Licitações Lebon Régis (SC)

Não foram encontradas licitações abertas para Lebon Régis

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PREGÃO ELETRÔNICO 09/2021 (63 visual.)

Identificador desta licitação: BLL-4209706-5-092021

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEBON REGIS

Data de abertura: 08/04/2021 09:00 Encerrada

REGISTRO DE PREÇOS, para eventual e futura aquisição de cartucho, toner e refil, original ou compatível para diversas impressora não locadas, para atendimento às necessidades do Municípios, Fundos e Departamentos

PREGÃO ELETRÔNICO 08/2021 (67 visual.)

Identificador desta licitação: BLL-4209706-5-082021

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEBON REGIS

Abertura 06/04/2021 09:00 Encerrada

Registro de Preços para contratação futura e eventual de laboratório especializado para coleta, análise e imissão laudo de exames Covid-19 Sars-CoV-2 em amostras humanas de swab nasofaríngeo

PREGÃO ELETRÔNICO 07/2021 (69 visual.)

Identificador desta licitação: BLL-4209706-5-072021

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEBON REGIS

Abertura 30/03/2021 09:00 Encerrada

A presente licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de tubos de concreto, meio fio de concreto e pedra britada., conforme descrição detalhada no Anexo I – Termo de referência

PREGÃO ELETRÔNICO 06/2021 (79 visual.)

Identificador desta licitação: BLL-4209706-5-062021

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEBON REGIS

Abertura 25/03/2021 09:00 Encerrada

Firmar Ata de Registro de Preços para aquisição futura e eventual de carga de gás liquefeito de petróleo – GLP, bem como botijão de gás (cilindro vazio), para manutenção das atividades dos diversos departamentos do Município de Lebon Régis

PREGÃO ELETRÔNICO 05/2021 (77 visual.)

Identificador desta licitação: BLL-4209706-5-052021

PREFEITURA MUNICIPAL DE LEBON REGIS

Data de abertura: 23/03/2021 09:00 Encerrada

Ata de Registro de Preços para aquisição futura e eventual de materiais de construção, para atendimento da Administração Municipal em seus diversos setores, Fundos e Secretarias, conforme especificações contidas neste Edital e seus anexos

PREGÃO ELETRÔNICO 04/2021 (69 visual.)

Identificador desta licitação: BLL-4209706-5-042021

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEBON REGIS

Data de abertura: 10/03/2021 09:00 Encerrada

Contratação de empresa especializada para cobertura de seguro dos veículos da frota Municipal de Lebon Régis e seus Fundos, conforme especificações contidas neste Edital e seus anexos

PREGÃO ELETRÔNICO 02/2021 (80 visual.)

Identificador desta licitação: BLL-4209706-5-022021

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEBON REGIS

Abertura: 26/02/2021 09:00 Encerrada

Objeto: Elaboração de Ata de Registro de Preços para aquisição futura e eventual de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e destinação final de resíduos de fossa séptica, bem como hidro jateamento, para atendimento às necessidades do Município

PREGÃO ELETRÔNICO 11/2021 (0 visual.)

Identificador desta licitação: BLL-4209706-5-112021

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEBON REGIS - SC

Abertura 25/02/2021 00:26 Encerrada

REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva, instalação, limpeza de dutos e operação de aparelhos de ar condicionado com reposição de peças

PREGÃO ELETRÔNICO 03/2021 (73 visual.)

Identificador desta licitação: BLL-4209706-5-032021

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEBON REGIS

Abertura 22/02/2021 09:00 Encerrada

Registro de preços para eventual contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de transporte escolar de alunos da rede municipal e estadual de ensino

AVISO DE RETIFICAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 057/20 - PREGÃO ELETRÔNICO N° PE (57 visual.)

Identificador desta licitação: DMSC-2817904

Orgão: Prefeitura municipal de Lebon Regis

Abertura: 03/02/2021 00:00 Encerrada

Objeto: AVISO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 57/2020 PREGÃO ELETRÔNICO N° PE26/2020 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Lebon Régis, através do Pregoeiro Oficial nomeado através do Decreto nº 043/2020, torna pública a RETIFICAÇÃO do edital processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Por item. OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO MICRO-ONIBUS BEM COMO A SUA TRANSFORMAÇÃO EM UNIDADE MÓVEL ODONTOLÓGICA E MÉDICA. Houve alterações no anexo 02 nos documentos de habilitação, sendo que isso alterou o dia da sessão passando para recebimento da documentação e das propostas até às 08:00h do dia 03/02/2021 no site http://bllcompras.org.br. Início da sessão de disputa a partir das 09:00min do mesmo dia 03/02/2021 na página eletrônica da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br). Obtenção do Edital, pelo site www.lebonregis.sc.gov.br ou e-mail licitacoes@lebonregis.sc.gov.br. Lebon Régis, 20 de janeiro de 2021. José Vanderlei de Campos - Pregoeiro Oficial

PREGÃO ELETRÔNICO 26/2020 (58 visual.)

Identificador desta licitação: BLL-4209706-5-262020

PREFEITURA MUNICIPAL DE LEBON REGIS

Abertura: 29/01/2021 09:00 Encerrada

Objeto: qAQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO MICRO-ONIBUS BEM COMO A SUA TRANSFORMAÇÃO EM UNIDADE MÓVEL ODONTOLÓGICA E MÉDICA

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 57/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO N° PE26 (41 visual.)

Identificador desta licitação: DMSC-2811892

Orgão: Prefeitura municipal de Lebon Regis

Data de abertura: 29/01/2021 00:00 Encerrada

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 57/2020 PREGÃO ELETRÔNICO N° PE26/2020 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Lebon Régis, através do Pregoeiro Oficial nomeado através do Decreto nº 043/2020, torna pública a instauração de procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Por item. OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO MICRO-ONIBUS BEM COMO A SUA TRANSFORMAÇÃO EM UNIDADE MÓVEL ODONTOLÓGICA E MÉDICA. Recebimento da documentação e das propostas a partir das 08:00h do dia 19/01/2021 até às 08:00h do dia 29/01/2021 no site http://bllcompras.org.br. Início da sessão de disputa a partir das 09:00min do mesmo dia 29/01/2021 na página eletrônica da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br). Obtenção do Edital, pelo site www.lebonregis.sc.gov.br ou e-mail licitacoes@lebonregis.sc.gov.br. Lebon Régis, 18 de janeiro de 2021. José Vanderlei de Campos - Pregoeiro Oficial

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 02/2021 - INEXIGIBIL (2 visual.)

Identificador desta licitação: DMSC-2811713

Prefeitura municipal de Lebon Regis

Abertura 18/01/2021 00:00 Encerrada

PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 02/2021 - INEXIGIBILIDADE N° IN01/2021 A Presidente da Comissão Permanente de Licitações, nomeada pelo Decreto nº 043/2020, no uso de suas atribuições legais faz publicar a ins - tauração de procedimento de Inexigibilidade de Licitação, com funda - mento no art. Art. 25, inciso I da Lei n. 8.666/1993, sendo serviços da AGF - ANTI-GRANIZO FRAIBURGO LTDA - CNPJ Nº 03.910.392/0001-14. Objeto: Prestação de serviço de INSTALAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO de 02 (dois) Geradores de Solo do sistema antigranizo, em locais estes estabelecidos mediante estudo realizado pela empresa contratada, para a proteção no combate ao Granizo com eficiência média de 50-60%, no valor global de 67.229,40 (sessenta e sete mil, duzentos e vinte e nove reais e quarenta centavos) divididos em 12 (doze) parcelas mensais e iguais de R$ 5.602,45 (cinco mil, seiscentos e dois reais e quarenta e cinco centavos). Lebon Régis, 18 de janeiro de 2021. Vania Regina Maraffon - Presidente da CPL

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 01/2021 DISPENSA POR JUST (4 visual.)

Identificador desta licitação: DMSC-2801475

Orgão: Prefeitura municipal de Lebon Regis

Data de abertura: 08/01/2021 00:00 Encerrada

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 01/2021 Dispensa por Justificativa N° DL01/2021 A Presidente da Comissão de Licitações, nomeado pelo Decreto n. 043/2020, no uso de suas atribuições legais faz PUBLICAR a ins - tauração de procedimento de dispensa de licitação, com funda - mento no artigo 2º, § 1º, inciso III, da Lei Federal n.º 11.107/05; no artigo 24, inciso XXVI, da Lei Federal n.º 8.666/93; e bem como a Legislação Municipal que autoriza o Poder Executivo a participar do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CONTESTADO - COINCO, Lei Municipal nº 1.396, de 16 de abril de 2012. Objeto: Contratar os valores a serem repassados pelo Município referente ao Rateio de despesas para o exercício de 2021, para atender aos objetivos (art. 2º do Estatuto) e finalidades (art. 3º, II, b do Estatuto do COINCO), relacionadas à destinação final dos resíduos sólidos Urbanos, coletados no Município (consorciado) e encaminhados para o aterro. Valor total de R$ 165.829,20 (cento e sessenta e cinco mil, oitocentos e vinte e nove reais com vinte centavos) divididos em 12 parcelas mensais de R$ 13.819,10 (treze mil, oitocentos e dezenove mil com dez centavos). CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LEBON RÉGIS - AC - CNPJ Nº 83.074.310/0001-88 CONTRATADO: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CONTESTADO - COINCO - CNPJ: 04.695.617/0001-20. Lebon Régis, 08 de janeiro de 2021. Vania Regina Maraffon - Presidente.

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 54/2020 PREGÃO ELETRÔNICO N° PE25/202 (62 visual.)

Identificador desta licitação: DMSC-2761143

Orgão: Prefeitura municipal de Lebon Regis

Data de abertura: 22/12/2020 00:00 Encerrada

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 54/2020 Pregão Eletrônico N° PE25/2020 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Lebon Régis, através do Pregoeiro Oficial nomeado através do Decreto nº 043/2020, torna pública a reabertura do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Por item. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE TESTES RÁPIDOS PARA DETECÇÃO DE DOENÇA DO CORONAVIRUS (COVID-19). Após impugnação o edital retificado está publicado. Com fundamento na LEI Nº 14.035, DE 11 DE AGOSTO DE 2020, Art. 4º-G " Nos casos de licitação na modalidade pregão, eletrônico ou presencial, cujo objeto seja a aquisição ou contratação de bens, serviços e insumos necessários ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional de que trata esta Lei, os prazos dos procedimentos licitatórios serão reduzidos pela metade". Recebimento da documentação e das propostas até às 08:00h do dia 22/12/2020 no site http://bllcompras.org.br. Início da sessão de disputa a partir das 09:00min do mesmo dia 22/12/2020 na página eletrônica da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br). Obtenção do Edital, pelo site www.lebonregis.sc.gov.br ou e-mail licitacoes@lebonregis.sc.gov.br. Lebon Régis, 15 de dezembro de 2020. José Vanderlei de Campos - Pregoeiro Oficial

AVISO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 58/2020 INEXIGIBILIDA (6 visual.)

Identificador desta licitação: DMSC-2761820

Orgão: Prefeitura municipal de Lebon Regis

Data de abertura: 15/12/2020 00:00 Encerrada

AVISO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 58/2020 Inexigibilidade N° IN06/2020 O HOSPITAL MUNICIPAL SANTO ANTONIO, através da presidente da Comissão de Licitações conforme decreto nº043/2020, torna pública a instauração de Inexigibilidade de licitação. OBJETO: Esse procedimento tem por objeto abertura de Edital de Chamamento Público para o credenciamento de pessoas jurídicas, e ou físicas para prestação de serviços médicos na área de Clínica Geral, em regime de plantões presenciais na entrada de emergência do Hospital e Maternidade Municipal Santo Antônio, para atendimento de consultas, procedimentos ambulatoriais, internamentos entre outros. Maiores informações e Edital disponíveis no site www.lebonregis.sc.gov.br. Os envelopes de "HABILITAÇÃO" e "PROPOSTA", deverão ser entregues no setor de Compras e Licitações, sito a Rua Artur Barth, 300, Centro, Lebon Régis/SC. O Credenciamento poderá ser realizado a partir da publicação deste, para exercício no decorrer do ano de 2021, desde que atendidas às exigências deste Edital. Maiores informações pelo e-mail: licita2@lebonregis.sc.gov.br ou tel.: (49) 3247-0188. Lebon Régis, 15/12/2020. Vania Regina Maraffon - Presidente da CPL

PREGÃO ELETRÔNICO PE25/2020 (96 visual.)

Identificador desta licitação: BLL-4209706-5-252020

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEBON REGIS

Data de abertura: 07/12/2020 09:00 Encerrada

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE TESTES RÁPIDOS PARA DETECÇÃO DE DOENÇA DO CORONAVIRUS (COVID-19

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 54/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO N° PE25/2 (81 visual.)

Identificador desta licitação: DMSC-2730326

Prefeitura municipal de Lebon Regis

Abertura: 07/12/2020 00:00 Encerrada

Objeto: AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 54/2020 - Pregão Eletrônico N° PE25/2020 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Lebon Régis, através do Pregoeiro Oficial nomeado através do Decreto nº 044/2019, torna pública a instauração de procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Por item. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE TESTES RÁPIDOS PARA DETECÇÃO DE DOENÇA DO CORONAVIRUS (COVID-19). Recebimento da documentação e das propostas a partir das 08:00h do dia 25/11/2020 até às 08:00h do dia 07/12/2020 no site http://bllcompras.org.br. Início da sessão de disputa a partir das 09:00min do mesmo dia 07/12/2020 na página eletrônica da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br). Obtenção do Edital, pelo site www.lebonregis.sc.gov.br ou e-mail licitacoes@lebonregis.sc.gov.br. Lebon Régis, 24 de novembro de 2020. José Vanderlei de Campos - Pregoeiro Oficial

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 56/2020 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº (8 visual.)

Identificador desta licitação: DMSC-2733001

Orgão: Prefeitura municipal de Lebon Regis

Data de abertura: 26/11/2020 00:00 Encerrada

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 56/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2020 O MUNICÍPIO DE LEBON RÉGIS, através da presidente da Comissão de Licitações nomeada através do Decreto nº 043/2020, torna pública a instauração de procedimento licitatório na Modalidade de Dispensa por Justificativa. OBJETO: Entrega de recursos pelo Município de Lebon Régis ao CISAMARP - Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Vale do Rio do Peixe, inscrito no CNPJ sob o nº 11.023.771/0001-10, com sede a Rua Manoel Roque, nº 89, Bairro Alvorada, no Município de Videira, Estado de Santa Catarina, para atendimento do objeto disciplinado no Contrato de Programa nº 09/2010. Valor Rateio Anual de R$ 22.872,00 (vinte e dois mil, oitocentos e setenta e dois reais), divididos em 12 parcelas mensais de R$ 1.906,00 (Um mil, novecentos e seis reais). Entrega de recursos pelo Município de Lebon Régis ao CISAMARP para atendimento do objeto disciplinado no Contrato de Programa nº 09/2010. A cota anual máxima para Serviços prevista do Município é de R$ 522.872,00 (quinhentos e vinte e dois mil, oitocentos e setenta e dois reais), podendo ser utilizada fracionando-se o valor anual nos meses do ano conforme for conveniente ao município. Maiores informações pelo e-mail: licita2@lebonregis.sc.gov.br ou tel.: (49) 3247-0188. Lebon Régis, 26/11/2020. Vania Regina Maraffon - Presidente da CPL

PREGÃO ELETRÔNICO PE23/2020 (65 visual.)

Identificador desta licitação: BLL-4209706-5-232020

PREFEITURA MUNICIPAL DE LEBON REGIS

Abertura: 11/11/2020 09:00 Encerrada

Objeto: Ata de Registro de Preços para aquisição futura e eventual de serviços de recapagem e vulcanização de pneus, objetivando o atendimento da frota de veículos e máquinas pertencentes ao Município de Lebon Régis

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 50/2020 PREGÃO ELETRÔNICO N° PE23/202 (56 visual.)

Identificador desta licitação: DMSC-2696233

Orgão: Prefeitura municipal de Lebon Regis

Abertura 11/11/2020 00:00 Encerrada

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 50/2020 Pregão Eletrônico N° PE23/2020_RP23 O MUNICÍPIO DE LEBONRÉGIS, através do Pregoeiro Oficial nomeado através do Decreto nº 044/2019, torna pública a instauração de procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Por lote. OBJETO: Registro de Preços para aquisição futura e eventual de serviços de recapagem e vulcanização de pneus, objetivando o atendimento da frota de veículos e máquinas pertencentes ao Município de Lebon Régis, conforme especificações técnicas contidas no Termo de Referência - ANEXO I. Recebimento da documentação e das propostas a partir das 08:00h do dia 29/10/2020 até às 08:00h do dia 11/11/2020 no site http://bllcompras.org.br. Início da sessão de disputa a partir das 09:00h do dia 11/11/2020 na página eletrônica da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br). Obtenção do Edital, pelo site www.lebonregis.sc.gov.br ou e-mail licitacoes@lebonregis.sc.gov.br. Lebon Régis, 27 de outubro de 2020. José Vanderlei de Campos - Pregoeiro Oficial

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 55/2020 - INEXIGIBILIDADE N° IN05/2 (12 visual.)

Identificador desta licitação: DMSC-2712729

Orgão: Prefeitura municipal de Lebon Regis

Abertura 09/11/2020 00:00 Encerrada

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 55/2020 - INEXIGIBILIDADE N° IN05/2020 A Presidente da Comissão de Licitações, nomeada pelo Decreto nº 043/2020, no uso de suas atribuições legais faz publicar a ins - tauração de procedimento de Inexigibilidade de Licitação, com funda - mento no art. Art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993, sendo serviços da AGF - ANTI-GRANIZO FRAIBURGO LTDA - CNPJ Nº 03.910.392/0001-14. Objeto: Prestação de serviço de INSTALAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO de 04 (quatro) Geradores de Solo do sistema antigranizo, em locais estes estabelecidos mediante estudo realizado pela empresa contratada, para a proteção no combate ao Granizo com eficiência média de 50-60%, no valor de R$ 57.776.97 (cinquenta e sete mil, setecentos e setenta e seis reais com noventa e sete centavos), divididos em 03 (três) parcelas iguais e mensais de R$ 19.258,99 (dezenove mil, duzentos e cinquenta e oito reais e noventa e nove centavos). Lebon Régis, 09 de novembro de 2020. Vania Regina Maraffon - Presidente da CPL

PREGÃO ELETRÔNICO PE24/2020 (64 visual.)

Identificador desta licitação: BLL-4209706-5-242020

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEBON REGIS

Data de abertura: 06/11/2020 09:00 Encerrada

Registro de Preços para futura e eventual contratação de Clínicas Veterinárias especializadas para realização de procedimentos cirúrgicos em cães e gatos fêmeas, a serem efetuados em animais de rua ou de proprietários comprovadamente de baixa renda

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 53/2020 PREGÃO ELETRÔNICO N° PE24/202 (59 visual.)

Identificador desta licitação: DMSC-2689567

Orgão: Prefeitura municipal de Lebon Regis

Data de abertura: 06/11/2020 00:00 Encerrada

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 53/2020 Pregão Eletrônico N° PE24/2020 O MUNICÍPIO DE LEBON RÉGIS, através do Pregoeiro conforme decreto nº044/2019, torna pública a instauração de procedimento licitatório na modalidade Pregão, do tipo Por item. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de Clínicas Veterinárias especializadas para realização de procedimentos cirúrgicos em cães e gatos fêmeas, a serem efetuados em animais de rua ou de proprietários comprovadamente de baixa renda. Recebimento da documentação e das propostas a partir das 08:00h do dia 23/10/2020 até às 08:00h do dia 06/11/2020 no site http://bllcompras.org.br. Início da sessão de disputa a partir das 09:00h do dia 06/11/2020 na página eletrônica da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br). Obtenção do Edital, pelo site www.lebonregis.sc.gov.br ou e-mail licitacoes@lebonregis.sc.gov.br. Lebon Régis, 20 de outubro de 2020. José Vanderlei de Campos - Pregoeiro Oficial

PREGÃO ELETRÔNICO PE21/2020 (60 visual.)

Identificador desta licitação: BLL-4209706-5-212020

PREFEITURA MUNICIPAL DE LEBON REGIS

Data de abertura: 04/11/2020 09:00 Encerrada

REGISTRO DE PREÇOS para o fornecimento futuro e eventual de madeiras, sendo: (Eucalipto, Pinheiro e Pinus) para atendimento a Administração Municipal em seus diversos setores, Fundos e Secretarias, conforme especificações contidas neste Edital

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 46/2020 PREGÃO ELETRONICO N° PE21/202 (64 visual.)

Identificador desta licitação: DMSC-2686317

Prefeitura municipal de Lebon Regis

Data de abertura: 04/11/2020 00:00 Encerrada

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 46/2020 Pregão Eletronico N° PE21/2020_RP21 O MUNICÍPIO DE LEBON RÉGIS, através do Pregoeiro conforme decreto nº044/2019, torna pública a instauração de procedimento licitatório na modalidade Pregão, do tipo Por item. OBJETO: A presente licitação visa O REGISTRO DE PREÇOS para o fornecimento futuro e eventual de madeiras, sendo: (Eucalipto, Pinheiro e Pinus) para atendimento a Administração Municipal em seus diversos setores, Fundos e Secretarias, conforme especificações contidas neste Edital e seus Anexos. A validade do presente Registro de Preços será de 12 (doze) meses oficiais. A(s) empresa(s) vencedora(s) deverá(ão)o fornecer o objeto que atendam rigorosamente às especificações constantes de sua proposta, respeitando o solicitado no Edital. Recebimento da documentação e das propostas a partir das 08:00h do dia 21/10/2020 até às 08:00h do dia 04/11/2020 no site http://bllcompras.org.br. Início da sessão de disputa a partir das 09:00h do dia 04/11/2020 na página eletrônica da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br). Obtenção do Edital, pelo site www.lebonregis.sc.gov.br ou e-mail licitacoes@lebonregis.sc.gov.br. Lebon Régis, 20 de outubro de 2020. José Vanderlei de Campos - Pregoeiro Oficial

PREGÃO ELETRÔNICO PE22/2020 (89 visual.)

Identificador desta licitação: BLL-4209706-5-222020

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEBON REGIS

Abertura: 15/10/2020 09:00 Encerrada

Objeto: FIRMAR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E CORRELATOS, CONFORME A NECESSIDADE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 51/2020 TOMADA DE PREÇO N° TP08/2020 (89 visual.)

Identificador desta licitação: DMSC-2656963

Prefeitura municipal de Lebon Regis

Abertura 13/10/2020 09:00 Encerrada

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 51/2020 Tomada de Preço N° TP08/2020 O MUNICÍPIO DE LEBON RÉGIS, através da presidente da Comissão de Licitações conforme decreto nº044/2019, torna pública a instauração de procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preço, do tipo Global, sob a forma de execução indireta em regime de empreitada por preço global. OBJETO: A presente licitação visa à contratação de empresa especializada para execução de um centro de saúde, incluindo materiais e mão de obra, conforme memorial descritivo, planilhas orçamentarias e projetos em anexo. Maiores informações e Edital disponíveis no site www.lebonregis.sc.gov.br. Os envelopes de "HABILITAÇÃO" e "PROPOSTA", deverão ser entregues no setor de Compras e Licitações, sito a Rua Artur Barth, 300, Centro, Lebon Régis/SC, até às 09:00 do dia 13/10/2020. A sessão de abertura será no mesmo dia às 09:30. Cadastramento conforme Lei 8.666/93. Maiores informações pelo e-mail: licita2@lebonregis.sc.gov.br ou tel.: (49) 3247-0188. Lebon Régis, 25/09/2020. Vania Regina Maraffon - Presidente da CPL

PREGÃO ELETRÔNICO PE20/2020 (100 visual.)

Identificador desta licitação: BLL-4209706-5-202020

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEBON REGIS

Abertura 02/10/2020 09:00 Encerrada

REGISTRO DE PREÇOS para aquisição futura e eventual de equipamentos de segurança individual a serem utilizados na prevenção da Pandemia do COVID-19

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 44/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO N° PE20 (107 visual.)

Identificador desta licitação: DMSC-2644583

Orgão: Prefeitura municipal de Lebon Regis

Abertura 02/10/2020 00:00 Encerrada

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 44/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO N° PE20/2020_RP20 O MUNICÍPIO DE LEBON RÉGIS, através do Pregoeiro Oficial, nomeado através do Decreto nº 044/2019, torna na pública a instauração de procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por item. OBJETO:A presente licitação visa o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição futura e eventual de equipamentos de segurança individual a serem utilizados na prevenção da Pandemia do COVID-19 nas Secretarias e Fundos Municipais. A validade do presente Registro de Preços será de 12 (doze) meses oficiais, conforme quantitativos e especificações estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência do Edital e seus anexos. Recebimento da documentação e das propostas a partir das 08:00h do dia 18/09/2020 até às 08:00h do dia 02/10/2020 no site http://bllcompras.org.br. Início da sessão de disputa a partir das 09:00h do dia 02/10/2020 na página eletrônica da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br). Obtenção do Edital, pelo site www.lebonregis.sc.gov.br ou e-mail licitacoes@lebonregis.sc.gov.br. Lebon Régis, 16 de setembro de 2020. José Vanderlei de Campos - Pregoeiro Oficial

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 45/2020 TOMADA DE PREÇO N° TP07/2020 (97 visual.)

Identificador desta licitação: DMSC-2642219

Orgão: Prefeitura municipal de Lebon Regis

Abertura 30/09/2020 09:00 Encerrada

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 45/2020 Tomada de Preço N° TP07/2020 O MUNICÍPIO DE LEBON RÉGIS, através do presidente da Comissão de Licitações conforme decreto nº044/2019, torna pública a instauração de procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preço, do tipo Global, sob a forma de execução indireta em regime de Empreitada por preço global. OBJETO: A presente licitação visa à contratação de empresa especializada para execução de extensão de rede para iluminação púbica, incluindo materiais e mão de obra, a ser realizada na rua Julio Vieira Gonçalves, conforme memorial descritivo, planilhas orçamentarias e projetos em anexo. Maiores informações e Edital disponíveis no site www.lebonregis.sc.gov.br. Os envelopes de "HABILITAÇÃO" e "PROPOSTA", deverão ser entregues no setor de Compras e Licitações, sito a Rua Artur Barth, 300, Centro, Lebon Régis/SC, até às 09:00 do dia 30/09/2020. A sessão de abertura será no mesmo dia às 09:30. Cadastramento conforme Lei 8.666/93. Maiores informações pelo e-mail: licita2@lebonregis.sc.gov.br ou tel.: (49) 3247-0188. Lebon Régis, 14/09/2020. Vania Regina Maraffon - Presidente da CPL

PREGÃO ELETRÔNICO PE19/2020 (88 visual.)

Identificador desta licitação: BLL-4209706-5-192020

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEBON REGIS

Abertura 25/09/2020 09:00 Encerrada

A presente licitação visa O REGISTRO DE PREÇOS para o fornecimento futuro e eventual de plantas ornamentais para serem utilizadas nos espaços públicos do município

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 48/2020 (14 visual.)

Identificador desta licitação: DMSC-2656927

Prefeitura municipal de Lebon Regis

Abertura: 21/09/2020 00:00 Encerrada

Objeto: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 48/2020 Dispensa por Justificativa N° DL12/2020 O MUNICÍPIO DE LEBON RÉGIS, através da presidente da Comissão de Licitações conforme decreto nº044/2019, torna pública a instauração de procedimento licitatório na modalidade Dispensa por Justificativa. OBJETO: Contratação emergencial, de profissional de Serviços Gerais/Copeiro, com 44 horas semanais, para o atendimento da Casa de Apoio de Serviços Socioassistenciais dos moradores de rua, localizada a rua XV de Novembro, 763, no Município de Lebon Régis, em atendimento a Portaria 369/2020, de 29 de Abril de 2020, do Ministério da Cidadania. Maiores informações pelo e-mail: licita2@lebonregis.sc.gov.br ou tel.: (49) 3247-0188. Lebon Régis, 21/09/2020. Vania Regina Maraffon - Presidente da CPL

PREGÃO ELETRÔNICO PE18/2020 (140 visual.)

Identificador desta licitação: BLL-4209706-5-182020

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEBON REGIS

Abertura 16/09/2020 09:00 Encerrada

REGISTRO DE PREÇOS para prestação de serviços de dedetização, desratização, limpeza de caixas d`água e sanitização de ambientes nas edificações do município e edificações de responsabilidade do mesmo

PREGÃO ELETRÔNICO PE17/2020 (99 visual.)

Identificador desta licitação: BLL-4209706-5-172020

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEBON REGIS

Data de abertura: 15/09/2020 09:00 Encerrada

Aquisição de máquinas e implementos agrícolas novos, com recursos financeiros oriundos da Emenda Parlamentar Impositiva nº303 do Estado de Santa Catarina, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2020 (117 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-54a7f883efd2fd382a2a

Orgão: Prefeitura Municipal de Lebon Régis

Abertura 14/09/2020 00:00 Encerrada

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 2/2020 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 15/2020 TOMADA DE PREÇO N° TP02/2020 O MUNICÍPIO DE LEBON RÉGIS, através do presidente da Comissão de Licitações conforme decreto nº044/2019, torna pública a instauração de procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preço, do tipo Global, sob a forma de execução indireta em regime de empreitada global. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução, incluindo-se o fornecimento de materiais, de Escola de Educação Infantil - CRECHE PRÉ-ESCOLA / PADRÃO FNDE PROJETO MODELO TIPO 01, no bairro Núcleo Rio Doce, Município de Lebon Régis, conforme Termo de Referência, Memorial Descritivo e Projeto Básico (anexo I), partes integrantes deste Edital. Maiores informações e Edital disponíveis no site www.lebonregis.sc.gov.br. Os envelopes de "HABILITAÇÃO" e "PROPOSTA", deverão ser entregues no setor de Compras e Licitações, sito a Rua Artur Barth, 300, Centro, Lebon Régis/SC, até às 09:00 do dia 14 de setembro de 2020. A sessão de abertura será no mesmo dia (14/09/2020) às 09:30. Cadastramento conforme Lei 8.666/93. Maiores informações pelo e-mail: licita2@lebonregis.sc.gov.br ou tel.: (49) 3247-0188. Lebon Régi - SC, 27 de agosto de 2020. DOUGLAS F. DE MELLO Prefeito. Lebon Régi - SC, 27 de agosto de 2020.

PREGÃO ELETRÔNICO PE16/2020 (103 visual.)

Identificador desta licitação: BLL-4209706-5-162020

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEBON REGIS

Abertura: 11/09/2020 09:00 Encerrada

Objeto: Aquisição futura e eventual de carga de Oxigênio Medicinal em Cilindro, para suprir a demanda do Hospital Municipal “Santo Antônio” de Lebon Régis – SC, conforme Anexo I (Termo de Referência

PREGÃO ELETRÔNICO PE13/2020 (112 visual.)

Identificador desta licitação: BLL-4209706-5-132020

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEBON REGIS

Data de abertura: 10/09/2020 09:00 Encerrada

Aquisição futura e eventual de serviços e materiais de sinalização viária conforme quantitativos e especificações técnicas contidas no Anexo I (Termo de Referência

PREGÃO ELETRÔNICO 15/2020 (92 visual.)

Identificador desta licitação: BLL-4209706-5-152020

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEBON REGIS

Data de abertura: 24/08/2020 09:00 Encerrada

Ata de Registro de Preços para aquisição futura e eventual de enxoval infantil bem comomateriais de aviamento (armarinho e outros), de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência - ANEXO I

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 37/2020 PREGÃO ELETRÔNICO N° PE15/202 (104 visual.)

Identificador desta licitação: DMSC-2600032

Orgão: Prefeitura municipal de Lebon Regis

Abertura: 24/08/2020 00:00 Encerrada

Objeto: AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 37/2020 Pregão Eletrônico N° PE15/2020_RP16 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, através do Pregoeiro conforme decreto nº044/2019, torna pública a instauração de procedimento licitatório na modalidade Pregão, do tipo Por item. OBJETO: Elaboração de Ata de Registro de Preços para aquisição futura e eventual de enxoval infantil a serem concedidos a título de auxílio natalidade às parturientes acompanhadas pelo serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF, assegurado de acordo com a Lei Municipal nº 1.488/2014, bem como materiais de aviamento (armarinho e outros) destinados ao Centro de Referência de Assistência Social - CRAS de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência - ANEXO I. Maiores informações e Edital disponíveis no site www.lebonregis.sc.gov.br. Recebimento da documentação e das propostas a partir das 08:00h do dia 12/08/2020 até às 08:00h do dia 24/08/2020 no site http://bllcompras.org.br. Início da sessão de disputa a partir das 09:00h do dia 24/08/2020 na página eletrônica da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br). Obtenção do Edital, pelo site www.lebonregis.sc.gov.br ou e-mail licitacoes@lebonregis.sc.gov.br. Lebon Régis, 11 de agosto de 2020. José Vanderlei de Campos - Pregoeiro Oficial

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 38/2020 - TOMADA DE PREÇO N° TP06/202 (104 visual.)

Identificador desta licitação: DMSC-2590439

Prefeitura municipal de Lebon Regis

Abertura: 20/08/2020 09:00 Encerrada

Objeto: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 38/2020 - Tomada de Preço N° TP06/2020 O MUNICÍPIO DE LEBON RÉGIS, através do presidente da Comissão de Licitações conforme decreto nº044/2016, torna pública a instauração de procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preço, do tipo Global, sob a forma de execução indireta em regime de empreitada por preço global. OBJETO: A presente licitação visa à contratação de empresa especializada para execução de área de lazer, incluindo materiais e mão de obra, conforme memorial descritivo, planilhas orçamentarias e projetos em anexo. Maiores informações e Edital disponíveis no site www.lebonregis.sc.gov.br. Os envelopes de "HABILITAÇÃO" e "PROPOSTA", deverão ser entregues no setor de Compras e Licitações, sito a Rua Artur Barth, 300, Centro, Lebon Régis/SC, até às 09:00 do dia 20/08/2020. A sessão de abertura será no mesmo dia às 09:30. Cadastramento conforme Lei 8.666/93. Maiores informações pelo e-mail: licita2@lebonregis.sc.gov.br ou tel.: (49) 3247-0188. Lebon Régis, 04/08/2020. Vania Regina Maraffon - Presidente da CPL

PREGÃO ELETRÔNICO 14/2020 (84 visual.)

Identificador desta licitação: BLL-4209706-5-142020

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEBON REGIS

Abertura: 10/08/2020 14:15 Encerrada

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE TESTES RÁPIDOS PARA DETECÇÃO DE DOENÇA DO CORONAVIRUS (COVID-19

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 36/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO N° PE14 (104 visual.)

Identificador desta licitação: DMSC-2580673

Orgão: Prefeitura municipal de Lebon Regis

Abertura: 10/08/2020 14:15 Encerrada

Objeto: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 36/2020 - Pregão Eletrônico N° PE14/2020_RP15 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Lebon Régis, através do Pregoeiro Oficial nomeado através do Decreto nº 044/2019, torna pública a instauração de procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Por item. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE TESTES RÁPIDOS PARA DETECÇÃO DE DOENÇA DO CORONAVIRUS (COVID-19). Recebimento da documentação e das propostas a partir das 08:00h do dia 29/07/2020 até às 14:00h do dia 10/08/2020 no site http://bllcompras.org.br. Início da sessão de disputa a partir das 14:15min do dia 10/08/2020 na página eletrônica da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br). Obtenção do Edital, pelo site www.lebonregis.sc.gov.br ou e-mail licitacoes@lebonregis.sc.gov.br. Lebon Régis, 28 de julho de 2020. José Vanderlei de Campos - Pregoeiro Oficial

PREGÃO ELETRÔNICO 12/2020 (91 visual.)

Identificador desta licitação: BLL-4209706-5-122020

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEBON REGIS

Abertura 10/08/2020 09:00 Encerrada

REGISTRO DE PREÇOS para aquisição futura e eventual de materiais de construção destinados à Secretaria de Infraestrutura

AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 34/2020 – PREGÃO ELE (104 visual.)

Identificador desta licitação: DMSC-2580669

Prefeitura municipal de Lebon Regis

Abertura: 10/08/2020 00:00 Encerrada

Objeto: PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 34/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2020_RP13/2020 O MUNICÍPIO DE LEBON RÉGIS, através do Pregoeiro Oficial, nomeado através do Decreto nº 044/2019, torna pública a instauração de procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: A presente licitação visa O REGISTRO DE PREÇOS para aquisição futura e eventual de materiais de construção destinados à Secretaria de Infraestrutura. Os materiais solicitados serão utilizados pelas equipes de trabalho da Secretaria de Infraestrutura que realizam manutenção em vias públicas, estradas vicinais, bem como manutenção de pontes e passarelas no Município. A validade do presente Registro de Preços será de 12 (doze) meses oficiais, conforme quantitativos e especificações estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência do Edital e seus anexos. Recebimento da documentação e das propostas a partir das 08:00h do dia 29/07/2020 até às 08:00h do dia 10/08/2020 no site http://bllcompras.org.br. Início da sessão de disputa a partir das 09:00h do dia 10/08/2020 na página eletrônica da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br). Obtenção do Edital, pelo site www.lebonregis.sc.gov.br ou e-mail licitacoes@lebonregis.sc.gov.br. Lebon Régis, 28 de julho de 2020. José Vanderlei de Campos - Pregoeiro Oficial

AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 30/2020 – PREGÃO ELE (108 visual.)

Identificador desta licitação: DMSC-2565336

Prefeitura municipal de Lebon Regis

Abertura: 29/07/2020 00:00 Encerrada

Objeto: PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 30/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2020_RP12/2020 O MUNICÍPIO DE LEBON RÉGIS, através do Pregoeiro Oficial, nomeado através do Decreto nº 044/2019, torna pública a instauração de procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: A presente licitação visa O REGISTRO DE PREÇOS para aquisição parcelada e eventual de Massa Asfáltica Usinada a quente (CBUQ), preparada com cimento asfáltico de petróleo (CAP) 50/70. Embaladas em sacas de 25 Kg. Podendo ser estocada por no mínimo 12 meses. A validade do presente Registro de Preços será de 12 (doze) meses oficiais. A entrega deverá ocorrer por conta da empresa vencedora na Garagem Municipal, conforme quantitativos e especificações técnicas estabelecidas no Edital e seus anexos. Recebimento da documentação e das propostas a partir das 08:00h do dia 17/07/2020 até às 08:00h do dia 29/07/2020 no site http://bllcompras.org.br. Início da sessão de disputa a partir das 09:00h do dia 29/07/2020 na página eletrônica da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br). Obtenção do Edital, pelo site www.lebonregis.sc.gov.br ou e-mail licitacoes@lebonregis.sc.gov.br. Lebon Régis, 16 de julho de 2020. José Vanderlei de Campos - Pregoeiro Oficial

AVISO DE LICITAÇÃO (120 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-4c99597c1e4e8c453d8f

Orgão: Prefeitura Municipal de Lebon Régis

Abertura: 20/07/2020 09:00 Encerrada

Objeto: Processo Licitatório n° 20/2020. O Município de Lebon Régis, através do presidente da Comissão de Licitações conforme decreto nº044/2019, torna pública a instauração de procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preço, do tipo Global, sob a forma de execução indireta em regime de empreitada por preço Global. OBJETO:Contratação de empresa especializada para execução de cobertura de quadra esportiva grande, incluindo fornecimento de materiais, a ser realizada na Escola Municipal Santa Catarina no Município de Lebon Régis, conforme Termo de Referência, Memorial Descritivo e Projeto Básico (anexo I), partes integrantes deste Edital.Maiores informações e Edital disponíveis no site www.lebonregis.sc.gov.br. Os envelopes de "HABILITAÇÃO" e "PROPOSTA", deverão ser entregues no setor de Compras e Licitações, sito a Rua Artur Barth, 300, Centro, Lebon Régis/SC, até às09:00 do dia 20/07/2020. A sessão de abertura será no mesmo dia às 09:30.Cadastramento conforme Lei 8.666/93.Maiores informações pelo e-mail: licita2@lebonregis.sc.gov.br ou tel.: (49) 3247-0188.. Lebon Régis, 2 de julho de 2020

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 31/2020 DISPENSA POR JUST (16 visual.)

Identificador desta licitação: DMSC-2562442

Orgão: Prefeitura municipal de Lebon Regis

Abertura 13/07/2020 00:00 Encerrada

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 31/2020 Dispensa por Justificativa N° DL10/2020 O MUNICÍPIO DE LEBON RÉGIS, através da presidente da Comissão de Licitações conforme decreto nº044/2019, torna pública a instauração de procedimento de Dispensa por Justificativa. OBJETO: Contratação emergencial, de empresa especializada em serviços de administração e gestão de sistemas, executados através de cartão magnético com senha e logotipo denominado "Cartão Merenda em Casa - CMC", durante o período de 02 (dois) meses, podendo ser renovado enquanto durarem as medidas de enfrentamento da pandemia da COVID-19. JUSTIFICATIVAS CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 e o disposto no Decreto Estadual nº 515, de 17 de março de 2020, que declarou "situação de emergência em todo o território catarinense", para os fins de prevenção e enfrentamento ao novo coronavírus (COVID-19), e instituiu a medida de quarentena ou isolamento social; CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 562, de 17 de abril de 2020, que declara estado de calamidade pública em todo o território catarinense, nos termos do COBRADE nº 1.5.1.1.0 - doenças infecciosas virais, para fins de enfrentamento à COVID-19, e estabelece outras providências. CONSIDERANDO o disposto nos Decreto Municipal nº 13 de 17 de março de 2020, Decreto nº 14 de 18 de março de 2020 e Decreto nº 15 de 24 de março de 2020 que declararam "situação de emergência e impuseram medidas para enfrentamento ao contágio do novo coronavírus (COVID-19) no Município de Lebon Régis; CONSIDERANDO o disposto em Portaria do Ministério da Saúde, declarando que o "estado de transmissão do COVID-19 alcançou nível de transmissão comunitária autônoma em todo o território nacional"; CONSIDERANDO, o agravamento da situação, com possível perda de controle em relação a propagação do COVID-19, aliado à dificuldade de seu tratamento, bem como frente a este momento de emergência e de crise é que se propõem o presente auxílio aos alunos de famílias carentes com relação a merenda escolar. CONSIDERANDO a aprovação por unanimidade perante o Legislativo Municipal do Projeto de Lei nº1694 de 14 de maio de 2020, que institui o "cartão merenda em casa - CMC", destinado para aquisição de merenda escolar, através de cartão magnético, para os estudantes da rede municipal de ensino de Lebon Régis, e dá outras providencias; A oferta do Cartão Merenda em Casa, tem objetivo de reduzir os impactos da suspensão das aulas em função da pandemia do novo coronavírus e garantir a segurança alimentar de todos os alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Lebon Régis, o qual possui matriculado 1.654 crianças e adolescentes. Inicialmente havia a possibilidade de que as aulas fossem retomadas, mas hoje verifica-se que a situação piorou, sendo necessário mais tempo de distribuição da merenda escolar na forma de cartão magnético. Justifica-se a Dispensa de licitação em razão da urgência em oferecer os serviços objetos desta contratação, uma vez que, o tempo estimado para o procedimento licitatório, causaria prejuízo as pessoas que sofrem com o momento de emergência. É eminente o risco a saúde das pessoas caso fossem distribuídos alimentos, gerando aglomeração e possível contaminação, sendo a alternativa de cartões magnéticos a forma mais segura. O referido contrato destina-se a assegurar tal benefício pelo período de 02 (dois) meses, deixando a possibilidade de renova-lo enquanto perdurar a situação calamitosa. DO VALOR Com base nos valores praticados na última contratação, conforme orçamentos em anexo, foi efetuada a escolha da contratada pelo valor mais vantajoso para a administração pública, sendo; A CONTRATADA irá cobrar em contraprestação dos serviços realizados uma Taxa sobre o valor do montante total a ser creditado, sendo de: -0,30% (zero virgula trinta por cento negativo), ficando assim estabelecido: Perfazendo um total para dois meses de R$ 164.903,80 (cento e sessenta e quatro mil, novecentos e três reais com oitenta centavos) BASE LEGAL: A dispensa de licitação é perfeitamente legal e aplica-se atendendo à parte do inciso XXI do art. 37 da Constituição da República, a Lei n.º8.666/93 especificou no seu art. 24 as hipóteses em que a Administração Pública pode realizar contratações sem prévio certame licitatório, por intermédio de processos de dispensa, e neste caso específico previsto no inciso IV. Art. 24. É dispensável a licitação: [...] IV - nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos; RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR: A empresa PERSONAL NET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, conhecida pelo nome fantasia de PERSONAL CARD, apresentou a proposta mais vantajosa para o objeto a ser contratado. JUSTIFICATIVA DO PREÇO: Cabe ressaltar que, esta é a proposta mais vantajosa para o órgão público, qual foi obtida após ampla pesquisa de mercado e negociação com diversos fornecedores, conforme seguem anexo os orçamentos. Maiores informações disponíveis no site www.lebonregis.sc.gov.br. ou tel.: (49) 3247-0188. Lebon Régis, 13/07/2020. Vania Regina Maraffon - Presidente da CPL

AVISO DE LICITAÇÃO (115 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-804b41bb4db4ccd3e430

Orgão: Prefeitura Municipal de Lebon Régis

Abertura: 01/07/2020 00:00 Encerrada

Objeto: Processo Licitatório Nº 14/2020. O Município de Lebon Régis, através do presidente da Comissão de Licitações conforme decreto nº044/2019, torna pública a instauração de procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preço, do tipo Menor preço por Lote, sob a forma de execução indireta em regime de empreitada por preço unitário. OBJETO:Contratação de empresa especializada para execução de quadra esportiva de grama sintética, bem como a revitalização na praça da gruta, incluindo fornecimento de materiais, localizada na rua Danilo Coferi, bairro Nossa Senhora de Lourdes no Município de Lebon Régis, conforme Termo de Referência, Memorial Descritivo e Projeto Básico (anexo I), partes integrantes deste Edital. Maiores informações e Edital disponíveis no site www.lebonregis.sc.gov.br. Os envelopes de "HABILITAÇÃO" e "PROPOSTA", deverão ser entregues no setor de Compras e Licitações, sito a Rua Artur Barth, 300, Centro, Lebon Régis/SC, até às 09:00 do dia 01 de julho de 2020. A sessão de abertura será no mesmo dia (01/07/2020) às 09:30.Cadastramento conforme Lei 8.666/93.Maiores informações pelo e-mail: licita2@lebonregis.sc.gov.br ou tel.: (49) 3247-0188.. Lebon Régis, 15 de junho de 2020.

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 26/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO N° PE09 (104 visual.)

Identificador desta licitação: DMSC-292052202025033481

Orgão: Prefeitura municipal de Lebon Regis

Data de abertura: 15/06/2020 09:00 Encerrada

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 26/2020 - Pregão Eletrônico N° PE09/2020_RP10 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Lebon Régis, através do pregoeiro oficial, nomeado através do Decreto nº 044/2019, torna pública a instauração de procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: A presente licitação visa à elaboração de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS para aquisição futura e eventual de Serviços funerários incluindo preparação do corpo, urnas mortuárias e atendimento de traslado para auxílio funeral a pessoas carentes, conforme o que dispõe a Lei Municipal 805 de 20 de junho de 1995 e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I deste Edital, com validade de 12 (doze) meses oficiais. Recebimento da documentação e das propostas a partir das 08:00h do dia 29/05/2020 até 08:00 do dia 15/06/2020 no site http://bllcompras.org.br. Início da sessão de disputa a partir das 09:00 horas do dia 15/06/2020 na página eletrônica da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br). Obtenção do Edital, pelo site www.lebonregis.sc.gov.br ou e-mail licitacoes@lebonregis.sc.gov.br. Lebon Régis, 27 de maio de 2020. José Vanderlei de Campos - Pregoeiro Oficial