Dispensa 14/2026 (73 visual.)

Identificador desta licitação: BLL-D-4120309-824f-142026

Portal: BLL Compras

Data de abertura: 29/08/2026 08:30

Orgão: MUNICIPIO DE PORTO VITORIA

Dispensa de licitação eletrônica para aquisição de andador ortopédico, destinados ao atendimento de usuário portador de Distrofia Muscular de Duchenne (DMD).

Edital CE 2/2026 (8 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-75688366000102-1-000070-2026

Portal: PNCP

Abertura: 26/08/2026 08:00

Orgão: MUNICIPIO DE PORTO VITORIA

Valor: R$ 647.869,00

reforma da capela mortuária municipal, considerando as condições atuais de uso, segurança, salubridade e adequação funcional do espaço destinado à realização de velórios e acolhimento de familiares.Verifica-se que a edificação apresenta desgaste natural decorrente do tempo de utilização, com indícios de patologias construtivas tais como infiltrações, comprometimento de revestimentos, além de possíveis inadequações nas instalações elétricas e hidrossanitárias. Tais condições podem comprometer não apenas a durabilidade da edificação, mas também a segurança dos usuários.Além disso, a capela mortuária constitui um equipamento público de extrema relevância social, sendo o local destinado ao acolhimento de famílias em momentos de luto. Dessa forma, é imprescindível que o ambiente ofereça condições dignas, confortáveis e adequadas, com infraestrutura compatível, incluindo espaços organizados, acessibilidade, ventilação adequada e condições sanitárias apropriadas.A intervenção proposta visa promover a recuperação estrutural e funcional do imóvel, contemplando melhorias nos sistemas construtivos, adequação das instalações, requalificação dos ambientes internos e externos, bem como a garantia de acessibilidade conforme as normas vigentes. Com isso, busca-se assegurar maior vida útil à edificação e proporcionar um ambiente mais humanizado e adequado ao seu propósito.Diante do exposto, a reforma da capela mortuária se justifica como medida necessária para garantir segurança, dignidade, funcionalidade e atendimento adequado à população.

Edital PE 42/2026 (23 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-75688366000102-1-000063-2026

Portal: PNCP

Abertura 17/08/2026 08:00

Orgão: MUNICIPIO DE PORTO VITORIA

Valor: R$ 252.274,00

Contratação de empresa(s) especializada(s) para aquisição e locação de materiais e elemen-tos destinados à decoração natalina do Município de Porto Vitória, compreendendo estru-turas luminosas, elementos decorativos, esculturas temáticas, peças cenográficas, materiais elétricos, componentes de iluminação e demais insumos necessários à ornamentação dos espaços públicos municipais, incluindo transporte, montagem, instalação, manutenção, desmontagem, retirada e responsabilidade técnica, conforme condições e especificações a serem definidas no Termo de Referência.