Alerta Licitação

Licitações Campo Erê (SC)

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CHAMADA PUBLICA AGRICULTURA FAMILIAR 1/2026 (33 visual.)

Identificador desta licitação: SC-L-4203501-6250-12026

Abertura: 22/01/2026 00:00

Orgão: Prefeitura de Campo Erê (SC)

Chamada Pública 22/01/2026 Em andamento Nº do Edital: 1/2026 Modalidade: Chamada Pública Data da Abertura: 22/01/2026 Valor Global: R$ 0,00 Objeto: Chamada pública realizada para a compra de produtos da agricultura familiar destinados para a Alimentação Escolar. Conforme a Lei nº 11.947, de 16/6/2009 e Lei nº 15.226/2025, 45% do valor repassado pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE deve ser investido na compra direta de produtos da agricultura familiar, medida que estimula o desenvolvimento econômico e sustentável das comunidades.

CONCORRÊNCIA 075/2025 (34 visual.)

Identificador desta licitação: SC-L-4203501-6224-0752025

Abertura: 20/01/2026 00:00

Prefeitura de Campo Erê (SC)

Objeto: Concorrência 20/01/2026 Em andamento Nº do Edital: 075/2025 Modalidade: Concorrência Data da Abertura: 20/01/2026 Valor Global: R$ 0,00 Objeto: CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO INDUSTRIAL, EM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE CAMPO ERÊ, correspondente a um terreno com área de terra 1.270,00m², sendo parte da área da matricula nº 6.502, do Cartório de Registro de Imóveis de Campo Erê – SC. Sobre esse imóvel está edificado um barracão industrial com área de 250 m², localizados na Rua C, Bairro Industrial, neste Município, conforme mapa do terreno (anexo IV) e um terreno com área de 1.500,00m², sendo parte da área da matricula nº 6.502, do Cartório de Registro de Imóveis de Campo Erê – SC, sem benfeitoria, localizado na Rua C, Bairro Industrial, neste Município, conforme mapa do terreno (anexo IV), que serão concedidos a título de incentivo material para o desenvolvimento de indústria/comércio local, nos termos da legislação local já referida no preâmbulo.

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