Alerta Licitação
Licitações Conceição de Macabu (RJ)
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Edital 00010024/2024 (8 visual.)
Identificador desta licitação: PNCP-36576106000185-1-000004-2024
Portal: PNCP
Orgão: INST DE PREV E ASSIST DOS SERV MUNIC DE CONC DE MACABO
Valor: R$ 161.176,00
Data de abertura: 05/11/2024 08:10
Contratação de Empresa Especializada para a prestação de serviços contínuo sem dedicação exclusiva de assessoramento, orientação e confecção da contabilidade aplicada ao setor público conforme lei federal n° 4.320/64, normas do STN, CFC e demais normas afins; envio dos informes mensais, LRF, cadastros de editais constantes do módulo captura e informe mensais do sistema SIGFIS do TCE/RJ; assessoramento e orientação quanto a Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 na elaboração dos DFD - Documentos de Formalização das Demandas, ETP - Estudo Técnico Preliminar e TR - Termo de Referências nos processos de compras e serviços, sejam por dispensa de licitação, pregão ou concorrência, bem como os envios dos dados e documentos ao portal PNCP - Portal Nacional das Compras Públicas, a condução nos certames do início até a conclusão dos processos e a orientação e acompanhamento dos servidores do RPPS para desenvolver os trabalhos; assessoramento para gestão do RPPS na operação da compensação financeira de que trata o §9° do art. 201 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei Federal n° 9.796 de 05 de maio de 1999; assessoramento e consultoria na elaboração dos processos de concessão de benefícios previdenciários (aposentadorias e pensões); envio dos processos de concessão de benefícios previdenciários de que trata a Deliberação TCE/RJ n° 260 de 02 de setembro de 2013; assessoramento e envio dos demonstrativos de aplicações e investimentos dos recursos a que se refere a alínea "b", inciso IV, art. 241 da Portaria MTP n° 1.467, de 02 de junho de 2022; assessoramento e envio dos demonstrativos de Política de Investimentos a que se refere a alínea "a", inciso IV, art. 241 da Portaria MTP n° 1.467, de 02 de junho de 2022; envio de prestação de contas anual nos moldes da Deliberação TCE/RJ n° 277 de 24 de agosto de 2017; assessoramento e orientação na elaboração das respostas e auditorias do TCE/RJ, Ministério Público e Secretaria de Previdência Social para o Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Conceição de Macabu - IPASCON.
Edital 28/2024 (11 visual.)
Identificador desta licitação: PNCP-29115466000114-1-000044-2024
Portal: Portal de Compras Públicas
Orgão: MUNICIPIO DE CONCEICAO DE MACABU
Valor: R$ 232.240,00
Data de abertura: 26/09/2024 10:00
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em fornecimento de DESCARTÁVEIS para atender aos eventos e demanda diária das unidades escolares e Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme critérios identificados no Termo de Referência, documento anexo e integrante deste Edital.
Edital 37/2024 (26 visual.)
Identificador desta licitação: PNCP-29115466000114-1-000043-2024
Portal: Portal de Compras Públicas
Orgão: MUNICIPIO DE CONCEICAO DE MACABU
Valor: R$ 976.183,00
Abertura: 23/09/2024 10:00
Objeto: [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em fornecimento de material de expediente a ser utilizado e destinados as Unidades Escolares, Secretaria Municipal de Educação e Cultura e demais repartições pertencentes a SEMEC, conforme critérios identificados no Termo de Referência, documento anexo e integrante deste Edital.
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