Contratação Direta 6/2026 (22 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-01995025000135-1-000008-2026

Portal: PNCP

Abertura: 28/10/2026 08:00 Encerrada

CAMARA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN

Valor: R$ 6.600,00

Objeto: [LICITANET] - AQUISIÇÃO DE 6 (SEIS) CADEIRAS ERGONÔMICAS NOVAS, NA COR PRETA, DESTINADAS À MESA DE REUNIÕES DA SALA DA PRESIDÊNCIA, INCLUINDO ENTREGA MONTADA, RETIRADA DAS EMBALAGENS E GARANTIA NO LOCAL, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I. [Fonte: Alerta Licitação]

Edital 001/2026 (22 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-01995025000135-1-000004-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 23/10/2026 09:00 Encerrada

Orgão: CAMARA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN

[Fonte: Alerta Licitação] [LICITANET] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de gestão e intermediação do abastecimento da frota da Câmara Municipal, por sistema web, cartões eletrônicos individualizados e rede credenciada, para fornecimento de gasolina comum, conforme o Termo de Referência.

Contratação Direta 5/2026 (22 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-01995025000135-1-000007-2026

Portal: PNCP

Abertura 21/10/2026 08:00 Encerrada

Orgão: CAMARA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN

[Fonte: Alerta Licitação] [LICITANET] - Aquisição de 500 capas de processo personalizadas, em modelo único e padronizado, incluindo preparação ou adequação da arte, apresentação e correção da prova digital, impressão, corte, vinco, dobra, perfuração, embalagem, transporte e entrega integral, conforme este Termo de Referência e o Anexo I.

Contratação Direta 4/2026 (34 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-01995025000135-1-000006-2026

Portal: LicitaNET

Abertura: 19/10/2026 09:00 Encerrada

Orgão: CÂMARA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN/RJ

Valor: R$ 17.262,00

[Fonte: Alerta Licitação] [LICITANET] - Aquisição de 37 (trinta e sete) honrarias personalizadas para a Sessão Solene comemorativa da Emancipação Política e Administrativa do Município de Engenheiro Paulo de Frontin, a ser realizada em 13 de novembro de 2026, compreendendo 12 Placas de Mérito Legislativo, 12 Placas de Título Frontinense, 12 Medalhas de Mérito Legislativo e 1 Medalha do Patrono, incluindo personalização individual, elaboração e aprovação de artes, fabricação, gravação, estojos, fitas, plaquetas, embalagens, transporte e entrega, conforme o Termo de Referência.

Contratação Direta 3/2026 (27 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-01995025000135-1-000005-2026

Portal: PNCP

Abertura: 15/10/2026 09:00 Encerrada

Orgão: CAMARA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN

[Fonte: Alerta Licitação] [LICITANET] - AQUISIÇÃO DE 6 (SEIS) CADEIRAS ERGONÔMICAS NOVAS, NA COR PRETA, DESTINADAS À MESA DE REUNIÕES DA SALA DA PRESIDÊNCIA, INCLUINDO ENTREGA MONTADA, RETIRADA DAS EMBALAGENS E GARANTIA NO LOCAL, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I.

Contratação Direta 002/2026 (34 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-01995025000135-1-000003-2026

Portal: PNCP

Abertura 13/10/2026 09:00 Encerrada

CAMARA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN

Valor: R$ 1.910,00

Objeto: [LICITANET] - AQUISIÇÃO DE 1 (UM) BEBEDOURO INDUSTRIAL COMPACTO, NOVO, LIGADO DIRETAMENTE À REDE DE ÁGUA POTÁVEL, COM RESERVATÓRIO ENTRE 20 E 25 LITROS, DUAS TORNEIRAS DE ÁGUA GELADA, REFRIGERAÇÃO POR COMPRESSOR, FILTRO SUBSTITUÍVEL, ALIMENTAÇÃO EM 127 V, ENTREGA MONTADA E GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES. [Fonte: Alerta Licitação]

Contratação Direta 1/2026 (36 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-01995025000135-1-000002-2026

Portal: LicitaNET

Data de abertura: 23/09/2026 09:00 Encerrada

Orgão: CAMARA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN

Valor: R$ 6.600,00

[Fonte: Alerta Licitação] [LICITANET] - AQUISIÇÃO DE 6 (SEIS) CADEIRAS ERGONÔMICAS NOVAS, NA COR PRETA, DESTINADAS À MESA DE REUNIÕES DA SALA DA PRESIDÊNCIA, INCLUINDO ENTREGA MONTADA, RETIRADA DAS EMBALAGENS E GARANTIA NO LOCAL, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I.

Edital 001/2026 (93 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-01995025000135-1-000001-2026

Portal: LicitaNET

Data de abertura: 14/08/2026 09:00 Encerrada

Orgão: CAMARA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN

Valor: R$ 473.440,00

[Fonte: Alerta Licitação] [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA VISANDO À ADEQUAÇÃO DA ACESSIBILIDADE NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, INCLUINDO O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ELEVADOR PANORÂMICO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 (91 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-6fc7ffb245294acf912e

Abertura 24/07/2026 00:00 Encerrada

Orgão: Companhia Estadual de Águas e Esgotos

Valor: R$ 15.815.586,00

[Fonte: Alerta Licitação] Governo do Estado. Governo do Estado do Rio de Janeiro. Companhia Estadual de Águas e Esgotos. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 A Companhia Estadual de Águas e Esgotos, Gerência de Licitações, torna público licitação referente a Modalidade de Licitação: LI Nº 018/2026; Processo: SEI-150017/001177/2026; Objeto: implantação de sistema de esgotamento sanitário na cidade de Paulo de Frontin/RJ; Dia: 24/07/2026 Horas: 11:00 h; Local: Av. Presidente Vargas, 2655 - Térreo - Auditório. Valor Estimado: R$ 15.815.585,76 A Gerência de Licitações informa que o Edital completo se encontra à disposição dos interessados no site www.cedae.com.br/licitacao. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Edital PR 12/2026 (91 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-29079480000100-1-000010-2026

Portal: PNCP

Abertura 23/07/2026 10:50 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN

Valor: R$ 977.000,00

[Fonte: Alerta Licitação] CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SÁUDE OCUPACIONAL E SEGURANÇA DO TRABALHO PARA ATENDIMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

Edital PR 11/2026 (52 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-29079480000100-1-000009-2026

Portal: PNCP

Abertura: 25/06/2026 10:55 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin

Valor: R$ 665.964,00

[Fonte: Alerta Licitação] CONTRTAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS.

Chamada Pública 001/2026 (164 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-9ed85915a29ab7dbbf00

Abertura: 26/05/2026 14:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin

[Fonte: Alerta Licitação] Prefeituras. Estado do Rio de Janeiro. Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 PROCESSO Nº 3.256/2025 A Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, por intermédio deste aviso, torna público a realização do certame da Chamada Pública 001/2026 para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM FUNDAMENTO NA LEI Nº 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009, ATUALIZADA PELA LEI Nº 14.660, DE 23 DE AGOSTO DE 2023, DA RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 06, DE AGOSTO DE 2020, DA RESOLUÇÃO Nº 21 DE NOVEMBRO DE 2021 E DA RESOLUÇÃO Nº 03 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025 E DEMAIS ALTERAÇÕES SUPERVENIENTES QUE VENHAM A SUBSTITUÍ-LAS OU MODIFICÁ-LAS. DATA PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS SERÁ A PARTIR DO DIA: 05/05/2026 AO DIA 25/05/2026 de 10:00h às 16:00 h na Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento, situada a Praça Roger Malhardes, nº 75, Centro, Engenheiro Paulo de Frontin. A sessão pública para abertura dos envelopes e seleção das propostas ocorrerá no dia 26/05/2026, às 14:00 h, no mesmo endereço

Edital de Chamamento Público CRE 1/2026 (75 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-29079480000100-1-000008-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 25/05/2026 16:00 Encerrada

MUNICIPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN

Valor: R$ 929.897,00

Objeto: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL - processo 3256/2025 [Fonte: Alerta Licitação]

Aviso de dispensa de licitação (48 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-f9e80bdee85927688b0a

Data de abertura: 12/05/2026 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin

Valor: R$ 344.500,00

[Fonte: Alerta Licitação] Prefeituras. Estado do Rio de Janeiro. Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin. Aviso de dispensa de licitação A Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Engenheiro Paulo de Frontin/RJ, na forma do art 72 da Lei 14.133/21, RATIFICA a DISPENSA de licitação e a despesa no valor de R$ 344.500,00 (trezentos e quarenta e quatro mil e quinhentos reais) ordenado pela Secretaria Municipal de Agricultura, em favor da Empresa Beviat Comércio e Serviços LTDA, CNPJ 41.717.807/0001--27 aos autos do Processo Administrativo n° 944/2025 e realizada com fundamento no artigo 75, inciso da III da Lei 14.133/21, visando a Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Equipamento Agrícola - Retroescavadeira e determina a publicação do presente na Imprensa Oficial. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2026 (127 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-2ace15212684acbf7271

Abertura 07/05/2026 00:00 Encerrada

Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin

Objeto: Registro de preços objetivando contratação de empresa especializada para futura e eventual fornecimento de medicamentos que fazem parte do componente básico da assistência farmacêutica (CBAF), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12(doze) meses. [Fonte: Alerta Licitação]

Edital PR 8/2026 (73 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-29079480000100-1-000007-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 28/04/2026 10:50 Encerrada

MUNICIPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN

Valor: R$ 158.331,00

Objeto: Solicitação Aquisição de utensílios domésticos [Fonte: Alerta Licitação]

Edital PR 7/2026 (88 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-29079480000100-1-000006-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 15/04/2026 11:00 Encerrada

MUNICIPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN

Valor: R$ 7.350.302,00

Objeto: Eventual e futura contração de empresa especializada para prestação de serviços de requalificação, manutenção, reparo e paisagismo de praças e jardins [Fonte: Alerta Licitação]

PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2026 (116 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-3dbaa6e1de40501127f3

Data de abertura: 15/04/2026 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin

Valor: R$ 7.350.302,00

[Fonte: Alerta Licitação] Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de requalificação, manutenção, reparo e paisagismo de praças e jardins.

Edital PR 6/2026 (60 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-29079480000100-1-000005-2026

Portal: PNCP

Abertura: 07/04/2026 11:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN

Valor: R$ 821.693,00

[Fonte: Alerta Licitação] Futura e eventual aquisição de produtos de panificação para atender as necessidade da Secretaria Municipal de Promoção Social, Educação, Promoção Social e Saúde

PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2026 (54 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-0800a8014bbb308ebcc9

Abertura 26/03/2026 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin

[Fonte: Alerta Licitação] Contratação de empresa especializada para futuro e eventual fornecimento de tira reagente para dosagem de glicemia capilar para atender a Secretaria de Saúde pelo período de 12 (doze) meses.