive os Princípios Gerais do Direito, no que consta o Pregão Eletrônico para registro de preços 022/2025 e o que consta no processo n° 2025-NLGJH - E-docs Objeto: A presente ata tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte rodoviário de carga/material (agregado siderúrgico Revsol), local e intermunicipal, sob demanda, a fim atender as demandas da Secretaria de Municipal de Interior e Transportes, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2026 Anexo I desta Ata de Registro de Preços, bem como Termo de Referência, anexo do edital de Licitação nº 022/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição Valor: O valor global da presente Ata de Registro de Preços é estimado em R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais), de acordo com a proposta vencedora. Prazo: A vigência da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, contados a partir à data de sua assinatura, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovada a vantajosidade do preço registrado, mediante interesse justificado da administração municipal Vigência: 12/02/2026 até 12/02/2027 Data Assinatura: 12/02/2026. ID: 2025.034E0700001.01.0030 Itaguaçu/ES, 12 de fevereiro de 2026 DARLY DETTMANN Prefeito Municipal compactador, Laranja da Terra Errata RETIFICAÇÃO No Decreto n. ° 568, de 02 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial do Município de Laranja da Terra/ES em 04 de dezembro de 2025. ONDE SE LÊ: Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias, retroagindo seus efeitos, inclusive financeiros em 19 de outubro de 2025. LEIA-SE: Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias, retroagindo seus efeitos, inclusive financeiros em 14 de novembro de 2025. Laranja da Terra/ES, 11 de fevereiro de 2026. JOADIR LOURENÇO MARQUES Prefeito Municipal Protocolo 1728722

DM-N-ES-1729704 (2 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-ES-1729704

Abertura 13/02/2026 00:00 Encerrada

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (ES)

PORTARIA Nº. 130/2026 DESIGNA CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU/ES. O Prefeito do Município de Itaguaçu, Estado do Espírito Santo, usando de suas prerrogativas legais, que lhe confere o inciso VIII do Art. 74 da lei Orgânica do Município de Itaguaçu; e Considerando a Portaria nº 624/2025, datada de 08 de abril de 2025. RESOLVE: Art. 1º - Fica designado o Servidor GUSTAVO VULPI GOBBO, Assessor Especial I, lotado no Gabinete do Prefeito para ser fiscal da ata abaixo relacionado, firmado pela Municipalidade: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2026 - Empresa: ARIES EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA Objeto: A presente ata tem por objeto o Registro de Preço para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços com máquinas pesadas com operador (motoniveladora, rolo compactador, escavadeira hidráulica, carregadeira), para execução de obras e serviços conforme necessidade verificada da Secretaria Municipal de Interior e Transporte, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Anexo I desta Ata de Registro de Preços, bem como Termo de Referência, anexo do edital de Licitação nº 002/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; Lei Complementar n° 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014, e Decreto Municipal nº 11.150/2024 de 18/04/2024 (que regulamenta o Sistema de Registro de Preços), pelas demais legislações aplicáveis ao tema, inclusive os Princípios Gerais do Direito e o que consta no processo n° 2025-WRBWM- E-docs. Art. 2° - O servidor ficará responsável pelo acompanhamento e fiscalização dos contatos, de sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2026 forma a garantir que seja cumprido o disposto nos respectivos instrumentos e atendidas às normas orçamentárias e financeiras da Administração Pública, tudo em conformidade com o Decreto nº 8.065/2015 que aprova a instrução normativa SSP nº 42/2015, que “dispõe sobre normas e procedimentos para acompanhamento e o controle de execução dos contratos”. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Itaguaçu/ES, 12 de fevereiro de 2026. DARLY DETTMANN Prefeito Municipal Publicado em 12/02/2026. Protocolo 1729704

Pregão Eletrônico para registro de preços 022/2025 (2 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-ES-1729730

Abertura: 13/02/2026 00:00 Encerrada

Diário Municipal dos Municípios (ES)

Objeto: PORTARIA Nº. 131/2026 DESIGNA CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU/ES. O Prefeito do Município de Itaguaçu, Estado do SERVIDOR que lhe confere o inciso VIII do Art. 74 da lei Orgânica do Município de Itaguaçu; e Considerando a Portaria nº 624/2025, datada de 08 de abril de 2025. RESOLVE: Art. 1º - Fica designado o Servidor GUSTAVO VULPI GOBBO, Assessor Especial I, lotado no Gabinete do Prefeito para ser fiscal da ata abaixo relacionado, firmado pela Municipalidade: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2026 - Empresa: STERCE MAQUINAS LTDA Objeto: A presente ata tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte rodoviário de carga/material (agregado siderúrgico Revsol), local e intermunicipal, sob demanda, a fim atender as demandas da Secretaria de Municipal de Interior e Transportes, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Anexo I desta Ata de Registro de Preços, bem como Termo de Referência, anexo do edital de Licitação nº 022/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, in- dependentemente de transcrição, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; Lei Complementar n° 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014, Decreto Municipal nº 11.150/2024 de 18/04/2024 (que regulamenta o Sistema de Registro de Preços), pelas demais legislações aplicáveis ao tema, inclusive os Princípios Gerais do Direito, no que consta o Pregão Eletrônico para registro de preços 022/2025 e o que consta no processo n° 2025-NLGJH - E-docs. Art. 2° - O servidor ficará responsável pelo acompanhamento e fiscalização dos contatos, de forma a garantir que seja cumprido o disposto nos respectivos instrumentos e atendidas às normas orçamentárias e financeiras da Administração Pública, tudo em conformidade com o Decreto nº 8.065/2015 que aprova a instrução normativa SSP nº sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2026 42/2015, que “dispõe sobre normas e procedimentos para acompanhamento e o controle de execução dos contratos”. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Itaguaçu/ES, 12 de fevereiro de 2026. DARLY DETTMANN Prefeito Municipal Publicado em 12/02/2026. Protocolo 1729730

Pregão Eletronico para Registro de Preços nº 020/2025 (2 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-ES-1728447

Data de abertura: 12/02/2026 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura de Itaguaçu

PORTARIA Nº. 112/2026 DESIGNA CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU/ES. O Prefeito do Município de Itaguaçu, Estado do Espírito Santo, usando de suas prerrogativas legais, que lhe confere o inciso VIII do Art. 74 da lei Orgânica do Município de Itaguaçu; e Considerando a Portaria nº 624/2025, datada de 08 de abril de 2025. RESOLVE: Art. 1º - Fica designado o Servidor GUSTAVO VULPI GOBBO, Assessor Especial I, lotado no Gabinete do Prefeito para ser fiscal da ata abaixo relacionado, firmado pela Municipalidade: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2026 - Empresa: SR COMERCIO E SERVICOS LTDA Objeto: A presente ata tem por objeto o registro de Preço para eventual contratação de empresa fornecedora Serviço de Fotocopia e Reprografia - quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2026 Impressão, Cópia e Digitalização, com o fornecimento a título de comodato de equipamentos de impressora multifuncional fornecimento de material de consumo incluso (toner, cilindro e outros), bem como assistência técnica durante o período contratual incluindo peças de reposição e mão de obra técnica, para atendimento a Prefeitura Municipal de Itaguaçu/ES e Fundo CONSÓRCIO e quantitativos constantes no Anexo I desta Ata de Registro de Preços, bem como Termo de Referência, anexo do edital de Licitação nº 020/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; Lei Complementar n° 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014, Decreto Municipal nº 11.150/2024 de 18/04/2024 (que regulamenta o Sistema de Registro de Preços), pelas demais legislações aplicáveis ao tema, inclusive os Princípios Gerais do Direito, no que consta o Pregão Eletronico para Registro de Preços n° 020/2025 e o que consta o processo n° 2025-X57W2 E-Docs. Art. 2° - O servidor ficará responsável pelo acompanhamento e fiscalização dos contatos, de forma a garantir que seja cumprido o disposto nos respectivos instrumentos e atendidas às normas orçamentárias e financeiras da Administração Pública, tudo em conformidade com o Decreto nº 8.065/2015 que aprova a instrução normativa SSP nº 42/2015, que “dispõe sobre normas e procedimentos para acompanhamento e o controle de execução dos contratos”. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Itaguaçu/ES, 11 de fevereiro de 2026. DARLY DETTMANN Prefeito Municipal Publicado em 11/02/2026. Protocolo 1728447

Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 020/2025 (2 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-ES-1728455

Data de abertura: 12/02/2026 00:00 Encerrada

Prefeitura de Itaguaçu

Valor: R$ 82.000,00

Objeto: quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2026 RESUMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU/ES e FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAGUAÇU CONTRATADO: SR COMERCIO E SERVICOS LTDA, Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; Lei Complementar n° 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014, Decreto Municipal nº 11.150/2024 de 18/04/2024 (que regulamenta o Sistema de Registro de Preços), pelas demais legislações aplicáveis ao tema, inclusive os Princípios Gerais do Direito, no que consta o Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 020/2025 e o que consta no Processo nº 2025-X57W2- E-Docs. Objeto: A presente ata tem por objeto o Registro de Preço para eventual contratação de empresa fornecedora Serviço de Fotocopia e Reprografia - Impressão, Cópia e Digitalização, com o fornecimento a título de comodato de equipamentos de impressora (copiadora/impressora/scanner), fornecimento de material de consumo incluso (toner, cilindro e outros), bem como assistência técnica durante o período contratual incluindo peças de reposição e mão de obra técnica, para atendimento a Prefeitura Municipal de Itaguaçu/ES e Fundo Municipal de Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Anexo I desta Ata de Registro de Preços, bem como Termo de Referência, anexo do edital de Licitação nº 020/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Valor: O valor global da presente Ata de Registro de Preços é estimado em R$ 82.000,00 (Oitenta e dois mil reais), de acordo com a proposta vencedora. Prazo: prazo de vigência da ata de registro de preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de sua assinatura, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovada a vantajosidade do preço registrado mediante interesse justificado da administração municipal. Vigência: 12/02/2026 até 12/02/2027 Data Assinatura: 11/02/2026. ID: 2025.034E0700001.01.0028 Itaguaçu/ES, 11 de fevereiro de 2026 DARLY DETTMANN Prefeito Municipal Protocolo 1728455

DM-N-ES-1729686 (2 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-ES-1729686

Abertura: 12/02/2026 00:00 Encerrada

Diário Municipal dos Municípios (ES)

Objeto: Itaguaçu Portaria PORTARIA Nº. 129/2026 DESIGNA CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU/ES. O Prefeito do Município de Itaguaçu, Estado do Espírito Santo, usando de suas prerrogativas legais, que lhe confere o inciso VIII do Art. 74 da lei Orgânica do Município de Itaguaçu; e Considerando a Portaria nº 624/2025, datada de 08 de abril de 2025. RESOLVE: Art. 1º - Fica designado o Servidor GUSTAVO VULPI GOBBO, Assessor Especial I, lotado no Gabinete do Prefeito para ser fiscal da ata abaixo relacionado, firmado pela Municipalidade: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2026 - Empresa: MUDAR INSTALACOES E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA Objeto: A presente ata tem por objeto o Registro de Preço para eventual de SECRETÁRIA DE com operador (motoniveladora, rolo compactador, escavadeira hidráulica, carregadeira), para execução de obras e serviços conforme necessidade verificada da Secretaria Municipal de Interior e Transporte, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Anexo I desta Ata de Registro de Preços, bem como Termo de Referência, anexo do edital de Licitação nº 002/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; Lei Complementar n° 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014, e Decreto Municipal nº 11.150/2024 de 18/04/2024 (que regulamenta o Sistema de Registro de Preços), pelas demais legislações aplicáveis ao tema, inclusive os Princípios 170 Gerais do Direito e o que consta no processo n° 2025-WRBWM- E-docs. Art. 2° - O servidor ficará responsável pelo acompanhamento e fiscalização dos contatos, de forma a garantir que seja cumprido o disposto nos respectivos instrumentos e atendidas às normas orçamentárias e financeiras da Administração Pública, tudo em conformidade com o Decreto nº 8.065/2015 que aprova a instrução normativa SSP nº 42/2015, que “dispõe sobre normas e procedimentos para acompanhamento e o controle de execução dos contratos”. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Itaguaçu/ES, 12 de fevereiro de 2026. DARLY DETTMANN Prefeito Municipal Publicado em 12/02/2026. Protocolo 1729686

Pregão Eletrônico para registro de preços 002/2026 (2 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-ES-1729692

Abertura 12/02/2026 00:00 Encerrada

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (ES)

Valor: R$ 585.000,00

Ata de Registro de Preço RESUMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU/ES CONTRATADO: SERVICOS AMBIENTAIS LTDA, Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; Lei Complementar n° 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014, e Decreto Municipal nº 11.150/2024 de 18/04/2024 (que regulamenta o Sistema de Registro de Preços), pelas demais legislações aplicáveis ao tema, inclusive os Princípios Gerais do Direito, no que consta o Pregão Eletrônico para registro de preços 002/2026 e o que consta no processo n° 2025-WRBWM - E-docs Objeto: A presente ata tem por objeto o Registro de Preço para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços com máquinas pesadas com operador (motoniveladora, rolo carregadeira), para execução de obras e serviços conforme necessidade verificada da Secretaria Municipal de Interior e Transporte, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Anexo I desta Ata de Registro de Preços, bem como Termo de Referência, anexo do edital de Licitação nº 002/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Valor: valor global da presente Ata de Registro de Preços é estimada em R$ 585.000,00 (Quinhentos e oitenta e cinco mil reais), de acordo com a proposta vencedora Prazo: A vigência da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, contados a partir à data de sua assinatura, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovada a vantajosidade do preço registrado, mediante interesse justificado da administração municipal. Vigência: 12/02/2026 até 12/02/2027 Data Assinatura: 12/02/2026. ID: 2026.034E0700001.01.0002 Itaguaçu/ES, 12 de fevereiro de 2026 DARLY DETTMANN Prefeito Municipal Protocolo 1729692

Pregão Eletrônico para registro de preços 002/2026 (2 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-ES-1729722

Abertura: 12/02/2026 00:00 Encerrada

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (ES)

Valor: R$ 2.261.000,00

518 RESUMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU/ES CONTRATADO: ARIES EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; Lei Complementar n° 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014, e Decreto Municipal nº 11.150/2024 de 18/04/2024 (que regulamenta o Sistema de Registro de Preços), pelas demais legislações aplicáveis ao tema, inclusive os Princípios Gerais do Direito, no que consta o Pregão Eletrônico para registro de preços 002/2026 e o que consta no processo n° 2025-WRBWM - E-docs Objeto: A presente ata tem por objeto o Registro de Preço para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços com máquinas pesadas com operador (motoniveladora, rolo carregadeira), para execução de obras e serviços conforme necessidade verificada da Secretaria Municipal de Interior e Transporte, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Anexo I desta Ata de Registro de Preços, bem como Termo de Referência, anexo do edital de Licitação nº 002/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Valor: valor global da presente Ata de Registro de Preços é estimada em R$ 2.261.000,00 (Dois Milhões, duzentos e sessenta e um mil reais), de acordo com a proposta vencedora Prazo: A vigência da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, contados a partir à data de sua assinatura, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovada a vantajosidade do preço registrado, mediante interesse justificado da administração municipal. Vigência: 12/02/2026 até 12/02/2027 Data Assinatura: 12/02/2026. ID: 2026.034E0700001.01.0002 Itaguaçu/ES, 12 de fevereiro de 2026 DARLY DETTMANN Prefeito Municipal Protocolo 1729722

Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 024/2025 (2 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-ES-1727553

Abertura: 11/02/2026 00:00 Encerrada

Diário Municipal dos Municípios (ES)

Valor: R$ 214.900,00

Objeto: multifuncional Ata de Registro de Preço RESUMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU/ES CONTRATADO: G DOS S PAGUNG PAVIMENTACAO DE RUAS LTDA Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; Lei Complementar n° 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014, Decreto Municipal nº 11.150/2024 de 18/04/2024 (que regulamenta o Sistema de Registro de Preços), pelas demais legislações aplicáveis ao tema, inclusive os Princípios Gerais do Direito, no que consta o Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 024/2025 e o que consta no Processo nº 2025-P9NQ9 - E-Docs. Objeto: A presente ata tem por objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de prestação de serviço de assentamento, remoção e reassentamento de blocos de concreto e meio fio, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Anexo I desta Ata de Registro de Preços, bem como Termo de Referência, anexo do edital de Licitação nº 024/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Valor: O valor global da presente Ata de Registro de Preços é estimada em R$ 214.900,00 (Duzentos e quatorze mil e novecentos reais), de acordo com a proposta vencedora. Prazo: O prazo de vigência da presente contratação será de 12 (doze) meses, contado a partir da data de sua assinatura, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovada a vantajosidade do preço registrado mediante interesse justificado da administração municipal. Vigência: 03/02/2026 até 03/02/2027 Data Assinatura: 03/02/2026. ID: 2025.034E0700001.01.0032 Itaguaçu/ES, 11 de fevereiro de 2026 DARLY DETTMANN Prefeito Municipal Protocolo 1727553

DM-N-ES-1727250 (2 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-ES-1727250

Abertura 10/02/2026 00:00 Encerrada

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (ES)

Itaguaçu Portaria PORTARIA Nº. 107/2026 DESIGNA CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU/ES. O Prefeito do Município de Itaguaçu, Estado do Espírito Santo, usando de suas prerrogativas legais, que lhe confere o inciso VIII do Art. 74 da lei Orgânica do Município de Itaguaçu; e Considerando a Portaria nº 624/2025, datada de 08 de abril de 2025. RESOLVE: Art. 1º - Fica designado o Servidor GUSTAVO VULPI GOBBO, Assessor Especial I, lotado no Gabinete do Prefeito para ser fiscal da ata abaixo relacionado, firmado pela Municipalidade: 140 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2026 - Empresa: G DOS S PAGUNG PAVIMENTACAO DE RUAS LTDA Objeto: A presente ata tem por objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de prestação de serviço de assentamento, remoção e reassentamento de blocos de concreto e meio fio, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Anexo I desta Ata de Registro de Preços, bem como Termo de Referência, anexo do edital de Licitação nº 024/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; Lei Complementar n° 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014, Decreto Municipal nº 11.150/2024 de 18/04/2024 (que regulamenta o Sistema de Registro de Preços), pelas demais legislações aplicáveis ao tema, inclusive os Princípios Gerais do Direito e o que consta no processo n° 2025-P9NQ9- E-docs. Art. 2° - O servidor ficará responsável pelo acompanhamento e fiscalização dos contatos, de forma a garantir que seja cumprido o disposto nos respectivos instrumentos e atendidas às normas orçamentárias e financeiras da Administração Pública, tudo em conformidade com o Decreto nº 8.065/2015 que aprova a instrução normativa SSP nº 42/2015, que “dispõe sobre normas e procedimentos para acompanhamento e o controle de execução dos contratos”. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Itaguaçu/ES, 10 de fevereiro de 2026. DARLY DETTMANN Prefeito Municipal Publicado em 10/02/2026. Protocolo 1727250

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 (45 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-639217436af9b5d37eab

Abertura: 09/02/2026 08:30 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Itaguaçu

Aquisição de hortifrutigranjeiros da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atender os alunos das Escolas da Educação Infantil Creche, Educação Infantil Pré Escola e Ensino Fundamental do Município de Itaguaçu/ES para o ano de 2026.

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 (99 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-ES-1706982

Data de abertura: 09/02/2026 08:30 Encerrada

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (ES)

Itaguaçu Aviso de Licitação ITAGUAÇU/ES O Município de Itaguaçu, por meio do Setor de Licitações torna público que fará realizar a seguinte Licitação: CHAMADA PÚBLICA N° 001/2026 Às 08h30min do dia 09/02/2026, objetivando a aquisição de hortifrutigranjeiros da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atender os alunos das Escolas da Educação Infantil Creche, Educação Infantil Pré Escola e Ensino Fundamental deste Município para o ano de 2026, em conformidade com o artigo 14 da Lei 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº06 de 08/05/2020 e suas alterações descritas nas Resoluções: CD/FNDE nº20 de 02/12/2020 e CD/FNDE nº 21/2021, de 16 de novembro de 2021. ID: 2026.034E0700001.18.0001 As exigências legais a serem cumpridas e a forma de apresentação das propostas estão previstas no Edital acima descrito, que poderá ser retirado através do site: www.itaguacu.es.gov.br Maiores informações pelo tel. (27) 3725-1103- ramal 3030 ou pelo e-mail: licitacao@itaguacu.es.gov.br Itaguaçu/ES, 14/01/2026 TATIANE Equipe de Apoio Protocolo 1706982

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 (31 visual.)

Identificador desta licitação: CN-985653-5-900032026

Portal: ComprasNet

Abertura: 29/01/2026 09:00 Encerrada

UASG: 985653

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU

Pregão Eletrônico - Aquisição de pranchões e vigas em madeira de eucalipto,

Edital 90003/2026 (12 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-27167451000174-1-000003-2026

Portal: ComprasNet

Data de abertura: 29/01/2026 09:00 Encerrada

UASG: 985653

Orgão: MUNICIPIO DE ITAGUACU

Valor: R$ 973.200,00

Aquisição de pranchões e vigas em madeira de eucalipto

Edital 90002/2026 (26 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-27167451000174-1-000002-2026

Portal: ComprasNet

Abertura 28/01/2026 09:00 Encerrada

UASG: 985653

Orgão: MUNICIPIO DE ITAGUACU

Valor: R$ 5.655.620,00

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços com máquinas pesadas com operador (motoniveladora, rolo compactador, escavadeira hidráulica, carregadeira), para execução de obras e serviços.

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 (31 visual.)

Identificador desta licitação: CN-985653-5-900022026

Portal: ComprasNet

Data de abertura: 28/01/2026 09:00 Encerrada

UASG: 985653

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU

Pregão Eletrônico - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços com máquinas pesadas com operador (motoniveladora, rolo compactador, escavadeira hidráulica, carregadeira), para execução de obras e serviços.,

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 (11 visual.)

Identificador desta licitação: CN-985653-5-900012026

Portal: ComprasNet

Abertura 27/01/2026 09:00 Encerrada

UASG: 985653

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU

Pregão Eletrônico - Contratação de empresa(s) e/ou cooperativa(s) especializadas na prestação de serviço de transporte escolar para utilização dos alunos matriculados nas Redes Municipal e Estadual de Ensino do município de Itaguaçu-ES no ano letivo de 2026.,

Edital 90001/2026 (15 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-27167451000174-1-000001-2026

Portal: ComprasNet

Abertura 27/01/2026 09:00 Encerrada

UASG: 985653

Orgão: MUNICIPIO DE ITAGUACU

Valor: R$ 4.082.345,00

Contratação de empresa(s) e/ou cooperativa(s) especializadas na prestação de serviço de transporte escolar para utilização dos alunos matriculados nas Redes Municipal e Estadual de Ensino do município de Itaguaçu-ES no ano letivo de 2026.

Edital 90025/2025 (48 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-27167451000174-1-000122-2025

Portal: ComprasNet

Abertura: 20/01/2026 09:00 Encerrada

UASG: 985653

MUNICIPIO DE ITAGUACU

Valor: R$ 951.630,00

Objeto: Contratação de empresa terceirizada para a disponibilização de serviço de rede de comunicação de dados, para distribuição de acesso à internet full-duplex via fibra óptica e via rádio, sem limite de tráfego com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana, para o serviço de comunicação de dados e acesso à Internet pela Municipalidade de Itaguaçu – ES, de forma exclusiva e dedicada, mediante implantação de link de