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Identificador desta licitação: GUAREI-SP-11-0008-2025
Data de abertura: 19/09/2025 00:00
Orgão: Prefeitura de Guareí (SP)
SELEÇÃO DE EMPRESA DO SEGMENTO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, COM CAPACIDADE COMPROVADA, ATRAVÉS DE DECLARAÇÃO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS E OBRAS, CONSUBSTANCIADOS NA CONSTRUÇÃO DE 50 (CINQUENTA) UNIDADES HABITACIONAIS RESIDENCIAIS VERTICAL (APARTAMENTOS)
Identificador desta licitação: GUAREI-SP-11-0009-2025
Abertura: 29/09/2025 00:00
Orgão: Prefeitura de Guareí (SP)
EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, por um período de 05 (cinco) anos, podendo ser prorrogado nos termos do art. 107 da Lei nº 14.133/2021, por meio de CONTRATO DE GESTÃO a ser celebrado a partir da PROPOSTA TÉCNICA E ECONÔMICA selecionada nas condições estabelecidas pelo presente Edital, nos termos da Lei nº. 761/2018, que assegure assistência no âmbito da Área de Saúde nas Unidades Prisionais do Município, localizadas na Estrada Municipal Domiciano de Souza, Bairro Capela Velha, por Organização Social qualificada junto à Secretaria Municipal de Saúde
Identificador desta licitação: DOU-484cc4a3108b096b3d97
Data de abertura: 19/09/2025 10:30
Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAREÍ
Seleção de empresa do segmento da construção civil para execução de projetos e obras, consubstanciados na construção de 50 unidades habitacionais residenciais verticais (Apartamentos), em empreendimento habitacional de acordo com a Lei Federal n° 14.620 de 13 de julho de 2023, Portaria do Ministério das Cidades nº 724, de 15 junho de 2023, Portaria do Ministério das Cidades nº 725, de 15 junho de 2023, Portaria do Ministério das Cidades nº 727, de 15 de junho de 2023, Portaria Ministério das Cidades nº 489, de 19 de maio de 2025, Portaria do Ministério das Cidades nº 47, de 17 de janeiro de 2025 e Lei Municipal n° 11.171, de 11 de agosto de 2025, atendendo as especificações do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV/Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, em imóvel de propriedade do Município, objetivando a implementação do empreendimento habitacional, que tem por finalidade o atendimento exclusivo da necessidade de moradia, de acordo com as especificações técnicas neste instrumento convocatório e seus anexos.
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