Licitações Itapema (SC)

Não foram encontradas licitações abertas para Itapema

Você pode dar uma olhada nas licitações já encerradas:

Pregão presencial 238/2019 (60 visual.)

Identificador desta licitação: IPM-SC-8-238-2019

ITAPEMA

Abertura: 18/12/2019 00:00 Encerrada

Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição, de forma parcelada, de água mineral potável, para atender à demanda da Prefeitura Municipal de Itapema, conforme quantidades estimadas, especificações e condições de prestação dos serviços constantes do Anexo I (Termo de Referência) e demais determinações descritas no Edital nº 04.166.2019.

Pregão presencial 237/2019 (1 visual.)

Identificador desta licitação: IPM-SC-8-237-2019

Orgão: ITAPEMA

Abertura 17/12/2019 13:01 Encerrada

Registro de Preços ? Aquisição de veículos tipo hatch e suv com adaptações para atender às necessidades das Polícias Militar e Civil da comarca de Itapema, conforme especificações e quantitativos estimados constantes no Anexo I do Edital Nº. 04.165.2019.

Tomada de preço para obras e serv. engenharia 229/2019 (58 visual.)

Identificador desta licitação: IPM-SC-4-229-2019

ITAPEMA

Abertura 17/12/2019 00:00 Encerrada

Contratação de empresa para execução de obras e serviços especializados para ampliações das unidades escolares: CMEI Clube do Mickey, EMEB Bento Elói Garcia, localizadas no Município de Itapema, com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme memorial descritivo, projetos, orçamento estimativo e cronograma físico financeiro anexos ao processo.

Pregão presencial 235/2019 (47 visual.)

Identificador desta licitação: IPM-SC-8-235-2019

Orgão: ITAPEMA

Abertura 17/12/2019 00:00 Encerrada

Aquisição de laboratório de informática móvel para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I do Edital Nº. 04.163.2019.

Pregão presencial 228/2019 (71 visual.)

Identificador desta licitação: IPM-SC-8-228-2019

ITAPEMA

Abertura: 16/12/2019 00:00 Encerrada

Objeto: Registro de Preços - Contratação de empresa para locação de banheiros químicos, banheiros containeres e container escritório, para atender as necessidades Prefeitura Municipal de Itapema, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I do Edital Nº. 04.158.2019.

Pregão presencial 234/2019 (64 visual.)

Identificador desta licitação: IPM-SC-8-234-2019

Orgão: ITAPEMA

Abertura: 16/12/2019 00:00 Encerrada

Objeto: Contratação de empresa especializada para melhorias e ampliações de infraestrutura da rede de energia elétrica das Unidades Escolares: CMEI Morretes 3, CMEI Benta Pereira Florêncio, EMEB Maria Linhares de Souza, EMEB Educar, EMEB Maria de Lurdes Cardoso Mallmann, EMEB Joaquim Vicente de Oliveira, localizadas no Município de Itapema, com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme memorial descritivo, projetos, orçamento estimativo e cronograma físico financeiro, anexos ao processo.

Tomada de preço para obras e serv. engenharia 227/2019 (51 visual.)

Identificador desta licitação: IPM-SC-4-227-2019

Orgão: ITAPEMA

Abertura: 13/12/2019 00:00 Encerrada

Objeto: Contratação de empresa para execução de obras e serviços especializados para reforma das Unidades Escolares localizadas nos Bairros Alto São Bento, Meia Praia e Morretes do Município de Itapema, discriminadas conforme LOTES a seguir, com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme memorial descritivo, orçamento estimativo e cronograma físico financeiro, anexos ao processo. LOTE 1 CMEI Abelhinha Feliz I LOTE 2 EMEB Maria Linhares de Souza LOTE 3 EMEB Educar LOTE 4: CMEI Peq. Principe

Inexigibilidade de licitação 242/2019 (1 visual.)

Identificador desta licitação: IPM-SC-7-242-2019

Orgão: ITAPEMA

Abertura 13/12/2019 00:00 Encerrada

Contratação de assessoria pedagógica para produção da proposta curricular para a Educação Infantil, da Rede Municipal de Ensino Itapema/SC, a fim de subsidiar as práticas curriculares e o processo de assessoria pedagógica dos profissionais que atuam na Educação Infantil.

Pregão presencial 223/2019 (74 visual.)

Identificador desta licitação: IPM-SC-8-223-2019

Orgão: ITAPEMA

Abertura: 10/12/2019 00:00 Encerrada

Objeto: Registro de Preços - Aquisição de saibro, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Itapema, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I do Edital Nº. 04.154.2019

Pregão presencial 222/2019 (74 visual.)

Identificador desta licitação: IPM-SC-8-222-2019

Orgão: ITAPEMA

Abertura: 06/12/2019 00:00 Encerrada

Objeto: Registro de Preços - Contratação de empresa para prestação de serviço de sonorização, iluminação e paineis de LED, para atender as necessidades Prefeitura Municipal de Itapema, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I do Edital Nº 04.153.2019

Pregão presencial 219/2019 (70 visual.)

Identificador desta licitação: IPM-SC-8-219-2019

Orgão: ITAPEMA

Abertura: 05/12/2019 00:00 Encerrada

Objeto: Registro de Preços - Contratação de empresa para locação de palcos, tendas, pavilhões, gradis, tablados, stands, portais, geradores e transformador, para atender as necessidades Prefeitura Municipal de Itapema, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I do Edital Nº. 04.150.2019.

Pregão presencial 240/2019 (1 visual.)

Identificador desta licitação: IPM-SC-8-240-2019

ITAPEMA

Data de abertura: 05/12/2019 00:00 Encerrada

Registro de Preços ? Aquisição de pneus para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Itapema, conforme especificações e quantitativos estimados constantes no Anexo I do Edital Nº. 04.168.2019.

Pregão presencial 216/2019 (48 visual.)

Identificador desta licitação: IPM-SC-8-216-2019

ITAPEMA

Abertura: 04/12/2019 00:00 Encerrada

Objeto: Registro de Preços ? Contratação de empresa para fornecimento e aplicação de piso vinílico e afins, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Itapema, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I do Edital Nº. 04.147.2019.

Pregão presencial 239/2019 (1 visual.)

Identificador desta licitação: IPM-SC-8-239-2019

Orgão: ITAPEMA

Abertura 04/12/2019 00:00 Encerrada

Registro de Preços ? Aquisição de veículos tipo pick up para atender às necessidades do Departamento de Trânsito e da Diretoria de Iluminação Pública do Município de Itapema, conforme especificações e quantitativos estimados constantes no Anexo I do Edital Nº. 04.167.2019.

Pregão presencial 214/2019 (73 visual.)

Identificador desta licitação: IPM-SC-8-214-2019

Orgão: ITAPEMA

Abertura: 03/12/2019 00:00 Encerrada

Objeto: Registro de Preço - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Show Pirotécnico em balsa para o Revellion 2019/2020 a ser realizado no Município de Itapema, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I do Edital Nº. 04.145.2019

Pregão presencial 215/2019 (79 visual.)

Identificador desta licitação: IPM-SC-8-215-2019

Orgão: ITAPEMA

Data de abertura: 03/12/2019 00:00 Encerrada

Registro de Preços - Aquisição de areia e barro para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Itapema, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I do Edital Nº. 04.146.2019

Pregão presencial 232/2019 (1 visual.)

Identificador desta licitação: IPM-SC-8-232-2019

Orgão: ITAPEMA

Data de abertura: 29/11/2019 00:00 Encerrada

Registro de Preços - Aquisição de brita, base de brita, rachão e afins, para atender as necessidades Prefeitura Municipal de Itapema, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I do Edital Nº. 04.160.2019

Pregão presencial 212/2019 (78 visual.)

Identificador desta licitação: IPM-SC-8-212-2019

ITAPEMA

Abertura 28/11/2019 00:00 Encerrada

Registro de Preço - Aquisição de tintas e materiais viários para atender as necessidades do Departamento de Trânsito Municipal de Itapema (DETRAMI), conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I do Edital Nº. 04.143.2019

Pregão presencial 220/2019 (0 visual.)

Identificador desta licitação: IPM-SC-8-220-2019

Orgão: ITAPEMA

Abertura 28/11/2019 00:00 Encerrada

Registro de Preços ? Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de veículos médios e pesados do Corpo de Bombeiros com fornecimento de peças, conforme especificações constantes do Termo de Referência (anexo I).

Pregão presencial 226/2019 (1 visual.)

Identificador desta licitação: IPM-SC-8-226-2019

Orgão: ITAPEMA

Data de abertura: 28/11/2019 00:00 Encerrada

Registro de Preços para aquisição de luminárias públicas para serem utilizadas pela Diretoria de Iluminação Pública do município, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I do Edital Nº. 04.157.2019.

Pregão presencial 207/2019 (78 visual.)

Identificador desta licitação: IPM-SC-8-207-2019

Orgão: ITAPEMA

Abertura 27/11/2019 00:00 Encerrada

Registro de Preços - Aquisição de Placas de sinalização para atender as necessidades do Departamento de Trânsito Municipal de Itapema (DETRAMI), conforme especificações e quantitativos estimados no Anexo I do Edital Nº 04.138.2019.

Pregão presencial 225/2019 (0 visual.)

Identificador desta licitação: IPM-SC-8-225-2019

Orgão: ITAPEMA

Data de abertura: 27/11/2019 00:00 Encerrada

Registro de Preços ? Aquisição de materiais de higiene e limpeza complementares, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Itapema, conforme especificações e quantitativos estimados constantes no Anexo I do Edital Nº. 04.156.2019.

Pregão presencial 205/2019 (77 visual.)

Identificador desta licitação: IPM-SC-8-205-2019

ITAPEMA

Abertura: 26/11/2019 00:00 Encerrada

Objeto: Registro de Preço - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de assentamento e remoção de lajota, afim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Itapema, conforme especificações e quantitativos descritos do anexo I do edital nº. 04.137.2019

Pregão presencial 204/2019 (91 visual.)

Identificador desta licitação: IPM-SC-8-204-2019

ITAPEMA

Abertura: 25/11/2019 00:00 Encerrada

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço em decoração natalina através de locação com fornecimento de todo o material necessário, instalação, montagem/desmontagem e manutenção corretiva, conforme especificações constantes do Anexo I do Edital Nº. 04.136.2019.

Pregão presencial 203/2019 (94 visual.)

Identificador desta licitação: IPM-SC-8-203-2019

Orgão: ITAPEMA

Data de abertura: 21/11/2019 00:00 Encerrada

Registro de Preços para contratação de empresa especializada para o fornecimento de kits de materiais escolares, para distribuição gratuita aos alunos e professores da Rede Municipal de Ensino de Itapema, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I do Edital Nº. 04.135.2019

Pregão presencial 211/2019 (1 visual.)

Identificador desta licitação: IPM-SC-8-211-2019

Orgão: ITAPEMA

Abertura 14/11/2019 00:00 Encerrada

Registro de Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de alimentação na forma de buffet livre, para atender às necessidades do Corpo de Bombeiros Militar da Comarca de Itapema, conforme especificações e quantitativos descritos do anexo I do edital nº. 04.142.2019.

Pregão presencial 213/2019 (2 visual.)

Identificador desta licitação: IPM-SC-8-213-2019

ITAPEMA

Data de abertura: 14/11/2019 00:00 Encerrada

ELETRO

Pregão presencial 209/2019 (0 visual.)

Identificador desta licitação: IPM-SC-8-209-2019

Orgão: ITAPEMA

Data de abertura: 12/11/2019 00:00 Encerrada

Registro de Preços ? Aquisição de oxigênio medicinal para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e do Corpo de Bombeiros Militar de Itapema, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I do Edital Nº. 04.140.2019.

Pregão presencial 210/2019 (0 visual.)

Identificador desta licitação: IPM-SC-8-210-2019

ITAPEMA

Abertura 12/11/2019 00:00 Encerrada

Registro de Preços ? Aquisição de gás acondicionado em botijões, para atender as necessidades Prefeitura Municipal de Itapema, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I do Edital Nº. 04.141.2019.

Tomada de preço para obras e serv. engenharia 194/2019 (98 visual.)

Identificador desta licitação: IPM-SC-4-194-2019

Orgão: ITAPEMA

Data de abertura: 08/11/2019 14:00 Encerrada

Contratação de empresa para execução de obras e serviços especializados para o fechamento da quadra de esportes da EMEB Vereador Paulo Reis localizada no Bairro Sertão do Trombudo no Município de Itapema, com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme memorial descritivo, projetos, orçamento estimativo e cronograma físico financeiro, anexos ao processo

Pregão presencial 189/2019 (87 visual.)

Identificador desta licitação: IPM-SC-8-189-2019

Orgão: ITAPEMA

Abertura 31/10/2019 00:00 Encerrada

Aquisição de kits didáticos para melhoria de proficiência em Língua Portuguesa e Matemática, com vistas à melhoria do desempenho de estudantes do ensino fundamental (2° ao 9 ano) na Prova Brasil, conforme especificações constantes do Anexo I do Edital Nº. 04.129.2019.

Pregão presencial 190/2019 (14 visual.)

Identificador desta licitação: IPM-SC-8-190-2019

Orgão: ITAPEMA

Abertura 31/10/2019 00:00 Encerrada

Registro de Preços - Aquisição de Pneus para atender a frota da Polícia Militar do Município de Itapema, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I do Edital Nº. 04.130.2019

aviso DE LICITAÇÃO Pregão nº 4.129/2019 (80 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-63c016b8e60ee83a9e73

Orgão: Prefeitura Municipal de Itapema

Abertura: 31/10/2019 00:00 Encerrada

Objeto: Aquisição de kits didáticos para melhoria de proficiência em Língua Portuguesa e Matemática, com vistas à melhoria do desempenho de estudantes do ensino fundamental (2° ao 9 ano) na Prova Brasil, conforme especificações constantes do Anexo I do Edital Nº. 04.129.2019.Recebimento dos Envelopes: até o dia 31 (trinta e um) de outubro de 2019, as 13:00(treze horas); Abertura das Propostas: dia 31 (trinta e um) de outubro de 2019, as 13:01 (treze horas e um minuto). Endereço para retirada do edital: O Edital e seus anexos poderão ser baixados pelo sítio www.itapema.sc.gov.br no ícone "licitações - Pregão 04.129.2019".. Itapema, 17 de outubro de 2019.

Dispensa de licitação para compras e serviços 202/2019 (4 visual.)

Identificador desta licitação: IPM-SC-6-202-2019

Orgão: ITAPEMA

Data de abertura: 25/10/2019 00:00 Encerrada

Contratação de clínica especializada para internação compulsória do paciente Victor da Silva Pozzobon, em cumprimento de determinação judicial proferida nos autos do processo 502613-14.2019.8.24.0125.

Inexigibilidade de licitação 200/2019 (2 visual.)

Identificador desta licitação: IPM-SC-7-200-2019

ITAPEMA

Abertura: 25/10/2019 00:00 Encerrada

Objeto: Pagamento de taxa de anuidade de aletas da modalidade de Judô para participação em competições pela cidade de Itapema

Pregão presencial 199/2019 (0 visual.)

Identificador desta licitação: IPM-SC-8-199-2019

ITAPEMA

Abertura 25/10/2019 00:00 Encerrada

Registro de Preços ? Aquisição de jogos educativos de matemática para atender às necessidades das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Itapema, conforme especificações e quantitativos estimados constantes no Anexo I do Edital Nº. 04.134.2019.

Pregão presencial 187/2019 (77 visual.)

Identificador desta licitação: IPM-SC-8-187-2019

ITAPEMA

Data de abertura: 24/10/2019 00:00 Encerrada

Registro de Preços - Aquisição de Materiais de Expediente, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Itapema, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I do Edital Nº. 04.127.2019

Pregão presencial 196/2019 (1 visual.)

Identificador desta licitação: IPM-SC-8-196-2019

Orgão: ITAPEMA

Abertura 23/10/2019 00:00 Encerrada

Registro de Preços ? Aquisição de Equipamentos de Proteção Indivial(EPI) complementares para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Itapema, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I do Edital n°. 04.132.2019.

Pregão presencial 197/2019 (0 visual.)

Identificador desta licitação: IPM-SC-8-197-2019

ITAPEMA

Abertura: 23/10/2019 00:00 Encerrada

Objeto: Registro de Preços - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar com motorista e monitor, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I do Edital Nº. 04.133.2019.

Pregão presencial 195/2019 (0 visual.)

Identificador desta licitação: IPM-SC-8-195-2019

ITAPEMA

Abertura 22/10/2019 00:00 Encerrada

Contratação de instituição, associação ou empresa para prestação de serviço com fornecimento de material para realização dos jogos escolares de Itapema 2019, incluindo arbitragem de modalidades esportivas, coordenação e realização de congressos técnicos, coordenação geral e técnica do evento, elaboração e distribuição de fichas de inscrição, súmulas, boletins diários, organizar a comissão disciplinar e regulamento geral dos jogos, conforme termo de referência constante no Anexo I do Edital.

AVISO DE ALTERAÇÃO DE ABERTURA 005/2019 (6 visual.)

Identificador desta licitação: DMSC-212102201921995981

Orgão: Prefeitura municipal de Itapema

Data de abertura: 22/10/2019 00:00 Encerrada

Credenciamento nº. 005/2019 Objeto: Credenciamento de fornecedores individuais, grupos formais e informais de agricultores familiares para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, ojetivando a composição da merenda escolar destinada aos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Itapema, conforme previsão da Lei nº. 11.947/2009 e Resolução/FNDE/CD nº. 026/2013, Resolução/FNDE/CD nº. 004/2015 AVISO DE ALTERAÇÃO DE ABERTURA Informamos que a data de abertura das propostas, fica alterada para 22 (vinte e dois) de outubro de 2019, às 13:30 (treze horas e trinta minutos). Itapema, 18 de outubro de 2019. Ronaldo Paulino Secretário de Administração

AVISO DE LICITAÇÃO Credenciamento Nº 5/2019 (100 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-39ee5217b45e8e2c7283

Orgão: Prefeitura Municipal de Itapema

Abertura 18/10/2019 00:00 Encerrada

Estado de Santa Catarina. Prefeitura Municipal de Itapema. O Município de Itapema, torna público a abertura do: Credenciamento de fornecedores individuais, grupos formais e informais de agricultores familiares para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, ojetivando a composição da merenda escolar destinada aos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Itapema, conforme previsão da Lei nº. 11.947/2009 e Resolução/FNDE/CD nº. 026/2013, Resolução/FNDE/CD nº. 004/2015. Recebimento dos Envelopes: de 10 de outubro de 2019 a 17 de outubro de 2019, das 12h às 18h, na Secretaria de Administração - Departamento de Compras, sito à Av. Nereu Ramos, nº 134 - Centro - Itapema/SC, nº, de Segunda a Sexta-feira das 12:00 às 18:00 h. Abertura das Propostas: dia 18 (dezoito) de outubro de 2019, às 13:30 (treze horas e trinta minutos). Endereço para retirada do edital: O Edital e seus anexos poderão ser baixados pelo sítio www.itapema.sc.gov.br no ícone "licitações - credenciamento 005/2019".. Itapema, 2 de outubro de 2019.

Tomada de preço para compras e serviços 191/2019 (30 visual.)

Identificador desta licitação: IPM-SC-4-191-2019

Orgão: ITAPEMA

Abertura: 17/10/2019 00:00 Encerrada

Objeto: Contratação de Instituição/Empresa especializada para elaboração, organização e execução do Concurso Público de provas objetivas e de provas e títulos a ser promovido para a Prefeitura de Itapema/SC, destinado ao provimento de vagas para cargos públicos que compõe o quadro permanente, com o fornecimento completo de recursos materiais e humanos e a execução de todas as atividades envolvidas e correlatas, em especial com a elaboração, impressão, aplicação e correção das provas, assim como toda e q

Pregão presencial 184/2019 (75 visual.)

Identificador desta licitação: IPM-SC-8-184-2019

ITAPEMA

Abertura 17/10/2019 00:00 Encerrada

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Telefonia Celular, para atender as necessidades do Município de Itapema, conforme especificações constantes do Anexo I do Edital Nº. 04.125.2019.

Tomada de preço para obras e serv. engenharia 179/2019 (88 visual.)

Identificador desta licitação: IPM-SC-4-179-2019

ITAPEMA

Abertura 15/10/2019 00:00 Encerrada

Contratação de empresa para execução de serviços complementares no Centro de Referência de Assistência Social - CRAS localizado no Bairro Morretes do Município de Itapema, com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme memorial descritivo, projetos, orçamento estimativo e cronograma físico financeiro, anexos ao processo.

Pregão presencial 188/2019 (0 visual.)

Identificador desta licitação: IPM-SC-8-188-2019

Orgão: ITAPEMA

Abertura 10/10/2019 00:00 Encerrada

Registro de Preços ? Aquisição de fardamentos e uniformes para atender às necessidades do Corpo de Bombeiros Militar da Comarca de Itapema, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I do Edital n°. 04.128.2019.

Pregão presencial 185/2019 (0 visual.)

Identificador desta licitação: IPM-SC-8-185-2019

Orgão: ITAPEMA

Abertura: 08/10/2019 00:00 Encerrada

Objeto: Registro de Preços ? Aquisição de café e açúcar para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Itapema, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I do Edital n°. 04.126.2019.

Pregão presencial 175/2019 (70 visual.)

Identificador desta licitação: IPM-SC-8-175-2019

Orgão: ITAPEMA

Abertura: 04/10/2019 13:01 Encerrada

Objeto: Registro de Preços - Aquisição uniformes para uso dos servidores do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência do Município de Itapema - SAMU, conforme especificações constantes do Anexo I do Edital Nº 04.121.2019.

Pregão presencial 173/2019 (149 visual.)

Identificador desta licitação: IPM-SC-8-173-2019

ITAPEMA

Data de abertura: 02/10/2019 13:00 Encerrada

Contratação de empresa para prestação de serviço de limpeza, higienização e conservação predial do Quartel do Corpo de Bombeiros do Município de tapema, conforme especificações e quantitativos constantes no anexo I do edital nº. 04.119.2019.

Outras modalidades 183/2019 (3 visual.)

Identificador desta licitação: IPM-SC-0-183-2019

ITAPEMA

Abertura 02/10/2019 00:00 Encerrada

Credenciamento de fornecedores individuais, grupos formais e informais de agricultores familiares para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, ojetivando a composição da merenda escolar destinada aos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Itapema, conforme previsão da Lei nº. 11.947/2009 e Resolução/FNDE/CD nº. 026/2013, Resolução/FNDE/CD nº. 004/2015.