Edital 016/2026 (23 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-28920999000106-1-000019-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 18/06/2026 10:00 Encerrada

Orgão: MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA/RJ

Valor: R$ 1.704.294,00

[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIOS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA/RJ, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 (20 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-e512d5c669f2c9ff70e3

Abertura: 18/06/2026 00:00 Encerrada

Prefeitura Municipal de Porciuncula

Objeto: Prefeituras. Estado do Rio de Janeiro. Prefeitura Municipal de Porciuncula. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 Processo Administrativo nº 08.959/2025 A Prefeitura Municipal de Porciúncula torna público que, com base na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal nº 2.770/2023 e na Lei Complementar nº 123/2006, realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, objetivando a aquisição de equipamentos e materiais permanentes, destinados à estruturação e ao adequado funcionamento da unidade de atendimento Dr. Antônio Monteiro, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Porciúncula/RJ, conforme condições, quantitativos e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência, parte integrante do Edital. O objeto da presente licitação é a, conforme especificações constantes no Termo de Referência e anexos do Edital. A sessão pública ocorrerá exclusivamente por meio eletrônico, utilizando-se o sistema Licitanet, disponível no endereço: https://licitanet.com.br/. Ficam convocados todos os interessados que atendam às exigências estabelecidas no Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço eletrônico acima mencionado ou no site oficial do Município: www.porciuncula.rj.gov.br, em dias úteis, das 9h às 17h. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo e-mail pregao@porciuncula.rj.gov.br. Recebimento das propostas e documentos de habilitação: Do dia 02/06/2026 às 09:59 do dia 16/06/2026. Início da sessão de disputa de lances: 10h do dia 16/06/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 Processo Administrativo nº 08.960/2025. A Prefeitura Municipal de Porciúncula torna público que, com base na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal nº 2.770/2023 e na Lei Complementar nº 123/2006, realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, objetivando aquisição de equipamentos e materiais permanentes, destinados à estruturação e ao adequado funcionamento da policlínica de especialidades Dr. Geraldo Novaes de Mello, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Porciúncula/RJ, conforme condições, quantitativos e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência, parte integrante do Edital. A sessão pública ocorrerá exclusivamente por meio eletrônico, utilizando-se o sistema Licitanet, disponível no endereço: https://licitanet.com.br/. Ficam convocados todos os interessados que atendam às exigências estabelecidas no Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço eletrônico acima mencionado ou no site oficial do Município: www.porciuncula.rj.gov.br, em dias úteis, das 9h às 17h. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo e-mail pregao@porciuncula.rj.gov.br. Recebimento das propostas e documentos de habilitação: Do dia 02/06/2026 às 09:59 do dia 17/06/2026. Início da sessão de disputa de lances: 10h do dia 17/06/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 Processos Administrativos nº 02.890/2026 e 03.550/2026. A Prefeitura Municipal de Porciúncula torna público que, com base na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal nº 2.770/2023 e na Lei Complementar nº 123/2006, realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por item, objetivando a Aquisição de Maquinários e Equipamentos Destinados à Manutenção da Infraestrutura Urbana e Rural do Município de Porciúncula/RJ, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Urbanismo e da Secretaria Municipal de Defesa Civil, conforme condições quantitativos e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência, parte integrante do Edital. A sessão pública ocorrerá exclusivamente por meio eletrônico, utilizando-se o sistema Licitanet, disponível no endereço: https://licitanet.com.br/. Ficam convocados todos os interessados que atendam às exigências estabelecidas no Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço eletrônico acima mencionado ou no site oficial do Município: www.porciuncula.rj.gov.br, em dias úteis, das 9h às 17h. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo e-mail pregao@porciuncula.rj.gov.br. Recebimento das propostas e documentos de habilitação: Do dia 02/06/2026 às 09:59 do dia 18/06/2026. Início da sessão de disputa de lances: 10h do dia 18/06/2026. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Pregão presencial 6/2026 (21 visual.)

Identificador desta licitação: MN-3304102-8-62026

Abertura 17/06/2026 00:00 Encerrada

Prefeitura de Porciúncula

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE MÁQUINAS COPIADORAS/IMPRESSORAS (EQUIPAMENTOS REPROGRÁFICOS), SEM FRANQUIA DE CÓPIAS, INCLUINDO INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E SUPORTE TÉCNICO, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA/RJ, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

Edital 014/2026 (20 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-28920999000106-1-000017-2026

Portal: PNCP

Abertura 16/06/2026 10:00 Encerrada

MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA/RJ

Valor: R$ 372.054,00

Objeto: [LICITANET] - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO E AO ADEQUADO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE ATENDIMENTO DR. ANTÔNIO MONTEIRO, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA/RJ

Edital 01/2026 (30 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-28920999000106-1-000016-2026

Portal: PNCP

Abertura: 09/06/2026 10:00 Encerrada

MUNICIPIO DE PORCIUNCULA

Valor: R$ 236.000,00

Objeto: [LICITANET] - AQUISIÇÃO DE ESCAVADEIRA COMPACTA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR, ABASTECIMENTO E PECUÁRIA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 (34 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-963a6c8c431d7d4cb4f6

Abertura: 09/06/2026 09:59 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Porciuncula

Aquisição de Escavadeira Compacta para Atender à Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Abastecimento e Pecuária.

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 (67 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-23462b1970474e275129

Data de abertura: 04/06/2026 10:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Porciuncula

Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia, sob o regime de empreitada por preço global, destinada à construção de unidades habitacionais no âmbito do programa minha casa, minha vida - Novo Pac, no Município de Porciúncula/RJ, estruturada em 2 (dois) lotes, cada um composto por 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais.

Edital 013/2026 (16 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-28920999000106-1-000015-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 03/06/2026 10:00 Encerrada

MUNICIPIO DE PORCIUNCULA

Valor: R$ 549.944,00

Objeto: [LICITANET] - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, DESTINADOS ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE: PSF CENTRO, CRISTO REI, PURILÂNDIA, RURAL SANTA CLARA E SANTO ANTÔNIO, visando à melhoria da estrutura e da qualidade dos serviços de saúde prestados à população, com recursos provenientes da Proposta nº 12097798000125007 e da Emenda Parlamentar nº 26160020, conforme condições, quantitativos e especificações constantes no Termo de Referência e demais anexos do Edital.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 (24 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-faf8562e71814c4f2cfc

Data de abertura: 03/06/2026 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Porciuncula

Prefeituras. Estado do Rio de Janeiro. Prefeitura Municipal de Porciuncula. AVISOS DE LICITAÇão PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 A Prefeitura Municipal de Porciúncula/RJ torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, objetivando o registro de preços para eventual e futura aquisição de colchões, colchonetes, cobertores, travesseiros, fronhas e lençóis, visando atender famílias em situação de vulnerabilidade temporária, atendimentos emergenciais e situações de calamidade pública. Recebimento de propostas: a partir do dia 14/05/2026 - até às 09h59 do dia 26/05/2026. Início da sessão de disputa de lances: 10h do dia 26/05/2026. O edital e seus anexos estarão disponíveis no site oficial do Município e na plataforma Licitanet. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 A Prefeitura Municipal de Porciúncula/RJ torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, objetivando a aquisição e instalação de equipamentos recreativos destinados à implantação de parques infantis em áreas públicas do Município de Porciúncula/RJ, visando ampliar a infraestrutura de lazer infantil e promover a utilização adequada dos espaços públicos municipais. Recebimento de propostas: a partir do dia 14/05/2026. até às 09h59 do dia 27/05/2026. Início da sessão de disputa de lances: 10h do dia 27/05/2026. O edital e seus anexos estarão disponíveis no site oficial do Município e na plataforma Licitanet. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 A Prefeitura Municipal de Porciúncula/RJ torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, objetivando a aquisição de equipamentos e materiais permanentes, visando à melhoria das condições de atendimento e da qualidade dos serviços de saúde prestados à população, com recursos provenientes da Proposta nº 12097798000125023 e da Emenda Parlamentar nº 41520003. Recebimento de propostas: a partir do dia 14/05/2026 até às 09h59 do dia 28/05/2026. Início da sessão de disputa de lances: 10h do dia 28/05/2026. O edital e seus anexos estarão disponíveis no site oficial do Município e na plataforma Licitanet. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 A Prefeitura Municipal de Porciúncula/RJ torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global, objetivando a aquisição de equipamentos e materiais permanentes, visando à melhoria das condições de atendimento e da qualidade dos serviços de saúde prestados à população, com recursos provenientes da Proposta nº 12097798000125006 e da Emenda Parlamentar nº 43380014. Recebimento de propostas: a partir do dia 14/05/2026 até às 09h59 do dia 02/06/2026. Início da sessão de disputa de lances: 10h do dia 02/06/2026. O edital e seus anexos estarão disponíveis no site oficial do Município e na plataforma Licitanet. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 A Prefeitura Municipal de Porciúncula/RJ torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global, objetivando a aquisição de equipamentos e materiais permanentes, visando à melhoria das condições de atendimento e da qualidade dos serviços de saúde prestados à população, com recursos provenientes da Proposta nº 12097798000125006 e da Emenda Parlamentar nº 43380014. Recebimento de propostas: a partir do dia 14/05/2026 até às 09h59 do dia 03/06/2026. Início da sessão de disputa de lances: 10h do dia 03/06/2026. O edital e seus anexos estarão disponíveis no site oficial do Município e na plataforma Licitanet. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Edital 012/2026 (30 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-28920999000106-1-000014-2026

Portal: PNCP

Abertura: 02/06/2026 10:00 Encerrada

MUNICIPIO DE PORCIUNCULA

Valor: R$ 162.417,00

Objeto: [LICITANET] - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO DA UNIDADE DE ATENDIMENTO ANTÔNIO MONTEIRO, visando à melhoria das condições de atendimento e da qualidade dos serviços de saúde prestados à população, com recursos provenientes da Proposta nº 12097798000125006 e da Emenda Parlamentar nº 43380014, conforme condições, quantitativos e especificações constantes no Termo de Referência e demais anexos do Edital.

Edital 011/2026 (15 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-28920999000106-1-000013-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 29/05/2026 15:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE PORCIUNCULA

Valor: R$ 599.951,00

[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO DA UNIDADE DE ATENDIMENTO ANTÔNIO MONTEIRO, visando à melhoria das condições de atendimento e da qualidade dos serviços de saúde prestados à população, com recursos provenientes da Proposta nº 12097798000125023 e da Emenda Parlamentar nº 41520003, conforme condições, quantitativos e especificações constantes no Termo de Referência e demais anexos do Edital

Edital 010/2026 (41 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-28920999000106-1-000012-2026

Portal: PNCP

Abertura: 29/05/2026 10:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE PORCIUNCULA

Valor: R$ 196.461,00

[LICITANET] - AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS RECREATIVOS DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DE PARQUES INFANTIS EM ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA/RJ, VISANDO AMPLIAR A INFRAESTRUTURA DE LAZER INFANTIL E PROMOVER A UTILIZAÇÃO ADEQUADA DOS ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Edital 009/2026 (29 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-28920999000106-1-000011-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 26/05/2026 10:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE PORCIUNCULA

Valor: R$ 830.260,00

[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE COLCHÕES, COLCHONETES, COBERTORES, TRAVESSEIROS, FRONHAS E LENÇÓIS, VISANDO ATENDER FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA, ATENDIMENTOS EMERGENCIAIS E SITUAÇÕES DE CALAMIDADE PÚBLICA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA

PREGÃO PRESENCIAL 005/2026 - SRP - RETIFICADO (37 visual.)

Identificador desta licitação: MN-3304102-8-0052026

Data de abertura: 25/05/2026 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura de Porciúncula

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Pregão presencial 5/2026 (25 visual.)

Identificador desta licitação: MN-3304102-8-52026

Abertura: 13/05/2026 00:00 Encerrada

Prefeitura de Porciúncula

Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

AVISO DE LICITAÇÃO (106 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-8df57172e448926c47b1

Abertura: 05/05/2026 10:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Porciuncula

Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de abastecimento de água em vias públicas do 2º distrito do município de Porciúncula/RJ, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços, visando ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Urbanismo.

Edital 03/2025 (29 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-28920999000106-1-000008-2025

Portal: PNCP

Abertura 05/05/2026 10:00 Encerrada

MUNICIPIO DE PORCIUNCULA

Valor: R$ 1.310.704,00

Objeto: [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM VIAS PÚBLICAS DO 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA/RJ, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS.

Pregão presencial 4/2026 (51 visual.)

Identificador desta licitação: MN-3304102-8-42026

Data de abertura: 15/04/2026 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura de Porciúncula

AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS DIVERSOS PROGRAMAS, SERVIÇOS, PROJETOS E AÇÕES DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, INCLUINDO ATENDIMENTOS EMERGENCIAIS E SITUAÇÕES DE CALAMIDADE PÚBLICA.

AVISO DE LICITAÇÃO (142 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-d15e5d76c3efca80931c

Data de abertura: 25/03/2026 10:00 Encerrada

Prefeitura Municipal de Porciuncula

Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obra de Engenharia, sob o Regime de Empreitada por Preço Global, Destinada à Construção de Unidades Habitacionais no Âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - Novo PAC, no Município de Porciúncula/RJ, Estruturada em 2 (Dois) Lotes, cada um Composto por 25 (vinte e cinco) Unidades Habitacionais.

Concorrência 2/2026 (75 visual.)

Identificador desta licitação: MN-3304102-2-22026

Abertura 25/03/2026 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura de Porciúncula

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – NOVO PAC, NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA/RJ, ESTRUTURADA EM 2 (DOIS) LOTES, CADA QUAL COMPOSTO POR 25 (VINTE E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS.