Chamamento Público 17/2025 (8 visual.)

Identificador desta licitação: LCON-RS-1437489

Data de abertura: 11/11/2025 00:00

Orgão: PM DE ACEGUÁ

Valor: R$ 1,00

Abertura de Chamamento Público para Credenciamento de Empresa ESCO - Projetos de Eficiência Energética (PEE/PROCEL)Considerando o Estudo Técnico Preliminar elaborado por esta unidade, vimos por meio deste solicitar à Secretaria Municipal de Administração e Fazenda, a adoção das providências necessárias para a abertura de chamamento público visando ao credenciamento de empresa especializada (ESCO), com o objetivo de elaborar e executar projetos de eficiência energética nas instalações públicas do Município.A iniciativa está fundamentada nos Programas de Eficiência Energética (PEE) regulados pela ANEEL e no Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (PROCEL), que visam à redução do consumo de energia elétrica, modernização da infraestrutura pública e promoção da sustentabilidade ambiental, por meio da implementação de soluções financiadas a fundo perdido por concessionárias e programas governamentais.A empresa credenciada será responsável por, de forma não onerosa e sem custos a administração pública:• Realizar diagnóstico energético nas instalações indicadas;• Elaborar projeto técnico a ser submetido às concessionárias e ao PROCEL;• Executar as medidas de eficiência energética após aprovação;• Monitorar e verificar os resultados durante 12 meses, com base em metodologias reconhecidas.Salientamos que a contratação de empresa ESCO representa uma alternativa vantajosa, pois não requer nenhum investimento inicial ou para implementação por parte do Município e gera economia contínua com base em resultados mensuráveis, garantindo ainda o atendimento à Instrução Normativa nº 01/2024 sobre contratações sustentáveis e às exigências normativas de segurança do trabalho.Diante disso, solicitamos que seja instaurado processo de licitação específico com a abertura de chamamento público, nos moldes da Lei nº 14.133/2021, para seleção e posterior contratação da empresa especializada, conforme as diretrizes e recomendações constantes no

Contratação Direta 02/2025 (13 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-04217437000132-1-000141-2025

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura: 31/10/2025 09:00

Orgão: MUNICIPIO DE ACEGUA

Valor: R$ 29.124,00

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de 03 ( três) faixas elevadas e todas ondulações transversais do código de trânsito brasileiro (CTB). Com dimensões de 75 cm x 50 cm x 10 cm , encaixes para evitar o desprendimento e garantia de 4 (quatro) anos. Inclusos parafusos, brocas, adaptadores e a sinalização dos dispositivos. A quantidade é relativa à 3 (três )ondulações transversais tipo B , de 12 metros cada ( 48 unidades a cada 12 metros). Totalizando 144 unidades.

Credenciamento 01/2025 (9 visual.)

Identificador desta licitação: PCP-4300034-11-012025

Portal: Portal de Compras Públicas

Data de abertura: 11/11/2025 12:00

Prefeitura Municipal de Aceguá

Objeto: CREDENCIAMENTO de empresa de engenharia especializada em serviços de conservação de energia (ESCO) para participação no Programa de Eficiência Energética (PEE) e Programa(s) Nacional de Conservação de Energia Elétrica (PROCEL), na modalidade de...