Alerta Licitação
Licitações Maravilha (SC)
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AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 12/2026 (26 visual.)
Identificador desta licitação: DMSC-8354120
Data de abertura: 29/05/2026 00:00
Orgão: Câmara de Vereadores de Maravilha
Contratação de empresa para prestação de serviços de capacitação e treinamento, por meio do curso “Prática na Elaboração e Tramitação de Leis Municipais – com oficina especial de IA aplicada à produção legislativa”, destinado aos Vereadores Sérgio Bourscheid, Gilmar Francisco Castanha e Dirceu José Vieira, bem como aos Servidores Igor Eduardo Damaren e Eduardo Bartz Kerkhoff, da Câmara de Vereadores de Maravilha, a ser realizado no período de 26 a 29/05/2026, oferecido pela CEAP Brasil.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 13/2026 (24 visual.)
Identificador desta licitação: DMSC-8357523
Abertura 29/05/2026 00:00
Câmara de Vereadores de Maravilha
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de capacitação e treinamento, por meio do curso “O NOVO PAPEL DO VEREADOR NA ERA DIGITAL: REDES SOCIAIS, TRANSPARÊNCIA E PRESTAÇÃO DE CONTAS”, destinado aos Vereadores Mozer Matheus de Oliveira, Luiz Robert e Simone Nair Tonello, da Câmara de Vereadores de Maravilha, a ser realizado no período de 26 a 29/05/2026, oferecido pela CCGP – Centro de Capacitação em Gestão Pública.
CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2026 (38 visual.)
Identificador desta licitação: DOU-a02060d0efe84859c7d4
Data de abertura: 07/06/2026 00:00
Orgão: Prefeitura Municipal de Maravilha
Prefeituras. Estado de Santa Catarina. Prefeitura Municipal de Maravilha. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2026 Processo Licitatório - Departamento de Cultura - nº 6/2026 - Modalidade de Chamada Pública nº 6/2026. A Senhora Diretora do Departamento de Cultura de Maravilha - SC, DAIANE CRISTINA GOHLKE, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em processo de Licitação na modalidade de Chamada Pública, no site www.maravilha.sc.gov.br, seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro na categoria multilinguagem cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações artísticas e culturais: música; artes cênicas, compreendendo teatro, dança, circo e ópera; literatura; artes visuais, compreendendo fotografia, artes plásticas, design e artes gráficas e tecnológicas; patrimônio histórico, artístico e cultural; folclore, artesanato, cultura popular e demais manifestações culturais tradicionais, cujo processo licitatório é regido pela Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade) e em especial o contido no Edital e que estará recebendo as inscrições até dia 07 de junho de 2026. Qualquer informação poderá ser obtida no Departamento de Cultura no horário de expediente, das 07h 30min as 11h 30min e das 13h às 17 horas. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
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