Concorrência Lei 14.133/21 Presencial 5/2025 (14 visual.)

Identificador desta licitação: LCON-RS-1456112

Abertura 16/12/2025 00:00

Orgão: PM DE PINHEIRINHO DO VALE

Valor: R$ 264.405,00

O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de mão de obra e fornecimento de materiais para a execução das obras de implantação, ampliação e adequação do sistema de iluminação da área esportiva, compreendendo o campo de futebol situado no Distrito de Basílio da Gama, no Município de Pinheirinho do Vale/RS. A execução será custeada com recursos provenientes do Termo de Convênio SEL nº 112/2024 (FPE nº 5365/2024), celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria do Esporte e Lazer, e o Município de Pinheirinho do Vale/RS.

Contratação Direta DE 4/2025 (14 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-92411099000132-1-000078-2025

Portal: PNCP

Data de abertura: 17/12/2025 13:14

Orgão: MUNICIPIO DE PINHEIRINHO DO VALE

Valor: R$ 58.461,00

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de acervos de livros literários e paradidáticos destinados à Educação Infantil e ao Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino, com a finalidade de fortalecer o processo de ensino-aprendizagem, democratizar o acesso ao conhecimento e ampliar o repertório cultural dos aproximadamente 600 alunos atendidos, em alinhamento à missão institucional da Secretaria Municipal de Educação de promover uma educação de qualidade, inclusiva e inovadora. A contratação visa suprir as necessidades pedagógicas das unidades escolares, garantindo materiais essenciais ao desenvolvimento da criatividade, do pensamento crítico e da competência linguística dos estudantes, compreendendo acervos para a Educação Infantil, para o Ensino Fundamental – 1º ao 3º ano, para o Ensino Fundamental – 4º e 5º ano, bem como para o Ensino Fundamental – Anos Finais. Os recursos destinados à aquisição pretendida serão provenientes do Programa de Apoio a Novas Turmas de Educação Infantil, gerido pelo Ministério da Educação, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com previsão de incorporação ao orçamento municipal no exercício de 2026.

Dispensa 004/2025 (14 visual.)

Identificador desta licitação: BLL-D-4314498-03e7-0042025

Portal: BLL Compras

Abertura 17/12/2025 13:15

Orgão: MUNICIPIO DE PINHEIRINHO DO VALE

Constitui objeto da contratação a aquisição de acervos de livros literários e paradidáticos para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental da rede municipal, visando fortalecer o ensino-aprendizagem, ampliar o acesso ao conhecimento e enriquecer o repertório cultural de cerca de 600 alunos. A medida atende às necessidades pedagógicas das escolas, promovendo criatividade, pensamento crítico e competência linguística em todas as etapas de ensino.