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Identificador desta licitação: DNEM-SC-8-11-2021
Orgão: DONA EMMA
Data de abertura: 16/04/2021 09:00 Encerrada
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE PARQUES INFANTIS A SEREM INSTALADOS NOS JARDINS DAS SEGUINTES UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA: CEI MENINO DEUS, CEI ELZA RIZZIERI E CEI DA MÔNICA, CUJAS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS ENCONTRAM-SE NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL.
Identificador desta licitação: DNEM-SC-8-10-2021
DONA EMMA
Data de abertura: 13/04/2021 09:00 Encerrada
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COSTUREIRO INDUSTRIAL DO VESTUÁRIO NO MUNICÍPIO DE DONA EMMA/SC, CUJAS ESPECIFICAÇÕES FAZEM PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL COMO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.
Identificador desta licitação: DNEM-SC-0-9-2021
DONA EMMA
Abertura 11/03/2021 09:30 Encerrada
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL PARA O MUNICÍPIO DE DONA EMMA, NO DECORRER DO ANO DE 2021.
Identificador desta licitação: DNEM-SC-5-7-2021
Orgão: DONA EMMA
Abertura: 09/03/2021 09:00 Encerrada
Objeto: AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO NOVO 6 X 4 E UMA CAÇAMBA BASCULANTE COM CAPACIDADE PARA 12 M³, PARA A COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA, COM RECURSOS ORIUNDOS DO CONVÊNIO FUNASA N 906860/2020 CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA E O MUNICÍPIO DE DONA EMMA/SC.
Identificador desta licitação: DOU-06ff14b441832b249e4a
Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA EMMA
Data de abertura: 09/03/2021 09:00 Encerrada
Estado de Santa Catarina. PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA EMMA. aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2021 O Município de Dona Emma, SC, torna público para conhecimento dos interessados que às 09:00 Horas do dia 09/03/2021, estará selecionando melhor proposta para: aquisição de um caminhão novo 6 X 4 e uma caçamba basculante com capacidade para 12 m³, para a coleta e transporte de resíduos sólidos recicláveis do Município de Dona Emma, com recursos oriundos do Convênio FUNASA Nº 906860/2020 celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA e o Município de Dona Emma/SC, conforme especificações do Anexo I. Maiores informações serão fornecidas pelo Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, fone (47) 3364-2828 ou no e-mail: compras@donaemma.sc.gov.br.
Identificador desta licitação: DNEM-SC-0-8-2021
Orgão: DONA EMMA
Data de abertura: 01/03/2021 08:00 Encerrada
LOCAÇÃO DE UMA ÁREA COMPREENDENDO 35.000 M² (TRINTA E CINCO MIL METROS QUADRADOS), INTEGRANTE AO IMÓVEL RURAL PERTENCENTE AO LOTE DE TERRAS N 1.391, SITUADO À ESTRADA GERAL RIBEIRÃO SERRINHA, S/N, BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE DONA EMMA, ESTADO DE SANTA CATARINA, CONTENDO ÁREA TOTAL DE 320.568.345M² (TREZENTOS E VINTE MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E OITO METROS E TREZENTOS E QUARENTA E CINCO DECÍMETROS QUADRADOS), DEVIDAMENTE REGISTRADO NO LIVRO 2-RG DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE P
Identificador desta licitação: DNEM-SC-8-5-2021
Orgão: DONA EMMA
Abertura 24/02/2021 11:00 Encerrada
CESSÃO DE USO (PERMISSÃO DE USO) PARA A EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE BAR E LANCHONETE DA CANCHA MUNICIPAL ANTÔNIO PEDRO DAROLT PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE DONA EMMA, LOCALIZADA NA RUA ALBERTO KOGLIN, S/N, CENTRO MUNICÍPIO DE DONA EMMA/SC.
Identificador desta licitação: DNEM-SC-8-6-2021
Orgão: DONA EMMA
Abertura: 24/02/2021 09:00 Encerrada
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSERTO DO MOTOR DA RETROESCAVADEIRA CATERPILLAR 416 E, COM FORNECIMENTO DO MATERIAL E MÃO DE OBRA CUJAS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS ENCONTRAM-SE NA RELAÇÃO DOS ITENS DA LICITAÇÃO, QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL COMO ANEXO I.
Identificador desta licitação: DNEM-SC-8-4-2021
Orgão: DONA EMMA
Abertura: 05/02/2021 10:30 Encerrada
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, PARA TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA", CUJAS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS ENCONTRAM-SE NA RELAÇÃO DOS ITENS DA LICITAÇÃO, QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DO EDITAL COMO ANEXO I
Identificador desta licitação: DNEM-SC-8-3-2021
DONA EMMA
Abertura 05/02/2021 08:30 Encerrada
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE TRANSPORTE ESCOLAR PÚBLICO PARA OS ALUNOS DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA, CUJAS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS ENCONTRAM-SE NA PLANILHA DE ITINERÁRIOS CONTENDO OS TRAJETOS, OS HORÁRIOS E A QUILOMETRAGEM A SER PERCORRIDA, QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL COMO ANEXO I
Identificador desta licitação: DNEM-SC-6-1-2021
Orgão: DONA EMMA
Data de abertura: 05/01/2021 09:00 Encerrada
EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AOS OBJETIVOS EXPRESSOS NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO, NOTADAMENTE NAS ÁREAS DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA ANIMAL DE ACORDO COM OS PRINCÍPIOS E DEFINIÇÕES DA SANIDADE AGROPECUÁRIA, DENTRO DOS PADRÕES E NORMAS TÉCNICAS DO SISTEMA UNIFICADO DE ATENÇÃO À SANIDADE AGROPECUÁRIA (SUASA), EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO COMPARTILHADA VISANDO A CONTRATAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO EDUCACIONAL, COMPARTILHAMENTO OU O USO
Identificador desta licitação: DNEM-SC-0-1-2021
Orgão: DONA EMMA
Abertura 05/01/2021 09:00 Encerrada
CONSULTAS MÉDICAS EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA E PROCEDIMENTOS DE REFERÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE MEDIANTE CREDENCIAMENTO UNIVERSAL E AINDA A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO COMPARTILHADA PARA AQUISIÇÃO, PELO MUNICÍPIO, DE MEDICAMENTOS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES E DE DEMAIS MATERIAIS, CONJUGADAS AS DEMANDAS DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS.
Identificador desta licitação: DNEM-SC-0-2-2021
DONA EMMA
Abertura: 05/01/2021 09:00 Encerrada
Objeto: RATEIO DE DESPESAS ADMINISTRATIVAS E DE PESSOAL DO CIS-AMAVI PARA EXECUÇÃO DAS FINALIDADES PREVISTAS NO CONTRATO DE PROGRAMA CIS-AMAVI N 01/2021.
Identificador desta licitação: DNEM-SC-6-2-2021
Orgão: DONA EMMA
Abertura: 05/01/2021 08:00 Encerrada
Objeto: RATEIO DE DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO CIM-AMAVI PARA EXECUÇÃO DAS FINALIDADES PREVISTAS NO CONTRATO DE PROGRAMA CIM-AMAVI.
Identificador desta licitação: DNEM-SC-8-40-2020
Orgão: DONA EMMA
Abertura 21/12/2020 09:00 Encerrada
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM HORAS DE ESCAVADEIRAS HIDRÁULICAS, RETROESCAVADEIRA HIDRÁULICA, ROMPEDOR HIDRÁULICO, MINI ESCAVADEIRA E TRANSPORTE COM CAMINHÃO CAÇAMBA PARA A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DE RODAGEM DA MALHA RODOVIÁRIA MUNICIPAL E SERVIÇOS AFINS, CONFORME NECESSIDADE DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DESTE MUNICÍPIO, CUJAS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS ENCONTRAM-SE NA RELAÇÃO DOS ITENS DA LICITAÇÃO E NO TERMO DE REFERÊNCIA, QUE FAZEM PARTE INTEGRANTE DO EDI
Identificador desta licitação: DNEM-SC-4-38-2020
Orgão: DONA EMMA
Abertura: 18/12/2020 09:00 Encerrada
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM LAJOTAS HEXAGONAIS DE CONCRETO, DRENAGEM PLUVIAL, REATERRO DOS PASSEIOS E SINALIZAÇÃO VIÁRIA DA RUA JOÃO HAMM, MUNICÍPIO DE DONA EMMA - SC", DE CONFORMIDADE COM O PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA - ANEXO V E CONSTANTE NA RELAÇÃO DOS ITENS DA LICITAÇÃO, QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DO EDITAL COMO ANEXO I.
Identificador desta licitação: DNEM-SC-8-37-2020
Orgão: DONA EMMA
Data de abertura: 11/12/2020 09:00 Encerrada
AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO USADO, MOVIDO A ÓLEO DIESEL, EQUIPADO COM CARROCERIA E PRANCHA PARA MÁQUINAS PESADAS, EM BOAS CONDIÇÕES E EM PERFEITO FUNCIONAMENTO", CUJAS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS ENCONTRAM-SE NO TERMO DE REFERÊNCIA DA LICITAÇÃO, QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL COMO ANEXO I
Identificador desta licitação: DNEM-SC-7-39-2020
Orgão: DONA EMMA
Abertura 03/12/2020 09:00 Encerrada
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PROVISÓRIO DE UMA IDOSA EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME DECISÃO JUDICIAL EXARADA NOS AUTOS N 5002904-29.2020.8.24.0141 - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PRESIDENTE GETÚLIO - SC., CONFORME RELAÇÃO DOS ITENS EM ANEXO I DESTE EDITAL.
Identificador desta licitação: DMSC-2744725
Orgão: Prefeitura municipal de Dona Emma
Abertura: 03/12/2020 00:00 Encerrada
Objeto: MUNICÍPIO DE DONA EMMA - SANTA CATARINA PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 39/2020 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 03/2020 O Município de Dona Emma, inscrito no CNPJ sob nº. 83.102.426/0001-83, de conformidade com a Lei Federal nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993; torna público o processo de inexigibilidade de licitação n. 03/2020. Objeto: prestação de serviço de acolhimento institucional provisório de uma idosa em situação de risco e vulnerabilidade social, conforme decisão judicial exarada nos autos nº 5002904-29.2020.8.24.0141 - Vara Única da Comarca de Presidente Getúlio - SC
Identificador desta licitação: DNEM-SC-8-36-2020
Orgão: DONA EMMA
Data de abertura: 05/10/2020 09:00 Encerrada
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ARTEFATOS DE CONCRETO (LAJOTAS HEXAGONAIS, MEIO FIO E TUBOS), AREIA (INDUSTRIAL, FINA E GROSSA), PEDRA BRITADA (PÓ DE BRITA, BRITA N. 1 E N. 2) E RACHÃO DE PEDRA, DESTINADOS À MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS DE RODAGEM DA MALHA VIÁRIA DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA.
Identificador desta licitação: DNEM-SC-8-35-2020
DONA EMMA
Abertura 31/08/2020 10:00 Encerrada
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE APLICATIVOS DE GESTÃO PÚBLICA, COM ACESSO ILIMITADO DE USUÁRIOS, E QUE ATENDA AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, OS QUANTITATIVOS E OS SERVIÇOS TÉCNICOS CORRELATOS DESCRITOS NO EDITAL E EM SEU ANEXO I
Identificador desta licitação: DNEM-SC-4-34-2020
Orgão: DONA EMMA
Abertura 06/08/2020 09:00 Encerrada
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA GERAL COM A SUBSTITUIÇÃO DA COBERTURA DO CENTRO DE MÚLTIPLO USO PREFEITO WALTER ZIMMERMANN, SITUADO À RUA 25 DE JULHO, N 80, NO CENTRO DE DONA EMMA /SC, COM ÁREA DE EDIFICAÇÃO DE 367,32 M² E ÁREA DE COBERTURA DE 482,00 M², PACTUADAS ATRAVÉS DO PROCESSO SGPE N SCC-3456/2020, DO ESTADO DE SANTA CATARINA, DE CONFORMIDADE COM O PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA - ANEXO V E CONSTANTE NA RELAÇÃO DOS ITENS DA LICITAÇÃO, QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DO E
Identificador desta licitação: DNEM-SC-5-33-2020
DONA EMMA
Abertura: 31/07/2020 09:00 Encerrada
Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINA RETROESCAVADEIRA PARA SERVIR A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA - SC, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO CONVÊNIO N 2020009085/2020, CELEBRADO PELO ESTADO DE SANTA CATARINA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PESCA E DESENVOLVIMENTO RURAL E O MUNICÍPIO DE DONA EMMA/SC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I, QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DO EDITAL.
Identificador desta licitação: DNEM-SC-6-32-2020
DONA EMMA
Abertura: 20/07/2020 08:00 Encerrada
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO E ASSESSORAMENTO DOS PROFISSIONAIS ATUANTES NO SISTEMA DE GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - SGDCA, DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA/SC, COM O OBJETIVO DE FIRMAR ARTICULAÇÃO ENTRE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA E A EQUIPE MULTIPROFISSIONAL NO ÂMBITO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, CONFORME RELAÇÃO DOS ITENS EM ANEXO I DO EDITAL.
Identificador desta licitação: DMSC-2778949
Prefeitura municipal de Dona Emma
Data de abertura: 20/07/2020 00:00 Encerrada
MUNICÍPIO DE DONA EMMA-SC PROCESSO Nº 32/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2020 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DONA EMMA. CONTRATADA: GRAZIELA CRISTINA LUIZ DAMACENA GABRIEL 02058008901, CNPJ nº 28.493.822/0001-70 – Criciúma/SC. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de formação e assessoramento dos profissionais atuantes no Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente – SGDCA, do Município de Dona Emma/SC, com o objetivo de firmar articulação entre o Tribunal de Justiça de Santa Catarina e a equipe multiprofissional no âmbito da infância e juventude, conforme relação dos Itens em Anexo I do edital. VALOR TOTAL R$ 12.000,00 (doze mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, bem como, Medida Provisória nº 961, Art. 1º, inciso I, letra b, de 06 de maio de 2020. Dona Emma/SC, em 20 de julho de 2020. NERCI BARP Prefeito Municipal.
Identificador desta licitação: DMSC-2570438
Prefeitura municipal de Dona Emma
Data de abertura: 20/07/2020 00:00 Encerrada
MUNICÍPIO DE DONA EMMA-SC PROCESSO Nº 32/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2020 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DONA EMMA. CONTRATADA: GRAZIELA CRISTINA LUIZ DAMACENA GABRIEL 02058008901, CNPJ nº 28.493.822/0001-70 – Criciúma/SC. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de formação e assessoramento dos profissionais atuantes no Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente – SGDCA, do Município de Dona Emma/SC, com o objetivo de firmar articulação entre o Tribunal de Justiça de Santa Catarina e a equipe multiprofissional no âmbito da infância e juventude, conforme relação dos Itens em Anexo I do edital. VALOR TOTAL R$ 12.000,00 (doze mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, bem como, Medida Provisória nº 961, Art. 1º, inciso I, letra b, de 06 de maio de 2020. Dona Emma/SC, em 20 de julho de 2020. NERCI BARP Prefeito Municipal.
Identificador desta licitação: DNEM-SC-6-30-2020
Orgão: DONA EMMA
Abertura: 16/07/2020 10:00 Encerrada
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA E DEFINIÇÃO DE PROCEDIMENTOS, RELATIVOS À GESTÃO PATRIMONIAL DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA, COMPREENDENDO: CADASTRO DA ESCRITURA ADMINISTRATIVA E CONTAS CONTÁBEIS, IDENTIFICAÇÃO, LEVANTAMENTO FÍSICO E ETIQUETAGEM DOS BENS MÓVEIS, BEM COMO, TREINAMENTO FUNCIONAL SOBRE A GESTÃO PATRIMONIAL, CONFORME RELAÇÃO DOS ITENS EM ANEXO I DO EDITAL.
Identificador desta licitação: DOU-1f67a9385d5d04cd9774
PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA EMMA
Abertura: 16/07/2020 09:00 Encerrada
Objeto: Estado de Santa Catarina. PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA EMMA. O Município de Dona Emma, SC, torna público para conhecimento dos interessados que às 09:00 horas do dia 16/07/2020, estará selecionando melhor proposta para: aquisição de uma Pá Carregadeira nova para o Município de Dona Emma/SC, através de recursos provenientes de emenda parlamentar especial e próprios do Município, conforme especificações do Anexo I do Edital. Maiores informações serão fornecidas pelo Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, fone (47) 3364-2828 ou no e-mail: compras@donaemma.sc.gov.br.. Dona Emma-SC, 3 de Julho de 2020
Identificador desta licitação: DNEM-SC-5-29-2020
Orgão: DONA EMMA
Data de abertura: 16/07/2020 08:59 Encerrada
AQUISIÇÃO DE UMA PÁ CARREGADEIRA NOVA PARA O MUNICÍPIO DE DONA EMMA/SC, ATRAVÉS DE RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR ESPECIAL E PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I, QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DO EDITAL.
Identificador desta licitação: DNEM-SC-6-31-2020
DONA EMMA
Abertura: 16/07/2020 08:00 Encerrada
Objeto: SERVIÇOS DE EXTENSÃO DE 48 M DE REDE DE ALTA-TENSÃO NUA, 147 M DE REDE DE BAIXA-TENSA MULTIPLEXADA COM CABO 3X1X70+50 E INSTALAÇÃO DE TRANSFORMADOR DE 45 KVA, NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE SERRINHA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA, DE CONFORMIDADE COM O PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA - ANEXO II, E DA RELAÇÃO DOS ITENS EM ANEXO I DO EDITAL.
Identificador desta licitação: DMSC-2565936
Orgão: Prefeitura municipal de Dona Emma
Abertura: 16/07/2020 00:00 Encerrada
Objeto: MUNICÍPIO DE DONA EMMA-SC PROCESSO Nº 30/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2020 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DONA EMMA. CONTRATADA: ANITO DETZEL ME, CNPJ nº 22.329.556/0001-69 – Penha/SC. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria técnica e definição de procedimentos, relativos à gestão patrimonial dos bens móveis e imóveis do Município de Dona Emma, compreendendo: cadastro da escritura administrativa e contas contábeis, identificação, levantamento físico e etiquetagem dos bens móveis, bem como, treinamento funcional sobre a gestão patrimonial, conforme relação dos Itens em Anexo I do edital. VALOR TOTAL R$ 15.000,00 (quinze mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. Dona Emma/SC, em 16 de julho de 2020. NERCI BARP Prefeito Municipal.
Identificador desta licitação: DMSC-2565938
Prefeitura municipal de Dona Emma
Abertura 16/07/2020 00:00 Encerrada
MUNICÍPIO DE DONA EMMA-SC PROCESSO Nº 31/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2020 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DONA EMMA. CONTRATADA: – SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES ELÉTIRICAS LTDA - SEMATEL, CNPJ nº 83.547.794/0001-35 – Rio do Sul/SC. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de extensão de 48 m de rede de alta-tensão nua, 147 m de rede de baixa-tensa multiplexada com cabo 3x1x70+50 e instalação de transformador de 45 kVA, na rede de iluminação pública da Localidade Serrinha, através da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos do Município de Dona Emma, de conformidade com o projeto básico de engenharia – Anexo II, e da relação dos itens em Anexo I do Edital.. VALOR TOTAL R$ 24.952,59 (vinte e quatro mil novecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e nove centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, inciso I da Lei 8.666/93. Dona Emma/SC, em 16 de julho de 2020. NERCI BARP Prefeito Municipal.
Identificador desta licitação: DNEM-SC-5-28-2020
Orgão: DONA EMMA
Abertura: 14/07/2020 09:00 Encerrada
Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE TRANSPORTE ESCOLAR, TIPO MICRO-ÔNIBUS 0 KM - ANO E MODELO 2020 PARA O MUNICÍPIO DE DONA EMMA/SC, CONFORME ESPECIFICAÇÃO DO EDITAL.
Identificador desta licitação: DNEM-SC-7-27-2020
DONA EMMA
Abertura 15/06/2020 09:00 Encerrada
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PROVISÓRIO DE 3 (TRÊS) CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME DECISÃO JUDICIAL EXARADA NOS AUTOS N 5001664-05.2020.8.24.0141 - VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE PRESIDENTE GETÚLIO - SC.
Identificador desta licitação: DOU-30c637e69f3425ab2128
Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA EMMA
Abertura: 10/06/2020 09:00 Encerrada
Objeto: Estado de Santa Catarina. PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA EMMA. ITENS EXCLUSIVOS PARA ME E EPP E AMPLA CONCORRÊNCIA. O Fundo Municipal de Saúde de Dona Emma, SC, torna público para conhecimento dos interessados que às 09:00 Horas do dia 10/06/2020, estará selecionando melhor proposta para: Aquisição de equipamento e material permanente para Unidade Básica de Saúde, Proposta nº 10416.064000/1200-01, Convênio com o Ministério da Saúde e o Município de Dona Emma, conforme especificações do Anexo I. Maiores informações serão fornecidas pelo Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, fone (47) 3364-2828 ou no e-mail: compras@donaemma.sc.gov.br.. Dona Emma-SC, 26 de maio de 2020.
Identificador desta licitação: DNEM-SC-4-25-2020
Orgão: DONA EMMA
Abertura 05/06/2020 09:00 Encerrada
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA COLOCAÇÃO DE LAJOTAS HEXAGONAIS E MEIO FIO A SEREM EMPREGADOS NA PAVIMENTAÇÃO DE 4.524,52M² DA ESTRADA GERAL DA LOCALIDADE DO CAMINHO PINHAL E DE 3.288,00M² DA RUA BERTOLDO PETRY, NO MUNICÍPIO DE DONA EMMA - SC.
Identificador desta licitação: DNEM-SC-6-26-2020
Orgão: DONA EMMA
Data de abertura: 22/05/2020 09:00 Encerrada
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE DONA EMMA / SC, PARA CAPACITAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO, BEM COMO, PRESTAÇÃO DE SUPORTE TÉCNICO E ASSESSORAMENTO AO SIPIA CONSELHO TUTELAR, E TODA A REDE DO SISTEMA DE SGDCA.
Identificador desta licitação: DNEM-SC-7-24-2020
Orgão: DONA EMMA
Data de abertura: 20/05/2020 09:00 Encerrada
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA, COM RECURSOS DO FNDE/PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E COM RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO.
Identificador desta licitação: DNEM-SC-8-23-2020
DONA EMMA
Abertura: 13/05/2020 09:00 Encerrada
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO PARA A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DE RODAGEM DA MALHA VIÁRIA DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA.
Identificador desta licitação: DNEM-SC-8-22-2020
Orgão: DONA EMMA
Abertura 06/05/2020 10:30 Encerrada
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE CALCÁRIO DOLOMÍTICO E CALCÁRIO CALCÍTICO A GRANEL, DO MUNICÍPIO DE BOTUVERÁ ATÉ O MUNICÍPIO DE DONA EMMA.
Identificador desta licitação: DNEM-SC-8-21-2020
DONA EMMA
Abertura 01/05/2020 09:00 Encerrada
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS OU EMPRESAS NA ÁREA DE ENGENHARIA FLORESTAL OU ENGENHARIA AMBIENTAL, PARA ANÁLISE DE PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA, VISANDO A EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS NO ÂMBITO DA LEI FEDERAL Nº 13465, DE 11 DE JULHO DE 2017.
Identificador desta licitação: DNEM-SC-3-16-2020
Orgão: DONA EMMA
Data de abertura: 30/04/2020 14:45 Encerrada
VENDA DE BENS MÓVEIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DENTRE ELES ÔNIBUS (MICRO-ÔNIBUS), RETROESCAVADEIRA, TRATORES, REBOQUE, BENS AGRÍCOLAS (SUCATA), SUCATA FERROSA, SUCATA ELETRÔNICA E OUTROS BENS, PREVISTOS NO ANEXO ÚNICO DO EDITAL DE LEILÃO N. 01/2020.
Identificador desta licitação: DNEM-SC-4-20-2020
Orgão: DONA EMMA
Abertura 30/04/2020 09:00 Encerrada
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DO COMPLEXO DESPORTIVO MUNICIPAL ALFRED FRIEDRICH DAHM, LOCALIZADO À RUA ALBERTO KOGLIN Nº 2714, NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA - SC, TOTALIZANDO A ÁREA DE 96,32 M², PACTUADAS ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 874758/2018/MC/CAIXA, CELEBRADO COM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA ESPORTE E GRANDES EVENTOS ESPORTIVOS.
Identificador desta licitação: DMSC-092042202024339451
Prefeitura municipal de Dona Emma
Abertura 16/04/2020 00:00 Encerrada
Aquisição de combustível para o abastecimento dos veículos, máquinas e equipamentos rodoviários da frota do Município de Dona Emma e da frota do Fundo Municipal de Saúde deste Município. Prorrogação do Prazo: O prazo de entrega dos envelopes para a abertura do Pregão Presencial n° 6/2020, fica prorrogado para o dia 16/04/2020 às 08:00 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://www.donaemma.sc.gov.br/licitacoes/index/index/codMapaItem/20646. Justificativa: Justifica-se a prorrogação do Pregão Presencial n° 6/2020, tendo em vista a situação de emergência em todo o território estadual para fins de prevenção e combate à epidemia do COVID-19, conforme DECRETO ESTADUAL N° 515, DE 17 DE MARÇO DE 2020, o qual declara situação de emergência em todo o território catarinense, prorrogado pelo DECRETO ESTADUAL N° 550 de 08 de abril de 2020, nos termos do COBRADE n° 1.5.1.1.0 - doenças infecciosas virais, bem como o DECRETO MUNICIPAL Nº 025/2020, de 18 de março de 2020, o qual dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao contágio pelo coronavírus (COVID-19) nos órgãos e nas entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta e estabelece outras providências. Dona Emma, 08 de abril de 2020. NERCI BARP PREFEITO MUNICIPAL
Identificador desta licitação: DNEM-SC-6-17-2020
DONA EMMA
Data de abertura: 13/04/2020 09:00 Encerrada
CONSTRUÇÃO DE UMA CASA MORTUÁRIA CONTENDO A ÁREA TOTAL DE 232,36 M², A SER EDIFICADA EM UM TERRENO URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO LOCALIZADO À RUA ALBERTO KOGLIN, NO CENTRO DE DONA EMMA - SC, REGISTRADO NO LIVRO 2-RG DO OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO E COMARCA DE PRESIDENTE GETÚLIO SOB A MATRÍCULA Nº 4.923, PACTUADA ATRAVÉS DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2020TR000179 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE SANTA CATARINA, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E O MUNICÍPIO.
Identificador desta licitação: DNEM-SC-4-17-2020
DONA EMMA
Abertura: 13/04/2020 09:00 Encerrada
Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA CASA MORTUÁRIA CONTENDO A ÁREA TOTAL DE 232,36 M², A SER EDIFICADA EM UM TERRENO URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO LOCALIZADO À RUA ALBERTO KOGLIN, NO CENTRO DE DONA EMMA - SC, REGISTRADO NO LIVRO 2-RG DO OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO E COMARCA DE PRESIDENTE GETÚLIO SOB A MATRÍCULA Nº 4.923, PACTUADA ATRAVÉS DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2020TR000179 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE SANTA CATARINA, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E O MUNICÍPIO.
Identificador desta licitação: DNEM-SC-8-19-2020
Orgão: DONA EMMA
Abertura: 07/04/2020 08:00 Encerrada
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O GABINETE DO PREFEITO, PARA A DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO, PARA A SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, PARA A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, E PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.
Identificador desta licitação: DNEM-SC-8-18-2020
Orgão: DONA EMMA
Abertura: 27/03/2020 00:00 Encerrada
Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA O ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS DA FROTA DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA E DA FROTA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.
Identificador desta licitação: DNEM-SC-6-15-2020
Orgão: DONA EMMA
Abertura 12/03/2020 09:00 Encerrada
AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA O ACERVO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL RUI BARBOSA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA, CONFORME RELAÇÃO DOS ITENS EM ANEXO I DESTE EDITAL.
Identificador desta licitação: DMSC-132032202024011631
Prefeitura municipal de Dona Emma
Data de abertura: 12/03/2020 00:00 Encerrada
MUNICÍPIO DE DONA EMMA-SC PROCESSO Nº 15/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2020 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DONA EMMA. CONTRATADA: VIZU DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, CNPJ Nº 02.593.711/0001-42 – PASSO FUNDO – ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. OBJETO: aquisição de livros para o acervo da Biblioteca Municipal Rui Barbosa, através da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de Dona Emma, conforme relação dos Itens em Anexo I do edital. VALOR TOTAL R$ 7.986,00 (sete mil, novecentos e oitenta e seis reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. Dona Emma/SC, em 12 de março de 2020. NERCI BARP Prefeito Municipal.