Pregão eletrônico 012/2026 (38 visual.)

Identificador desta licitação: BLL-4314498-03e7-0122026

Portal: BLL Compras

Abertura 03/06/2026 09:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE PINHEIRINHO DO VALE

Constitui objeto do presente certame o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de artesanato, destinados a atender às demandas das Secretarias Municipais de Saúde e de Assistência Social do Município de Pinheirinho do Vale/RS.

Edital PE 12/2026 (9 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-92411099000132-1-000032-2026

Portal: PNCP

Abertura: 03/06/2026 08:59 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE PINHEIRINHO DO VALE

Valor: R$ 121.693,00

Constitui objeto do presente certame o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de artesanato, destinados a atender às demandas das Secretarias Municipais de Saúde e de Assistência Social do Município de Pinheirinho do Vale/RS, visando suprir as necessidades dos grupos vinculados, os quais desenvolvem atividades educativas e culturais, especialmente oficinas de artesanato voltadas à promoção do bem-estar, da criatividade, da socialização, do fortalecimento comunitário e da inclusão social dos participantes.

Pregão Lei 14.133/21 Eletrônico 12/2026 (17 visual.)

Identificador desta licitação: LCON-RS-1534092

Abertura 03/06/2026 00:00 Encerrada

Orgão: PM DE PINHEIRINHO DO VALE

Valor: R$ 121.693,00

Constitui objeto do presente certame o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de artesanato, destinados a atender às demandas das Secretarias Municipais de Saúde e de Assistência Social do Município de Pinheirinho do Vale/RS, visando suprir as necessidades dos grupos vinculados, os quais desenvolvem atividades educativas e culturais, especialmente oficinas de artesanato voltadas à promoção do bem-estar, da criatividade, da socialização, do fortalecimento comunitário e da inclusão social dos participantes.

Pregão eletrônico 011/2026 (15 visual.)

Identificador desta licitação: BLL-4314498-03e7-0112026

Portal: BLL Compras

Abertura 02/06/2026 09:00 Encerrada

MUNICIPIO DE PINHEIRINHO DO VALE

Objeto: Constitui objeto do presente certame a contratação de instituição financeira especializada para a prestação de serviços bancários de arrecadação e cobrança de tributos e demais receitas municipais, mediante compensação de boletos bancários integrados com código de barras e QR Code PIX, incluindo a prestação de contas dos valores arrecadados por meio eletrônico/magnético, conforme os documentos constantes nos autos.

Edital PE 11/2026 (14 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-92411099000132-1-000031-2026

Portal: PNCP

Abertura: 02/06/2026 08:59 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE PINHEIRINHO DO VALE

Valor: R$ 2,00

Constitui objeto do presente certame a contratação de instituição financeira especializada para a prestação de serviços bancários de arrecadação e cobrança de tributos e demais receitas municipais, mediante compensação de boletos bancários integrados com código de barras e QR Code PIX, incluindo a prestação de contas dos valores arrecadados por meio eletrônico/magnético, conforme os documentos constantes nos autos. Os boletos emitidos deverão possibilitar o pagamento em qualquer instituição bancária, correspondentes bancários, lotéricas e demais canais eletrônicos habilitados, garantindo ampla acessibilidade aos contribuintes.

Pregão Lei 14.133/21 Eletrônico 11/2026 (15 visual.)

Identificador desta licitação: LCON-RS-1530593

Data de abertura: 02/06/2026 00:00 Encerrada

Orgão: PM DE PINHEIRINHO DO VALE

Valor: R$ 2,00

Constitui objeto do presente certame a contratação de instituição financeira especializada para a prestação de serviços bancários de arrecadação e cobrança de tributos e demais receitas municipais, mediante compensação de boletos bancários integrados com código de barras e QR Code PIX, incluindo a prestação de contas dos valores arrecadados por meio eletrônico/magnético, conforme os documentos constantes nos autos. Os boletos emitidos deverão possibilitar o pagamento em qualquer instituição bancária, correspondentes bancários, lotéricas e demais canais eletrônicos habilitados, garantindo ampla acessibilidade aos contribuintes.

Edital de Chamamento Público CRE 4/2026 (23 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-92411099000132-1-000017-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 01/06/2026 17:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE PINHEIRINHO DO VALE

Valor: R$ 1.118.700,00

Contratação de empresa(s) especializada(s) para a prestação de serviços de transporte de pessoas, de forma parcelada, por quilômetro rodado, mediante disponibilização de veículos adequados, com motorista, destinados prioritariamente ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde, especialmente para o deslocamento de pacientes para consultas, exames, tratamentos e demais procedimentos assistenciais. De forma complementar e quando necessário, os serviços poderão ser utilizados para atendimento de demandas da Secretaria Municipal de Educação, incluindo o transporte para atividades educacionais, pedagógicas, culturais e institucionais promovidas pelo Município.

Chamamento Público / Credenciamento 4/2026 (56 visual.)

Identificador desta licitação: LCON-RS-1505715

Abertura: 01/06/2026 00:00 Encerrada

PM DE PINHEIRINHO DO VALE

Valor: R$ 1.118.700,00

Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para a prestação de serviços de transporte de pessoas, de forma parcelada, por quilômetro rodado, mediante disponibilização de veículos adequados, com motorista, destinados prioritariamente ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde, especialmente para o deslocamento de pacientes para consultas, exames, tratamentos e demais procedimentos assistenciais. De forma complementar e quando necessário, os serviços poderão ser utilizados para atendimento de demandas da Secretaria Municipal de Educação, incluindo o transporte para atividades educacionais, pedagógicas, culturais e institucionais promovidas pelo Município.

Pregão eletrônico 010/2026 (16 visual.)

Identificador desta licitação: BLL-4314498-03e7-0102026

Portal: BLL Compras

Abertura 28/05/2026 09:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE PINHEIRINHO DO VALE

Registro de preços para futura e eventual aquisição de óleo diesel S-10 destinado ao abastecimento da frota de veículos leves e pesados, máquinas, caminhões, vans, ambulâncias e demais veículos do Município de Pinheirinho do Vale/RS, visando atender às demandas das Secretarias Municipais e garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais, conforme condições e exigências estabelecidas no procedimento licitatório.

Edital PE 10/2026 (22 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-92411099000132-1-000030-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 28/05/2026 08:59 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE PINHEIRINHO DO VALE

Valor: R$ 1.086.000,00

Contratação de empresa especializada para futuras e eventuais aquisições de combustível do tipo óleo diesel S-10, destinado ao abastecimento da frota de veículos leves e pesados, máquinas, caminhões, vans e ambulâncias pertencentes ao Município de Pinheirinho do Vale/RS, visando atender às necessidades das Secretarias Municipais e garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais, conforme condições e exigências estabelecidas no respectivo procedimento licitatório.

Pregão Lei 14.133/21 Eletrônico 10/2026 (13 visual.)

Identificador desta licitação: LCON-RS-1530592

Abertura: 28/05/2026 00:00 Encerrada

Orgão: PM DE PINHEIRINHO DO VALE

Valor: R$ 1.086.000,00

Contratação de empresa especializada para futuras e eventuais aquisições de combustível do tipo óleo diesel S-10, destinado ao abastecimento da frota de veículos leves e pesados, máquinas, caminhões, vans e ambulâncias pertencentes ao Município de Pinheirinho do Vale/RS, visando atender às necessidades das Secretarias Municipais e garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais, conforme condições e exigências estabelecidas no respectivo procedimento licitatório.

AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 5/2026 (17 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-b0497907ea8a1351256c

Abertura 27/05/2026 09:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Pinheirinho do Vale

Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada ao fechamento do pátio coberto e à construção da cobertura do acesso principal da Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida, padrão FNDE, localizada na Linha Km 11, no Município de Pinheirinho do Vale/RS, em conformidade com o projeto arquitetônico e de engenharia, a ser custeada com recursos oriundos do Termo de Compromisso PAR nº 32230, firmado entre o Município e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, no âmbito do processo nº 23400004527201418.

Edital CE 5/2026 (15 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-92411099000132-1-000029-2026

Portal: PNCP

Abertura: 27/05/2026 08:59 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE PINHEIRINHO DO VALE

Valor: R$ 129.341,00

Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada ao fechamento do pátio coberto e à construção da cobertura do acesso principal da Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida, padrão FNDE, localizada na Linha Km 11, no Município de Pinheirinho do Vale/RS, compreendendo o fornecimento de materiais e mão de obra, incluindo o fechamento em vidro temperado, a execução de fundações tipo sapatas isoladas em concreto, a execução de pilares metálicos, tesouras e terças em perfis estruturais metálicos, bem como a execução da cobertura e o fechamento de oitões e laterais com telhas metálicas em aluzinco, além de todos os serviços complementares necessários à perfeita execução da obra, em conformidade com o projeto arquitetônico e de engenharia, a ser custeada com recursos oriundos do Termo de Compromisso PAR nº 32230, firmado entre o Município e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, no âmbito do processo nº 23400004527201418.

Concorrência Lei 14.133/21 Eletrônica 5/2026 (15 visual.)

Identificador desta licitação: LCON-RS-1530591

Abertura 27/05/2026 00:00 Encerrada

PM DE PINHEIRINHO DO VALE

Valor: R$ 129.341,00

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada ao fechamento do pátio coberto e à construção da cobertura do acesso principal da Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida, padrão FNDE, localizada na Linha Km 11, no Município de Pinheirinho do Vale/RS, compreendendo o fornecimento de materiais e mão de obra, incluindo o fechamento em vidro temperado, a execução de fundações tipo sapatas isoladas em concreto, a execução de pilares metálicos, tesouras e terças em perfis estruturais metálicos, bem como a execução da cobertura e o fechamento de oitões e laterais com telhas metálicas em aluzinco, além de todos os serviços complementares necessários à perfeita execução da obra, em conformidade com o projeto arquitetônico e de engenharia, a ser custeada com recursos oriundos do Termo de Compromisso PAR nº 32230, firmado entre o Município e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, no âmbito do processo nº 23400004527201418.

Edital PR 5/2026 (14 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-92411099000132-1-000028-2026

Portal: PNCP

Abertura 21/05/2026 08:45 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE PINHEIRINHO DO VALE

Valor: R$ 931.508,00

Constitui objeto do presente certame o registro de preços para futuras e eventuais aquisições, de forma parcelada, de materiais de construção em geral, destinados à realização de melhorias habitacionais em favor de pessoas de baixa renda em situação de vulnerabilidade social, que não possuem condições de arcar, por conta própria, com moradia digna, em cumprimento à Lei Municipal nº 1.510/2017, alterada pela Lei Municipal nº 1.659/2019, bem como à Resolução CMAS nº 05/2025. Ademais, prevê-se a possibilidade de aquisição de quantitativos de materiais de construção destinados à realização de melhorias e manutenções em prédios públicos, quando necessário.

Pregão Lei 14.133/21 Presencial 5/2026 (11 visual.)

Identificador desta licitação: LCON-RS-1530590

Abertura: 21/05/2026 00:00 Encerrada

Orgão: PM DE PINHEIRINHO DO VALE

Valor: R$ 931.508,00

Constitui objeto do presente certame o registro de preços para futuras e eventuais aquisições, de forma parcelada, de materiais de construção em geral, destinados à realização de melhorias habitacionais em favor de pessoas de baixa renda em situação de vulnerabilidade social, que não possuem condições de arcar, por conta própria, com moradia digna, em cumprimento à Lei Municipal nº 1.510/2017, alterada pela Lei Municipal nº 1.659/2019, bem como à Resolução CMAS nº 05/2025. Ademais, prevê-se a possibilidade de aquisição de quantitativos de materiais de construção destinados à realização de melhorias e manutenções em prédios públicos, quando necessário.

Edital CE 4/2026 (18 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-92411099000132-1-000026-2026

Portal: PNCP

Abertura: 19/05/2026 08:59 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE PINHEIRINHO DO VALE

Valor: R$ 2.702.321,00

Contratação de empresa especializada, com comprovação de capacidade técnico-operacional por meio de atestado(s) de execução de obra(s) similar(es), para a execução da obra de construção de Escola de Educação Infantil vinculada ao Projeto Proinfância – Tipo 2, com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), compreendendo a edificação com área construída de 775,85 m² e área de ocupação de 891,68 m², a ser implantada em terreno com área total de 1.575,00 m² (45,00 m x 35,00 m), destinada ao atendimento de até 188 crianças em dois turnos ou 94 em período integral, na faixa etária de 0 a 5 anos e 11 meses, incluindo a execução de todas as etapas necessárias à completa implantação da obra, em conformidade com os projetos arquitetônicos, estruturais e complementares, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e demais documentos técnicos aprovados pelo FNDE, em estrita observância às normas técnicas vigentes e às diretrizes do órgão financiador.

Concorrência Lei 14.133/21 Eletrônica 4/2026 (20 visual.)

Identificador desta licitação: LCON-RS-1523486

Abertura: 19/05/2026 00:00 Encerrada

PM DE PINHEIRINHO DO VALE

Valor: R$ 2.702.321,00

Objeto: Contratação de empresa especializada, com comprovação de capacidade técnico-operacional por meio de atestado(s) de execução de obra(s) similar(es), para a execução da obra de construção de Escola de Educação Infantil vinculada ao Projeto Proinfância – Tipo 2, com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), compreendendo a edificação com área construída de 775,85 m² e área de ocupação de 891,68 m², a ser implantada em terreno com área total de 1.575,00 m² (45,00 m x 35,00 m), destinada ao atendimento de até 188 crianças em dois turnos ou 94 em período integral, na faixa etária de 0 a 5 anos e 11 meses, incluindo a execução de todas as etapas necessárias à completa implantação da obra, em conformidade com os projetos arquitetônicos, estruturais e complementares, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e demais documentos técnicos aprovados pelo FNDE, em estrita observância às normas técnicas vigentes e às diretrizes do órgão financiador.

AVISO DE LICITAÇÃO (59 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-2fb1164457fce588597c

Abertura: 19/05/2026 00:00 Encerrada

Prefeitura Municipal de Pinheirinho do Vale

Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção de Escola de Educação Infantil vinculada ao Projeto Proinfância - Tipo 2, com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Concorrência Lei 14.133/21 Eletrônica 3/2026 (17 visual.)

Identificador desta licitação: LCON-RS-1519745

Data de abertura: 07/05/2026 00:00 Encerrada

PM DE PINHEIRINHO DO VALE

Valor: R$ 23.883,00

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à construção de muro de contenção em pedras oriundas de rocha basáltica, com área de intervenção de 891,68 m² (oitocentos e noventa e um vírgula sessenta e oito metros quadrados), compreendendo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos, mão de obra e insumos necessários à sua completa execução. A obra deverá ser executada em estrita conformidade com os projetos de engenharia, memoriais descritivos, especificações técnicas, planilhas orçamentárias e demais documentos integrantes do processo, abrangendo todas as etapas construtivas, incluindo serviços preliminares, fundações, estrutura de contenção, sistemas de drenagem, execução do muro e acabamentos, até a entrega final da obra em perfeitas condições de uso, segurança e funcionalidade. A intervenção tem por finalidade a estabilização e contenção do terreno destinado à futura implantação de unidade escolar de educação infantil, a ser edificada na Rua Américo Vespúcio, s/nº, Distrito de Basílio da Gama, Município de Pinheirinho do Vale/RS, com recursos oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no âmbito do programa Proinfância – Tipo 2.