Contratação Direta PDE 46/2024 (4 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-87246120000151-1-000048-2024

Portal: PNCP

Orgão: MUNICIPIO DE ESTRELA

Valor: R$ 14.310,00

Abertura 15/03/2024 14:00 Encerrada

Dispensa de Licitação nº 046/2024 para aquisição de 159 kit de limpeza doméstica para distribuir à população atingida pela enchente, devido as cheias do Rio Taquari, ocorrida em setembro de 2023, conforme Decreto nº 132, de 06 de setembro de 2023, e conforme a Portaria nº 3.924, de 18 de dezembro de 2023 do Ministério Da Integração e do Desenvolvimento Regional, por intermédio de Dispensa de Licitação.

Contratação Direta Dispensa 046/2024/2024 (4 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-87246120000151-1-000049-2024

Portal: PNCP

MUNICIPIO DE ESTRELA

Valor: R$ 14.310,00

Abertura: 15/03/2024 08:00 Encerrada

Objeto: [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de 159 Kits de limpeza doméstica para distribuir à comunidade assistida socialmente.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2024 (5 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-c915aed4c2cc281bd8b7

Prefeitura Municipal de Estrela

Valor: R$ 44.850,00

Data de abertura: 08/03/2024 00:00 Encerrada

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Sul. Prefeitura Municipal de Estrela. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2024 O Prefeito no uso de suas atribuições e, acolhendo parecer do Procurador exarado no processo nº 1263/2024, declara Dispensada a Licitação, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/2021, nos Decretos Municipais n°132, de 06 de setembro de 2023 e n°204, de 20 de novembro de 2023, no Decreto Estadual nº 57.177/2023, bem como na Portaria nº 3.781, de 07 de dezembro de 2023, emitida pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, para contratação emergencial de empresa para restabelecimento da Sede da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana, localizada na Av. Augusto Frederico Markus, n°945, Bairro das Indústrias, Estrela/RS, que teve danos em sua estrutura em decorrência dos eventos climáticos que atingiram o Município. Contrato nº199/2024, assinado em 01/03/2024, com JLA Construções e Reforma Ltda, CNPJ n° 26.433.966/0001-12, no valor de R$ 44.850,00, conforme empenhos 4221/2024 e 4222/2024. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2024 (5 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-33d378fabe376ca51678

Prefeitura Municipal de Estrela

Valor: R$ 151.701,00

Abertura: 08/03/2024 00:00 Encerrada

Objeto: Prefeituras. Estado do Rio Grande do Sul. Prefeitura Municipal de Estrela. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2024 O Prefeito de Estrela/RS, no uso de suas atribuições e, acolhendo parecer do Procurador exarado no processo nº 1615/2024, declara Dispensada a Licitação, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/2021, nos Decretos Municipais n° 132, de 06 de setembro de 2023 e n° 204, de 20 de novembro de 2023, no Decreto Estadual nº 57.177/2023, bem como na Portaria nº 3.781, de 07 de dezembro de 2023, emitida pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, para contratação emergencial de empresa para restabelecimento da Unidade Básica de Saúde do Bairro Moinhos, localizada na Rua Palmeira das Missões, esquina com a Rua Santo Antônio, no Bairro Moinhos, na cidade de Estrela/RS, a qual teve danos em sua estrutura em decorrência dos eventos climáticos que atingiram o Município. Contrato nº 204/2024, assinado em 01/03/2024 com CONSTRUTORA EDIL LTDA, CNPJ n° 02.997.358/0001-66, no valor de R$ 151.701,29, conforme empenhos 4219/2024, 4220/2024 e 4233/2024. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/2024 (4 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-3c4007890733912ea0b7

Orgão: Prefeitura Municipal de Estrela

Valor: R$ 47.000,00

Abertura: 08/03/2024 00:00 Encerrada

Objeto: Prefeituras. Estado do Rio Grande do Sul. Prefeitura Municipal de Estrela. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/2024 O Prefeito de Estrela/RS, no uso de suas atribuições e, acolhendo parecer do Procurador exarado no processo nº 13388/2023, declara Dispensada a Licitação, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/2021, nos Decretos Municipais n° 132, de 06 de setembro de 2023 e n° 204, de 20 de novembro de 2023, no Decreto Estadual nº 57.177/2023, bem como na Portaria nº 3.781, de 07 de dezembro de 2023, emitida pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, para contratação emergencial de empresa para reestabelecimento da Subestação do Porto Fluvial de Estrela, que teve danos causados pelos eventos climáticos que atingiram o Município no ano de 2023, conforme Contrato nº 238/2024, assinado em 04/03/2024 com a empresa SCALCO ELETRIFICAÇÕES LTDA, CNPJ n° 08.908.778/0001-05, no valor de R$ 47.000,00, de acordo com os empenhos 4313/2024 e 4314/2024. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45/2024 (5 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-e1244c5b454d83ebea7e

Orgão: Prefeitura Municipal de Estrela

Valor: R$ 133.970,00

Abertura: 08/03/2024 00:00 Encerrada

Objeto: Prefeituras. Estado do Rio Grande do Sul. Prefeitura Municipal de Estrela. AVISo DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45/2024 O Prefeito de Estrela/RS, no uso de suas atribuições e, acolhendo parecer do Procurador exarado no processo nº 2126/2024, declara Dispensada a Licitação, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/2021, nos Decretos Municipais n° 132, de 06 de setembro de 2023 e n° 204, de 20 de novembro de 2023, no Decreto Estadual nº 57.177/2023, bem como na Portaria nº 3.781, de 07 de dezembro de 2023, emitida pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, para contratação emergencial de empresa para restabelecimento da Oficina da Secretaria da Infraestrutura, localizada na Rua José Garcia dos Santos, nº 76, Bairro das Indústria, em Estrela/RS, que teve danos em sua estrutura em decorrência dos eventos climáticos que atingiram o Município, de acordo com o Contrato nº 247/2024, assinado em 04/03/2024 com a empresa JLA Construções e Reformas Ltda, CNPJ n° 26.433.966/0001-12, no valor de R$ 133.970,00, conforme empenhos 4355/2024 e 4356/2024. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 42/2024 (5 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-24c1ec4e792b76b63137

Orgão: Prefeitura Municipal de Estrela

Valor: R$ 243.742,00

Data de abertura: 08/03/2024 00:00 Encerrada

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Sul. Prefeitura Municipal de Estrela. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 42/2024 O Prefeito de Estrela/RS, no uso de suas atribuições e, acolhendo parecer do Procurador exarado no processo nº 2127/2024, declara Dispensada a Licitação, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/2021, nos Decretos Municipais n° 132, de 06 de setembro de 2023 e n° 204, de 20 de novembro de 2023, no Decreto Estadual nº 57.177/2023, bem como na Portaria nº 3.781, de 07 de dezembro de 2023, emitida pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, para contratação emergencial de empresa para restabelecimento do aeródromo de Estrela/RS, localizado na Linha São José, em Estrela/RS, que teve danos em sua estrutura em decorrência dos eventos climáticos que atingiram o Município, conforme Contrato nº 240/2024, assinado em 04/03/2024 com a empresa JLA Construções e Reformas Ltda, CNPJ n° 26.433.966/0001-12, no valor de R$ 243.742,00, de acordo com os empenhos 4344/2024 e 4345/2024. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2024 (5 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-b9629e0c71084c458de2

Prefeitura Municipal de Estrela

Valor: R$ 437.780,00

Data de abertura: 08/03/2024 00:00 Encerrada

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Sul. Prefeitura Municipal de Estrela. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2024 O Prefeito de Estrela/RS, no uso de suas atribuições e, acolhendo parecer do Procurador exarado no processo nº 530/2024, declara Dispensada a Licitação, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/2021, nos Decretos Municipais n° 132, de 06 de setembro de 2023 e n° 204, de 20 de novembro de 2023, no Decreto Estadual nº 57.177/2023, bem como na Portaria nº 3.781, de 07 de dezembro de 2023, emitida pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, para contratação emergencial de empresa para restabelecimento da estrutura que comporta a área do porto, bem como da ELOG - Empresa Pública de Logística Estrela, que teve danos em sua estrutura em decorrência dos eventos climáticos que atingiram o Município. Contrato nº 203/2024, assinado em 29/02/2024, com JLA Construções e Reforma Ltda, CNPJ n° 26.433.966/0001-12 no valor de R$ 437.780,00, conforme empenhos 3903/2024 e 4185/2024. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2024 (4 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-b1c9af68f8f87841ee1c

Prefeitura Municipal de Estrela

Valor: R$ 2.800,00

Abertura 08/03/2024 00:00 Encerrada

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Sul. Prefeitura Municipal de Estrela. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2024 O Prefeito de Estrela/RS, no uso de suas atribuições e, acolhendo parecer do Procurador exarado no processo nº 13394/2023, declara Dispensada a Licitação, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/2021, nos Decretos Municipais n° 132, de 06 de setembro de 2023 e n° 204, de 20 de novembro de 2023, no Decreto Estadual nº 57.177/2023, bem como na Portaria nº 3.781, de 07 de dezembro de 2023, emitida pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, para contratação emergencial de empresas para o restabelecimento do auditório da Câmara de Vereadores, localizado na Rua Dr. Tostes, nº 51, Bairro Centro, na cidade de Estrela/RS, o qual sofreu danos causados pelos eventos climáticos que atingiram o Município, conforme segue: Contrato nº 205/2024, assinado em 04/03/2024 com LUCIANA VUADEN CHIARELLI, CNPJ n° 05.445.906/0001-33, no valor de R$ 18.170,00, conforme empenho 4310/2024. Objeto: Fornecimento de 230 m² de carpete para restabelecimento do auditório da Câmara de Vereadores; Contrato nº 207/2024, assinado em 04/03/2024 com FERRAGEM ESTRELA LTDA, CNPJ n° 46.348.128/0001-41 no valor de R$ 2.800,00, conforme empenho 4311/2024. Objeto: Fornecimento de cinco embalagens de 14kg de adesivo para restabelecimento do auditório da Câmara de Vereadores; Contrato nº 208/2024, assinado em 04/03/2024 com FABIANO LUIS SALING LTDA, CNPJ n° 13.734.229/0001-00, no valor de R$ 18.450,00, conforme empenho 4312/2024. Objeto: Serviço de colocação de 230m³ de carpete para restabelecimento do auditório da Câmara de Vereadores. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2024 (7 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-0f8b71494225a72f0e73

Orgão: Prefeitura Municipal de Estrela

Valor: R$ 228.400,00

Abertura 08/03/2024 00:00 Encerrada

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Sul. Prefeitura Municipal de Estrela. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2024 O Prefeito de Estrela/RS, no uso de suas atribuições e, acolhendo parecer do Procurador exarado no processo nº 13389/2023, declara Dispensada a Licitação, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/2021, nos Decretos Municipais n° 132, de 06 de setembro de 2023 e n° 204, de 20 de novembro de 2023, no Decreto Estadual nº 57.177/2023, bem como na Portaria nº 3.299, de 24 de outubro de 2023, emitida pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, para contratação emergencial de empresas para o restabelecimento de quatro praças que tiveram danos causados pelos eventos climáticos que atingiram o Município, conforme segue: Contrato: nº 200/2024, assinado em 04/03/2024 com LAERCIO DA SILVA BAIRROS CONSTRUÇÕES, CNPJ n° 34.535.433/0001-63, no valor de R$ 228.400,00. Empenhos: 4306/2024 e 4307/2024 Objeto: Restabelecimento da Praça do Bairro Oriental (Situada à Rua Egon Diedrich, n° 570, Bairro Oriental, em Estrela/RS), Praça Professor Henrique Roolarth (Localizada na Rua Dr. Tostes, n° 40, Bairro Centro, em Estrela/RS) e Praça Loteamento Marmitt (Situada à Rua Soledade, Bairro Moinhos, em Estrela/RS); Contrato: nº 201/2024, assinado em 04/03/2024 com JLA Construções e Reforma Ltda, CNPJ n° 26.433.966/0001-12, no valor de R$ 168.500,00. Empenhos: 4308/2024 e 4309/2024 Objeto: Restabelecimento do Parque Princesa do Vale, localizado na Rua Júlio de Castilhos, Bairro Centro, em Estrela/RS. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/2024 (3 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-692b37f6f8c73477ea9a

Prefeitura Municipal de Estrela

Valor: R$ 30.400,00

Abertura: 08/03/2024 00:00 Encerrada

Objeto: Prefeituras. Estado do Rio Grande do Sul. Prefeitura Municipal de Estrela. AVISo DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/2024 O Prefeito de Estrela/RS, no uso de suas atribuições e, acolhendo parecer do Procurador exarado no processo nº 2320/2024, declara Dispensada a Licitação, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/2021, nos Decretos Municipais n° 132, de 06 de setembro de 2023 e n° 204, de 20 de novembro de 2023, no Decreto Estadual nº 57.177/2023, bem como na Portaria nº 2.943, de 15 de setembro de 2023, emitida pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, para contratação emergencial de empresa para prestação de serviços de limpeza e recolhimento de entulhos nas vias urbanas do Município de Estrela, em decorrência dos eventos climáticos que atingiram o Município. Fornecedor: ISAIAS FERREIRA LTDA, CNPJ n° 46.463.312/0001-32 no valor de R$ 30.400,00, conforme empenho 4357/2024. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2024 (3 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-0ee0f3c86ec4d8f845b3

Orgão: Prefeitura Municipal de Estrela

Valor: R$ 1.225.000,00

Abertura 08/03/2024 00:00 Encerrada

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Sul. Prefeitura Municipal de Estrela. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2024 O Prefeito de Estrela/RS, no uso de suas atribuições e, acolhendo parecer do Procurador exarado no processo nº 13395/2023, declara Dispensada a Licitação, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/2021, nos Decretos Municipais n° 132, de 06 de setembro de 2023 e n° 204, de 20 de novembro de 2023, no Decreto Estadual nº 57.177/2023, bem como na Portaria nº 3.351, de 26 de outubro de 2023, emitida pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, para contratação emergencial de empresa para prestação de serviços de pavimentação de rua, calçadas, rampas, instalação de guarda-corpo, restruturação da rede elétrica e iluminação, recuperação de taludes da encosta do Rio Taquari e defletores de correnteza, junto ao Parque da Lagoa. Contrato nº 206/2024, assinado em 04/03/2024 com DIELO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ n° 28.390.941/0001-06, no valor de R$ 1.225.000,00, conforme empenhos 4299/2024 e 4300/2024. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Concorrência 14/2023 (8 visual.)

Identificador desta licitação: LCON-RS-1141550

Orgão: PM DE ESTRELA

Valor: R$ 1.757.204,00

Data de abertura: 21/02/2024 00:00 Encerrada

PAVIMENTAÇÃO E CAPEAMENTO ASFÁLTICO RUA PADRE JOSÉ JUNGES

CONCORRÊNCIA Nº 14/2023 (12 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-a3783b01f9a766c6f729

Orgão: Prefeitura Municipal de Estrela

Data de abertura: 21/02/2024 00:00 Encerrada

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Sul. Prefeitura Municipal de Estrela. aviso de licitaçãoCONCORRÊNCIA Nº 14/2023 O Prefeito torna público que no dia 21 de fevereiro do ano de 2024, às 9h, na sala de licitações da Prefeitura Municipal, sito à Rua Júlio de Castilhos, 380, Centro, serão recebidos os envelopes de Documentação e Propostas referentes à a contratação de empresa especializada para executar serviços de pavimentação e capeamento asfáltico na Rua Padre José Junges, Bairro Boa União, no município de Estrela, conforme contrato de financiamento nº RS-78.730/2023, firmado entre o BRDE e o Município de Estrela Cópias do Edital e anexos poderão ser obtidos no site http://estrela.rs.gov.br, bem como informações complementares poderão ser obtidas pelo telefone (51)3981-1169 no horário das 8h às 11h e 30min e 13h e 30min às 17h. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Concorrência 13/2023 (9 visual.)

Identificador desta licitação: LCON-RS-1141549

Orgão: PM DE ESTRELA

Valor: R$ 414.088,00

Abertura: 20/02/2024 00:00 Encerrada

Objeto: CAPEAMENTO ASFÁLTICO RUAS PONTES FILHO E HANZ WIRZ

CONCORRÊNCIA Nº 13/2023 (9 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-8ff64ad3da2325e79cc8

Orgão: Prefeitura Municipal de Estrela

Abertura: 20/02/2024 00:00 Encerrada

Objeto: Contratação de empresa especializada para executar serviços de capeamento asfáltico nas Ruas Pontes Filho e Hanz Wirz, no Bairro Alto da Bronze, município de Estrela.

Concorrência 12/2023 (10 visual.)

Identificador desta licitação: LCON-RS-1141548

Orgão: PM DE ESTRELA

Valor: R$ 2.017.632,00

Abertura 08/02/2024 00:00 Encerrada

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ALBINO FRANCISCO HORN

Concorrência 11/2023 (17 visual.)

Identificador desta licitação: LCON-RS-1141547

Orgão: PM DE ESTRELA

Valor: R$ 2.919.681,00

Abertura 07/02/2024 00:00 Encerrada

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ESTRADA JACOB MALLMANN

Registro de Preços Eletrônico 053/2023 (10 visual.)

Identificador desta licitação: PCP-4307807-10-0532023

Portal: Portal de Compras Públicas

Orgão: Prefeitura Municipal de Estrela

Abertura: 05/02/2024 12:00 Encerrada

Objeto: AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS LED PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico 53/2023 (16 visual.)

Identificador desta licitação: LCON-RS-1141558

Orgão: PM DE ESTRELA

Valor: R$ 632.265,00

Abertura 05/02/2024 00:00 Encerrada

Pregão eletrônico de registro de preços para aquisição de luminárias LED para iluminação pública, conforme termo de referência, cláusulas desse edital e anexos.