Não foram encontradas licitações abertas para Porciúncula
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Identificador desta licitação: DOU-905599427f327b3f3630
Prefeitura Municipal de Porciuncula
Abertura: 12/05/2020 14:00 Encerrada
Objeto: Contratação de empresa especializada para Obra de Reestruturação do Estádio Municipal Albino Friaça Cardoso, tal como consta do projeto e da planilha orçamentária oriundas do processo administrativo nº. 07.143/2019 elaborado pelo Departamento de Engenharia com base em solicitação da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Divulgação, com recursos oriundos dos instrumentos firmados no âmbito do Ministério do Esporte, representado pela Caixa Econômica Federal, entre o Governo Federal e o Município de Porciúncula - RJ. DATA DE ABERTURA/HORA: Dia 12 de maio de 2020, às 14:00 horas. LOCAL: Sala de Licitações sito à Rua César Vieira, nº 105 - Centro - Porciúncula/RJ. INFORMAÇÕES: O Edital e seus ANEXOS encontram-se à disposição dos interessados na Sala de Licitações - das 14h às 16h30min, em qualquer dia útil, localizado à Rua César Vieira, nº 105 - Centro - Porciúncula/RJ.
Identificador desta licitação: DOU-31d2f8a223f296d7f31a
Orgão: Prefeitura Municipal de Porciuncula
Abertura: 06/05/2020 00:00 Encerrada
Objeto: Estado do Rio de Janeiro. Prefeitura Municipal de Porciuncula. A Prefeitura Municipal de Porciúncula torna público que, com base na Lei Federal 10.520, de 17/07/2002, Decreto Municipal nº 1.780/2017, Lei Complementar nº 123 de 14/12/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, fará realizar a Licitação sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a aquisição de equipamentos/materiais oriundos do Termo de Cooperação celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde e o Município de Porciúncula e equipamentos/materiais permanentes oriundos do recurso do Programa/Ação, conforme Proposta nº 12097.798000/1170-08 do Ministério da Saúde, conforme as especificações descritas no processo administrativo nº 06.459/2019 da Secretaria Municipal de Saúde e no ANEXO II (Proposta Detalhe e Termo de Referência), parte integrante do Edital do pregão em epígrafe, devendo as propostas e documentações a serem entregues na Sala de Licitações sito à Rua César Vieira, nº 105, Centro, Porciúncula/RJ, no dia 06 de maio de 2020, até as 09:30hs, sendo que os mesmos serão abertos no mesmo dia e horário. Ficam convocados para competição licitatória todos aqueles que tiverem interesse na matéria e que se enquadrem nas condições estabelecidas no inteiro teor do Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço acima mencionado, em qualquer dia útil, no horário de 13h ás 16h30min. Maiores informações, pelos telefones (22) 3842-1221 ou 3842-1388.
Identificador desta licitação: DOU-530d60a005b5af9f0317
Orgão: Prefeitura Municipal de Porciuncula
Abertura 16/04/2020 00:00 Encerrada
Estado do Rio de Janeiro. Prefeitura Municipal de Porciuncula. EXCLUSIVO para Microempresa - ME, Empresa de Pequeno Porte - EPP e Microempreendedor Individual - MEI. A Prefeitura Municipal de Porciúncula torna público que, com base na Lei Federal 10.520, de 17/07/2002, Decreto Municipal nº 1.780/2017, Lei Complementar nº. 123 de 14/12/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, fará realizar a Licitação sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a aquisição de EQUIPAMENTOS DE RECURSOS TECNOLÓGICOS EDUCACIONAIS: Notebooks Educacionais, de acordo com o Termo de Compromisso do Plano de Ações Articuladas (PAR) nº 201801453-5 - Processo 23400.002612/2017-86, conforme as especificações descritas no processo administrativo nº. 01.237/2020 da Secretaria Municipal de Educação e no ANEXO II (Proposta Detalhe e Termo de Referência), parte integrante do Edital do pregão em epígrafe, devendo as propostas e documentações a serem entregues na Sala de Licitações sito à Rua César Vieira, nº 105 - Centro - Porciúncula/RJ, no dia 16 de abril de 2020, até as 09:30 horas, sendo que os mesmos serão abertos no mesmo dia e horário. Ficam convocados para competição licitatória todos aqueles que tiverem interesse na matéria e que se enquadrem nas condições estabelecidas no inteiro teor do Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço acima mencionado, em qualquer dia útil, no horário de 13h ás 16h30min. Maiores informações, pelos telefones (22) 3842-1221 ou 3842-1388.
Identificador desta licitação: DOU-55129b658f672efb49a5
Orgão: Prefeitura Municipal de Porciuncula
Data de abertura: 24/03/2020 00:00 Encerrada
Estado do Rio de Janeiro. Prefeitura Municipal de Porciuncula. A Prefeitura Municipal de Porciúncula torna público que, com base na Lei Federal 10.520, de 17/07/2002, Decreto Municipal nº 1.780/2017, Lei Complementar nº 123 de 14/12/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, fará realizar a Licitação sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a aquisição de equipamentos/materiais oriundos do Termo de Cooperação celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde e o Município de Porciúncula e equipamentos/materiais permanentes oriundos do recurso do Programa/Ação, conforme Proposta nº 12097.798000/1170-08 do Ministério da Saúde, conforme as especificações descritas no processo administrativo nº 06.459/2019 da Secretaria Municipal de Saúde e no ANEXO II (Proposta Detalhe e Termo de Referência), parte integrante do Edital do pregão em epígrafe, devendo as propostas e documentações a serem entregues na Sala de Licitações sito à Rua César Vieira, nº 105, Centro, Porciúncula/RJ, no dia 24 de março de 2020, até as 09:30hs, sendo que os mesmos serão abertos no mesmo dia e horário. Ficam convocados para competição licitatória todos aqueles que tiverem interesse na matéria e que se enquadrem nas condições estabelecidas no inteiro teor do Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço acima mencionado, em qualquer dia útil, no horário de 13h ás 16h30min. Maiores informações, pelos telefones (22) 3842-1221 ou 3842-1388.
Identificador desta licitação: DOU-e356e1b2f82ae0c3d664
Orgão: Prefeitura Municipal de Porciuncula
Abertura: 20/03/2020 00:00 Encerrada
Objeto: Estado do Rio de Janeiro. Prefeitura Municipal de Porciuncula. A Prefeitura Municipal de Porciúncula torna público que, com base na Lei Federal 10.520, de 17/07/2002, Decreto Municipal nº 1.780/2017, Lei Complementar nº. 123 de 14/12/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, fará realizar a Licitação sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento dos veículos e equipamentos rodoviários desta municipalidade pelo período de 06 (seis) meses, conforme as especificações descritas no processo administrativo nº. 00.809/2020 da Secretaria Municipal de Transporte e no ANEXO II (Proposta Detalhe e Termo de Referência), parte integrante do Edital do pregão em epígrafe, devendo as propostas e documentações a serem entregues na Sala de Licitações sito à Rua César Vieira, nº 105 - Centro - Porciúncula/RJ, no dia 20 de março de 2020, até as 14:00 horas, sendo que os mesmos serão abertos no mesmo dia e horário. Ficam convocados para competição licitatória todos aqueles que tiverem interesse na matéria e que se enquadrem nas condições estabelecidas no inteiro teor do Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço acima mencionado, em qualquer dia útil, no horário de 13h ás 16h30min. Maiores informações, pelos telefones (22) 3842-1221 ou 3842-1388.
Identificador desta licitação: DOU-475fb5b6cda0e8870f0b
Prefeitura Municipal de Porciuncula
Data de abertura: 23/01/2020 00:00 Encerrada
Estado do Rio de Janeiro. Prefeitura Municipal de Porciuncula. Exclusivo para Microempresa - ME, Empresa de Pequeno Porte-EPP e Microempreendedor Individual-MEI. A Prefeitura Municipal de Porciúncula torna público que, com base na Lei Federal 10.520, de 17/07/2002, Decreto Municipal nº 1.780/2017, Lei Complementar nº 123 de 14/12/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, fará realizar a Licitação sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a aquisição de EQUIPAMENTOS DE RECURSOS TECNOLÓGICOS EDUCACIONAIS (computadores desktop e Notebooks), de acordo com o Termo de Compromisso do Plano de Ações Articuladas (PAR) nº 201801453-5 - Processo 23400.002612/2017-86, conforme as especificações descritas no processo administrativo nº 02.819/2019 da Secretaria Municipal de Educação e no ANEXO II (Proposta Detalhe e Termo de Referência), parte integrante do Edital do pregão em epígrafe, devendo as propostas e documentações a serem entregues na Sala de Licitações sito à Rua César Vieira, nº 105, Centro, Porciúncula/RJ, no dia 23 de janeiro de 2020, até as 14:00 horas, sendo que os mesmos serão abertos no mesmo dia e horário. Ficam convocados para competição licitatória todos aqueles que tiverem interesse na matéria e que se enquadrem nas condições estabelecidas no inteiro teor do Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço acima mencionado, em qualquer dia útil, no horário de 13h ás 16h30min. Maiores informações, pelos telefones (22) 3842-1221 ou 3842-1388.
Identificador desta licitação: DOU-a82a4d760b9baa87c942
Orgão: Prefeitura Municipal de Porciuncula
Abertura: 19/12/2019 00:00 Encerrada
Objeto: Estado do Rio de Janeiro. Prefeitura Municipal de Porciuncula. Exclusivo para Microempresa - ME, Empresa de Pequeno Porte - EPP e Microempreendedor Individual - MEI. A Prefeitura Municipal de Porciúncula torna público que, com base na Lei Federal 10.520, de 17/07/2002, Decreto Municipal nº 1.780/2017, Lei Complementar nº 123 de 14/12/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, fará realizar a Licitação sob a modalidade de Pregão Presencial, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando a aquisição de Equipamentos de Recursos Tecnológicos Educacionais (computadores desktop e Notebooks), de acordo com o Termo de Compromisso do Plano de Ações Articuladas (PAR) nº 201801453-5 - Processo 23400.002612/2017-86, conforme as especificações descritas no processo administrativo nº. 02.819/2019 da Secretaria Municipal de Educação e no ANEXO II (Proposta Detalhe e Termo de Referência), parte integrante do Edital do pregão em epígrafe, devendo as propostas e documentações a serem entregues na Sala de Licitações sito à Rua César Vieira, nº 105, Centro, Porciúncula/RJ, no dia 19 de dezembro de 2019, até as 14:00 horas, sendo que os mesmos serão abertos no mesmo dia e horário. Ficam convocados para competição licitatória todos aqueles que tiverem interesse na matéria e que se enquadrem nas condições estabelecidas no inteiro teor do Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço acima mencionado, em qualquer dia útil, no horário de 13h às 16h30min. Maiores informações, pelos telefones (22) 3842-1221 ou 3842-1388.
Identificador desta licitação: DOU-dc01158d4933bae024d5
Orgão: Prefeitura Municipal de Porciuncula
Data de abertura: 07/11/2019 00:00 Encerrada
Estado do Rio de Janeiro. Prefeitura Municipal de Porciuncula. A Prefeitura Municipal de Porciúncula-RJ, torna público que, com base na Lei Federal 10.520, de 17/07/2002, Decreto Municipal nº 1.780/2017, Lei Complementar nº 123 de 14/12/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, fará realizar a Licitação sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a futura e eventual locação de estruturas e equipamentos para eventos do calendário oficial do Município de Porciúncula/RJ, durante o período de 12(doze) meses, conforme as especificações descritas no processo administrativo nº 03.457/2019 da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Divulgação e no ANEXO II (Proposta Detalhe e Termo de Referência), parte integrante do Edital do pregão em epígrafe, devendo as propostas e documentações a serem entregues na Sala de Licitações sito à Rua César Vieira, nº 105, Centro, Porciúncula/RJ, no dia 07 de novembro de 2019, até as 14:00hs, sendo que os mesmos serão abertos no mesmo dia e horário. Ficam convocados para competição licitatória todos aqueles que tiverem interesse na matéria e que se enquadrem nas condições estabelecidas no inteiro teor do Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço acima mencionado, em qualquer dia útil, no horário de 13h às 16h30min. Maiores informações, pelos telefones (22) 3842-1221 ou 3842-1388.
Identificador desta licitação: DOU-82cfe6407e7d3ae3d3a9
Orgão: Prefeitura Municipal de Porciuncula
Data de abertura: 10/07/2019 00:00 Encerrada
Estado do Rio de Janeiro. Prefeitura Municipal de Porciuncula. A Prefeitura Municipal de Porciúncula torna público que, com base na Lei Federal 10.520, de 17/07/2002, Decreto Municipal nº 1.780/2017, Lei Complementar nº. 123 de 14/12/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, fará realizar a Licitação sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a aquisição de equipamentos e materiais permanentes oriundos de Emendas Parlamentares, conforme Propostas nº 12097.798000/1180-31, 12097.798000/1180-29, 12097.798000/1180-28, 12097.798000/1180-26, 12097.798000/1180-17, 12097.798000/1180-12, 12097.798000/1180-13, 12097.798000/1170-13, 12097.798000/1180-24 do Ministério da Saúde, conforme as especificações descritas no processo administrativo nº. 01.397/2019 da Secretaria Municipal de Saúde e no ANEXO II (Proposta Detalhe e Termo de Referência), parte integrante do Edital do pregão em epígrafe, devendo as propostas e documentações a serem entregues na Sala de Licitações sito à Rua César Vieira, nº 105 - Centro - Porciúncula/RJ, no dia 10 de julho de 2019, até as 09:30 horas, sendo que os mesmos serão abertos no mesmo dia e horário. Ficam convocados para competição licitatória todos aqueles que tiverem interesse na matéria e que se enquadrem nas condições estabelecidas no inteiro teor do Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço acima mencionado, em qualquer dia útil, no horário de 13h ás 16h30min. Maiores informações, pelos telefones (22) 3842-1221 ou 3842-1388.
Identificador desta licitação: DOU-72c678b765a851ac3710
Prefeitura Municipal de Porciuncula
Data de abertura: 13/06/2019 10:00 Encerrada
Estado do Rio de Janeiro. Prefeitura Municipal de Porciuncula. A Comissão de Licitação torna público que fará realizar a licitação abaixo especificada: PROCESSO Nº: 04.774/2018. MODALIDADE: Convite. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de centro de referência de assistência social - CRAS, no Município de Porciúncula, tal como consta do projeto e da planilha orçamentária oriundas do processo administrativo nº 04.774/2018 elaborado pelo Departamento de Engenharia com base em solicitação da Secretaria Municipal de Promoção Social, Ação Comunitária e Habitação, com recursos oriundos do Contrato de Repasse nº 862046/2017/MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL/CAIXA, firmado no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Social, representado pela Caixa Econômica Federal, entre o Governo Federal e o Município de Porciúncula - RJ. DATA DE ABERTURA/HORA: Dia 13 de junho de 2019, às 10:00 horas. LOCAL: Sala de Licitações sito à Rua César Vieira, nº 105 - Centro - Porciúncula/RJ. INFORMAÇÕES: O Edital e seus ANEXOS encontram-se à disposição dos interessados na Sala de Licitações - das 14h às 16h30min, em qualquer dia útil, localizado à Rua César Vieira, nº 105 - Centro - Porciúncula/RJ.
Identificador desta licitação: DOU-30eb21817e83e5901a6a
Orgão: Prefeitura Municipal de Porciuncula
Abertura 05/06/2019 14:00 Encerrada
Estado do Rio de Janeiro. Prefeitura Municipal de Porciuncula. A Comissão de Licitação torna público que fará realizar a licitação abaixo especificada: PROCESSO Nº.: 02.556/2019. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Pavimentação de Ruas, em Santa Clara no Município de Porciúncula, tal como consta do projeto e da planilha orçamentária oriundas do processo administrativo nº. 02.556/2019 elaborado pelo Departamento de Engenharia com base em solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, com recursos oriundos do Contrato de Repasse nº 863983/2017/MCIDADES/CAIXA, firmado no âmbito do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, entre o Governo Federal e o Município de Porciúncula - RJ. DATA DE ABERTURA/HORA: Dia 05 de junho de 2019, às 14:00 horas. LOCAL: Sala de Licitações sito à Rua César Vieira, nº 105 - Centro - Porciúncula/RJ. INFORMAÇÕES: O Edital e seus ANEXOS encontram-se à disposição dos interessados na Sala de Licitações - das 14h às 16h30min, em qualquer dia útil, localizado à Rua César Vieira, nº 105 - Centro - Porciúncula/RJ.
Identificador desta licitação: DOU-fca37add2ab59e865b12
Orgão: Prefeitura Municipal de Porciuncula
Abertura 29/05/2019 00:00 Encerrada
Estado do Rio de Janeiro. Prefeitura Municipal de Porciuncula. A Prefeitura Municipal de Porciúncula torna público que, com base na Lei Federal 10.520, de 17/07/2002, Decreto Municipal nº 1.780/2017, Lei Complementar nº. 123 de 14/12/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, fará realizar a Licitação sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a aquisição de um trator agrícola 4x4, com recursos oriundos do Contrato de Repasse OGU MAPA 844303/2017 - Operação 1042090-53 - Programa PRODESA, conforme as especificações descritas no processo administrativo nº. 02.500/2019 da Secretaria Municipal de Agricultura e no ANEXO II (Proposta Detalhe e Termo de Referência), parte integrante do Edital do pregão em epígrafe, devendo as propostas e documentações a serem entregues na Sala de Licitações sito à Rua César Vieira, nº 105 - Centro - Porciúncula/RJ, no dia 29 de maio de 2019, até as 10:00 horas, sendo que os mesmos serão abertos no mesmo dia e horário. Ficam convocados para competição licitatória todos aqueles que tiverem interesse na matéria e que se enquadrem nas condições estabelecidas no inteiro teor do Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço acima mencionado, em qualquer dia útil, no horário de 13h ás 16h30min. Maiores informações, pelos telefones (22) 3842-1221 ou 3842-1388.
Identificador desta licitação: DOU-8643d0b3d9e2bedd93b8
Prefeitura Municipal de porciuncula
Data de abertura: 23/05/2019 00:00 Encerrada
prefeituras. estado do rio de janeiro. prefeitura municipal de porciuncula. A Prefeitura Municipal de Porciúncula torna público que, com base na Lei Federal 10.520, de 17/07/2002, Decreto Municipal nº 1.780/2017, Lei Complementar nº. 123 de 14/12/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, fará realizar a Licitação sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a aquisição de equipamento e material permanente, oriundos de Emendas Parlamentares, conforme Propostas nº 12097.798000/1180-31, 12097.798000/1180-29, 12097.798000/1180-28, 12097.798000/1180-26, 12097.798000/1180-17, 12097.798000/1180-12, 12097.798000/1180-13 do Ministério da Saúde, conforme as especificações descritas no processo administrativo nº. 07.107/2018 da Secretaria Municipal de Saúde e no ANEXO II (Proposta Detalhe e Termo de Referência), parte integrante do Edital do pregão em epígrafe, devendo as propostas e documentações a serem entregues na Sala de Licitações sito à Rua César Vieira, nº 105 - Centro - Porciúncula/RJ, no dia 23 de maio de 2019, até as 14:00 horas, sendo que os mesmos serão abertos no mesmo dia e horário. Ficam convocados para competição licitatória todos aqueles que tiverem interesse na matéria e que se enquadrem nas condições estabelecidas no inteiro teor do Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço acima mencionado, em qualquer dia útil, no horário de 13h ás 16h30min. Maiores informações, pelos telefones (22) 3842-1221 ou 3842-1388.
Identificador desta licitação: DOU-61830417
prefeitura municipal de porciuncula
Abertura 14/02/2019 00:00 Encerrada
A Prefeitura Municipal de Porciúncula torna público que, com base na Lei Federal 10.520, de 17/07/2002, Decreto Municipal nº 1.780/2017, Lei Complementar nº. 123 de 14/12/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, fará realizar a Licitação sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a aquisição de 07 (sete) veículos de passeio oriundos de Emendas Parlamentares, com recursos advindos das Propostas nº 12097.798000/1180-13, 12097.798000/1180-31, 12097.798000/ 118012 e 12097.798000/1180-22 do MINISTÉRIO DA SAÚDE, conforme as especificações descritas nos processos administrativos nºs. 06.669 e 07.096/2018 da Secretaria Municipal de Saúde e no ANEXO II (Proposta Detalhe e Termo de Referência), parte integrante do Edital do pregão em epígrafe, devendo as propostas e documentações a serem entregues na Sala de Licitações sito à Rua César Vieira, nº 105 - Centro - Porciúncula/RJ, no dia 14 de fevereiro de 2019, até as 14:00 horas, sendo que os mesmos serão abertos no mesmo dia e horário. Ficam convocados para competição licitatória todos aqueles que tiverem interesse na matéria e que se enquadrem nas condições estabelecidas no inteiro teor do Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço acima mencionado, em qualquer dia útil, no horário de 13h ás 16h30min. Maiores informações, pelos telefones (22) 3842-1221 ou 3842-1388.