DM-N-2C594435 (3 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-2C594435

Orgão: Prefeitura de Engenheiro Paulo de Frontin

Valor: R$ 650.000,00

Abertura: 06/03/2024 00:00 Encerrada

Objeto: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN CASA DOS CONSELHOS RESOLUÇÃO CAE Nº. 004/2024 RESOLUÇÃO CAE Nº. 004/2024 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA FICHA DO ROTEIRO DE VISITAS CAE ÀS ESCOLAS - ANO 2024 O Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE) de Engenheiro Paulo de Frontin, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem na lei nº 638/2000 e 1005/2010, em reunião ordinária, aos seis dias DAS Ata CAE de nº 001/2024 de 06 de março de 2024. RESOLVE: Art. 1º - Fica aprovado: Art. 1º - Fica aprovada a ficha de Roteiro de Visitas do CAE às Escolas do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – ANO 2024, cujo objetivo acompanhar e analisar as boas práticas de serviços de alimentação escolar: Parágrafo Único: A ficha é: Modelo: Roteiro de visitas às escolas: Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE ESCOLA DATA CONSELHEIRO(S) 1. Higiene Pessoal das Merendeiras A. Mãos lavadas e higienizadas B. Asseio (cabelos, odor) SIM SIM E. Uniforme completo, limpo e bem colocado 2. Higiene do Ambiente SIM B. Equipamentos limpos (geladeira, freezer, fogão, batedeira) SIM SIM 3. Higiene dos Alimentos A. Frutas, legumes e verduras lavados corretamente B. Arroz e feijão escolhidos e lavados corretamente SIM SIM 4. Armazenamento A. Alimentos separados do material de limpeza B. Todos os alimentos dentro da validade SIM D. Ausência de embalagens rompidas e/ou avariadas 5. Preparo e Distribuição dos Alimentos SIM B. Quantidade adequada (com pouca sobra) SIM D. Porcionamento adequado dos alimentos SIM SIM 6. Relacionamento da Merendeira A. Bom com as crianças (atenciosa, adequada) 5 B. Bom relacionamento e cooperação entre as merendeiras C. Bom com os funcionários da escola D. Houve bom tratamento do Conselheiro na visita SIM 7. Local e Segurança no Trabalho B. O vencedor apresentou o menor valor? A. Ausência de pessoas estranhas (professores, serventes) C. Os documentos de regularidade fiscal encontram-se em ordem? B. Conduta cuidadosa (movimentos com facas, garfos) C. Organização para o desempenho do trabalho (despensa, cozinha) estado e em um jornal de grande circulação, com no mínimo 30 dias de SIM Modelo: Roteiro de Análise do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE SIM ENTIDade executora: Prefeitura municipal de engenheiro paulo de frontin SIM Exercício 2024 1. Forma de Gestão do PNAE A. A modalidade de operacionalização do programa é centralizada? B. A modalidade de operacionalização do programa é escolarizada? C. A modalidade de operacionalização do programa é a mista ou parcialmente SIM escolarizada? D. O programa é terceirizado? circulação local, regional ou nacional ou em site ou em mural público? 2. Informações Gerais sobre o PNAE C. Foram priorizadas as propostas de grupos do município? A. O município possui nutricionista responsável pelo PNAE? B. Existem hortas escolares ou comunitárias para complementar a alimentação SIM escolar no município? C. É feito teste de aceitabilidade do cardápio entre os alunos? D. O cardápio respeita o hábito alimentar local? E. O cardápio é nutricionalmente adequado? F. São fornecidos com frequência produtos frescos como frutas, legumes e SIM verduras? G. Os cardápios são alterados com frequência? 3. Informações sobre a Execução do Programa A. A prefeitura utiliza conta bancária exclusiva para o dinheiro da merenda? SIM B. O recurso do FNDE foi utilizado apenas para comprar alimentos para a SIM merenda? definidos a partir dos preços de venda ao atacado para chamadas públicas iguais SIM C. A prefeitura comprou alimentos com recurso do FNDE que não foram usados SIM na merenda? J. Os alimentos entregues estavam em boas condições higiênico-sanitárias? D. Os valores das notas fiscais correspondem a débitos na conta bancária SIM específica do PNAE? E. A prefeitura apresentou todos os comprovantes para todas as despesas SIM realizadas? F. O preço pago para cada alimento está de acordo com o preço de mercado, SIM considerando a mesma quantidade, a mesma qualidade e a época de compra? G. As compras foram feitas de acordo com a lei de licitação (Lei nº 8.666 de SIM 21/06/1993)? H. Foram utilizados pelo menos 30% dos recursos transferidos pelo FNDE para compra da Agricultura Familiar? I. Os produtos comprados foram os mesmos utilizados na merenda fornecida aos SIM alunos? J. Os alimentos comprados foram entregues nas escolas? SIM K. Os produtos comprados são saudáveis e de boa qualidade? L. Os produtos comprados estão dentro do prazo de validade? M. A escola possui controle de estoque dos produtos que recebe? último para CAEs vigentes que estão de acordo com a legislação anterior)? N. Há documentos na prefeitura que confirmam que os produtos foram entregues SIM nas quantidades certas? 4. Responder no Caso da Modalidade Escolarizada A. Os recursos foram transferidos diretamente para as creches e escolas SIM pertencentes a sua rede? B. As creches ou escolas assumiram a responsabilidade pela execução do PNAE? SIM C. As escolas possuem controle dos recursos? D. As escolas realizam as compras de forma adequada? E. As escolas armazenam os alimentos adequadamente? 5. Responder no Caso da Terceirização A. A prefeitura utiliza os recursos do FNDE somente para o pagamento de gêneros SIM alimentícios à empresa contratada? B. O pagamento dos serviços destas empresas é feito com recursos da prefeitura? SIM C. As porções servidas estão de acordo com o que foi definido no contrato? D. O cardápio servido está de acordo com o que foi definido no contrato? E. A qualidade dos alimentos servidos está de acordo com o que foi definido no SIM contrato? 6. Compra de Alimentos – Licitações e Chamada pública A. O responsável pela compra fez uma descrição detalhada dos alimentos? B. O CAE acompanhou o processo de licitação? C. O CAE acompanhou o processo de chamada pública (compra da agricultura SIM familiar ou empreendedor familiar rural)? 7. Modalidade de Licitação – compra direta (dispensa de licitação) – valores até R$ 8.000,00 A. Foi feita consulta a no mínimo três fornecedores? B. Foi escolhido o de menor preço? C. Foram verificados os documentos de regularidade fiscal e a documentação SIM exigida da empresa? 8. Modalidade de Licitação – carta convite, valores de R$ 8.000,00 A R$ 80.000,00 A. O convite foi fixado em local público? B. Foram convidados no mínimo 03 fornecedores? C. Foi escolhido o de menor preço? D. Foram verificados os documentos de regularidade fiscal e a documentação exigida da empresa? SIM 9. Modalidade de Licitação – tomada de preços, valores de R$ www.diariomunicipal.com.br/aemerj SIM SIM SIM NÃO de antecedência? SIM SIM SIM SIM 10. Modalidade de Licitação – concorrência pública, valores acima de R$ 650.000,00 SIM A. Foi feito um anúncio de edital de licitação no diário oficial do município ou NÃO antecedência? B. O vencedor apresentou o menor valor? C. O vencedor atendeu todas as especificações contidas no edital bem como comprovou regularidade fiscal? NÃO 11. Modalidade de Licitação – sistema de registro de preços A. Neste caso, os preços dos alimentos comprados estão de acordo com os preços NÃO de mercado? 12. Modalidade de Licitação – pregão A. Neste caso, os preços dos alimentos comprados estão de acordo com os preços SIM de mercado? SIM 13. Chamada pública – compra da agricultura familiar ou empreendedor familiar rural NÃO B. A chamada pública foi divulgada em jornal de SIM SIM NÃO SIM NÃO SIM D. A compra foi executada por meio de Contrato de Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura NÃO Familiar e do Empreendedor Familiar Rural? SIM SIM NÃO SIM SIM SIM NÃO Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)? NÃO G. Todos os fornecedores forneceram Nota Fiscal? SIM SIM NÃO Familiar Rural? NÃO Aquisição de Alimentos, ou, na sua inexistência, foram definidos a partir dos NÃO NÃO ou superiores NÃO a R$ 100.000,00? SIM NÃO K. O fornecimento dos alimentos foi feita de forma regular e constante? NÃO 14. Situação do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) A. O CAE possui equipamento de informática disponível para o seu trabalho? NÃO B. O CAE possui local adequado para a sua reunião? C. O CAE possui transporte para o seu deslocamento ao local de trabalho de suas NÃO atividades? D. O CAE se reúne regularmente (cerca de 1 vez por mês)? NÃO E. Os representantes dos professores, alunos (maiores de 18 anos ou emancipados) ou trabalhadores na área de educação foram eleitos por estes em assembléia? SIM NÃO F. Os representantes de pais de alunos foram eleitos por estes em assembléia? SIM NÃO SIM SIM SIM SIM NÃO K. Os membros do CAE recebem alguma remuneração? 15. Verificação dos Membros do CAE Durante as Visitas a NÃO NÃO SIM SIM SIM E. Existe muito desperdício de alimentos? NÃO NÃO Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, SIM SIM Engenheiro Paulo de Frontin, 06 de março de 2024. NÃO FÁTIMA GOULART ALVES DA SILVA SIM Presidente do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE SIM NÃO ANDRÉA BRUM DA COSTA Assessora Especial da Casa dos Conselhos Municipais SIM SIM Leonardo Siqueira Castro da Silva NÃO Código Identificador:2C594435

Pregão presencial 16/2023 (84 visual.)

Identificador desta licitação: EPF-RJ-PP1623

Orgão: Prefeitura de Engenheiro Paulo de Frontin

Data de abertura: 15/08/2023 00:00 Encerrada

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MUDAS DE FLORES, PLANTAS ORNAMENTAIS E PEDRAS PARA PAISAGISMO E ARBORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PAULO FRONTIN-PR

Pregão presencial 15/2023 (66 visual.)

Identificador desta licitação: EPF-RJ-PP1523

Orgão: Prefeitura de Engenheiro Paulo de Frontin

Data de abertura: 10/08/2023 00:00 Encerrada

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA SUPRIR A NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PAULO FRONTIN - PARANÁ.

Pregão eletrônico 4/2023 (61 visual.)

Identificador desta licitação: EPF-RJ-PE423

Orgão: Prefeitura de Engenheiro Paulo de Frontin

Abertura 07/08/2023 00:00 Encerrada

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS RELACIONADOS À ODONTOLOGIA NAS UBS DO MUNICÍPIO, SEGUNDO SOLICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PAULO FRONTIN-PR

PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2023 (95 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-B9A79072

Prefeitura de Engenheiro Paulo de Frontin

Data de abertura: 19/07/2023 10:00 Encerrada

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PP 36/2023 AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 1995/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2023 A Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin informa que fará realizar Pregão. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES PARA IMPLEMENTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LINKS DE ACESSO SÍNCRONO E DEDICADO A INTERNET DATA: 19/07/2023 HORÁRIO: 10:00 LOCAL: Praça Roger Malhardes, 75, Centro, Prédio da Prefeitura, Engenheiro Paulo de Frontin/RJ. EDITAL E INFORMAÇÕES: O edital estará disponível para leitura e aquisição de segunda-feira à sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 9:00h às 16:00h, na Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento, Setor de Licitações, situada na Praça Roger Malhardes, 75, prédio anexo, Centro, Engenheiro Paulo de Frontin/RJ, telefone (24) 2463-2718, mediante a entrega de uma resma de papel A4, de 500 folhas, informações no site da Prefeitura www.paulodefrontin.rj.gov.br e, e-mail secplanejamentopmepf@gmail.com Em 06 de julho de 2023 ARTHUR ALVES DA COSTA Subsecretário de Planejamento e Orçamento Matricula 40/6726 Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:B9A79072

PREGÃO PRESENCIAL N.º 025/2023 (62 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-B6E9EE52

Orgão: Prefeitura de Engenheiro Paulo de Frontin

Data de abertura: 12/07/2023 00:00 Encerrada

CONTEMPLADOS PELO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, que foi adiada "sine die", a data da continuação do certame será 12 de julho de 2023, às 10 horas, na Secretaria Municipal de Planejamento de Orçamento, localizada na Praça Roger Malhardes, 75, Centro, Prédio da Prefeitura, Engenheiro Paulo de Frontin-RJ. Engenheiro Paulo de Frontin, 27 de junho de 2023 BRUNO RAIMONDI CAVALCANTE Pregoeiro 40/5220 Publicado por: Marisa Almeida França da Rocha Código Identificador:B6E9EE52

PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2023 (63 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-B4990C8B

Orgão: Prefeitura de Engenheiro Paulo de Frontin

Abertura: 06/06/2023 10:00 Encerrada

Objeto: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PP Nº 035/2023 AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 328/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2023 A Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin informa que fará realizar Pregão. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO DE SOFTWARE PARA TODOS OS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMUS) DATA: 06/06/2023 HORÁRIO: 10:00 www.diariomunicipal.com.br/aemerj LOCAL: Praça Roger Malhardes, 75, Centro, Prédio da Prefeitura, Engenheiro Paulo de Frontin/RJ. EDITAL E INFORMAÇÕES: O edital estará disponível para leitura e aquisição de segunda-feira à sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 9:00h às 16:00h, na Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento, Setor de Licitações, situada na Praça Roger Malhardes, 75, prédio anexo, Centro, Engenheiro Paulo de Frontin/RJ, telefone (24) 2463-2718, mediante a entrega de uma resma de papel A4, de 500 folhas, informações no site da Prefeitura www.paulodefrontin.rj.gov.br e, e-mail LICITACAOPMEPFRJ@GMAIL.COM Em 22 de maio de 2023 Publicado por: Marisa Almeida França da Rocha Código Identificador:B4990C8B

PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2023 (62 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-6DFF3064

Orgão: Prefeitura de Engenheiro Paulo de Frontin

Abertura: 05/06/2023 10:00 Encerrada

Objeto: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PP Nº 034/2023 AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 3161/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2023 A Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin informa que fará realizar Pregão. OBJETO: CASTRAMÓVEL DATA: 05/06/2023 HORÁRIO: 10:00 LOCAL: Praça Roger Malhardes, 75, Centro, Prédio da Prefeitura, Engenheiro Paulo de Frontin/RJ. EDITAL E INFORMAÇÕES: O edital estará disponível para leitura e aquisição de segunda-feira à sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 9:00h às 16:00h, na Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento, Setor de Licitações, situada na Praça Roger Malhardes, 75, prédio anexo, Centro, Engenheiro Paulo de Frontin/RJ, telefone (24) 2463-2718, mediante a entrega de uma resma de papel A4, de 500 folhas, informações no site da Prefeitura www.paulodefrontin.rj.gov.br e, e-mail LICITACAOPMEPFRJ@GMAIL.COM Em 22 de Maio de 2023 GUILHERME TEIXEIRA PORTUGAL Prefeito em Exercício Publicado por: Marisa Almeida França da Rocha Código Identificador:6DFF3064

PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2023 (63 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-84836B3D

Prefeitura de Engenheiro Paulo de Frontin

Data de abertura: 02/06/2023 00:00 Encerrada

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PP Nº 033/2023 AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 024/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2023 A Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin informa que fará realizar Pregão. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS DATA: 02/06/2023 3 HORÁRIO: 10:00 LOCAL: Praça Roger Malhardes, 75, Centro, Prédio da Prefeitura, Engenheiro Paulo de Frontin/RJ. EDITAL E INFORMAÇÕES: O edital estará disponível para leitura e aquisição de segunda-feira à sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 9:00h às 16:00h, na Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento, Setor de Licitações, situada na Praça Roger Malhardes, 75, prédio anexo, Centro, Engenheiro Paulo de Frontin/RJ, telefone (24) 2463-2718, mediante a entrega de uma resma de papel A4, de 500 folhas, informações no site da Prefeitura www.paulodefrontin.rj.gov.br e, e-mail LICITACAOPMEPFRJ@GMAIL.COM Em 22 de maio de 2023 GUILHERME TEIXEIRA PORTUGAL Prefeito em Exercício Publicado por: Marisa Almeida França da Rocha Código Identificador:84836B3D

PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2023 (86 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-5839F37A

Orgão: Prefeitura de Engenheiro Paulo de Frontin

Data de abertura: 31/05/2023 14:00 Encerrada

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PP Nº 032/2023 www.diariomunicipal.com.br/aemerj AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 1615/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2023 A Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin informa que fará realizar Pregão. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO COMPONENTE FARMACÊUTICA DATA: 31/05/2023 HORÁRIO: 14:00 LOCAL: Praça Roger Malhardes, 75, Centro, Prédio da Prefeitura, Engenheiro Paulo de Frontin/RJ. EDITAL E INFORMAÇÕES: O edital estará disponível para leitura e aquisição de segunda-feira à sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 9:00h às 16:00h, na Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento, Setor de Licitações, situada na Praça Roger Malhardes, 75, prédio anexo, Centro, Engenheiro Paulo de Frontin/RJ, telefone (24) 2463-2718, mediante a entrega de uma resma de papel A4, de 500 folhas, informações no site da Prefeitura www.paulodefrontin.rj.gov.br e, e-mail LICITACAOPMEPFRJ@GMAIL.COM Em 18 de maio de 2023 GUILHERME TEIXEIRA PORTUGAL Prefeito em Exercício Publicado por: Marisa Almeida França da Rocha Código Identificador:5839F37A

PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2023 (53 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-F6CAFB9D

Orgão: Prefeitura de Engenheiro Paulo de Frontin

Abertura 31/05/2023 10:00 Encerrada

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PP Nº 031/2023 AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 052/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2023 A Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin informa que fará realizar Pregão. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS DATA: 31/05/2023 HORÁRIO: 10:00 LOCAL: Praça Roger Malhardes, 75, Centro, Prédio da Prefeitura, Engenheiro Paulo de Frontin/RJ. EDITAL E INFORMAÇÕES: O edital estará disponível para leitura e aquisição de segunda-feira à sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 9:00h às 16:00h, na Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento, Setor de Licitações, situada na Praça Roger Malhardes, 75, prédio anexo, Centro, Engenheiro Paulo de Frontin/RJ, telefone (24) 2463-2718, mediante a entrega de uma resma de papel A4, de 500 folhas, informações no site da Prefeitura www.paulodefrontin.rj.gov.br e, e-mail LICITACAOPMEPFRJ@GMAIL.COM Em 17 de maio de 2023 GUILHERME TEIXEIRA PORTUGAL Prefeito em Exercício Publicado por: Marisa Almeida França da Rocha Código Identificador:F6CAFB9D

PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2023- (64 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-45F3A89C

Orgão: Prefeitura de Engenheiro Paulo de Frontin

Abertura 30/05/2023 14:00 Encerrada

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PP 028/23-R1 AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 1146/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2023-R1 A Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin informa que fará realizar Pregão. OBJETO: APLICAÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA DATA: 30/05/2023 HORÁRIO: 14:00 LOCAL: Praça Roger Malhardes, 75, Centro, Prédio da Prefeitura, Engenheiro Paulo de Frontin/RJ. EDITAL E INFORMAÇÕES: O edital estará disponível para leitura e aquisição de segunda-feira à sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 9:00h às 16:00h, na Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento, Setor de Licitações, situada na Praça Roger Malhardes, 75, prédio anexo, Centro, Engenheiro Paulo de Frontin/RJ, telefone (24) 2463-2718, mediante a entrega de uma resma de papel A4, de 500 folhas, informações no site da Prefeitura www.paulodefrontin.rj.gov.br e, e-mail LICITACAOPMEPFRJ@GMAIL.COM www.diariomunicipal.com.br/aemerj Em 16 de maio de 2023 GUILHERME TEIXEIRA PORTUGAL Prefeito em Exercício Publicado por: Nilson de Moraes Ramalho Silva Código Identificador:45F3A89C

PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2023- (59 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-3E16CD6C

Prefeitura de Engenheiro Paulo de Frontin

Abertura 30/05/2023 10:00 Encerrada

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PP 029/23-R1 AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 1152/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2023-R1 A Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin informa que fará realizar Pregão. CONTRATAÇÃO PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO E DE DRENAGEM PLUVIAL DATA: 30/05/2023 HORÁRIO: 10:00 LOCAL: Praça Roger Malhardes, 75, Centro, Prédio da Prefeitura, Engenheiro Paulo de Frontin/RJ. PRORROGAÇÃO EDITAL E INFORMAÇÕES: O edital estará disponível para leitura e aquisição de segunda-feira à sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 9:00h às 16:00h, na Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento, Setor de Licitações, situada na Praça Roger Malhardes, 75, prédio anexo, Centro, Engenheiro Paulo de Frontin/RJ, telefone (24) 2463-2718, mediante a entrega de uma resma de papel A4, de 500 folhas, informações no site da Prefeitura www.paulodefrontin.rj.gov.br e, e-mail LICITACAOPMEPFRJ@GMAIL.COM Em 16 de maio de 2023 GUILHERME TEIXEIRA PORTUGAL Prefeito em Exercício Publicado por: Nilson de Moraes Ramalho Silva Código Identificador:3E16CD6C

PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2023 (70 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-BDCFAD41

Orgão: Prefeitura de Engenheiro Paulo de Frontin

Valor: R$ 4.410,00

Abertura 23/05/2023 10:00 Encerrada

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARCELADA PARA Considerando o parecer jurídico (fls. 17 e 18), aprovo os atos praticados no Processo n.º 0055/2023 - FMS, HOMOLOGO a dispensa de licitação com base no que dispõe o Artigo 75, Inciso VIII da Lei Federal nº. 14.133/21. OBJETO: CONIZAÇÃO, PARA ATENDER A PACIENTE LORRAINE MARIA MOTTA ANTUNES DA CUNHA. Empresa: FUNDAÇÃO CRISTIANO VARELLA. CNPJ: 00.961.315/0001-03 Valor: R$ 4.410,00 (Quatro mil, quatrocentos e dez reais). Aperibé, 05 de maio de 2023. PAULO SÉRGIO BRANDÃO BAIRRAL JÚNIOR Presidente do Fundo Municipal de Saúde Mat. 5200 · REPUBLICADO POR ERRO DE DIGITAÇÃO. Publicado por: Mayko Kennedy Matta da Cunha poderá ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PP Nº 025/2023 - R1 AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 1615/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2023 – R1 A Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin informa que fará realizar Pregão. 1 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO CONTEMPLADOS PELO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DATA: 23/05/2023 HORÁRIO: 10:00 LOCAL: Praça Roger Malhardes, 75, Centro, Prédio da Prefeitura, Engenheiro Paulo de Frontin/RJ

CREDENCIAMENTO 002/2023 (57 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-AD7C32DD

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (RJ)

Abertura: 23/05/2023 09:00 Encerrada

Objeto: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO TORNA SEM EFEITO - AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 002/2023 TORNA SEM EFEITO - AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO 002/2023 A Secretária Municipal de Planejamento e Orçamento no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: torna sem efeito o aviso de Chamamento Público Para Credenciamento PROCESSO Nº: 3340/2022 Chamamento Público: Nº 002/2023 OBJETO: ESPECIALIZADAS NA PUBLICAÇÃO E VEICULAÇÃO DE JORNAIS E REVISTAS, SITES E RÁDIOS DE CARÁTER INFORMATIVO E EDUCATIVO DATA: 23/05/2023 HORÁRIO: 09:00 às 16:00 LOCAL: Praça Roger Malhardes, 75, Centro, Prédio da Prefeitura, Engenheiro Paulo de Frontin/RJ Matéria publicada no diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro no dia 24 de março de 2023. Edição 3351 Engenheiro Paulo, de Frontin, 10 e maio de 2023 RAFAELLA COUTO RAMOS Secretária Municipal de Planejamento e Orçamento Publicado por: Marisa Almeida França da Rocha Código Identificador:AD7C32DD

PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2023 (73 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-7E2529F8

Orgão: Prefeitura de Engenheiro Paulo de Frontin

Abertura: 17/05/2023 10:00 Encerrada

Objeto: 2 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PP Nº 021/2023 AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 4759/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2023 A Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin informa que fará realizar Pregão. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PNEUS DATA: 17/05/2023 HORÁRIO: 10:00 LOCAL: Praça Roger Malhardes, 75, Centro, Prédio da Prefeitura, Engenheiro Paulo de Frontin/RJ. EDITAL E INFORMAÇÕES: O edital estará disponível para leitura e aquisição de segunda-feira à sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 9:00h às 16:00h, na Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento, Setor de Licitações, situada na Praça Roger Malhardes, 75, prédio anexo, Centro, Engenheiro Paulo de Frontin/RJ, telefone (24) 2463-2718, mediante a entrega de uma resma de papel A4, de 500 folhas, informações no site da Prefeitura www.paulodefrontin.rj.gov.br e, e-mail LICITACAOPMEPFRJ@GMAIL.COM Em 04 de maio de 2023 RAFAELLA COUTO RAMOS Secretária Municipal de Planejamento e Orçamento Publicado por: Marisa Almeida França da Rocha Código Identificador:7E2529F8

PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2023 (57 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-E5FDED38

Orgão: Prefeitura de Engenheiro Paulo de Frontin

Data de abertura: 16/05/2023 10:00 Encerrada

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PP Nº 030/2023 AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 780/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2023 A Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin informa que fará realizar Pregão. OBJETO: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Propaganda Volante DATA: 16/05/2023 HORÁRIO: 10:00 LOCAL: Praça Roger Malhardes, 75, Centro, Prédio da Prefeitura, Engenheiro Paulo de Frontin/RJ. EDITAL E INFORMAÇÕES: O edital estará disponível para leitura e aquisição de segunda-feira à sexta-feira, exceto feriados www.diariomunicipal.com.br/aemerj municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 9:00h às 16:00h, na Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento, Setor de Licitações, situada na Praça Roger Malhardes, 75, prédio da Prefeitura, Centro, Engenheiro Paulo de Frontin/RJ, telefone (24) 2463-2718, mediante a entrega de uma resma de papel A4, de 500 folhas, www.paulodefrontin.rj.gov.br licitacaopmepfrj@gmail.com. Em 03 de maio de 2023 RAFAELLA COUTO RAMOS Secretária Municipal de Planejamento e Orçamento DE Marisa Almeida França da Rocha Código Identificador:E5FDED38

PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2023 (51 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-BBF85CBF

Orgão: Prefeitura de Engenheiro Paulo de Frontin

Abertura 10/05/2023 14:00 Encerrada

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PP 028/23 AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 028/2023 A Prefeitura Municipal de Eng. Paulo de Frontin, através da CPL, torna público que não houve o comparecimento de nenhum licitante à sessão pública do PREGÃO PRESENCIAL SRP N: 028/2023 realizada no dia 10/05/2023, às 14:00h, cujo objeto é: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APLICAÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECREATARIA MUNICIPAL DE OBRAS”. A licitação foi declarada DESERTA. Em 10 de maio de 2023 RICARDO DE LIMA BALTHAZAR Pregoeiro 40/5754 Publicado por: Nilson de Moraes Ramalho Silva Código Identificador:BBF85CBF

PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2023 (59 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-6AE81CBA

Orgão: Prefeitura de Engenheiro Paulo de Frontin

Abertura 10/05/2023 14:00 Encerrada

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PP Nº 028/2023 AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 1146/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2023 A Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin informa que fará realizar Pregão. OBJETO: APLICAÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA DATA: 10/05/2023 HORÁRIO: 14:00 LOCAL: Praça Roger Malhardes, 75, Centro, Prédio da Prefeitura, Engenheiro Paulo de Frontin/RJ EDITAL E INFORMAÇÕES: O edital estará disponível para leitura e aquisição de segunda-feira à sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 9:00h às 16:00h, na Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento, Setor de Licitações, situada na Praça Roger Malhardes, 75, prédio anexo, Centro, Engenheiro Paulo de Frontin/RJ, telefone (24) 2463-2718, mediante a entrega de uma resma de papel A4, de 500 folhas, informações no site da Prefeitura www.paulodefrontin.rj.gov.br e, e-mail LICITACAOPMEPFRJ@GMAIL.COM Em 25 de abril de 2023 RAFAELLA COUTO RAMOS Secretária Municipal de Planejamento e Orçamento Publicado por: Marisa Almeida França da Rocha Código Identificador:6AE81CBA

PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2023 (52 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-20E162CF

Orgão: Prefeitura de Engenheiro Paulo de Frontin

Abertura 10/05/2023 10:00 Encerrada

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PP 029/23 AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 029/2023 6 A Prefeitura Municipal de Eng. Paulo de Frontin, através da CPL, torna público que não houve o comparecimento de nenhum licitante à sessão pública do PREGÃO PRESENCIAL SRP N: 029/2023 realizada no dia 10/05/2023, às 10:00h, cujo objeto é: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO E DE DRENAGEM PLUVIAL DE VIAS PÚBLICAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS”. A licitação foi declarada DESERTA. Em 10 de maio de 2023 RICARDO DE LIMA BALTHAZAR Pregoeiro 40/5754 Publicado por: Nilson de Moraes Ramalho Silva Código Identificador:20E162CF