Identificador desta licitação: DMSC-052112201922155921
Orgão: Prefeitura municipal de Balneário Rincão
Data de abertura: 19/11/2019 14:00 Encerrada
Registro de Preços para futuras instalações com fornecimentos de materiais de sinalização, para uso nas ruas, avenidas e demais logradouros públicos do Município de Balneário Rincão - SC., conforme especificações (Anexo I – Termo de Referencia do edital), de acordo com as especificações deste edital e seus anexos.
Identificador desta licitação: DMSC-062112201922171911
Orgão: Prefeitura municipal de Balneário Rincão
Abertura: 19/11/2019 17:00 Encerrada
Objeto: SEGUNDO AVISO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 014/SAMAE/2019. O Samae do Município de Balneário Rincão – SC, torna público para conhecimento dos interessados, que o Edital de Pregão Presencial Nº. 014/SAMAE/2019, que tem como objeto: a contratação de empresa do ramo pertinente, para a prestação de serviços de roçadas e limpeza urbana do município de Balneario Rincão através do SAMAE – Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Balneário Rincão, por um período de 12 (doze) meses, ficam retificados os subitens, 8.4.1 – do item 8.4 da QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, do referido Edital. Onde se lê: 8.4.1. Certidão de registro e quitação de Pessoa Física e Jurídica junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA do domicílio ou sede da licitante, válidos na data de abertura desta licitação, comprovando que a empresa possui em seu quadro técnico, no mínimo, um profissional com formação de nível superior em Administração de Empresas (responsável por administrar a mão de obra empregada na execução dos serviços), e um profissional de Engenharia de Agronomia (responsável por supervisionar podas, roçadas, varrições e capinações), legalmente habilitados junto aos respectivos Conselhos, que serão os Responsáveis Técnicos pela execução dos serviços. A comprovação de que integra o quadro permanente da licitante será feita mediante a apresentação dos seguintes documentos, conforme o caso: a) sócio: contrato social e sua última alteração; b) diretor: estatuto social e ata de eleição devidamente publicada na imprensa, em se tratando de sociedade anônima; c) empregado permanente da empresa: contrato de trabalho por tempo indeterminado ou qualquer documento comprobatório de vínculo empregatício previsto na legislação de regência da matéria; d) responsável técnico: certidão de registro de pessoa jurídica no CREA. Leia se: 8.4.1. Certidão de registro e quitação de Pessoa Física e Jurídica junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA do domicílio ou sede da licitante, válidos na data de abertura desta licitação, comprovando que a empresa possui em seu quadro técnico, no mínimo, um profissional de Engenharia de Agronomia (responsável por supervisionar podas, roçadas, varrições e capinações), legalmente habilitados junto ao respectivo Conselho, que será o Responsável Técnico pela execução dos serviços. A comprovação de que integra o quadro permanente da licitante será feita mediante a apresentação dos seguintes documentos, conforme o caso: a) sócio: contrato social e sua última alteração; b) diretor: estatuto social e ata de eleição devidamente publicada na imprensa, em se tratando de sociedade anônima; c) empregado permanente da empresa: contrato de trabalho por tempo indeterminado ou qualquer documento comprobatório de vínculo empregatício previsto na legislação de regência da matéria; d) responsável técnico: certidão de registro de pessoa jurídica no CREA. Quantidades e valores permanecem os mesmos. Feita as retificações do Edital, fica prorrogado para o dia: 19/11/2019 às 17h00min, com o recebimento/protocolo dos envelopes (Habilitação e Proposta) até às 16h45min do destacado dia, por interesse público e conveniência administrativa, conforme previsto na Lei Nº. 8.666/93. Feita a retificação e a prorrogação acima, ficam todos interessados notificados para os fins legais e de direito. Balneário Rincão, 05 de Novembro de 2019. GISELE P. FERREIRA PREGOEIRA PAGE 4 PAGE 4
Identificador desta licitação: DMSC-082112201922196501
Orgão: Prefeitura municipal de Balneário Rincão
Abertura: 21/11/2019 00:00
Objeto: ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO RINCÃO AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/SAMAE/2019 Considerando a imperiosa necessidade da aquisição pelo Município do veiculo estipulado na forma prevista pelo instrumento convocatório preambular e suas respectivas alterações; Considerando que não houve Publicação Legal do certame em voga. A Pregoeira, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas, torna público que: 1. A Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/SAMAE/2019, cujo objeto é o contratação de empresa do ramo pertinente para aquisição de um veiculo (0K), tipo pick-up, cabine simples, para uso do SAMAE – Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Balneário Rincão/SC, com abertura programada para o dia 11/11/2019, às 14h00min horas, SERÁ REABERTA NO DIA 21/11/2019 as 14h00min, até às 13h45min, serão recebidos os envelopes de habilitação e Propostas, e dado inicio ao certame, uma vez que para a licitação inicialmente programada, não houve teve sua publicação legalmente oficializada. 2. Esclarece-se, ainda, que ficam mantidas todas as condições e exigências estabelecidas no edital supracitado. Balneário Rincão, 07 de Novembro de 2019. GISELE FERREIRA PREGOEIRA PAGE 4 PAGE 4
Identificador desta licitação: DMSC-082112201922199381
Orgão: Prefeitura municipal de Balneário Rincão
Data de abertura: 26/11/2019 14:00
Contratação de empresa do ramo pertinente para execução das “Obras de implantação de galerias pluviais com tubos de concreto armado, nos trechos 01 até 04 (Vide Projeto), numa extensão de 303m, no canal localizado ao longo da Rua 04, no Bairro Barra velha, e das Ruas Henrique Lage e Castro Alves, numa extensão de 731,10m, no Centro do Município de Balneário Rincão/SC”.
Identificador desta licitação: DMSC-082112201922201181
Orgão: Prefeitura municipal de Balneário Rincão
Abertura: 25/11/2019 14:00
Objeto: ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/FMS/2019. Tipo: MENOR PREÇO por item Data e horário da sessão de abertura: 25/11/2019 às 14h00min. Local: Prefeitura Municipal de Balneário Rincão/SC, situado na Avenida Leoberto Leal, 1071, Centro, do Município de Balneário Rincão - SC. Objeto Contratação de empresas do ramo pertinente para aquisição de 02 (dois) Veículos 0km do tipo “Popular e Utilitário” e 01 (uma) motocicleta, para uso do Fundo Municipal de Saúde do Município de Balneário Rincão/SC., conforme especificações previstas no Termo de Referencia e Minuta Contratual em Anexo.
Identificador desta licitação: DMSC-082112201922202781
Orgão: Prefeitura municipal de Balneário Rincão
Data de abertura: 22/11/2019 14:00
Registro de Preços para futuras contratações de estruturas, a serem utilizados em diversos eventos promovidos/realizados pelo Município de Balneário Rincão/SC, durante 12 (doze) meses, de acordo com as especificações deste edital e seus anexos.
Identificador desta licitação: DMSC-122112201922242411
Orgão: Prefeitura municipal de Balneário Rincão
Abertura 26/11/2019 17:00
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/FMS/2019. Tipo: MENOR PREÇO global Data e horário da sessão de abertura: 26/11/2019 às 17h00min. Local: Prefeitura Municipal de Balneário Rincão/SC, situado na Avenida Leoberto Leal, 1071, Centro, do Município de Balneário Rincão - SC. Objeto Registro de Preços para futuras aquisições com instalações de equipamentos de Academia ao Ar Livre, do Fundo Municipal de Saúde de Balneário Rincão/SC, conforme especificações do Termo de Referencia e demais anexos ao edital.
Identificador desta licitação: DMSC-132112201922247431
Orgão: Prefeitura municipal de Balneário Rincão
Abertura: 28/11/2019 14:00
Objeto: AVISO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/FMS/2019. O Município de Balneário Rincão, através do Fundo Municipal de saúde, torna público para conhecimento dos interessados, que o Edital de Pregão Presencial Nº. 012/FMS/2019, que tem como objeto: Contratação de empresas do ramo pertinente para aquisição de 02 (dois) Veículos 0km do tipo "Popular e Utilitário" e 01 (uma) motocicleta, para uso do Fundo Municipal de Saúde do Município de Balneário Rincão/SC, de acordo com o termo de referencia em anexo, ficam inclusos aos itens 01 e 02 da Planilha de Orçamento do Anexo I - Termo de Referencia do referido Edital, a seguinte descrição: ITEM OBJETO 01 05 lugares 02 07 lugares Feita as retificações do Edital, fica prorrogado para o dia: 28/11/2019 às 14h00min, com o recebimento/protocolo dos envelopes (Habilitação e Proposta) até às 13h45 do destacado dia, por interesse público e conveniência administrativa, conforme previsto na Lei Nº. 8.666/93. Feita a retificação e a prorrogação acima, ficam todos interessados notificados para os fins legais e de direito. Balneário Rincão, 12 de Novembro de 2019. GISELE P. FERREIRA PREGOEIRA
Identificador desta licitação: DMSC-142112201922271621
Orgão: Prefeitura municipal de Balneário Rincão
Abertura 29/11/2019 14:00
Registro de Preços, para futuras aquisições de forma parcelada de materiais do tipo: meio fio, tubo de concreto, areia, seixo rolado, areão, paivers entre outros, para uso nas manutenções e conservações de ruas do Município no atendimento a Prefeitura e Samae do Balneário Rincão/SC, conforme especificações (Anexo I – Termo de Referencia do edital).