Edital 27/2026 (17 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-28920999000106-1-000033-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 19/10/2026 09:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE PORCIUNCULA

Valor: R$ 199.836,00

[Fonte: Alerta Licitação] [LICITANET] - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, MÓDULO PSF CRISTO REI E MÓDULO PSF PURILÂNDIA, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORCIÚNCULA/RJ, REFERENTE À PROPOSTA Nº 12097798000126001/2026 E À EMENDA PARLAMENTAR Nº 42100004, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE/FUNDO NACIONAL DE SAÚDE

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026 (25 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-89fb270d8a0585045505

Portal: LicitaNET

Abertura: 19/10/2026 08:59 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Porciuncula

[Fonte: Alerta Licitação] Prefeituras. Estado do Rio de Janeiro. Prefeitura Municipal de Porciuncula. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026 Processo Administrativo nº 04.052/2026. A Prefeitura Municipal de Porciúncula/RJ torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo critério de julgamento de Menor Preço por Item, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 2.770/2023 e da Lei Complementar nº 123/2006, tendo por objeto a: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Destinados às Unidades Básicas de Saúde, Módulo PSF Cristo Rei e Módulo PSF Purilândia, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Porciúncula/RJ, referente à Proposta nº 12097798000126001/2026 e à Emenda Parlamentar nº 42100004, do Ministério da Saúde/Fundo Nacional de Saúde, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência, parte integrante deste Edital. A sessão pública ocorrerá exclusivamente por meio eletrônico, utilizando-se o sistema Licitanet, disponível no endereço: https://licitanet.com.br/. Ficam convocados todos os interessados que atendam às exigências estabelecidas no Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço eletrônico acima mencionado ou no site oficial do Município: www.porciuncula.rj.gov.br, em dias úteis, das 9h às 17h. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo e-mail pregao@porciuncula.rj.gov.br. Data da Sessão: 19/10/2026. Horário: 09h. Data de Início do Recebimento de Propostas: 07/10/2026. Data do Fim do Recebimento de Propostas: 19/10/2026 às 08:59h. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Pregão presencial 8/2026 (20 visual.)

Identificador desta licitação: MN-3304102-8-820268-82026

Abertura: 15/10/2026 00:00 Encerrada

Prefeitura de Porciúncula

Objeto: AQUISIÇÃO DE CAFÉS PARA ATENDIMENTO ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA/RJ. [Fonte: Alerta Licitação]

Edital 029/2026 (37 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-28920999000106-1-000032-2026

Portal: LicitaNET

Abertura: 14/10/2026 09:00 Encerrada

MUNICIPIO DE PORCIUNCULA

Valor: R$ 136.903,00

Objeto: [LICITANET] - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS AO DISPENSÁRIO PADRE JOSÉ MARIA FERNANDES COLLAÇO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA/RJ [Fonte: Alerta Licitação]

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026 (46 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-6652ec0ffac0443b1a98

Portal: LicitaNET

Abertura: 14/10/2026 08:59 Encerrada

Prefeitura Municipal de Porciuncula

Objeto: Prefeituras. Estado do Rio de Janeiro. Prefeitura Municipal de Porciuncula. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026 Processo Administrativo nº 02.335/2026. A Prefeitura Municipal de Porciúncula/RJ torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo critério de julgamento de Menor Preço Por Item, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 2.770/2023 e da Lei Complementar nº 123/2006, tendo por objeto a: Aquisição de máquinas e implementos agrícolas, compreendendo arado para trator agrícola, grade aradora, roçadeira de trator central e lateral, carreta agrícola basculhante metálica e trator agrícola, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Abastecimento e Pecuária do município de Porciúncula/RJ, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência,, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência, parte integrante do Edital. A sessão pública ocorrerá exclusivamente por meio eletrônico, utilizando-se o sistema Licitanet, disponível no endereço: https://licitanet.com.br/. Ficam convocados todos os interessados que atendam às exigências estabelecidas no Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço eletrônico acima mencionado ou no site oficial do Município: www.porciuncula.rj.gov.br, em dias úteis, das 9h às 17h. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo e-mail pregao@porciuncula.rj.gov.br. Data da Sessão: 30/09/2026. Horário: 09h. Data do Início de Recebimento de Propostas: 11/09/2026. Data do Fim de Recebimento de Propostas: 29/09/2026 às 08:59h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026 Processo Administrativo nº 04.622/2026. A Prefeitura Municipal de Porciúncula/RJ torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo critério de julgamento de Menor Preço Por Item, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 2.770/2023 e da Lei Complementar nº 123/2006, tendo por objeto a: Aquisição de barracas de feira, destinadas ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Abastecimento e Pecuária, bem como ao apoio e incentivo aos pequenos produtores rurais que participam da feira municipal do município de Porciúncula/RJ, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência,, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Anexo I -Termo de Referência, parte integrante do Edital. A sessão pública ocorrerá exclusivamente por meio eletrônico, utilizando-se o sistema Licitanet, disponível no endereço: https://licitanet.com.br/. Ficam convocados todos os interessados que atendam às exigências estabelecidas no Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço eletrônico acima mencionado ou no site oficial do Município: www.porciuncula.rj.gov.br, em dias úteis, das 9h às 17h. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo e-mail pregao@porciuncula.rj.gov.br. Data da Sessão: 01/10/2026. Horário: 09h. Data do Início de Recebimento de Propostas: 11/09/2026. Data do Fim de Recebimento de Propostas: 01/10/2026 às 08:59h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026 Processo Administrativo nº 02.969/2026. A Prefeitura Municipal de Porciúncula/RJ torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo critério de julgamento de Menor Preço Por Item, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 2.770/2023 e da Lei Complementar nº 123/2006, tendo por objeto a: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados as Unidades Básicas de Saúde, Módulo PSF Rural Santa Clara-3º Distrito, UBS de Fortaleza e Módulo PSF Urbano de Santa Clara-3º Distrito, localizado na Rua João Antônio da Costa, conforme proposta n° 12097798000126002/2026, Emenda Parlamentar n°44350009., conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência, parte integrante deste Edital. A sessão pública ocorrerá exclusivamente por meio eletrônico, utilizando-se o sistema Licitanet, disponível no endereço: https://licitanet.com.br/. Ficam convocados todos os interessados que atendam às exigências estabelecidas no Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço eletrônico acima mencionado ou no site oficial do Município: www.porciuncula.rj.gov.br, em dias úteis, das 9h às 17h. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo e-mail pregao@porciuncula.rj.gov.br. Data da Sessão: 07/10/2026. Horário: 09h. Data do Início de Recebimento de Propostas: 11/09/2026. Data do Fim de Recebimento de Propostas: 07/10/2026 às 08:59h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026 Processo Administrativo nº 04.705/2026. A Prefeitura Municipal de Porciúncula/RJ torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo critério de julgamento de Menor Preço Por Item, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 2.770/2023 e da Lei Complementar nº 123/2006, tendo por objeto a: O objeto da presente licitação é a aquisição de equipamentos e materiais permanentes, destinados ao Dispensário Padre José Maria Fernandes Collaço, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Porciúncula/RJ, conforme especificações constantes no Termo de Referência e anexos do Edital. A sessão pública ocorrerá exclusivamente por meio eletrônico, utilizando-se o sistema Licitanet, disponível no endereço: https://licitanet.com.br/. Ficam convocados todos os interessados que atendam às exigências estabelecidas no Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço eletrônico acima mencionado ou no site oficial do Município: www.porciuncula.rj.gov.br, em dias úteis, das 9h às 17h. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo e-mail pregao@porciuncula.rj.gov.br. Data da Sessão: 14/10/2026. Horário: 09h. Data do Início de Recebimento de Propostas: 18/09/2026. Data do Fim de Recebimento de Propostas: 14/10/2026 às 08:59h. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. [Fonte: Alerta Licitação]

Edital 028/2026 (33 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-28920999000106-1-000031-2026

Portal: LicitaNET

Abertura 07/10/2026 09:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE PORCIUNCULA

Valor: R$ 373.594,00

[Fonte: Alerta Licitação] [LICITANET] - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, MÓDULO PSF RURAL SANTA CLARA-3º DISTRITO, UBS DE FORTALEZA E MÓDULO PSF URBANO DE SANTA CLARA-3º DISTRITO, LOCALIZADO NA RUA JOÃO ANTONIO DA COSTA, CONFORME PROPOSTA N° 12097798000126002/2026, EMENDA PARLAMENTAR N°44350009

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026 (47 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-a05e4d89369f6541b2ec

Portal: LicitaNET

Abertura 06/10/2026 12:59 Encerrada

Prefeitura Municipal de Porciuncula

Objeto: Aquisição de materiais e insumos destinados a atender às demandas da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Abastecimento e Pecuária, compreendendo materiais para produção de mudas, insumos para inseminação artificial e pneus para máquinas agrícolas e veículos, destinados à manutenção das atividades do Programa Hora do Produtor e ao atendimento dos pequenos produtores rurais do Município de Porciúncula/RJ. [Fonte: Alerta Licitação]

Edital 027/2026 (37 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-28920999000106-1-000028-2026

Portal: LicitaNET

Abertura 06/10/2026 09:00 Encerrada

MUNICIPIO DE PORCIUNCULA

Valor: R$ 102.320,00

Objeto: [LICITANET] - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, MÓDULO PSF CRISTO REI E MÓDULO PSF PURILÂNDIA, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORCIÚNCULA/RJ, REFERENTE À PROPOSTA Nº 12097798000126001/2026 E À EMENDA PARLAMENTAR Nº 42100004, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE/FUNDO NACIONAL DE SAÚDE [Fonte: Alerta Licitação]

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 (50 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-d52833f270411469e1a1

Portal: LicitaNET

Abertura 06/10/2026 08:59 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Porciuncula

[Fonte: Alerta Licitação] Prefeituras. Estado do Rio de Janeiro. Prefeitura Municipal de Porciuncula. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 Processos Administrativos nº 04.705/2026. A Prefeitura Municipal de Porciúncula torna público que, com base na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal nº 2.770/2023 e na Lei Complementar nº 123/2006, realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando a Aquisição de 01 (uma) Caminhonete Tipo Pick-Up, cabine dupla, zero quilômetro, tração 4X4, movida a óleo diesel, destinada às atividades operacionais da Secretaria Municipal de Defesa Civil do Município de Porciúncula/RJ, Incluindo Os Equipamentos, Acessórios, Adaptações, Sistema De Sinalização Visual E Sonora, Rádio De Comunicação E Identidade Visual Institucional, conforme condições, quantitativos e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência, parte integrante do Edital. A sessão pública ocorrerá exclusivamente por meio eletrônico, utilizando-se o sistema Licitanet, disponível no endereço: https://licitanet.com.br/. Ficam convocados todos os interessados que atendam às exigências estabelecidas no Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço eletrônico acima mencionado ou no site oficial do Município: www.porciuncula.rj.gov.br, em dias úteis, das 9h às 17h. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo e-mail pregao@porciuncula.rj.gov.br. Data da Sessão: 22/09/2026. Horário: 09h. Data do início de recebimento de propostas: 10/09/2026. Data do Fim de Recebimento de Propostas: 22/09/2026 às 08:59h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026 Processo Administrativo nº 04.705/2026. A Prefeitura Municipal de Porciúncula/RJ torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo critério de julgamento de Menor Preço Por Item, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 2.770/2023 e da Lei Complementar nº 123/2006, tendo por objeto a: Aquisição de implementos agrícolas, compreendendo batedeira de cereais, carreta agrícola metálica basculante e plaina niveladora de arrasto hidráulica, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Abastecimento e Pecuária do Município de Porciúncula/RJ, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência, parte integrante do Edital. A sessão pública ocorrerá exclusivamente por meio eletrônico, utilizando-se o sistema Licitanet, disponível no endereço: https://licitanet.com.br/. Ficam convocados todos os interessados que atendam às exigências estabelecidas no Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço eletrônico acima mencionado ou no site oficial do Município: www.porciuncula.rj.gov.br, em dias úteis, das 9h às 17h. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo e-mail pregao@porciuncula.rj.gov.br. Data da Sessão: 23/09/2026. Horário: 09h. Data do Início de Recebimento de Propostas: 10/09/2026. Data do Fim de Recebimento de Propostas: 23/09/2026 às 08:59h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026 Processo Administrativo nº 04.349/2026. A Prefeitura Municipal de Porciúncula/RJ torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, pelo critério de julgamento de Menor Preço Por Item, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 2.770/2023 e da Lei Complementar nº 123/2006, tendo por objeto a: Aquisição de materiais de consumo para manutenção preventiva e corretiva de máquinas agrícolas, compreendendo óleo lubrificante, filtros de combustível, graxa para máquinas pesadas, óleo hidráulico, filtros de ar e filtro separador água/óleo, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Abastecimento e Pecuária do município de Porciúncula/RJ, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência, parte integrante deste Edital. A sessão pública ocorrerá exclusivamente por meio eletrônico, utilizando-se o sistema Licitanet, disponível no endereço: https://licitanet.com.br/. Ficam convocados todos os interessados que atendam às exigências estabelecidas no Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço eletrônico acima mencionado ou no site oficial do Município: www.porciuncula.rj.gov.br, em dias úteis, das 9h às 17h. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo e-mail pregao@porciuncula.rj.gov.br. Data da Sessão: 24/09/2026. Horário: 09h. Data do Início de Recebimento de Propostas: 10/09/2026. Data do Fim de Recebimento de Propostas: 24/09/2026 às 08:59h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026 Processo Administrativo nº 04.350/2026. A Prefeitura Municipal de Porciúncula/RJ torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, pelo critério de julgamento de Menor Preço Por Item, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 2.770/2023 e da Lei Complementar nº 123/2006, tendo por objeto a: Aquisição de materiais e insumos destinados à atender às demandas da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Abastecimento e Pecuária, compreendendo materiais para produção de mudas, insumos para inseminação artificial e pneus para máquinas agrícolas e veículos, destinados à manutenção das atividades do programa hora do produtor e ao atendimento dos pequenos produtores rurais do município de Porciúncula/RJ, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência, parte integrante deste Edital. A sessão pública ocorrerá exclusivamente por meio eletrônico, utilizando-se o sistema Licitanet, disponível no endereço: https://licitanet.com.br/. Ficam convocados todos os interessados que atendam às exigências estabelecidas no Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço eletrônico acima mencionado ou no site oficial do Município: www.porciuncula.rj.gov.br, em dias úteis, das 9h às 17h. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo e-mail pregao@porciuncula.rj.gov.br. Data da Sessão: 29/09/2026. Horário: 09h. Data do Início de Recebimento de Propostas: 10/09/2026. Data do Fim de Recebimento de Propostas: 29/09/2026 às 08:59h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026 Processo Administrativo nº 04.052/2026. A Prefeitura Municipal de Porciúncula/RJ torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo critério de julgamento de Menor Preço Por Item, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 2.770/2023 e da Lei Complementar nº 123/2006, tendo por objeto a: Aquisição de equipamentos e material permanente destinados às unidades básicas de saúde, módulo PSF Cristo Rei e módulo PSF Purilândia, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Porciúncula/RJ, referente à proposta nº 12097798000126001/2026 e à Emenda Parlamentar nº 42100004, do Ministério da Saúde/Fundo Nacional de Saúde, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência, parte integrante deste Edital. A sessão pública ocorrerá exclusivamente por meio eletrônico, utilizando-se o sistema Licitanet, disponível no endereço: https://licitanet.com.br/. Ficam convocados todos os interessados que atendam às exigências estabelecidas no Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço eletrônico acima mencionado ou no site oficial do Município: www.porciuncula.rj.gov.br, em dias úteis, das 9h às 17h. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo e-mail pregao@porciuncula.rj.gov.br. Data da Sessão: 06/10/2026. Horário: 09h. Data do Início de Recebimento de Propostas: 10/09/2026. Data do Fim de Recebimento de Propostas: 06/10/2026 às 08:59h. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Edital 026/2026 (23 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-28920999000106-1-000030-2026

Portal: LicitaNET

Abertura: 01/10/2026 09:00 Encerrada

MUNICIPIO DE PORCIUNCULA

Valor: R$ 31.500,00

Objeto: [LICITANET] - AQUISIÇÃO DE BARRACAS DE FEIRA, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR, ABASTECIMENTO E PECUÁRIA, BEM COMO AO APOIO E INCENTIVO AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS QUE PARTICIPAM DA FEIRA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA/RJ [Fonte: Alerta Licitação]

Edital 025/2026 (30 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-28920999000106-1-000029-2026

Portal: LicitaNET

Abertura: 30/09/2026 09:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE PORCIUNCULA

Valor: R$ 381.665,00

[Fonte: Alerta Licitação] [LICITANET] - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, COMPREENDENDO ARADO PARA TRATOR AGRÍCOLA, GRADE ARADORA, ROÇADEIRA DE TRATOR CENTRAL E LATERAL, CARRETA AGRÍCOLA BASCULHANTE METÁLICA E TRATOR AGRÍCOLA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR, ABASTECIMENTO E PECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA/RJ

Edital 024/2026 (37 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-28920999000106-1-000027-2026

Portal: LicitaNET

Abertura 29/09/2026 09:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE PORCIUNCULA

Valor: R$ 229.674,00

[Fonte: Alerta Licitação] [LICITANET] - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS DESTINADOS À ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR, ABASTECIMENTO E PECUÁRIA, COMPREENDENDO MATERIAIS PARA PRODUÇÃO DE MUDAS, INSUMOS PARA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL E PNEUS PARA MÁQUINAS AGRÍCOLAS E VEÍCULOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA HORA DO PRODUTOR E AO ATENDIMENTO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA/RJ

Edital 023/2026 (31 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-28920999000106-1-000026-2026

Portal: LicitaNET

Abertura: 24/09/2026 09:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE PORCIUNCULA

Valor: R$ 34.908,00

[Fonte: Alerta Licitação] [LICITANET] - Aquisição de materiais de consumo para manutenção preventiva e corretiva de máquinas agrícolas, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Abastecimento e Pecuária do Município de Porciúncula/RJ

Edital 022/2026 (29 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-28920999000106-1-000025-2026

Portal: LicitaNET

Abertura 23/09/2026 09:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE PORCIUNCULA

Valor: R$ 94.846,00

[Fonte: Alerta Licitação] [LICITANET] - AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, COMPREENDENDO BATEDEIRA DE CEREAIS, CARRETA AGRÍCOLA METÁLICA BASCULANTE E PLAINA NIVELADORA DE ARRASTO HIDRÁULICA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR, ABASTECIMENTO E PECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA/RJ

Edital 021/2026 (26 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-28920999000106-1-000024-2026

Portal: LicitaNET

Data de abertura: 22/09/2026 09:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE PORCIUNCULA

Valor: R$ 299.667,00

[Fonte: Alerta Licitação] [LICITANET] - AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) CAMINHONETE TIPO PICK-UP, CABINE DUPLA, ZERO QUILÔMETRO, TRAÇÃO 4X4, MOVIDA A ÓLEO DIESEL, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA/RJ

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 (52 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-65d7a64c59bcb3f46280

Portal: LicitaNET

Abertura: 18/08/2026 08:59 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Porciuncula

[Fonte: Alerta Licitação] Prefeituras. Estado do Rio de Janeiro. Prefeitura Municipal de Porciuncula. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 Processo Administrativo nº 02.396/2026. Republicação do Edital. A Prefeitura Municipal de Porciúncula torna público que, com fundamento na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal nº 2.770/2023 e na Lei Complementar nº 123/2006, realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia destinada à reforma da Unidade Básica de Saúde João Francisco Braz, localizada no Município de Porciúncula/RJ, sob o regime de empreitada por preço global, com recursos oriundos da Proposta nº 12097.7980001/25-010, conforme projeto básico, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo, especificações técnicas, Termo de Referência e demais documentos e anexos que integram este Edital. A sessão pública ocorrerá exclusivamente por meio eletrônico, utilizando-se o sistema Licitanet, disponível no endereço https://licitanet.com.br. Ficam convocados todos os interessados que atendam às exigências estabelecidas no Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço eletrônico acima mencionado ou no sítio oficial do Município www.porciuncula.rj.gov.br, em dias úteis, das 9h às 17h. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo e-mail pregao@porciuncula.rj.gov.br. Recebimento de Propostas e Documentos de Habilitação: Das 09h do dia 29/07/2026 até às 08h59 do dia 18/08/2026. Início da Sessão de Disputa de Lances: Às 09h do dia 18/08/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 Processo Administrativo nº 01.888/2026. Republicação do Edital. A Prefeitura Municipal de Porciúncula torna público que, com fundamento na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal nº 2.770/2023 e na Lei Complementar nº 123/2006, realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia destinada à reforma da Unidade Básica de Saúde Santo Antônio, localizada no Município de Porciúncula/RJ, sob o regime de empreitada por preço global, com recursos oriundos da Proposta nº 12097.7980001/25-019. A sessão pública ocorrerá exclusivamente por meio eletrônico, utilizando-se o sistema Licitanet, disponível no endereço https://licitanet.com.br. Ficam convocados todos os interessados que atendam às exigências estabelecidas no Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço eletrônico acima mencionado ou no sítio oficial do Município www.porciuncula.rj.gov.br, em dias úteis, das 9h às 17h. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo e-mail pregao@porciuncula.rj.gov.br. Recebimento de Propostas e Documentos de Habilitação: Das 09h do dia 29/07/2026 até às 12h59 do dia 18/08/2026. Início da Sessão de Disputa de Lances: Às 13h do dia 18/08/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 Processo Administrativo nº 06.620/2024. Republicação do Edital. A Prefeitura Municipal de Porciúncula torna público que, com fundamento na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal nº 2.770/2023 e na Lei Complementar nº 123/2006, realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando a aquisição de equipamentos e material permanente, destinados à estruturação e fortalecimento das Unidades Básicas de Saúde do Município de Porciúncula/RJ (UBS do Bairro Cristo Rei e dos Distritos de Purilândia e Santa Clara), com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 41520004, formalizada por meio da Proposta nº 12097798000124005/2024, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e demais anexos deste Edital. A sessão pública ocorrerá exclusivamente por meio eletrônico, utilizando-se o sistema Licitanet, disponível no endereço https://licitanet.com.br. Ficam convocados todos os interessados que atendam às exigências estabelecidas no Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço eletrônico acima mencionado ou no sítio oficial do Município www.porciuncula.rj.gov.br, em dias úteis, das 9h às 17h. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo e-mail pregao@porciuncula.rj.gov.br. Recebimento de Propostas e Documentos de Habilitação: Das 09h do dia 29/07/2026 até às 08h59 do dia 12/08/2026. Início da Sessão de Disputa de Lances: Às 09h do dia 12/08/2026 Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Pregão presencial 10/2026 (56 visual.)

Identificador desta licitação: MN-3304102-8-102026

Abertura: 04/08/2026 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura de Porciúncula

[Fonte: Alerta Licitação] Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal e outros, destinados ao atendimento das necessidades das Unidades Escolares e da Secretaria Municipal de Educação, visando assegurar a manutenção da limpeza, higiene, conservação e funcionamento das unidades da rede municipal de ensino, durante o período de 12 (doze) meses, em atendimento ao Fundo Municipal de Educação,

Pregão presencial 9/2026 (61 visual.)

Identificador desta licitação: MN-3304102-8-92026

Abertura: 03/08/2026 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura de Porciúncula

[Fonte: Alerta Licitação] REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais didáticos, destinados ao atendimento das necessidades de todas as Unidades Escolares e da Secretaria Municipal de Educação, durante o período de 12 (doze) meses, contados da assinatura da Ata de Registro de Preços, para atendimento ao Fundo Municipal de Educação

Edital 020/2026 (33 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-28920999000106-1-000023-2026

Portal: LicitaNET

Abertura: 30/07/2026 13:00 Encerrada

MUNICIPIO DE PORCIUNCULA

Valor: R$ 997.096,00

Objeto: [LICITANET] - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO E AO FORTALECIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA/RJ - Emenda Parlamentar nº 41520004, formalizada por meio da Proposta nº 12097798000124006/2024 [Fonte: Alerta Licitação]

Edital 019/2026 (44 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-28920999000106-1-000022-2026

Portal: LicitaNET

Abertura 30/07/2026 09:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE PORCIUNCULA

Valor: R$ 274.494,00

[Fonte: Alerta Licitação] [LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a execução de reforma, sob o regime de contratação de empreitada por preço global, consistindo na execução de reforma de unidade básica de saúde OLÍVIA PERES Proposta nº 12097.7980001/25-018