AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 (16 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-de9971543acf5683b1b8

Data de abertura: 11/03/2026 08:59

Orgão: Prefeitura Municipal de Porciuncula

Prefeituras. Estado do Rio de Janeiro. Prefeitura Municipal de Porciuncula. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Processo Administrativo nº 07.958/2025. A Prefeitura Municipal de Porciúncula/RJ, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público que, com fundamento na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal nº 2.770/2023 e na Lei Complementar nº 123/2006, realizará licitação na modalidade Concorrência, do tipo Menor Preço Global, na forma eletrônica, objetivando a Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obra de Engenharia, sob o Regime de Contratação Semi-Integrada, Compreendendo a Elaboração do Projeto Executivo e a Construção de Unidade Escolar Municipal Destinada ao Funcionamento em Regime de Tempo Integral, Composta por 13 (treze) Salas de Aula, no Município de Porciúncula/RJ, com Capacidade para Atendimento de Aproximadamente 455 (Quatrocentos e Cinquenta e Cinco) Alunos, Visando à Ampliação da Infraestrutura da Rede Pública Municipal de Ensino e ao Atendimento das Demandas da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações constantes no Processo Administrativo nº 07.958/2025, no Termo de Referência e demais anexos, que integram o Edital da Concorrência em epígrafe. A licitação será realizada exclusivamente por meio eletrônico, utilizando-se o sistema LICITANET, disponível no endereço eletrônico https://licitanet.com.br

AVISOS DE LICITAÇÃO (75 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-fcab192e24a0b5337922

Abertura 04/02/2026 00:00

Orgão: Prefeitura Municipal de Porciuncula

Prefeituras. Estado do Rio de Janeiro. Prefeitura Municipal de Porciuncula. AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Porciúncula torna público que, com base na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal nº 2.770/2023 e na Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, realizará Licitação sob a modalidade de Concorrência, do tipo Menor Preço Global, objetivando a Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Pavimentação de Ruas e Vias Públicas Situadas na Zona Urbana do Município de Porciúncula, visando ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Urbanismo, conforme as especificações descritas no Processo Administrativo nº 05.930/2025, e no ANEXO I (Projeto Básico/Termo de Referência), parte integrante do Edital da Concorrência em epígrafe. A licitação será realizada exclusivamente por meio eletrônico, na data de 03 de fevereiro de 2026, às 13h, sendo utilizado o sistema Licitanet, disponibilizado e processado no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/. Ficam convocados para a competição licitatória todos aqueles que tiverem interesse na matéria e que se enquadrem nas condições estabelecidas no inteiro teor do Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço eletrônico acima mencionado, em qualquer dia útil, no horário de 9h às 17h, ou pelo site www.porciuncula.rj.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (22) 99869-5470 ou pelo e-mail pregao@porciuncula.rj.gov.br. Recebimento de Propostas e Documentos de Habilitação: das 09h do dia 17/11/2025 até às 12h59 do dia 03/02/2026. Início da Sessão de Disputa de Lances: 13h do dia 03/02/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Porciúncula torna público que, com base na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal nº 2.770/2023 e na Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, realizará Licitação sob a modalidade de Concorrência, do tipo Menor Preço Global, objetivando a Contratação de Empresa Especializada para a Execução dos Serviços de Abastecimento de Água em Vias Públicas do 2º Distrito do Município de Porciúncula/RJ, Compreendendo o Fornecimento de Materiais, Mão de Obra, Equipamentos e Demais Insumos Necessários À Perfeita Execução Dos Serviços, visando ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Urbanismo, conforme as especificações descritas no Processo Administrativo nº 06.755/2025, e no ANEXO I (Projeto Básico/Termo de Referência), parte integrante do Edital da Concorrência em epígrafe. A licitação será realizada exclusivamente por meio eletrônico, na data de 04 de fevereiro de 2026, às 13h, sendo utilizado o sistema Licitanet, disponibilizado e processado no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/. Ficam convocados para a competição licitatória todos aqueles que tiverem interesse na matéria e que se enquadrem nas condições estabelecidas no inteiro teor do Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço eletrônico acima mencionado, em qualquer dia útil, no horário de 9h às 17h, ou pelo site www.porciuncula.rj.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (22) 99869-5470 ou pelo e-mail pregao@porciuncula.rj.gov.br. Recebimento de Propostas e Documentos de Habilitação: das 09h do dia 17/11/2025 até às 12h59 do dia 04/02/2026. Início da Sessão de Disputa de Lances: 13h do dia 04/02/2026. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA 2/2025 (56 visual.)

Identificador desta licitação: LNET-166546

Portal: LicitaNET

Abertura: 03/02/2026 13:00

Orgão: MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA/RJ

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E VIAS PÚBLICAS SITUADAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.