Identificador desta licitação: DM-N-6FC3D443
Orgão: Prefeitura Municipal de Cafelândia (SP)
Valor: R$ 80.000,00
Abertura: 22/02/2019 00:00
EMPREENDEDOR SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO / PREGÃO PRESENCIAL DO www.diariomunicipal.com.br/amp O Município de Cafelândia, Estado do Paraná, torna público que estará realizando Certame Licitatório n° 015/2019, na modalidade Pregão Presencial n° 010/2019, do tipo menor preço por item, tendo por objeto o Registro de Preços visando eventuais e futuras aquisições de utensílios domésticos em atendimento às necessidades das diversas Secretarias do Município de Cafelândia, conforme especificações do Termo de Referência e do edital. A PRESENTE LICITAÇÃO É DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICRO INDIVIDUAL, CONTRATAÇÃO CUJO VALOR SEJA DE ATÉ R$ 80.000,00, CONFORME O DISPOSTO ART. 48, I, LC 123/2006. PARA OS ITENS EM QUE A SUA SOMA TOTAL FOR SUPERIOR A R$ 80.000,00 FICA ABERTA A PARTICIPAÇÃO PARA TODAS AS EMPRESAS, INDEPENDENTE DO ENQUADRAMENTO de ENQUADRADAS PELA LC Nº 123/2016 E LC Nº 147/2016 E QUE PERTENÇAM A ÁREA DE ABRANGÊNCIA DA AMOP (ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO OESTE DO PARANÁ) TERÃO MUNICÍPIOS QUE SE ENCONTRAM DENTRO DO PERÍMETRO DA AMOP PODEM SER CONSULTADOS NO SITE HTTP://WWW.AMOP.ORG.BR/MUNICIPIOS. NÃO COMPARECENDO PARTICIPAÇÃO, CONFORME ENQUADRAMENTO NO DISPOSTO, ART. 48, I, LC 123/2006, FICA ABERTA A PARTICIPAÇÃO INDEPENDENTE DO ENQUADRAMENTO DO REGIME DE TRIBUTAÇÃO. APLICA-SE TAMBÉM NESTE EDITAL, AS REGRAS DISPOSTAS NA LEI COMPLEMENTAR N. º 123/2006, LEI COMPLEMENTAR N. º 147/2014, E DECRETO MUNICIPAL CONTRATAÇÃO COM MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA, ATÉ O LIMITE DE 10% (DEZ POR CENTO) DO MELHOR PREÇO VÁLIDO. O edital completo se encontra disponível no departamento de licitações do Município de Cafelândia, na Rua Vereador Luiz Picolli, nº 299, Centro, das 07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min ou através do Site www.cafelandia.pr.gov.br. A sessão de recebimento e abertura dos envelopes será no dia 22 de fevereiro de 2019, as 08h30min na sala de reuniões do Departamento de Licitações e Contratos. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (45) 3241–4300. de ADAUTO COSTA JUNIOR Pregoeiro Decreto n° 003/2019 Publicado por: Adauto Costa Junior Código Identificador:6FC3D443