CONCORRÊNCIA 006/2026-1 (5 visual.)

Identificador desta licitação: CBR-46845

Abertura: 29/07/2026 09:00

Orgão: Prefeitura Municipal de Água Clara - MS

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE FOSSA SÉPTICA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ÁGUA CLARA/MS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, PROJETO BÁSICO, EDITAL E SEUS ANEXOS

Concorrência nº 004/2023 (9 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-c5b1e7d02f07fae96374

Data de abertura: 30/07/2026 08:00

Orgão: Prefeitura Municipal de Água Clara

Valor: R$ 11.327.401,00

Prefeituras. Estado do Mato Grosso do Sul. Prefeitura Municipal de Água Clara. Aviso de Licitação Concorrência Eletrônico n° 7/2026 Republicação Processo Administrativo n° 115/2026 Registro do TCE/MS: 77BF48A67980D4538CF71C14CE40624B2715EE69 Edital nº 38/2026 A Prefeitura Municipal de Água Clara, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que fará alterações no edital, o qual realizar-se a licitação na modalidade acima mencionada, do tipo menor preço (global), conforme disposições da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações posteriores e pelo edital, que tem como objeto: contratação de empresa especializada para execução da obra de revestimento primário da região do ipanema visando atender as necessidades da secretaria municipal de infraestrutura de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no estudo técnico preliminar e neste projeto básico, edital e seus anexos; considerando alterações realizadas no edital e no anexo I - Projeto Básico. Conforme a alteração fica a sessão remarcada para a data do dia 30 de julho de 2026, às 08h00 min (horário local) - 09h00min (Brasília-DF). Local: https://comprasbr.com.br/ - "Acesso Identificado". O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no Portal ComprasBR no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/ "Acesso Identificado" - Portal de Transparência do Município no endereço: http://189.86.4.18:8079/ transparencia/ - Portal de Compras e Edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/ comprasedital/, Demais informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km 135, s/n, Centro, CEP 79.680-000, ou pelo e-mail licitacao02@pmaguaclara.ms.gov.br. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo n° 6/2026 ao contrato n° 44/2024. Processo Administrativo n°.289/2023 - Concorrência nº 004/2023. TCE: 8942BB30860934AB5ADC2FA027DDC040F 759AD1B. Partes: Município de Água Clara e a empresa DMP Construções Ltda. Objeto: Aditivo acréscimo de valor ao contrato nº 044/2024. Do aditamento - O valor deste termo o aditivo com a reprogramação dos serviços é de R$ R$ 105.883,75 (Cento e cinco mil, oitocentos e oitenta e três reais, setenta e cinco centavos), que deverão ser pagos de acordo com as disposições constantes na Cláusula Quinta, do Instrumento Contratual. Com os acréscimos decorrentes deste termo aditivo, o preço global passará de 11.221.516,92 (onze milhões, duzentos e vinte e um mil, quinhentos e dezesseis reais, noventa e dois centavos), para R$ 11.327.400,67 (onze milhões, trezentos e vinte e sete mil, quatrocentos reais, sessenta e sete centavos).Fundamento Legal a alteração contratual de que trata este instrumento é baseada no art. Art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei nº. 8.666/93 e demais alterações posteriores. Data: 13/07/2026. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretário Municipal de Infraestrutura - Tarcísio Eder Vasquez de Souza, Empresa Contratada: DMP Construções Ltda. - Lucas Morbi de Miguel. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Dispensa DE LICITAÇÃO nº 13/2026 (19 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-ae5258f21e50dfaaa35c

Abertura: 05/01/2027 00:00

Orgão: Prefeitura Municipal de Água Clara

Valor: R$ 1.169.338,00

Prefeituras. Estado do Mato Grosso do Sul. Prefeitura Municipal de Água Clara. AVISO DE Dispensa DE LICITAÇÃO n° 13/2026 Ratificação Processo Administrativo n°132/2026 Trata-se objeto a contratação emergencial de empresa especializada para prestação integrada dos serviços de coleta de resíduos sólidos urbanos domiciliares e equiparados, coleta seletiva de resíduos recicláveis, transporte dos resíduos até os locais indicados pela administração e execução de ações de educação ambiental no município de Água Clara/MS, em caráter excepcional, temporário e pelo período estimado de até 6 (seis) meses, visando assegurar a continuidade do serviço público essencial. considerando o levantamento de preços de mercado, realizado pela equipe de licitações deste poder executivo municipal, assim como tudo que consta dos autos do processo em epígrafe, autorizo a contratação da empresa. processo administrativo n° 132/2026. Dispensa de licitação: n° 013/2026. Empresas no menor valor: Ecobrooks Soluções Sustentaveis Ltda. CNPJ: 71.777.700/0001-35. Valor: r$ 1.169.337,90 (um milhão, cento e sessenta e nove mil, trezentos e trinta e sete reais, noventa centavos) vigência: 06 (seis) meses. Correspondente às solicitações do termo de referência. o que faço com fundamento no inciso viii, do art. 75, da lei federal nº 14.133/2021. art. 75. é dispensável a licitação: viii - nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso; (vide adi 6890). Esta decisão deverá ser publicada no pncp - portal nacional de contratação pública, onde deverá permanecer à disposição do público em geral. cumpra-se. publique-se. EXTRATO DO CONTRATO N° 96/2026 Processo Administrativo nº.: 132/2026. Dispensa n. 0013/26.TCE: 9674F0B752C80B15F4B39A9C08D32F44944AFD3F. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS e a empresa Ecobrooks Soluções Sustentáveis Ltda. Objeto: contratação emergencial de empresa especializada para prestação integrada dos serviços de coleta de resíduos sólidos urbanos domiciliares e equiparados, coleta seletiva de resíduos recicláveis, transporte dos resíduos até os locais indicados pela administração e execução de ações de educação ambiental no Município De Água Clara/MS, em caráter excepcional, temporário e pelo período estimado de até 6 (seis) meses, visando assegurar a continuidade do serviço público essencial. Valor Total: 1,169,337.90 um milhão, cento e sessenta e nove mil, trezentos e trinta e sete reais e noventa centavos. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 05 de janeiro de 2027, contados a partir da data da sua assinatura, nos termos da Lei nº 14.133/21 e suas alterações. Vigência Inicial: 06/07/2026 Vigência Final: 05/01/2027. Assinam: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo - Letícia Rodrigues Feitosa. Contratada: Ecobrooks Soluções Sustentáveis Ltda. - Edriano Ferreira da Silva. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.