Edital 39/2026 (36 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-91551762000131-1-000225-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura 24/07/2026 09:00 Encerrada

MUNICIPIO DE MANOEL VIANA

Valor: R$ 625.987,00

Objeto: [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de sistemas informatizados de gestão pública, de forma integrada, visando atender às necessidades operacionais, administrativas e legais da Prefeitura Municipal de Manoel Viana/RS e da Câmara Municipal de Vereadores.

Pregão Lei 14.133/21 Eletrônico 39/2026 (22 visual.)

Identificador desta licitação: LCON-RS-1558449

Abertura 24/07/2026 00:00 Encerrada

Orgão: PM DE MANOEL VIANA

Valor: R$ 625.987,00

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de sistemas informatizados de gestão pública, de forma integrada, visando atender às necessidades operacionais, administrativas e legais da Prefeitura Municipal de Manoel Viana/RS e da Câmara Municipal de Vereadores.

Edital 45/2026 (30 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-91551762000131-1-000220-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura 21/07/2026 09:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE MANOEL VIANA

Valor: R$ 117.808,00

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição Equipamentos de Proteção Individual (EPI s) para servidores municipais.

Pregão Lei 14.133/21 Eletrônico 45/2026 (14 visual.)

Identificador desta licitação: LCON-RS-1554223

Abertura 21/07/2026 00:00 Encerrada

Orgão: PM DE MANOEL VIANA

Valor: R$ 117.808,00

Aquisição Equipamentos de Proteção Individual (EPI s) para servidores municipais.

Edital 44/2026 (31 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-91551762000131-1-000217-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura 15/07/2026 09:00 Encerrada

MUNICIPIO DE MANOEL VIANA

Valor: R$ 40.500,00

Objeto: [Portal de Compras Públicas] - aquisição de placas de sinalização vertical de indicação/orientação de destino, incluindo os respetivos postes metálicos de fixação (aço galvanizado), destinadas às vias rurais do município, através da secretaria de Obras.

Pregão Lei 14.133/21 Eletrônico 44/2026 (18 visual.)

Identificador desta licitação: LCON-RS-1554226

Data de abertura: 15/07/2026 00:00 Encerrada

PM DE MANOEL VIANA

Valor: R$ 40.500,00

Objeto: aquisição de placas de sinalização vertical de indicação/orientação de destino, incluindo os respetivos postes metálicos de fixação (aço galvanizado), destinadas às vias rurais do município, através da secretaria de Obras.

Edital 43/2026 (22 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-91551762000131-1-000209-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura 14/07/2026 09:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE MANOEL VIANA

Valor: R$ 292.333,00

[Portal de Compras Públicas] - aquisição de um trator agrícola novo, destinado ao apoio às atividades produtivas rurais do município de Manoel Viana/RS, conforme Convênio TRANSFEREGOV.BR Nº 991073/2025.

Edital 5/2026 (12 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-91551762000131-1-000203-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Data de abertura: 14/07/2026 09:00 Encerrada

Comissão Permanente de Licitação

Valor: R$ 2.996.756,00

Objeto: [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a construção de Habitação Unifamiliar de 20 casas por empreitada Global- Termo Compromisso nº 995981/2025/MCIDADES/CAIXA do Governo Federal, no Município de Manoel Viana - RS, de acordo com Anexos do Edital.

Aviso de Licitação (62 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-099a8b450c60516d6aa7

Abertura 14/07/2026 00:00 Encerrada

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VIANA

Objeto: Prefeituras. Estado do Rio Grande do Sul. PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VIANA. Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica Nº 5/2026 Empreitada Global Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de 20 unids. de habitação unifamiliar, Termo Compromisso nº 995981/2025/MCidades/Caixa. Realização: dia 14/7/2026, às 9h, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital no site da Prefeitura e no Portal de Compras Públicas

Concorrência Lei 14.133/21 Eletrônica 5/2026 (39 visual.)

Identificador desta licitação: LCON-RS-1543469

Abertura: 14/07/2026 00:00 Encerrada

Orgão: PM DE MANOEL VIANA

Valor: R$ 2.996.756,00

Contratação de empresa especializada para a construção de Habitação Unifamiliar de 20 casas por empreitada global, atendendo a norma de Desempenho de Edificações Habitacionais (ABNT NBR 15.575), às Normas Técnicas da ABNT de processos e produtos, bem como à legislação municipal e estadual incidente. De acordo conforme detalhado no projeto, planilhas e memorial descritivo.

Pregão Lei 14.133/21 Eletrônico 43/2026 (79 visual.)

Identificador desta licitação: LCON-RS-1554224

Abertura 14/07/2026 00:00 Encerrada

Orgão: PM DE MANOEL VIANA

Valor: R$ 292.333,00

aquisição de um trator agrícola novo, destinado ao apoio às atividades produtivas rurais do município de Manoel Viana/RS, conforme Convênio TRANSFEREGOV.BR Nº 991073/2025.

Edital 42/2026 (18 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-91551762000131-1-000205-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Data de abertura: 01/07/2026 09:00 Encerrada

Orgão: Comissão Permanente de Licitação

Valor: R$ 64.497,00

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para aquisição de computadores para uso da Sec de Saúde e suas unidades.

Pregão Lei 14.133/21 Eletrônico 42/2026 (19 visual.)

Identificador desta licitação: LCON-RS-1546860

Data de abertura: 01/07/2026 00:00 Encerrada

Orgão: PM DE MANOEL VIANA

Valor: R$ 64.497,00

Registro de preços para aquisição de computadores para uso da Sec de Saúde e suas unidades.

Edital 41/2026 (15 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-91551762000131-1-000204-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Data de abertura: 29/06/2026 09:00 Encerrada

Comissão Permanente de Licitação

Valor: R$ 563.580,00

Objeto: [Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para aquisição de materias de construção, ferragens e hidráulicos para atender demandas das Secretarias.

Pregão Lei 14.133/21 Eletrônico 41/2026 (17 visual.)

Identificador desta licitação: LCON-RS-1543470

Abertura: 29/06/2026 00:00 Encerrada

PM DE MANOEL VIANA

Valor: R$ 563.580,00

Objeto: Registro de Preços para aquisição de materias de construção, ferragens e hidráulicos para atender demandas das Secretarias.

Edital 4/2026 (20 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-91551762000131-1-000168-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura: 26/06/2026 09:00 Encerrada

MUNICIPIO DE MANOEL VIANA

Valor: R$ 1.209.146,00

Objeto: [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução de Pavimentação asfáltica, conforme contrato de repasse FPE 5113/2025, tem como objetivo a pavimentação asfáltica das seguintes Ruas e Avenida: Avenida Ibicuí 12 metros de Largura de Reperfilamento e 8 metros de Largura de Capa de Rolamento em toda a extensão (1 quadra). Comprimento linear a ser pavimentado 137,0 metros, 1.644,00 m² de Reperfilamento e 1.096,00 m² de capa de rolamento. Início: 29°35 36.17 S, 55°28 57.60 O Fim: 29°35 31.93 S, 55°28 56.59 O. Rua Presidente Vargas 12 metros de Largura de Reperfilamento e 8 metros de Largura de Capa de Rolamento em toda a extensão (1 quadra). Comprimento linear a ser pavimentado 124,0 metros, 1.488,00 m² de Reperfilamento e 992,00 m² de capa de rolamento. Início: 29°35 26.59 S, 55°28 54.84 O Fim: 29°35 27.87 S, 55°28 50.52 O. Rua Franklin Bastos de Carvalho 12 metros de Largura de Reperfilamento e 8 metros de Largura de Capa de Rolamento em toda a extensão (5 quadras). Comprimento linear a ser pavimentado 703,02 metros, 8.516,56 m² de Reperfilamento e 5.776,50 m² de capa de rolamento. Início: 29°35 15.68 S, 55°29 15.38 O Fim: 29°35 22.92 S, 55°28 49.62 O. Conforme recomendado pela Prefeitura Municipal no projeto, será utilizado o pavimento em C.B.U.Q concreto betuminoso usinado a quente, dimensionado pelo método preconizado pela MANUAL DO DNIT, conforme memorial descritivo e projetos em Anexo, na cidade de Manoel Viana, Rio Grande do Sul.

Concorrência Lei 14.133/21 Eletrônica 4/2026 (37 visual.)

Identificador desta licitação: LCON-RS-1534008

Abertura: 26/06/2026 00:00 Encerrada

PM DE MANOEL VIANA

Valor: R$ 1.209.146,00

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de Pavimentação asfáltica, conforme contrato de repasse FPE 5113/2025, tem como objetivo a pavimentação asfáltica das seguintes Ruas e Avenida: Avenida Ibicuí 12 metros de Largura de Reperfilamento e 8 metros de Largura de Capa de Rolamento em toda a extensão (1 quadra). Comprimento linear a ser pavimentado 137,0 metros, 1.644,00 m² de Reperfilamento e 1.096,00 m² de capa de rolamento. Início: 29°35 36.17 S, 55°28 57.60 O Fim: 29°35 31.93 S, 55°28 56.59 O. Rua Presidente Vargas 12 metros de Largura de Reperfilamento e 8 metros de Largura de Capa de Rolamento em toda a extensão (1 quadra). Comprimento linear a ser pavimentado 124,0 metros, 1.488,00 m² de Reperfilamento e 992,00 m² de capa de rolamento. Início: 29°35 26.59 S, 55°28 54.84 O Fim: 29°35 27.87 S, 55°28 50.52 O. Rua Franklin Bastos de Carvalho 12 metros de Largura de Reperfilamento e 8 metros de Largura de Capa de Rolamento em toda a extensão (5 quadras). Comprimento linear a ser pavimentado 703,02 metros, 8.516,56 m² de Reperfilamento e 5.776,50 m² de capa de rolamento. Início: 29°35 15.68 S, 55°29 15.38 O Fim: 29°35 22.92 S, 55°28 49.62 O. Conforme recomendado pela Prefeitura Municipal no projeto, será utilizado o pavimento em C.B.U.Q concreto betuminoso usinado a quente, dimensionado pelo método preconizado pela MANUAL DO DNIT, conforme memorial descritivo e projetos em Anexo, na cidade de Manoel Viana, Rio Grande do Sul.

LICITAÇÃO Nº 41/2026 (35 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-939eb43fa4d4038fd12c

Abertura: 26/06/2026 00:00 Encerrada

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VIANA

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Sul. PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VIANA. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 41/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 Tipo: Menor Preço por Empreitada Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica de vias urbanas, conf. Contrato de Repasse FPE 5113/2025. Realização no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 26/6/2026, às 9h

Edital 40/2026 (25 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-91551762000131-1-000201-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Data de abertura: 23/06/2026 09:00 Encerrada

Orgão: Comissão Permanente de Licitação

Valor: R$ 56.100,00

[Portal de Compras Públicas] - CESTAS BÁSICAS via Defesa Civil- Portaria 1297 de 17 abril 2026. (itens que compõem a Cesta Básica constam no Termo de Referência)

Pregão Lei 14.133/21 Eletrônico 40/2026 (30 visual.)

Identificador desta licitação: LCON-RS-1543468

Abertura: 23/06/2026 00:00 Encerrada

Orgão: PM DE MANOEL VIANA

Valor: R$ 56.100,00

-arroz tipo 1 , pacote de 5Kg (02un) - açúcar cristal pacote 5Kg (01 un) - feijão tipo 1 pacote 1 Kg (03 un) - óleo de soja 900 ml (03 un) - macarrão espaguete 1Kg (01 un) - macarrão parafuso com ovos 500g (02 un) - farinha de trigo tipo 1 pacote 5Kg (02 un) - molho de tomate sache 340g(03 un) - sardinha em óleo comestível 125g (04 un) - sachê de café solúvel 50g (02 un) - farinha de milho média pacote 1 Kg (01 un) - biscoito cream cracker 400g (01 un) - biscoito doce tipo maria 400g (01 un) - sal fino pacote 1Kg (01 un) - doce de leite 400g(não pode ser feito de soro de leite) (01un) - doce de frutas 400g (01 un) - goiabada 300g (01 un) - achocolatado 400g (01 un) - leite em pó integral 400g (02 un) - colorau/vermelhão 90g (01 un) As cestas básicas deverão vir com etiqueta autoadesiva para identificação visual externa das sacolas de cestas básicas Material: Papel couchêautoadesivo ou filme bopp (polipropileno biorientado), com tratamento adequado para resistência a rasgos, umidade e variações de temperatura durante o armazenamento e transporte. Dimensões Mínimas: Lado maior com 20 cm a 25 cm (proporcional ao layout oficial) para garantir legibilidade à distância. Acabamento: Cola acrílica de alto tato (alta aderência) para fixação permanente sobre fardos plásticos ou superfícies de papelão corrugado. Identidade Visual: Impressão em policromia de alta definição contendo o selo completo de Assistência Humanitária do Governo Federal / Defesa Civil Nacional. Deve apresentar textualmente: "Aqui tem trabalho do Governo Federal", o Brasão/Marca da Defesa Civil Brasil, a identificação "Resposta - Assistência Humanitária", as logos atualizadas do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e do Governo Federal, e o alerta de segurança contra comercialização irregular: "VENDA PROIBIDA", conforme modelo anexo.