Licitações Rubinéia (SP)

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Aviso De Chamada Pública Nº 1/2020 (111 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-c7be7a0fb03780be1ef0

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBINÉIA

Abertura 18/02/2020 08:30

Estado de São Paulo. PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBINÉIA. Dispensa Nº 1/2020 - Processo Nº 2/2020 A Prefeitura Do Município De Rubinéia - SP,avisa que se acham abertas as inscrições à Chamada Pública nº 01/2.020, objetivando a aquisição exclusiva e direta de diversos gêneros alimentícios dos Grupos Formais e Informais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais, constituídos em Cooperativas e Associações ou não, conforme Anexo I, oriundos da Agricultura Familiar, para Alimentação Escolar no Município, por tempo determinado, para atendimento da Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2.009 especificamente no Artigo 14 - § 1º e as Resoluções/CD/FNDE nº 038, de 16 de julho de 2.009 especificamente no Artigo 18 - §§ 3º e 4º, 025/2.012, 026/2.013 e 04/2.015. Os Grupos Formais e Informais de Empreendedores Familiares Rurais deverão apresentar os documentos de habilitação e Projetos de Venda até às 08:30 horas do dia 18 de fevereiro de 2020, no Setor de Licitações da Prefeitura do Município de Rubinéia - SP, sito na Praça Osmar Novaes, nº 700, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3661-9099, no horário normal do expediente