AVISO DE LICITAÇÃO (44 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-2fb1164457fce588597c

Abertura: 19/05/2026 00:00

Orgão: Prefeitura Municipal de Pinheirinho do Vale

Contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção de Escola de Educação Infantil vinculada ao Projeto Proinfância - Tipo 2, com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Chamamento Público / Credenciamento 4/2026 (46 visual.)

Identificador desta licitação: LCON-RS-1505715

Abertura 01/06/2026 00:00

PM DE PINHEIRINHO DO VALE

Valor: R$ 1.118.700,00

Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para a prestação de serviços de transporte de pessoas, de forma parcelada, por quilômetro rodado, mediante disponibilização de veículos adequados, com motorista, destinados prioritariamente ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde, especialmente para o deslocamento de pacientes para consultas, exames, tratamentos e demais procedimentos assistenciais. De forma complementar e quando necessário, os serviços poderão ser utilizados para atendimento de demandas da Secretaria Municipal de Educação, incluindo o transporte para atividades educacionais, pedagógicas, culturais e institucionais promovidas pelo Município.

Concorrência Lei 14.133/21 Eletrônica 4/2026 (15 visual.)

Identificador desta licitação: LCON-RS-1523486

Abertura 19/05/2026 00:00

Orgão: PM DE PINHEIRINHO DO VALE

Valor: R$ 2.702.321,00

Contratação de empresa especializada, com comprovação de capacidade técnico-operacional por meio de atestado(s) de execução de obra(s) similar(es), para a execução da obra de construção de Escola de Educação Infantil vinculada ao Projeto Proinfância – Tipo 2, com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), compreendendo a edificação com área construída de 775,85 m² e área de ocupação de 891,68 m², a ser implantada em terreno com área total de 1.575,00 m² (45,00 m x 35,00 m), destinada ao atendimento de até 188 crianças em dois turnos ou 94 em período integral, na faixa etária de 0 a 5 anos e 11 meses, incluindo a execução de todas as etapas necessárias à completa implantação da obra, em conformidade com os projetos arquitetônicos, estruturais e complementares, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e demais documentos técnicos aprovados pelo FNDE, em estrita observância às normas técnicas vigentes e às diretrizes do órgão financiador.