AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (3 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-c40fdaeaa437bbec76cb

Abertura 27/08/2026 00:00 Encerrada

Prefeitura Municipal de Muqui

Valor: R$ 18.427,00

Objeto: Prefeituras. Estado do Espírito Santo. Prefeitura Municipal de Muqui. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ID 2026.051E0500001.09.0019 O Município de Muqui-ES torna pública a Dispensa de Licitação conforme Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação com GENTE SEGURADORA SA, CNPJ 90.180.605/0001-02, conf. Proc. Administrativo 2026-FP1XL. Objeto: Contratação de empresa seguradora para cobertura da frota de veículos oficiais. Valor: R$ 18.427,00. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (33 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-f2f7ba31c9fcb58fb01b

Abertura: 27/08/2026 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Muqui

Valor: R$ 11.000,00

Prefeituras. Estado do Espírito Santo. Prefeitura Municipal de Muqui. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ID 2026.051E0700001.09.0047 O Município de Muqui-ES torna pública a Dispensa de Licitação conforme Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação com a empresa MILHORATO INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA, CNPJ 39.406.327/0001-01, conf. Proc. Administrativo 2026-5W420. Objeto: aquisição de 200 (duzentas) unidades de camisas confeccionadas em tecido dry fit colméia, destinadas aos servidores da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SEMADES que atuarão na organização, apoio e participação do evento "1º Corre Por Elas", que será realizado no dia 27/08/2026. Valor: R$ 11.000,00 (onze mil reais). Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (5 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-3f38b9c2050fb95d1a50

Abertura: 17/08/2026 00:00 Encerrada

Prefeitura Municipal de Muqui

Valor: R$ 4.889,00

Objeto: Prefeituras. Estado do Espírito Santo. Prefeitura Municipal de Muqui. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ID 2026.051E0700001.09.0046 O Município de Muqui-ES torna pública a Dispensa de Licitação conforme Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação com a empresa ATUARI DISTRIBUIDORA PARA SISTEMAS ESCOLARES LTDA, CNPJ 14.754.127/0001-00, conf. Proc. Administrativo 2026-LX62F. Objeto: aquisição de materiais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e EMEF Frei Pedro Domingo Izcara, estando estes voltados à autorregulação dos estudantes, de modo a favorecer o desenvolvimento da atenção, do autocontrole e da organização emocional, especialmente de estudantes neuro atípicos. Valor: R$ 4.889,43 (quatro mil, oitocentos e oitenta e nove reais e quarenta e três centavos). Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (6 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-dcdaa5bea039e7ac2869

Data de abertura: 13/08/2026 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Muqui

Valor: R$ 19.943,00

Prefeituras. Estado do Espírito Santo. Prefeitura Municipal de Muqui. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ID 2026.051E0500001.09.0018 O Município de Muqui-ES torna pública a Dispensa de Licitação conforme Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação com a empresa MAX-MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 10.460.674/0001-22, conf. Proc. Administrativo 2026-024KS. Objeto: aquisição de materiais odontológicos de consumo destinados aos consultórios odontológicos da rede pública de saúde do Município de Muqui/ES. Valor: R$ 19.943,40 (dezenove mil, novecentos e quarenta e três reais e quarenta centavos). Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (43 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-f6edab5762fc01ef9145

Data de abertura: 06/08/2026 08:31 Encerrada

Prefeitura Municipal de Muqui

Objeto: EXECUÇÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, PARA REFORMA DE 04 Unidades Básicas de Saúde, no Município de Muqui-ES. Fonte de Recurso: Fundo Estadual de Saúde. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08:30h do dia 23/07/2026 até às 08:30h do dia 06/08/2026. ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA: 08:31h do dia 06/08/2026. Endereço eletrônico para a sessão: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital também disponível no Portal da Transparência, link: https://muqui-es.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34 e também na sede da Prefeitura à Rua Bernardino Monteiro, 96, Centro, Muqui-ES. Informações tel.: 28-3199-0456 e e-mail licitacao@muqui.es.gov.br Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

DM-N-ES-1833767 (43 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-ES-1833767

Abertura 06/08/2026 08:31 Encerrada

Diário Municipal dos Municípios (ES)

Objeto: Muqui Aviso de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 ID 2026.051E0500001.01.0002 O Município de Muqui torna Público e comunica aos interessados, republicação da concorrência em referência - OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, PARA REFORMA DE 04 Unidades Básicas de Saúde, no Município de Muqui-ES. Fonte de Recurso: Fundo Estadual de Saúde. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08:30h do dia 23/07/2026 até às 08:30h do dia 06/08/2026. ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA: 08:31h do dia 06/08/2026. Endereço eletrônico para a sessão: www.portaldecompraspublicas. com.br. Edital também disponível no Portal da Transparência, link: documentos.aspx?id=34 e também na sede da quarta-feira, 22 de Julho de 2026 Prefeitura à Rua Bernardino Monteiro, 96, Centro, Muqui-ES. Informações tel.: 28-3199-0456 e e-mail licitacao@muqui.es.gov.br Muqui-ES, 21 de julho de 2026. Miguel Montozo Neto Comissão de Contratação Protocolo 1833767

AVISO DE LICITAÇÃO (60 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-1372d0b4ee9b0380fe60

Abertura: 30/07/2026 08:31 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Muqui

Execução de obra, com fornecimento de material, para Pavimentação em piso intertravado tipo paver, implantação de rede de drenagem pluvial e serviços complementares na localidade Santa Rita, Muqui-ES.

DM-N-ES-1828555 (55 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-ES-1828555

Data de abertura: 30/07/2026 08:31 Encerrada

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (ES)

Execução de obra, com fornecimento de material, para Pavimentação em piso intertravado tipo paver, implantação de rede de drenagem pluvial e serviços complementares na localidade Santa Rita, Muqui-ES.

Tomada de Preço 03-2023 (10 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-619d8e7bae09fd2437d9

Data de abertura: 29/07/2026 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Muqui

Valor: R$ 169.326,00

Prefeituras. Estado do Espírito Santo. Prefeitura Municipal de Muqui. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Adm. nº 2724/2025 ID 2026.051E0500001.09.0017 O Município de Muqui-ES torna público dispensa de licitação para contratação com Lance Construtora Ltda, CNPJ: 11.893.333/0001-03, no valor total de R$ 169.326,02 (cento e sessenta e nove mil, trezentos e vinte e seis reais e dois centavos), para conclusão de obra de ampliação da Unidade Básica de Saúde Alto Boa Esperança, Muqui - ES, em face de rescisão contratual com a executante primeira colocada na Tomada de Preço 03-2023, com fundamento no inciso XI do art. 24 da Lei 8666/93. Fonte de Recursos: 15396.2870001/22-005 EC: 40970003. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 10/2026 (49 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-7aa517ae632edf99a7a1

Abertura: 23/07/2026 00:00 Encerrada

Prefeitura Municipal de Muqui

Objeto: Prefeituras. Estado do Espírito Santo. Prefeitura Municipal de Muqui. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 10/2026 ID 2026.051E0700001.01.0010 O Município de Muqui-ES torna público que fará realizar pregão na forma eletrônica, tipo menor preço por item, modo de disputa aberto, para aquisição de equipamentos tecnológicos, eletrodomésticos e mobiliários; Recursos Financeiros: PROETI, ETI MEC e SAL. EDUCAÇÃO. Início de entrega das propostas: 13/07/2026, 08:30h; abertura das propostas: 23/07/2026, 08:31h

aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO (12 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-bb31f0fe2ad939aaa503

Abertura: 15/07/2026 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Muqui

Valor: R$ 8.560,00

Prefeituras. Estado do Espírito Santo. Prefeitura Municipal de Muqui. aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO ID 2026.051E0500001.09.0016 O Município de Muqui-ES torna pública a Dispensa de Licitação conforme Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação com a empresa A4C LTDA, CNPJ 53.629.985/0001-85, conf. Proc. Administrativo 2026-X9BX7. Objeto: aquisição de 02 (duas) Geladeiras com capacidade mínima de 473 litros, para atender às necessidades do Hospital Maternidade Dr. Aluísio Filgueiras. Valor: R$ 8.560,00 (oito mil, quinhentos e sessenta reais). Emenda Parlamentar: 3983002; Proposta nº: 15396287000122003/2022. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

CHAMAMENTO PÚBLICO (12 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-107a24cbe2dd01fff2ca

Abertura 14/07/2026 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Muqui

Valor: R$ 146.000,00

Prefeituras. Estado do Espírito Santo. Prefeitura Municipal de Muqui. AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Município de Muqui-ES, em conformidade com os Arts. 30, VI, e 32 da Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações, Decreto Federal nº 8.726/2016, Plano de Ação nº 09032026-091500 e, demais normas aplicáveis, realiza a dispensa de chamamento público para formalização de parceria mediante Termo de Fomento, a ser celebrada com a entidade Associação Arte do Quintal Cultura Popular Periférica de Muqui, CNPJ 54.781.988/0001-00, na forma do Processo Administrativo nº 2026-96G10. Objeto: Transferência de recursos financeiros do Município de Muqui/ES, para execução de ações de fomento cultural destinadas à realização do Festival de Música e Artes Integradas "Dona Senhora" e ao apoio à realização da Festa dos Ex-Alunos de Muqui. Vigência: 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura. Valor Total da Parceria: R$ 146.000,00 (cento e quarenta e seis mil reais), sendo: R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil) provenientes da Emenda Parlamentar Federal nº 202633120023, vinculada ao Plano de Ação nº 09032026-091500, e, R$ 6.000,00 (seis mil reais) provenientes de recursos próprios do Município. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

CHAMAMENTO PÚBLICO (19 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-5556178317e9a2df4c3d

Abertura: 14/07/2026 00:00 Encerrada

Prefeitura Municipal de Muqui

Valor: R$ 146.000,00

Objeto: Prefeituras. Estado do Espírito Santo. Prefeitura Municipal de Muqui. AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Município de Muqui-ES, em conformidade com os Arts. 30, VI, e 32 da Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações, Decreto Federal nº 8.726/2016, Plano de Ação nº 09032026-091500 e, demais normas aplicáveis, realiza a dispensa de chamamento público para formalização de parceria mediante Termo de Fomento, a ser celebrada com a entidade Associação Arte do Quintal Cultura Popular Periférica de Muqui, CNPJ 54.781.988/0001-00, na forma do Processo Administrativo nº 2026-96G10. Objeto: Transferência de recursos financeiros do Município de Muqui/ES, para execução de ações de fomento cultural destinadas à realização do Festival de Música e Artes Integradas "Dona Senhora" e ao apoio à realização da Festa dos Ex-Alunos de Muqui. Vigência: 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura. Valor Total da Parceria: R$ 146.000,00 (cento e quarenta e seis mil reais), sendo: R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil) provenientes da Emenda Parlamentar Federal nº 202633120023, vinculada ao Plano de Ação nº 09032026-091500, e, R$ 6.000,00 (seis mil reais) provenientes de recursos próprios do Município. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Dispensa de Licitação nº 059/2026 (43 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-9f71214b2758d47d846a

Data de abertura: 13/07/2026 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Muqui

Valor: R$ 410.000,00

Prefeituras. Estado do Espírito Santo. Prefeitura Municipal de Muqui. AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO nº 59/2026 Processo Adm. nº 2026-P2C03 ID 2026.051E0700001.09.0044 O Município de Muqui-ES, torna público a ratificação dos atos praticados no Processo de Dispensa de Licitação nº 059/2026 e autoriza a contratação de instituição brasileira, sem fins lucrativos, incumbida regimental ou estatutariamente de pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional. CONTRATADA: IDESG - Instituto de Desenvolvimento Social, Gestão e Tecnologia, CNPJ 37.281.923/0001-79; Valor R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais); Fundamentação Legal: Artigo 75, XV, Lei 14.133/2021; OBJETO: prestação de serviços técnicos especializados de planejamento, organização, coordenação e execução de Concurso Público para o provimento de vagas disponíveis e formação de Cadastro de Reserva, no âmbito do Poder Executivo Municipal, com elaboração do edital e conteúdos programáticos, revisão técnica e diagramação das provas, impressão e acondicionamento seguro dos materiais, planejamento e execução da lojística de aplicação das provas, supervisão dos trabalhos, aplicação de provas objetivas, discursivas, práticas e títulos; recebimento e julgamento de recursos, processamento eletrônico, apuração e divulgação dos resultados e todos os demais atos pertinentes à organização e realização de concurso público, conforme processo administrativo em referência. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 (37 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-a253c6e25a6d26407df0

Abertura 06/07/2026 08:30 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Muqui

Aquisição de gêneros alimentícios para a Alimentação Escolar provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e suas organizações, para atender as Escolas da Rede Municipal de Ensino.

CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026 (91 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-34bb2811a45bf1b513ba

Data de abertura: 29/06/2026 09:30 Encerrada

Prefeitura Municipal de Muqui

Objeto: Prefeituras. Estado do Espírito Santo. Prefeitura Municipal de Muqui. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026 Fixação nova data Proc.Administrativo 2026-0QDHH MUNICÍPIO DE MUQUI/ES, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, fixa nova data para recepção de documentos e abertura do chamamento, a saber: -Entrega de documentos até o dia 29/06/2026, às 09:30h; abertura, dia 29/06/2026, às 09:30h. Link: https://muqui-es.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34.Muqui-ES, 16 de junho de 2026. ID 2026.051E0500001.18.0001 Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

CHAMADA PÚBLICA 02/2026 (47 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-ES-1810564

Abertura: 29/06/2026 09:30 Encerrada

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (ES)

Muqui Aviso de Licitação CHAMADA PÚBLICA 02/2026 Fixação nova data Proc.Administrativo 2026-0QDHH MUNICÍPIO DE MUQUI/ES, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, fixa nova data para recepção de documentos e abertura do chamamento, a saber: -Entrega de documentos até o dia 29/06/2026, às 09:30h; abertura, dia 29/06/2026, às 09:30h. quinta-feira, 18 de Junho de 2026 Link: https://muqui-es.portaltp.com.br/consultas/ documentos.aspx?id=34.Muqui-ES, 16 de junho de 2026. ID 2026.051E0500001.18.0001 José Marcos de Castro Secretário Municipal de Saúde Sérgio Luiz Anequim Prefeito Municipal Protocolo 1810564

DM-N-ES-1803115 (31 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-ES-1803115

Data de abertura: 25/06/2026 08:31 Encerrada

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (ES)

Muqui Aviso de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 ID 2026.051E0500001.01.0002 OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, PARA REFORMA DE 04 Unidades Básicas de Saúde, no Município de Muqui-ES. Fonte de Recurso: Fundo Estadual de Saúde. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08:30h do dia 09/06/2026 até às 08:30h do dia 25/06/2026. ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA: 08:31h do dia 25/06/2026. Endereço eletrônico para a sessão: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital também disponível no Portal da Transparência, 375 link: documentos.aspx?id=34 e também na sede da Prefeitura à Rua Bernardino Monteiro, 96, Centro, Muqui-ES. Informações tel.: 28-3199-0456 e e-mail licitacao@muqui.es.gov.br Muqui-ES, 08 de junho de 2026. Miguel Montozo Neto Comissão de Contratação Protocolo 1803115

AVISO DE LICITAÇÃO (96 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-b17b02975eabeeed4e1b

Data de abertura: 25/06/2026 08:31 Encerrada

Prefeitura Municipal de Muqui

Objeto: Execução de obra, com fornecimento de material, para reforma de 04 Unidades Básicas de Saúde, no Município de Muqui-ES.

Edital 000002/2026 (13 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-27082403000183-1-000010-2026

Portal: PNCP

Abertura 25/06/2026 08:30 Encerrada

Orgão: MUNICÍPIO DE MUQUI

Valor: R$ 1.112.764,00

Reforma de 04 Unidades Básicas de Saúde