Identificador desta licitação: DM-N-07498DC0
Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
Abertura 17/12/2019 00:00
Contratação de empresa para fornecimento de refeições para pacientes que realizam tratamento de Saúde (Hemodiálise) em Campo Grande MS, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de São Gabriel do Oeste em sessão pública, às 14:00 hs do dia 19 de Agosto de 2019, na sala de reuniões, localizada à Rua Martimiano Alves Dias nº 1211, São Gabriel do Oeste - MS, onde serão recebidos os envelopes de proposta comercial e documentação de habilitação. Pasta do Edital retira-se no site: www.saogabriel.ms.gov.br. O Prefeito Municipal de São Gabriel do Oeste, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo inciso VII, do Art. 70 da Lei Orgânica do Município e com fundamento na Lei Complementar Municipal nº 028/2007, de 19 de abril de 2007, Resolve: Art. 1º. Designar a servidora JULIANA VIANA DOS SANTOS, matrícula 6331, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Serviço Público – Magistério, na função de Professor Regente de Educação Infantil – 20 horas semanais, para exercício em jornada ampliada, com acréscimo de 20 horas semanais, ocasião em que passa a exercer a carga horária de 40 horas semanais, em substituição à Leila Aparecida Fonseca de Almeida, que encontra – se readaptada, no período compreendido entre 01/08/2019 e 17/12/2019.
Identificador desta licitação: DM-N-500A5BC6
Orgão: Diário Municipal dos Municípios (MS)
Abertura 04/09/2019 00:00
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO/COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO Aviso de Licitação Pública Modalidade Tomada de Preços nº 011/2019 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE, Estado do Mato Grosso do Sul, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade de Tomada de Preços, regime Menor Preço Global, de conformidade com as disposições da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, e pelo Edital, que tem como objeto a seleção de proposta mais vantajosa para a administração pública visando a contratação, sob o regime de empreitada por preço global, de empresa especializada, para execução das obras de construção de um pavilhão no Parque de Exposições de São Gabriel do Oeste MS, em atendimento o Contrato de Repasse n 777524/2012/MINISTÉRIO DO TURISMO/CAIXA- Processo Nº 2629.1000127-58/2012, Firmado com a União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de São Gabriel do Oeste MS, em conformidade com o Projeto, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro e Memorial Descritivo, em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, em sessão pública, às 14:00h do dia 04 de setembro de 2019, na sala de reunião da Comissão de Licitações, onde serão recebidos os envelopes de documentação de habilitação e proposta comercial. Pasta do Edital retira-se no site: www.saogabriel.ms.gov.br São Gabriel do Oeste – MS, 15 de agosto de 2019 RONILSO FREITAS BRANDÃO Presidente da Comissão de Licitação Publicado por: Ronilso Freitas Brandão Código Identificador:500A5BC6
Identificador desta licitação: DM-N-5755419A
Orgão: Diário Municipal dos Municípios (MS)
Abertura 27/08/2019 00:00
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO/COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA Modalidade Pregão Presencial nº 097/2019 A Prefeitura Municipal de São Gabriel do Oeste, Estado do Mato Grosso do Sul por solicitação da Secretaria Municipal de Administração, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade de Pregão Presencial, do tipo menor preço global de conformidade com as disposições da Lei nº 10.520/02, Lei nº 8.666/93, de 21/06/93, e suas alterações posteriores e pelo Edital, que tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, visando contratação de empresa especializada para realização de exames laboratoriais que não são oferecidos pelo Laboratório Municipal para atender os pacientes da Rede Municipal de Saúde de São Gabriel do Oeste para o período de 12 meses, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Gabriel do Oeste e Fundação de Saúde Pública do Município de São Gabriel, em conformidade com as especificações constantes no Termo de Referência Anexo VIII e demais Anexos, em sessão pública, às 08:00hs do dia 27 de Agosto de 2019, na sala de reuniões, localizada à Rua Martimiano Alves Dias, nº 1.211, São Gabriel do Oeste - MS, onde serão recebidos os envelopes de proposta comercial e documentação de habilitação. Pasta do Edital retira-se no site: www.saogabriel.ms.gov.br São Gabriel do Oeste – MS, 12 de AGOSTO de 2.019 CPF/CNPJ Pregoeiro Matrícula: 00004592 Assinatura: Código Identificador:5755419A
Identificador desta licitação: DM-N-5F088A6F
Orgão: Diário Municipal dos Municípios (MS)
Abertura 23/08/2019 08:00
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO/COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA Repetição Modalidade Pregão Presencial nº 087/2019 A Prefeitura Municipal de São Gabriel do Oeste, Estado do Mato Grosso do Sul por solicitação da Secretaria Municipal de Administração através de seu Pregoeiro Oficial, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade de Pregão Presencial, do tipo Menor Preço Por Lote, de conformidade com as disposições da Lei nº 10.520/02, Lei nº 8.666/93, de 21/06/93, e suas alterações posteriores e pelo Edital, que tem como objeto aquisição de peças e serviços de revisão e manutenção para frota de motos da Secretaria Municipal de Saúde de São Gabriel do Oeste MS, em sessão pública, às 08:00 hs do dia 23 de AGOSTO de 2019, na sala de reuniões, localizada à Rua Martimiano Alves Dias nº 1211, São Gabriel do Oeste - MS, onde serão recebidos os envelopes de proposta comercial e documentação de habilitação. Pasta do Edital retira-se no site: www.saogabriel.ms.gov.br São Gabriel do Oeste – MS, 12 de AGOSTO de 2.019 RONILSO FREITAS BRANDÃO Pregoeiro Publicado por: Ronilso Freitas Brandão Código Identificador:5F088A6F
Identificador desta licitação: DM-N-693124F6
Orgão: Diário Municipal dos Municípios (MS)
Abertura 22/08/2019 08:00
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO/COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA Aviso de Licitação Pública Modalidade Pregão Presencial nº 0102/2019 A Prefeitura Municipal de São Gabriel do Oeste, Estado do Mato Grosso do Sul por solicitação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto 70 - SAAE/SGO, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade de Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por Loto, de conformidade com as disposições da Lei nº 10.520/02, Lei nº 8.666/93, de 21/06/93, e suas alterações posteriores e pelo Edital, visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de borracharia nos veículos de pequeno, médio e grande porte da frota do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Gabriel do Oeste - MS - SAAE, por um período de 12 (doze) meses, em sessão pública, às 08:00 hs do dia 22 de Agosto de 2019, na sala de reuniões, localizada à Rua Martimiano Alves Dias, nº 1.211, São Gabriel do Oeste - MS, onde serão recebidos os envelopes de proposta comercial e documentação de habilitação. Pasta do Edital retira-se no site: www.saogabriel.ms.gov.br São Gabriel do Oeste – MS, 07 de Agosto de 2.019. RONILSO FREITAS BRANDÃO Pregoeiro Publicado por: Ronilso Freitas Brandão Código Identificador:693124F6
Identificador desta licitação: DM-N-6B403AD0
Orgão: Diário Municipal dos Municípios (MS)
Abertura 29/08/2019 00:00
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO/COMPRAS E LICITAÇÕES EDITAL DE TERMO DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 00002 Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) Delegação de Atribuição - Lei nº11.250, de 27 de dezembro de 2005 - EC nº42/2003 MUNICÍPIO - SAO GABRIEL DO OESTE - MS EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00002, de 12 de Agosto de 2019. Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse. O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196 /2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s]. Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital. Sujeito(s) Passivo(s) Nome Completo / Razão Social ANTENOR ELIAS DA MOTTA (ESPÓLIO DE) 055.922.590-34 9809/00103/2019 Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR Nome: Larissa Lima Alves Cargo: Agente de Fiscalização Data de afixação: 12/08/2019 Data de desafixação: 27/08/2019 Publicado por: Ronilso Freitas Brandão SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO/COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PUBLICA Aviso de Licitação Pública Modalidade Tomada de Preços nº 009/2019 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE, Estado do Mato Grosso do Sul, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade de Tomada de Preços, regime Menor Preço Por Item, de conformidade com as disposições da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, e pelo Edital, que tem como objeto a seleção de proposta mais vantajosa para a administração pública visando a Seleção de proposta mais www.diariomunicipal.com.br/assomasul vantajosa para a administração pública visando a contratação de empresa para execução das obras de construção de 01 (uma) sala de aula, de 01 (uma) lavanderia, reforma do banheiro feminino e readequação de banheiro para dispensa com trocador na Escola Nilma Glória Gerace Gazineu, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, em sessão pública, às 08hs do dia 29 de agosto de 2019, na sala de reunião da Comissão de Licitações, onde serão recebidos os envelopes de documentação de habilitação e proposta comercial. Pasta do Edital retira-se no site: www.saogabriel.ms.gov.br São Gabriel do Oeste – MS, 12 de agosto de 2.019. RONILSO FREITAS BRANDÃO Presidente da Comissão de Licitação Publicado por: Ronilso Freitas Brandão Código Identificador:6B403AD0
Identificador desta licitação: DM-N-819C2625
Orgão: Diário Municipal dos Municípios (MS)
Abertura 04/09/2019 00:00
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO/COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA DO Modalidade Tomada de Preços nº 010/2019 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE, Estado do Mato Grosso do Sul, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade de Tomada de Preços, regime Menor Preço Global, de conformidade com as disposições da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, e pelo Edital, que tem como objeto a seleção de proposta mais vantajosa para a administração pública visando a contratação, sob o regime de empreitada por preço global, de empresa especializada, para execução das obras de Construção de um pavilhão no Parque de Exposições de São Gabriel do Oeste MS, em atendimento ao Contrato de Repasse Nº 804881/2014/MAPA/CAIXA- Processo Nº 2629.1018867-49/2014, Programa Fomento ao setor Agropecuário, Firmado com a União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de São Gabriel do Oeste MS, em conformidade com o Projeto, Planilha Orçamentária, 55 Cronograma Físico Financeiro e Memorial Descritivo, em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, em sessão pública, às 08:00h do dia 04 de setembro de 2019, na sala de reunião da Comissão de Licitações, onde serão recebidos os envelopes de documentação de habilitação e proposta comercial. Pasta do Edital retira-se no site: www.saogabriel.ms.gov.br São Gabriel do Oeste – MS, 15 de agosto de 2019 RONILSO FREITAS BRANDÃO Presidente da Comissão de Licitação Publicado por: Ronilso Freitas Brandão Código Identificador:819C2625
Identificador desta licitação: DM-N-8914D33D
Orgão: Diário Municipal dos Municípios (MS)
Abertura 20/08/2019 00:00
103 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO/COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA Aviso de Licitação Pública Modalidade Tomada de Preços nº 008/2019 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE, Estado do Mato Grosso do Sul, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade de Tomada de Preços, regime Menor Preço Global, de conformidade com as disposições da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, e pelo Edital, que tem como objeto a seleção de proposta mais vantajosa para a administração pública, visando a contratação de empresa especializada para execução das obras Drenagens de Águas Pluviais e Pavimentação Asfáltica das Ruas: Azulão, Guatambu, Aroeira, Angico, Cambará, Cerejeiras, Castanheiras, Ipê, Sucupira, Tarumã, Jatobá, Pau-Terra e dos Sabiás, no Bairro São Cristóvão, em atendimento a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Trânsito, em sessão pública, às 08:00h do dia 20 de agosto de 2019, na sala de reunião da Comissão de Licitações, onde serão recebidos os envelopes de documentação de habilitação e proposta comercial. Pasta do Edital retira-se no site: www.saogabriel.ms.gov.br São Gabriel do Oeste – MS, 01 de agosto de 2019 RONILSO FREITAS BRANDÃO Presidente da Comissão de Licitação Publicado por: Ronilso Freitas Brandão Código Identificador:8914D33D
Identificador desta licitação: DM-N-A34052F7
Orgão: Diário Municipal dos Municípios (MS)
Abertura 30/08/2019 00:00
Aquisição de combustível (Biodiesel S10) para atender as necessidades de consumo nas atividades da Secretaria Municipal de Saúde de São Gabriel do Oeste MS.. A Procuradoria Jurídica da Prefeitura Municipal de São Gabriel do Oeste/MS CONVOCA a empresa abaixo relacionada, para comparecer na Sede Administrativa da Prefeitura Municipal de São Gabriel do Oeste (Rua Martimiano Alves Dias, nº 1.211, Bairro Centro, nesta cidade), por meio do seu representante legal, a fim de assinar o Contrato Administrativo, referente ao processo licitatório acima identificado: www.diariomunicipal.com.br/assomasul - Auto Posto Fagundes Eireli EPP, cnpj Nº 23.318.367/0001-53 O não comparecimento no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados da publicação desta convocação ou a recusa em assinar o instrumento, caracterizará o descumprimento da obrigação assumida. São Gabriel do Oeste - MS, 15 de agosto de 2019. SUELLEN DE SOUZA RODRIGUES Procuradora Geral - OAB/MS nº 16.997 Procuradoria Jurídica - PMSGO Publicado por: Suellen de Souza Rodrigues Poder Executivo Fundação de Saúde - FUNSAÚDE Material de Consumo Funsaúde – Hospital Municipal SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO/COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA Modalidade Pregão Presencial nº 101/2019 A Prefeitura Municipal de São Gabriel do Oeste, Estado do Mato Grosso do Sul por solicitação da Secretaria de Administração, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade de Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por Item, de conformidade com as disposições da Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 73/2009, Lei nº 8.666/93, de 21/06/93 e suas alterações posteriores e pelo Edital, visando a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, objetivando a Formação de Registro de Preços para aquisição de materiais médicos e hospitalares para suprir as necessidades das SMS, SAD, SAMU, Atenção Básica, NASF, VISA, CAPS, CER, Fisioterapia, CEM, Farmácia Básica, Casa Rosa, Laboratório Municipal e Hospital Municipal José Valdir Antunes de Oliveira, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde e Fundação de Saúde Pública do Município de São Gabriel do Oeste (Itens Desertos/Fracassados constantes no Pregão Presencial 048/2019), em sessão pública, às 08:00hs do dia 30 de Agosto de 2019, na sala de reuniões, localizada à Rua Martimiano Poder Executivo Alves Dias, nº 1.211, São Gabriel do Oeste - MS, onde serão Fundação de Saúde - FUNSAÚDE Material de Consumo Funsaúde – Hospital Municipal São Gabriel do Oeste – MS, 15 de Agosto de 2.019. RONILSO FREITAS BRANDÃO Pregoeiro Publicado por: Ronilso Freitas Brandão Código Identificador:A34052F7
Identificador desta licitação: DM-N-B1F3432A
Orgão: Diário Municipal dos Municípios (MS)
Abertura 21/08/2019 08:00
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO/COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA/REPETIÇÃO Aviso de Licitação Pública/REPETIÇÃO Modalidade Pregão Presencial nº 081/2019 A Prefeitura Municipal de São Gabriel do Oeste, Estado do Mato Grosso do Sul por solicitação da Secretaria Municipal de Administração, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade de Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por Item, de Poder Executivo Fundo Municipal de Saúde Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Assistência Farmacêutica aquisição de lanches, tipo sanduíches, embalados em plástico PVC transparente para alimentos, para serem utilizados no Projeto Além da Escola, para o ano Letivo de 2019, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação de São Gabriel do Oeste – MS, em sessão pública, às 08:00 hs do dia 21 de Agosto de 2019, na sala de reuniões, localizada à Rua Martimiano Alves Dias, nº 1.211, São Gabriel do Oeste - MS, onde serão recebidos os envelopes de proposta comercial e documentação de habilitação. Pasta do Edital retira-se no site: www.saogabriel.ms.gov.br São Gabriel do Oeste – MS, 07 de agosto de 2.019. RONILSO FREITAS BRANDÃO Pregoeiro Publicado por: Ronilso Freitas Brandão Código Identificador:B1F3432A
Identificador desta licitação: DM-N-B38A1A87
Orgão: Diário Municipal dos Municípios (MS)
Abertura 28/08/2019 08:00
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO/COMPRAS E LICITAÇÕES RESULTADO DE LICITAÇÃO PÚBLICA Modalidade Pregão Presencial nº 090/2019 Em virtude da realização de Certame Licitatório, constantes na Ata de Julgamento do Processo de Licitação Pública, modalidade Pregão Presencial nº 090/2019, que tem por objeto à Aquisição de refeições (Almoço ou Jantar) para atender aos palestrantes/participantes em eventos e funcionários/participantes na execução de Campanhas voltadas à Saúde, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, o resultado do Certame foi Deserto. São Gabriel do Oeste – MS, 14 de AGOSTO de 2.019. RONILSO FREITAS BRANDÃO Pregoeiro Ronilso Freitas Brandão SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO/COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA Repetição Modalidade Pregão Presencial nº 090/2019 A Prefeitura Municipal de São Gabriel do Oeste, Estado do Mato Grosso do Sul por solicitação da Secretaria Municipal de Administração através de seu Pregoeiro Oficial, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade de Pregão Presencial, do tipo Menor Preço Por Item, de conformidade com as disposições da Lei nº 10.520/02, Lei nº 8.666/93, de 21/06/93, e suas alterações posteriores e pelo Edital, que tem como objeto a Aquisição de refeições(Almoço ou Jantar) para www.diariomunicipal.com.br/assomasul atender funcionários/participantes na execução de Campanhas voltadas à Saúde, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde em sessão pública, às 08:00 hs do dia 28 de AGOSTO de 2019, na sala de reuniões, localizada à Rua Martimiano Alves Dias nº 1211, São Gabriel do Oeste - MS, onde serão recebidos os envelopes de proposta comercial e documentação de habilitação. Pasta do Edital retira-se no site: www.saogabriel.ms.gov.br São Gabriel do Oeste – MS, 14 de Agosto de 2.019 RONILSO FREITAS BRANDÃO Pregoeiro Publicado por: Ronilso Freitas Brandão Código Identificador:B38A1A87
Identificador desta licitação: DOU-b69b0f05c8e33c69a7b5
Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA
Abertura 20/09/2019 00:00
aquisição de equipamentos antropométricos, conforme Portaria de Consolidação n.º 06 GM/MS de 28 de setembro de 2017, Portaria n.] 3437 de 20 de setembro de 2019, Programa Vigilância Alimentar conforme mediante as condições estabelecidas neste edital, com encerramento no dia 08 (oito) de julho de 2019, às 09:00 horas