Alerta Licitação
Licitações Pinheirinho do Vale (RS)
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Edital de Chamamento Público CRE 1/2025 (17 visual.)
Identificador desta licitação: PNCP-92411099000132-1-000056-2025
Portal: PNCP
Data de abertura: 16/01/2026 00:00
MUNICIPIO DE PINHEIRINHO DO VALE
Valor: R$ 50,00
Objeto: Constitui objeto deste Edital de chamamento público a Seleção de empresa do segmento da construção civil, com capacidade comprovada, através de declaração da Caixa Econômica Federal para execução de projetos e obras, consubstanciados na construção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais residenciais horizontais ou germinadas (Casa Térrea), em empreendimento de acordo com a Portaria do Ministério do Desenvolvimento Regional nº 532 de 23 de fevereiro de 2022, atendendo as especificações do PCVA/PMCMV, em imóvel de propriedade do Município, objetivando a implementação do PCVA/PMCMV, disposto na Lei Federal nº 14.118/2021, Lei Federal nº 14.312 de 14 de março de 2022, Portaria MCID Portaria 1.482, de 21 de novembro de 2023, Decreto Federal nº 11.439 de 17 de março de 2023, Portarias 724, 725 e 727, de 15 de junho de 2023, do Ministério das Cidades e Portaria MCID Nº 704, de 17 de julho de 2024 que tem por finalidade o atendimento exclusivo da necessidade de moradia, de acordo com as especificações técnicas constantes neste instrumento convocatório e seus anexos.
Edital PR 19/2025 (13 visual.)
Identificador desta licitação: PNCP-92411099000132-1-000069-2025
Portal: PNCP
Data de abertura: 17/11/2025 08:45
Orgão: MUNICIPIO DE PINHEIRINHO DO VALE
Valor: R$ 105.667,00
Constitui objeto da presente licitação a aquisição de 01 (uma) colhedora de forragem tratorizada, de área total de colheita, e 01 (uma) carreta agrícola metálica basculante, ambos equipamentos novos, de primeiro uso, montados e prontos para operação, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal da Agricultura do Município de Pinheirinho do Vale/RS. Os recursos financeiros destinados à aquisição são provenientes do Convênio Administrativo nº 24/3100-0000263-9 – FPE nº 3933/2024, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural, e o Município de Pinheirinho do Vale/RS, oriundos da Emenda Parlamentar nº 303.
Edital PR 20/2025 (10 visual.)
Identificador desta licitação: PNCP-92411099000132-1-000070-2025
Portal: PNCP
Data de abertura: 19/11/2025 08:45
Orgão: MUNICIPIO DE PINHEIRINHO DO VALE
Valor: R$ 78.400,00
Constitui objeto da presente licitação a aquisição de 01 (uma) colhedora de forragem tratorizada, de área total de colheita, equipamento novo, de primeiro uso, montado e pronto para operação, destinada ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal da Agricultura do Município de Pinheirinho do Vale/RS. O recurso financeiro destinado à aquisição é proveniente do Convênio Administrativo nº 22/1300-0001402-6 – FPE nº 5009/2024, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Agricultura e o Município de Pinheirinho do Vale/RS, no âmbito da consulta popular 2021-2022.
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