Identificador desta licitação: DOU-62610273
Orgão: PREGÃO PRESENCIAL N° 8/2019.
Abertura: 22/02/2019 00:00
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2019 O MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE - MS, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, pelo SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", com itens exclusivos e com reserva de cota de até 25% (vinte e cinco por cento), para Microempresas (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP), inclusive Microempreendedor Individual (MEI), nos termos da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/2014, processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e Decreto Municipal nº 20.507/2014 e suas alterações e Decreto Municipal nº 20.627/2014. DATA DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: às 08:00 horas do dia 22/02/2019. LOCAL: Sede Administrativa da Prefeitura Municipal. OBJETO: Registro de Preços objetivando a aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros) para atender aos Alunos da Rede Municipal de Ensino. Local e horário para retirada do edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante - MS, Rua Prefeito Athayde Nogueira nº 1.033 - Centro, fone: 0*(67) 3452-7391 - ramal 217, das 07:00 às 13:00 horas ou no site ww.riobrilhante.ms.gov.br (portal transparência).