PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 (36 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-65d7a64c59bcb3f46280

Abertura 18/08/2026 08:59 Encerrada

Prefeitura Municipal de Porciuncula

Objeto: Prefeituras. Estado do Rio de Janeiro. Prefeitura Municipal de Porciuncula. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 Processo Administrativo nº 02.396/2026. Republicação do Edital. A Prefeitura Municipal de Porciúncula torna público que, com fundamento na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal nº 2.770/2023 e na Lei Complementar nº 123/2006, realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia destinada à reforma da Unidade Básica de Saúde João Francisco Braz, localizada no Município de Porciúncula/RJ, sob o regime de empreitada por preço global, com recursos oriundos da Proposta nº 12097.7980001/25-010, conforme projeto básico, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo, especificações técnicas, Termo de Referência e demais documentos e anexos que integram este Edital. A sessão pública ocorrerá exclusivamente por meio eletrônico, utilizando-se o sistema Licitanet, disponível no endereço https://licitanet.com.br. Ficam convocados todos os interessados que atendam às exigências estabelecidas no Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço eletrônico acima mencionado ou no sítio oficial do Município www.porciuncula.rj.gov.br, em dias úteis, das 9h às 17h. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo e-mail pregao@porciuncula.rj.gov.br. Recebimento de Propostas e Documentos de Habilitação: Das 09h do dia 29/07/2026 até às 08h59 do dia 18/08/2026. Início da Sessão de Disputa de Lances: Às 09h do dia 18/08/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 Processo Administrativo nº 01.888/2026. Republicação do Edital. A Prefeitura Municipal de Porciúncula torna público que, com fundamento na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal nº 2.770/2023 e na Lei Complementar nº 123/2006, realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia destinada à reforma da Unidade Básica de Saúde Santo Antônio, localizada no Município de Porciúncula/RJ, sob o regime de empreitada por preço global, com recursos oriundos da Proposta nº 12097.7980001/25-019. A sessão pública ocorrerá exclusivamente por meio eletrônico, utilizando-se o sistema Licitanet, disponível no endereço https://licitanet.com.br. Ficam convocados todos os interessados que atendam às exigências estabelecidas no Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço eletrônico acima mencionado ou no sítio oficial do Município www.porciuncula.rj.gov.br, em dias úteis, das 9h às 17h. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo e-mail pregao@porciuncula.rj.gov.br. Recebimento de Propostas e Documentos de Habilitação: Das 09h do dia 29/07/2026 até às 12h59 do dia 18/08/2026. Início da Sessão de Disputa de Lances: Às 13h do dia 18/08/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 Processo Administrativo nº 06.620/2024. Republicação do Edital. A Prefeitura Municipal de Porciúncula torna público que, com fundamento na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal nº 2.770/2023 e na Lei Complementar nº 123/2006, realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando a aquisição de equipamentos e material permanente, destinados à estruturação e fortalecimento das Unidades Básicas de Saúde do Município de Porciúncula/RJ (UBS do Bairro Cristo Rei e dos Distritos de Purilândia e Santa Clara), com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 41520004, formalizada por meio da Proposta nº 12097798000124005/2024, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e demais anexos deste Edital. A sessão pública ocorrerá exclusivamente por meio eletrônico, utilizando-se o sistema Licitanet, disponível no endereço https://licitanet.com.br. Ficam convocados todos os interessados que atendam às exigências estabelecidas no Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço eletrônico acima mencionado ou no sítio oficial do Município www.porciuncula.rj.gov.br, em dias úteis, das 9h às 17h. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo e-mail pregao@porciuncula.rj.gov.br. Recebimento de Propostas e Documentos de Habilitação: Das 09h do dia 29/07/2026 até às 08h59 do dia 12/08/2026. Início da Sessão de Disputa de Lances: Às 09h do dia 12/08/2026 Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Pregão presencial 10/2026 (43 visual.)

Identificador desta licitação: MN-3304102-8-102026

Abertura 04/08/2026 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura de Porciúncula

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal e outros, destinados ao atendimento das necessidades das Unidades Escolares e da Secretaria Municipal de Educação, visando assegurar a manutenção da limpeza, higiene, conservação e funcionamento das unidades da rede municipal de ensino, durante o período de 12 (doze) meses, em atendimento ao Fundo Municipal de Educação,

Pregão presencial 9/2026 (49 visual.)

Identificador desta licitação: MN-3304102-8-92026

Data de abertura: 03/08/2026 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura de Porciúncula

REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais didáticos, destinados ao atendimento das necessidades de todas as Unidades Escolares e da Secretaria Municipal de Educação, durante o período de 12 (doze) meses, contados da assinatura da Ata de Registro de Preços, para atendimento ao Fundo Municipal de Educação

Edital 020/2026 (19 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-28920999000106-1-000023-2026

Portal: PNCP

Abertura: 30/07/2026 13:00 Encerrada

MUNICIPIO DE PORCIUNCULA

Valor: R$ 997.096,00

Objeto: [LICITANET] - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO E AO FORTALECIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA/RJ - Emenda Parlamentar nº 41520004, formalizada por meio da Proposta nº 12097798000124006/2024

Edital 019/2026 (32 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-28920999000106-1-000022-2026

Portal: PNCP

Abertura: 30/07/2026 09:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE PORCIUNCULA

Valor: R$ 274.494,00

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a execução de reforma, sob o regime de contratação de empreitada por preço global, consistindo na execução de reforma de unidade básica de saúde OLÍVIA PERES Proposta nº 12097.7980001/25-018

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 (48 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-807719e805e874a3e2d5

Data de abertura: 30/07/2026 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Porciuncula

Prefeituras. Estado do Rio de Janeiro. Prefeitura Municipal de Porciuncula. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 Processo Administrativo nº 02.396/2026. A Prefeitura Municipal de Porciúncula torna público que, com fundamento na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal nº 2.770/2023 e na Lei Complementar nº 123/2006, realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia destinada à reforma da Unidade Básica de Saúde João Francisco Braz, localizada no Município de Porciúncula/RJ, sob o regime de empreitada por preço global, com recursos oriundos da Proposta nº 12097.7980001/25-010, conforme projeto básico, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo, especificações técnicas, Termo de Referência e demais documentos e anexos que integram este Edital. A sessão pública ocorrerá exclusivamente por meio eletrônico, utilizando-se o sistema Licitanet, disponível no endereço https://licitanet.com.br. Ficam convocados todos os interessados que atendam às exigências estabelecidas no Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço eletrônico acima mencionado ou no sítio oficial do Município www.porciuncula.rj.gov.br, em dias úteis, das 9h às 17h. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo e-mail pregao@porciuncula.rj.gov.br. Recebimento de Propostas e Documentos de Habilitação: Das 09h do dia 14/07/2026 até às 08h59 do dia 29/07/2026. Início da Sessão de Disputa de Lances: Às 09h do dia 29/07/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 Processo Administrativo nº 01.888/2026. A Prefeitura Municipal de Porciúncula torna público que, com fundamento na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal nº 2.770/2023 e na Lei Complementar nº 123/2006, realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia destinada à reforma da Unidade Básica de Saúde João Francisco Braz, localizada no Município de Porciúncula/RJ, sob o regime de empreitada por preço global, compreendendo o fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra e todos os demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços, em conformidade com o projeto básico, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo, especificações técnicas, Termo de Referência e demais documentos e anexos que integram este Edital. A sessão pública ocorrerá exclusivamente por meio eletrônico, utilizando-se o sistema Licitanet, disponível no endereço https://licitanet.com.br. Ficam convocados todos os interessados que atendam às exigências estabelecidas no Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço eletrônico acima mencionado ou no sítio oficial do Município www.porciuncula.rj.gov.br, em dias úteis, das 9h às 17h. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo e-mail pregao@porciuncula.rj.gov.br. Recebimento de Propostas e Documentos de Habilitação: Das 09h do dia 14/07/2026 até às 12h59 do dia 29/07/2026. Início da Sessão de Disputa de Lances: Às 13h do dia 29/07/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 Processo Administrativo nº 01.889/2026. A Prefeitura Municipal de Porciúncula torna público que, com fundamento na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal nº 2.770/2023 e na Lei Complementar nº 123/2006, realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia destinada à reforma da Unidade Básica de Saúde Olivia Peres, localizada no Município de Porciúncula/RJ, sob o regime de empreitada por preço global, visando à requalificação da infraestrutura física da unidade, à melhoria das condições de atendimento à população usuária do Sistema Único de Saúde - SUS e ao aperfeiçoamento das condições de trabalho dos profissionais da saúde, com recursos provenientes da Proposta nº 12097.7980001/25-018, conforme projeto básico, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo, especificações técnicas, Termo de Referência e demais documentos e anexos que integram este Edital. A sessão pública ocorrerá exclusivamente por meio eletrônico, utilizando-se o sistema Licitanet, disponível no endereço https://licitanet.com.br. Ficam convocados todos os interessados que atendam às exigências estabelecidas no Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço eletrônico acima mencionado ou no sítio oficial do Município www.porciuncula.rj.gov.br, em dias úteis, das 9h às 17h. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo e-mail pregao@porciuncula.rj.gov.br. Recebimento de Propostas e Documentos de Habilitação: Das 09h do dia 14/07/2026 até às 08h59 do dia 30/07/2026. Início da Sessão de Disputa de Lances: Às 09h do dia 30/07/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 Processo Administrativo nº 06.620/2024. A Prefeitura Municipal de Porciúncula torna público que, com fundamento na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal nº 2.770/2023 e na Lei Complementar nº 123/2006, realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando a aquisição de equipamentos e material permanente, destinados à estruturação e fortalecimento das Unidades Básicas de Saúde do Município de Porciúncula/RJ (UBS do Bairro Cristo Rei e dos Distritos de Purilândia e Santa Clara), com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 41520004, formalizada por meio da Proposta nº 12097798000124005/2024, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e demais anexos deste Edital. A sessão pública ocorrerá exclusivamente por meio eletrônico, utilizando-se o sistema Licitanet, disponível no endereço https://licitanet.com.br. Ficam convocados todos os interessados que atendam às exigências estabelecidas no Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço eletrônico acima mencionado ou no sítio oficial do Município www.porciuncula.rj.gov.br, em dias úteis, das 9h às 17h. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo e-mail pregao@porciuncula.rj.gov.br. Recebimento de Propostas e Documentos de Habilitação: Das 09h do dia 14/07/2026 até às 12h59 do dia 30/07/2026. Início da Sessão de Disputa de Lances: Às 13h do dia 30/07/2026 Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Edital 018/2026 (25 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-28920999000106-1-000021-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 29/07/2026 13:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE PORCIUNCULA

Valor: R$ 196.770,00

[LICITANET] - contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia destinada à reforma da Unidade Básica de Saúde João Francisco Braz, localizada no Município de Porciúncula/RJ, sob o regime de empreitada por preço global, com recursos provenientes da Proposta nº 12097.7980001/25-010

Edital 017/2026 (25 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-28920999000106-1-000020-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 29/07/2026 09:00 Encerrada

MUNICIPIO DE PORCIUNCULA

Valor: R$ 191.204,00

Objeto: [LICITANET] - O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia destinada à reforma da Unidade Básica de Saúde João Francisco Braz, localizada no Município de Porciúncula/RJ, sob o regime de empreitada por preço global, com recursos oriundos da Proposta nº 12097.7980001/25-010

Pregão presencial 7/2026 (28 visual.)

Identificador desta licitação: MN-3304102-8-72026

Abertura 09/07/2026 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura de Porciúncula

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS À PREPARAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA TODOS OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE).

Edital 016/2026 (32 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-28920999000106-1-000019-2026

Portal: PNCP

Abertura 18/06/2026 10:00 Encerrada

MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA/RJ

Valor: R$ 1.704.294,00

Objeto: [LICITANET] - AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIOS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA/RJ, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 (39 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-e512d5c669f2c9ff70e3

Abertura: 18/06/2026 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Porciuncula

Prefeituras. Estado do Rio de Janeiro. Prefeitura Municipal de Porciuncula. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 Processo Administrativo nº 08.959/2025 A Prefeitura Municipal de Porciúncula torna público que, com base na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal nº 2.770/2023 e na Lei Complementar nº 123/2006, realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, objetivando a aquisição de equipamentos e materiais permanentes, destinados à estruturação e ao adequado funcionamento da unidade de atendimento Dr. Antônio Monteiro, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Porciúncula/RJ, conforme condições, quantitativos e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência, parte integrante do Edital. O objeto da presente licitação é a, conforme especificações constantes no Termo de Referência e anexos do Edital. A sessão pública ocorrerá exclusivamente por meio eletrônico, utilizando-se o sistema Licitanet, disponível no endereço: https://licitanet.com.br/. Ficam convocados todos os interessados que atendam às exigências estabelecidas no Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço eletrônico acima mencionado ou no site oficial do Município: www.porciuncula.rj.gov.br, em dias úteis, das 9h às 17h. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo e-mail pregao@porciuncula.rj.gov.br. Recebimento das propostas e documentos de habilitação: Do dia 02/06/2026 às 09:59 do dia 16/06/2026. Início da sessão de disputa de lances: 10h do dia 16/06/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 Processo Administrativo nº 08.960/2025. A Prefeitura Municipal de Porciúncula torna público que, com base na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal nº 2.770/2023 e na Lei Complementar nº 123/2006, realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, objetivando aquisição de equipamentos e materiais permanentes, destinados à estruturação e ao adequado funcionamento da policlínica de especialidades Dr. Geraldo Novaes de Mello, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Porciúncula/RJ, conforme condições, quantitativos e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência, parte integrante do Edital. A sessão pública ocorrerá exclusivamente por meio eletrônico, utilizando-se o sistema Licitanet, disponível no endereço: https://licitanet.com.br/. Ficam convocados todos os interessados que atendam às exigências estabelecidas no Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço eletrônico acima mencionado ou no site oficial do Município: www.porciuncula.rj.gov.br, em dias úteis, das 9h às 17h. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo e-mail pregao@porciuncula.rj.gov.br. Recebimento das propostas e documentos de habilitação: Do dia 02/06/2026 às 09:59 do dia 17/06/2026. Início da sessão de disputa de lances: 10h do dia 17/06/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 Processos Administrativos nº 02.890/2026 e 03.550/2026. A Prefeitura Municipal de Porciúncula torna público que, com base na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal nº 2.770/2023 e na Lei Complementar nº 123/2006, realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por item, objetivando a Aquisição de Maquinários e Equipamentos Destinados à Manutenção da Infraestrutura Urbana e Rural do Município de Porciúncula/RJ, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Urbanismo e da Secretaria Municipal de Defesa Civil, conforme condições quantitativos e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência, parte integrante do Edital. A sessão pública ocorrerá exclusivamente por meio eletrônico, utilizando-se o sistema Licitanet, disponível no endereço: https://licitanet.com.br/. Ficam convocados todos os interessados que atendam às exigências estabelecidas no Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço eletrônico acima mencionado ou no site oficial do Município: www.porciuncula.rj.gov.br, em dias úteis, das 9h às 17h. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo e-mail pregao@porciuncula.rj.gov.br. Recebimento das propostas e documentos de habilitação: Do dia 02/06/2026 às 09:59 do dia 18/06/2026. Início da sessão de disputa de lances: 10h do dia 18/06/2026. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Pregão presencial 6/2026 (29 visual.)

Identificador desta licitação: MN-3304102-8-62026

Abertura 17/06/2026 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura de Porciúncula

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE MÁQUINAS COPIADORAS/IMPRESSORAS (EQUIPAMENTOS REPROGRÁFICOS), SEM FRANQUIA DE CÓPIAS, INCLUINDO INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E SUPORTE TÉCNICO, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA/RJ, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

Edital 014/2026 (30 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-28920999000106-1-000017-2026

Portal: PNCP

Abertura 16/06/2026 10:00 Encerrada

Orgão: MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA/RJ

Valor: R$ 372.054,00

[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO E AO ADEQUADO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE ATENDIMENTO DR. ANTÔNIO MONTEIRO, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA/RJ

Edital 01/2026 (45 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-28920999000106-1-000016-2026

Portal: PNCP

Abertura 09/06/2026 10:00 Encerrada

MUNICIPIO DE PORCIUNCULA

Valor: R$ 236.000,00

Objeto: [LICITANET] - AQUISIÇÃO DE ESCAVADEIRA COMPACTA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR, ABASTECIMENTO E PECUÁRIA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 (47 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-963a6c8c431d7d4cb4f6

Abertura: 09/06/2026 09:59 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Porciuncula

Aquisição de Escavadeira Compacta para Atender à Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Abastecimento e Pecuária.

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 (82 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-23462b1970474e275129

Abertura: 04/06/2026 10:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Porciuncula

Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia, sob o regime de empreitada por preço global, destinada à construção de unidades habitacionais no âmbito do programa minha casa, minha vida - Novo Pac, no Município de Porciúncula/RJ, estruturada em 2 (dois) lotes, cada um composto por 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais.

Edital 013/2026 (24 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-28920999000106-1-000015-2026

Portal: PNCP

Abertura 03/06/2026 10:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE PORCIUNCULA

Valor: R$ 549.944,00

[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, DESTINADOS ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE: PSF CENTRO, CRISTO REI, PURILÂNDIA, RURAL SANTA CLARA E SANTO ANTÔNIO, visando à melhoria da estrutura e da qualidade dos serviços de saúde prestados à população, com recursos provenientes da Proposta nº 12097798000125007 e da Emenda Parlamentar nº 26160020, conforme condições, quantitativos e especificações constantes no Termo de Referência e demais anexos do Edital.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 (34 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-faf8562e71814c4f2cfc

Abertura 03/06/2026 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Porciuncula

Prefeituras. Estado do Rio de Janeiro. Prefeitura Municipal de Porciuncula. AVISOS DE LICITAÇão PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 A Prefeitura Municipal de Porciúncula/RJ torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, objetivando o registro de preços para eventual e futura aquisição de colchões, colchonetes, cobertores, travesseiros, fronhas e lençóis, visando atender famílias em situação de vulnerabilidade temporária, atendimentos emergenciais e situações de calamidade pública. Recebimento de propostas: a partir do dia 14/05/2026 - até às 09h59 do dia 26/05/2026. Início da sessão de disputa de lances: 10h do dia 26/05/2026. O edital e seus anexos estarão disponíveis no site oficial do Município e na plataforma Licitanet. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 A Prefeitura Municipal de Porciúncula/RJ torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, objetivando a aquisição e instalação de equipamentos recreativos destinados à implantação de parques infantis em áreas públicas do Município de Porciúncula/RJ, visando ampliar a infraestrutura de lazer infantil e promover a utilização adequada dos espaços públicos municipais. Recebimento de propostas: a partir do dia 14/05/2026. até às 09h59 do dia 27/05/2026. Início da sessão de disputa de lances: 10h do dia 27/05/2026. O edital e seus anexos estarão disponíveis no site oficial do Município e na plataforma Licitanet. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 A Prefeitura Municipal de Porciúncula/RJ torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, objetivando a aquisição de equipamentos e materiais permanentes, visando à melhoria das condições de atendimento e da qualidade dos serviços de saúde prestados à população, com recursos provenientes da Proposta nº 12097798000125023 e da Emenda Parlamentar nº 41520003. Recebimento de propostas: a partir do dia 14/05/2026 até às 09h59 do dia 28/05/2026. Início da sessão de disputa de lances: 10h do dia 28/05/2026. O edital e seus anexos estarão disponíveis no site oficial do Município e na plataforma Licitanet. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 A Prefeitura Municipal de Porciúncula/RJ torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global, objetivando a aquisição de equipamentos e materiais permanentes, visando à melhoria das condições de atendimento e da qualidade dos serviços de saúde prestados à população, com recursos provenientes da Proposta nº 12097798000125006 e da Emenda Parlamentar nº 43380014. Recebimento de propostas: a partir do dia 14/05/2026 até às 09h59 do dia 02/06/2026. Início da sessão de disputa de lances: 10h do dia 02/06/2026. O edital e seus anexos estarão disponíveis no site oficial do Município e na plataforma Licitanet. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 A Prefeitura Municipal de Porciúncula/RJ torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global, objetivando a aquisição de equipamentos e materiais permanentes, visando à melhoria das condições de atendimento e da qualidade dos serviços de saúde prestados à população, com recursos provenientes da Proposta nº 12097798000125006 e da Emenda Parlamentar nº 43380014. Recebimento de propostas: a partir do dia 14/05/2026 até às 09h59 do dia 03/06/2026. Início da sessão de disputa de lances: 10h do dia 03/06/2026. O edital e seus anexos estarão disponíveis no site oficial do Município e na plataforma Licitanet. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Edital 012/2026 (41 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-28920999000106-1-000014-2026

Portal: PNCP

Abertura 02/06/2026 10:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE PORCIUNCULA

Valor: R$ 162.417,00

[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO DA UNIDADE DE ATENDIMENTO ANTÔNIO MONTEIRO, visando à melhoria das condições de atendimento e da qualidade dos serviços de saúde prestados à população, com recursos provenientes da Proposta nº 12097798000125006 e da Emenda Parlamentar nº 43380014, conforme condições, quantitativos e especificações constantes no Termo de Referência e demais anexos do Edital.

Edital 011/2026 (28 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-28920999000106-1-000013-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 29/05/2026 15:00 Encerrada

MUNICIPIO DE PORCIUNCULA

Valor: R$ 599.951,00

Objeto: [LICITANET] - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO DA UNIDADE DE ATENDIMENTO ANTÔNIO MONTEIRO, visando à melhoria das condições de atendimento e da qualidade dos serviços de saúde prestados à população, com recursos provenientes da Proposta nº 12097798000125023 e da Emenda Parlamentar nº 41520003, conforme condições, quantitativos e especificações constantes no Termo de Referência e demais anexos do Edital