AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 (30 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-de9971543acf5683b1b8

Data de abertura: 11/03/2026 08:59

Prefeitura Municipal de Porciuncula

Objeto: Prefeituras. Estado do Rio de Janeiro. Prefeitura Municipal de Porciuncula. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Processo Administrativo nº 07.958/2025. A Prefeitura Municipal de Porciúncula/RJ, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público que, com fundamento na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal nº 2.770/2023 e na Lei Complementar nº 123/2006, realizará licitação na modalidade Concorrência, do tipo Menor Preço Global, na forma eletrônica, objetivando a Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obra de Engenharia, sob o Regime de Contratação Semi-Integrada, Compreendendo a Elaboração do Projeto Executivo e a Construção de Unidade Escolar Municipal Destinada ao Funcionamento em Regime de Tempo Integral, Composta por 13 (treze) Salas de Aula, no Município de Porciúncula/RJ, com Capacidade para Atendimento de Aproximadamente 455 (Quatrocentos e Cinquenta e Cinco) Alunos, Visando à Ampliação da Infraestrutura da Rede Pública Municipal de Ensino e ao Atendimento das Demandas da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações constantes no Processo Administrativo nº 07.958/2025, no Termo de Referência e demais anexos, que integram o Edital da Concorrência em epígrafe. A licitação será realizada exclusivamente por meio eletrônico, utilizando-se o sistema LICITANET, disponível no endereço eletrônico https://licitanet.com.br

Edital 001/2026 (35 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-28920999000106-1-000001-2026

Portal: PNCP

Abertura 11/03/2026 09:00

Orgão: MUNICIPIO DE PORCIUNCULA

Valor: R$ 11.914.490,00

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA, SOB O REGIME DE CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO E A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL DESTINADA AO FUNCIONAMENTO EM REGIME DE TEMPO INTEGRAL, COMPOSTA POR 13 (TREZE) SALAS DE AULA, NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA/RJ, COM CAPACIDADE PARA ATENDIMENTO DE APROXIMADAMENTE 455 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO) ALUNOS, VISANDO À AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Edital 001/2026 (14 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-28920999000106-1-000002-2026

Portal: PNCP

Abertura: 25/02/2026 09:00

Orgão: MUNICIPIO DE PORCIUNCULA

[LICITANET] - Aquisição de 01 (uma) escavadeira compacta (mini retroescavadeira), nova, sem uso anterior, com potência mínima de 24,8 HP, peso operacional mínimo de 3.300 kg, força de escavação na caçamba mínima de 33.400 N, alcance mínimo de 5.200 mm e largura máxima de 1.750 mm, destinada ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Abastecimento e Pecuária, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência.