Não foram encontradas licitações abertas para Nova Brasilândia
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Identificador desta licitação: DOU-1463ab48fc68b7bdd0df
Orgão: Prefeitura Municipal de nova brasilândia
Abertura 21/05/2019 00:00 Encerrada
PROCESSO LICITATÓRIO N° 037/2019 A Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia - MT, com sede á Avenida Vereador Genival Nunes de Araújo, n° 993, Centro, inscrito no CNPJ sob o n°. 15.023.963/0001-88, através da Comissão Permanente de Licitação, constituída pela portaria n°. 013/2019 de 08 de janeiro de 2019, torna público que se encontra aberto a partir do dia 02 de maio de 2019, o Procedimento Licitatório acima citado, que será regido pela Lei Federal n° 8.666/93, atualizada pela Lei Federal n° 8.883/94, e alterações posteriores, Lei Complementar federal 123/2006 alterada pela Lei 147, de 07/08/2014, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DE PRÉDIO PÚBLICO PARA ATENDIMENTO DA IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DO DETRAN/MT, REFORMA E AMPLIAÇÃO NECESSARIA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE MUNICIPAL E AMPLIAÇÃO DE ESTRUTURA FISICA DA ESCOLA MUNICIPAL PEQUENO PRINCIPE NESTE MUNICIPIO DE NOVA BRASILANDIA/MT, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Orçamento Estimado em Planilha de Quantitativos e Custos Unitários e Minuta de Contrato em anexo. DATA DA ABERTURA: Dia 21 de Maio de 2019 as 08:00 Horas (horário de Mato Grosso). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Lote
Identificador desta licitação: DOU-170fd6f1431a2b998690
Orgão: Prefeitura Municipal de nova brasilândia
Abertura 23/05/2019 00:00 Encerrada
PROCESSO LICITATÓRIO N° 039/2019 A Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia - MT, com sede á Avenida Vereador Genival Nunes de Araújo, n° 993, Centro, inscrito no CNPJ sob o n°. 15.023.963/0001-88, através da Comissão Permanente de Licitação, constituída pela portaria n°. 013/2019 de 08 de janeiro de 2019, torna público que se encontra aberto a partir do dia 07 de Maio de 2019, o Procedimento Licitatório acima citado, que será regido pela Lei Federal n° 8.666/93, atualizada pela Lei Federal n° 8.883/94, e alterações posteriores, Lei Complementar federal 123/2006 alterada pela Lei 147, de 07/08/2014, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº. TC/PAC - 0324/07 - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE FUNASA., Projeto Básico, Memorial Descritivo, Orçamento Estimado em Planilha de Quantitativos e Custos Unitários e Minuta de Contrato em anexo. . DATA DA ABERTURA: Dia 23 de Maio de 2019 as 08:00 Horas (horário de Mato Grosso). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global
Identificador desta licitação: DOU-26bcef557364b05e23db
Orgão: Prefeitura Municipal de nova brasilândia
Abertura 21/05/2019 00:00 Encerrada
PROCESSO LICITATÓRIO N° 037/2019 A Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia - MT, com sede á Avenida Vereador Genival Nunes de Araújo, n° 993, Centro, inscrito no CNPJ sob o n°. 15.023.963/0001-88, através da Comissão Permanente de Licitação, constituída pela portaria n°. 013/2019 de 08 de janeiro de 2019, torna público que se encontra aberto a partir do dia 02 de maio de 2019, o Procedimento Licitatório acima citado, que será regido pela Lei Federal n° 8.666/93, atualizada pela Lei Federal n° 8.883/94, e alterações posteriores, Lei Complementar federal 123/2006 alterada pela Lei 147, de 07/08/2014, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DE PRÉDIO PÚBLICO PARA ATENDIMENTO DA IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DO DETRAN/MT, REFORMA E AMPLIAÇÃO NECESSARIA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE MUNICIPAL E AMPLIAÇÃO DE ESTRUTURA FISICA DA ESCOLA MUNICIPAL PEQUENO PRINCIPE NESTE MUNICIPIO DE NOVA BRASILANDIA/MT, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Orçamento Estimado em Planilha de Quantitativos e Custos Unitários e Minuta de Contrato em anexo. DATA DA ABERTURA: Dia 21 de Maio de 2019 as 08:00 Horas (horário de Mato Grosso). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Lote
Identificador desta licitação: DOU-3b0cb3c7ededf6532144
Orgão: Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia
Abertura 28/06/2019 00:00 Encerrada
Prefeituras. Estado de Mato Grosso. Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia. PROCESSO LICITATÓRIO N°. 057/2019 A Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia - MT, com sede á Avenida Vereador Genival Nunes de Araújo, n° 993, Centro, inscrito no CNPJ sob o n°. 15.023.963/0001-88, através da Comissão Permanente de Licitação, constituída pela portaria n°. 013/2019 de 08 de janeiro de 2019, torna público que se encontra aberto a partir do dia 12 de Junho de 2019, o Procedimento Licitatório acima citado, que será regido pela Lei Federal n° 8.666/93, atualizada pela Lei Federal n° 8.883/94, e alterações posteriores, Lei Complementar federal 123/2006 alterada pela Lei 147, de 07/08/2014, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, CALÇADAS E SINALIZAÇÃO EM VIAS PUBLICAS URBANAS DO MUNICIPIO DE NOVA BRASILANDIA/MT, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº. 863438/2017/MCIDADES/CAIXA, Projeto Básico, Memorial Descritivo, Orçamento Estimado em Planilha de Quantitativos e Custos Unitários e Minuta de Contrato em anexo. DATA DA ABERTURA: Dia 28 de Junho de 2019 as 14:00 Horas (horário de Mato Grosso). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global
Identificador desta licitação: DOU-61840583
Orgão: prefeitura municipal de nova brasilândia
Abertura 13/02/2019 00:00 Encerrada
EXCLUSIVA PARA ME, EPP E MEI PREGÃO PRESENCIAL N° 3/2019/ REGISTRO DE PREÇOS (SRP) PROCESSO Nº. 008/2019. A Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia - MT, torna - se público que realizará licitação na Modalidade Pregão Presencial N°.003/2019 por Registro de Preços do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as leis 10.520/2002 e 8.666/1993 e as alterações posteriores, Lei Municipal nº. 414/2009, Lei Complementar Federal 123/2006 alterada pela Lei 147, de 07/08/2014 e dos Decretos Municipais nº 024/2016 de 06/05/2016 e nº 025/2016 de 06/05/2016. OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o registro de preços objetivando futura e eventual aquisição parcelada de oleos lubrificantes, graxas, aditivos e fluidos para atender a demanda de manutenção da frota de veiculos e maquinas das diversas secretarias municipais, conforme as especificações e quantidades contidas no anexo i termo de referencia deste Edital, com abertura dia 13 de Fevereiro de 2019 ás 08:00 (oito horas) horário do Estado de Mato Grosso Local Sala de Licitação na sede da Prefeitura Municipal, localizada a Avenida Vereador Genival Nunes Araújo, 993, Centro, Nova Brasilândia - MT. O Edital estará disponível para ser adquirido no Setor de Compras, na sede da Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia/MT, e-mail: licitacaonovabrasilandia@outlook.com ou pelo Site da Prefeitura www.novabrasilandia.mt.gov.br, para informações através de fone/fax 014 (66) 3385-1277. Portaria: 012/2019
Identificador desta licitação: DOU-62222088
Orgão: TOMADA DE PREÇOS N° 1/2019
Abertura 21/02/2019 00:00 Encerrada
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES - MSD NO MUNICIPIO DE NOVA BRASILANDIA/MT, CONFORME CONVENIO FUNASA Nº. 00464/2017. Fone (66) 3385-1277
Identificador desta licitação: DOU-62824149
Orgão: TOMADA DE PREÇOS N° 2/2019
Abertura 26/02/2019 00:00 Encerrada
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA CASA DO ARTESÃO PARA PRODUÇÃO DE ARTESANATOS EM GERAL NO MUNICIPIO DE NOVA BRASILANDIA, CONFORME CONVENIO Nº. 854642/2017
Identificador desta licitação: DOU-63397440
Orgão: prefeitura municipal de nova brasilândia
Valor: R$ 81.525,00
Abertura 30/11/-0001 00:00 Encerrada
Exclusiva para ME, EPP e MEI. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM A Comissão Permanente de Pregão da Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia/MT, torna - se público aos interessados que o Pregão Presencial/Registro de Preço N°. 003/2019, Objeto: Constitui objeto da presente licitação o registro de preços objetivando futura e eventual aquisição parcelada de oleos lubrificantes, graxas, aditivos e fluidos para atender a demanda de manutenção da frota de veículos e maquinas das diversas secretarias municipais, conforme as especificações e quantidades contidas no ANEXO I TERMO DE REFERENCIA deste Edital. Sagrou - se vencedora as empresas ALMEIDA FILHO E CHAVES MARTINS LTDA - ME, inscrita no CNPJ: Nº.27.331.614/0001-02, venceu nos itens: 02, 03, 04, 07, 09, 13, 15 e 18 no valor total de R$ 81.525,00 (Oitenta e um mil quinhentos e vinte e cinco reais) e a empresa LUIZ CARLOS ALVES PINTO - ME, inscrita no CNPJ: nº.07.418.567/0001-21, venceu Itens: 01, 05, 06, 08, 10, 11, 12, 14, 16, 17, 19, 20, 21 e 22 com valor total R$ 144.989,00 (Cento e quarenta e quatro mil novecentos e oitenta e nove reais). Totalizando o Valor Global: R$ 226.514,00 (Duzentos e Vinte e Seis Mil e Quinhentos e Quatorze Reais).
Identificador desta licitação: DOU-67800742
Orgão: Prefeitura Municipal de nova brasilândia
Abertura 29/03/2019 00:00 Encerrada
Processo nº. 023/2019 A Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia - MT, torna - se público que realizará licitação na Modalidade Pregão Presencial n°.006/2019 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL de acordo com as leis 10.520/2002 e 8.666/1993 e as alterações posteriores, Lei Complementar Federal 123/2006 alterada pela Lei 147, de 07/08/2014 e do Decreto Municipais nº 024/2016 de 06/05/2016. OBJETO: visando a AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) ESCAVADEIRA HIDRAÚLICA NOVA, ATRAVÉS DO CONVENIO Nº. 867701/2018 SUDAM, FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA - SUDAM E O MUNICIPIO DE NOVA BRASILANDIA/MT, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE, observado as especificações contidas no ANEXO I Termo de Referência deste edital e em seus anexos, com abertura dia 29 de Março de 2019 ás 08:00 (oito horas) horário do Estado de Mato Grosso Local Sala de Licitação na sede da Prefeitura Municipal, situada localizada a Avenida Vereador Genival Nunes de Araújo, 993, Centro, Nova Brasilândia - MT. O Edital estará disponível para ser adquirido no Setor de Licitação na sede da Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia/MT, e-mail: licitacaonovabrasilandia@outlook.com ou pelo Site da Prefeitura www.novabrasilandia.mt.gov.br, para informações através de fone/fax 014 (66) 3385-1277.
Identificador desta licitação: DOU-69914892
Orgão: Prefeitura Municipal de nova brasilândia
Abertura 22/04/2019 00:00 Encerrada
Processo Licitatório N°. 029/2019 A Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia - MT, com sede á Avenida Vereador Genival Nunes de Araújo, n° 993, Centro, inscrito no CNPJ sob o n°. 15.023.963/0001-88, através da Comissão Permanente de Licitação, constituída pela portaria n°. 013/2019 de 08 de janeiro de 2019, torna público que se encontra aberto a partir do dia 02 de Abril de 2019, o Procedimento Licitatório acima citado, que será regido pela Lei Federal n° 8.666/93, atualizada pela Lei Federal n° 8.883/94, e alterações posteriores, Lei Complementar federal 123/2006 alterada pela Lei 147, de 07/08/2014, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA CICLOVIA, CANTEIRO, CALÇADA, SINALIZAÇÃO, DRENAGEM E DUPLICAÇÃO DO SUBTRECHO DA RODOVIA MT 140 NO MUNICIPIO DE NOVA BRASILANDIA/MT, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº. 861494/2017 MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA - SUDAM, Projeto Básico, Memorial Descritivo, Orçamento Estimado em Planilha de Quantitativos e Custos Unitários e Minuta de Contrato em anexo. DATA DA ABERTURA: Dia 22 de Abril de 2019 as 08:00 Horas (horário de Mato Grosso). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global
Identificador desta licitação: DOU-70326086
Orgão: Prefeitura Municipal de nova brasilândia
Abertura 17/04/2019 00:00 Encerrada
EXCLUSIVA PARA ME, EPP E MEI PROCESSO Nº 030/2019 A Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia - MT, torna - se público que realizará licitação na Modalidade Pregão Presencial n°.010/2019 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL de acordo com as leis 10.520/2002 e 8.666/1993 e as alterações posteriores, Lei Municipal nº. 414/2009, Lei Complementar Federal 123/2006 alterada pela Lei 147, de 07/08/2014 e do Decreto Municipal nº 024/2016 de 06/05/2016. OBJETO: visando a contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoria na gestão da atenção especializada ( serviço de apoio a média e alta complexidade) na gestão da atenção básica em saúde, gerenciamento financeiro do bloco de atenção básica, financiamento do SUS, planejamento das ações de atenção básica, verificação dos instrumentos de planejamento, projetos e programas ms na atenção básica, protocolos assistenciais, treinamento da utilização dos blocos de financiamentos, organização dos recursos humanos em saúde, padronização de materiais nas unidades básicas de saúde captação de recursos, licitações em saúde, monitoramento, controle e avaliação do sispacto, conforme condições e especificações constantes neste edital e seus anexos, com abertura dia 17 de Abril de 2019 ás 08:00 (oito horas) horário do Estado de Mato Grosso Local Sala de Licitação na sede da Prefeitura Municipal, situada localizada a Avenida Vereador Genival Nunes de Araújo, 993, Centro, Nova Brasilândia - MT. O Edital estará disponível para ser adquirido no Setor de Licitação na sede da Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia/MT, e-mail: licitacaonovabrasilandia@outlook.com ou pelo Site da Prefeitura www.novabrasilandia.mt.gov.br, para informações através de fone/fax 014 (66) 3385-1277.
Identificador desta licitação: DOU-71752246
Orgão: Prefeitura Municipal de nova brasilândia
Abertura 29/04/2019 00:00 Encerrada
REGISTRO DE PREÇOS (SRP) Processo Nº. 034/2019 A Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia - MT, torna - se público que realizará licitação na Modalidade Pregão Presencial n° 012/2019 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as leis 10.520/2002 e 8.666/1993 e as alterações posteriores, Lei Complementar Federal 123/2006 alterada pela Lei 147, de 07/08/2014 e dos Decretos Municipais nº 024/2016 e nº 025/2016 de 06/05/2016. OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de equipamentos e material permanente para atender a Unidade de Laboratório de Análise Clinica deste Município, Conforme Proposta: nº 11940.918000/2018 - Ministério Saúde, Recurso de Emenda Parlamentar na expectativa das quantidades contidas no ANEXO I TERMO DE REFERENCIA deste Edital, com abertura dia 29 de abril de 2019 ás 08:00 (oito horas) horário do Estado de Mato Grosso Local Sala de Licitação na sede da Prefeitura Municipal, situada a Avenida Vereador Genival Nunes de Araújo, 993, Centro, Nova Brasilândia - MT
Identificador desta licitação: DOU-7dd29295142d43772372
Orgão: Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia
Abertura 17/06/2019 00:00 Encerrada
A Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia - MT, com sede á Avenida Vereador Genival Nunes de Araújo, n° 993, Centro, inscrito no CNPJ sob o n°. 15.023.963/0001-88, através da Comissão Permanente de Licitação, constituída pela portaria n°. 013/2019 de 08 de janeiro de 2019, torna público que se encontra aberto a partir do dia 30 de Maio de 2019, o Procedimento Licitatório acima citado, que será regido pela Lei Federal n° 8.666/93, atualizada pela Lei Federal n° 8.883/94, e alterações posteriores, Lei Complementar federal 123/2006 alterada pela Lei 147, de 07/08/2014, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE MINI INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS NO MUNICIPIO DE NOVA BRASILANDIA/MT, CONFORME CONVENIO Nº. 846612/2017- MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM, Projeto Básico, Memorial Descritivo, Orçamento Estimado em Planilha de Quantitativos e Custos Unitários e Minuta de Contrato em anexo. DATA DA ABERTURA: Dia 17 de Junho de 2019 as 08:00 Horas (horário de Mato Grosso). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global
Identificador desta licitação: DOU-84866199
Orgão: Prefeitura Municipal de nova brasilândia
Abertura 10/05/2019 00:00 Encerrada
Processo Licitatório N° 035/2019 A Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia - MT, com sede á Avenida Vereador Genival Nunes de Araújo, n° 993, Centro, inscrito no CNPJ sob o n°. 15.023.963/0001-88, através da Comissão Permanente de Licitação, constituída pela portaria n°. 013/2019 de 08 de janeiro de 2019, torna público que se encontra aberto a partir do dia 23 de Abril de 2019, o Procedimento Licitatório acima citado, que será regido pela Lei Federal n° 8.666/93, atualizada pela Lei Federal n° 8.883/94, e alterações posteriores, Lei Complementar federal 123/2006 alterada pela Lei 147, de 07/08/2014, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO DISTRITO PERESOPOLIS, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº.871854/2018/MTUR/CAIXA, Projeto Básico, Memorial Descritivo, Orçamento Estimado em Planilha de Quantitativos e Custos Unitários e Minuta de Contrato em anexo. DATA DA ABERTURA: Dia 10 de Maio de 2019 as 08:00 Horas (horário de Mato Grosso). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global
Identificador desta licitação: DOU-b2613e72b986dfc24781
Orgão: Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia
Abertura 12/06/2019 00:00 Encerrada
Prefeituras. Estado de Mato Grosso. Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia. PROCESSO LICITATÓRIO N°. 048/2019 MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS N°. 009/2019 A Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia - MT, com sede á Avenida Vereador Genival Nunes de Araújo, n° 993, Centro, inscrito no CNPJ sob o n°. 15.023.963/0001-88, através da Comissão Permanente de Licitação, constituída pela portaria n°. 013/2019 de 08 de janeiro de 2019, torna público que se encontra aberto a partir do dia 27 de Maio de 2019, o Procedimento Licitatório acima citado, que será regido pela Lei Federal n° 8.666/93, atualizada pela Lei Federal n° 8.883/94, e alterações posteriores, Lei Complementar federal 123/2006 alterada pela Lei 147, de 07/08/2014, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº. TC/PAC - 0324/07 - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE FUNASA, Projeto Básico, Memorial Descritivo, Orçamento Estimado em Planilha de Quantitativos e Custos Unitários e Minuta de Contrato em anexo. DATA DA ABERTURA: Dia 12 de Junho de 2019 as 08:00 Horas (horário de Mato Grosso). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global O Edital estará disponível para ser adquirido no Setor de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia/MT, e-mail: licitacaonovabrasilandia@outlook.com ou pelo Site da Prefeitura www.novabrasilandia.mt.gov.br, para informações através de fone/fax 014 (66) 3385-1277. Poderão participar desta licitação as empresas do ramo, devidamente cadastradas na Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia - MT, que satisfaçam as condições para cadastramento até o 3° (terceiro) dia anterior a data da Sessão Inaugural do Certame, observada a necessária apresentação dos documentos solicitados no edital de Licitação.. Nova Brasilândia-MT, 27 de maio de 2019.
Identificador desta licitação: DOU-d197255c43beb2d362ce
Orgão: Prefeitura Municipal de nova brasilândia
Abertura 23/05/2019 00:00 Encerrada
PROCESSO LICITATÓRIO N° 039/2019 A Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia - MT, com sede á Avenida Vereador Genival Nunes de Araújo, n° 993, Centro, inscrito no CNPJ sob o n°. 15.023.963/0001-88, através da Comissão Permanente de Licitação, constituída pela portaria n°. 013/2019 de 08 de janeiro de 2019, torna público que se encontra aberto a partir do dia 07 de Maio de 2019, o Procedimento Licitatório acima citado, que será regido pela Lei Federal n° 8.666/93, atualizada pela Lei Federal n° 8.883/94, e alterações posteriores, Lei Complementar federal 123/2006 alterada pela Lei 147, de 07/08/2014, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº. TC/PAC - 0324/07 - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE FUNASA., Projeto Básico, Memorial Descritivo, Orçamento Estimado em Planilha de Quantitativos e Custos Unitários e Minuta de Contrato em anexo. . DATA DA ABERTURA: Dia 23 de Maio de 2019 as 08:00 Horas (horário de Mato Grosso). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global