Licitações Porto dos Gaúchos (MT)

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PREGÃO ELETRÔNICO 013/2020 (55 visual.)

Identificador desta licitação: BLL-5106802-5-0132020

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DOS GAUCHOS

Abertura 14/05/2020 09:30 Encerrada

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CARTUCHO DE TONER PARALELO E/OU ORIGINAL EXCETO REMANUFATURADO PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS – MT

TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2020 (59 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-e948ad74e98a79856824

Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos

Abertura: 04/05/2020 00:00 Encerrada

Objeto: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2020 O Município de Porto dos Gaúchos/MT, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob o nº. 03.204.187/0001-33, com sede administrativa na Praça Leopoldina Wilke, n.º 19, Centro, CEP - 78.560-000 fone (66) 3526-2000, por meio de seu Pregoeiro, instituído pela portaria 155/2020 de 02/03/2020, no uso de suas atribuições, torna público a abertura de licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo Menor Preço Global, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE PONTE DE ADUELA MOLDADA IN LOCO SOBRE O RIO ENGANO NO MUNICÍPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS - MT ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE 876662/2018/MAPA/CAIXA. Modalidade de licitação: TOMADA DE PREÇOS Tipo de licitação: MENOR PREÇO GLOBAL Conformidade: EDITAL E SEUS ANEXOS, LEI FEDERAL Nº. 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, LEI FEDERAL Nº. 10.520/02 E LEI COMPLEMENTAR N°. 123/06. Forma de execução: INDIRETA DA ENTREGA DOS ENVELOPES E CREDENCIAMENTO Data: 04/05/2020 Horário: Das 07h00minh ÀS 09h00minh (Horário Local) Local: Prédio da Prefeitura Municipal (Endereço acima citado). DO JULGAMENTO Data: 04/05/2020 Horário: 09h00min HORAS (horário local) Local: Prédio da Prefeitura Municipal (Endereço acima citado). Observação 01: O Edital na íntegra com seus anexos, bem como todo material necessário para elaboração das Propostas e demais informações, encontram-se à disposição na Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos-MT, no portal transparência https://transparencia.portodosgauchos.mt.gov.br/transparencia/f/4/licitacoes, ou pelo telefone (66) 3526 2003, sem qualquer ônus, aos interessados em participar da licitação, durante o horário normal de atendimento da Prefeitura (2ª a 6ª feira das 07h00min horas às 13h00min horas, exceto feriados e pontos facultativos).. Porto dos Gaúchos-MT, 16 de abril de 2020.

PREGÃO ELETRÔNICO 001/2020 (19 visual.)

Identificador desta licitação: BLL-5106802-5-0012020

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DOS GAUCHOS

Abertura 05/02/2020 14:30 Encerrada

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA A UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, CONFORME PROPOSTA PACTUADA COM O FUNDO NACIONAL DE SAÚDE Nº 12477.872.000/1180-01, e N° 12477.872.000/1180-02, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2019 (69 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-bbcdeacd0d22d704f586

Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos

Abertura: 06/12/2019 00:00 Encerrada

Objeto: Estado de Mato Grosso. Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 62/2019 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2019 O município de Porto dos Gaúchos/MT, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob o nº. 03.204.187/0001-33, com sede administrativa na Praça Leopoldina Wilke, n.º 19, Centro, CEP 78.560-000, fone (66) 3526-2000, por meio de seu Prefeito Municipal, Pregoeiro e equipe de Apoio, nomeados pela Portaria nº 001/2019 de 07/01/2019, no uso de suas atribuições, torna pública a abertura de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo Menor Preço por item para a AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO CABINE SIMPLES E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 851625/2017/MAPA/CAIXA, conforme segue no termo de referencia ANEXO I. Modalidade de licitação: PREGÃO ELETRONICO Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR ITEM Conformidade: EDITAL E SEUS ANEXOS, LEI Nº. 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES, LEI FEDERAL N°. 10.520/02, LEI COMPLEMENTAR Nº. 123 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, DECRETO MUNICIPAL Nº. 04/2012 DE 09/01/2012 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS; DATA INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: AS 09:00 HORAS DO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2019. (Horário De Brasília-DF) DATA LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: AS 13:00 HORAS DO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2019. (Horário De Brasília-DF) ABERTURA DAS PROPOSTAS: INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: AS 09:00 HORAS DO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2019. (Horário de Brasília-DF) Observação 01: O Edital na íntegra com seus anexos, bem como todo material necessário para elaboração das Propostas e demais informações, encontram-se à disposição na Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos/MT, no endereço acima citado, pelo telefone 66 3526 2000, ou pelo site www.portodosgauchos.mt.gov.br sem qualquer ônus, aos interessados em participar da licitação, durante o horário normal de atendimento da Prefeitura (2ª a 6ª feira das 07h00min às 13h00min, exceto feriados e pontos facultativos).. Porto dos Gaúchos - MT, 25 de Novembro de 2019.

aviso DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 14/2019 (88 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-ab4feb196246d993e9d3

Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos

Abertura: 05/11/2019 00:00 Encerrada

Objeto: Estado de Mato Grosso. Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 070/2019 O Município de Porto dos Gaúchos/MT, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob o nº. 03.204.187/0001-33, com sede administrativa na Praça Leopoldina Wilke, n.º 19, Centro, CEP - 78.560-000 fone (66) 3526-2000, por meio de sua Comissão Municipal de Licitação designada pela portaria nº 001/2019 de 07/01/2019, no uso de suas atribuições, torna público a abertura de licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo Menor Preço Global, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E DRENAGEM SUPERFICIAL DAS RUAS ADOLFO S. WILKE, DONA ALVINA E PAULO REZER, NO MUNICIPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS - MT, CONFORME CONTRATO DE REPASSE 865986/2018 / MCIDADES / CAIXA Modalidade de licitação: TOMADA DE PREÇOS Tipo de licitação: MENOR PREÇO GLOBAL Conformidade: EDITAL E SEUS ANEXOS, LEI FEDERAL Nº. 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, LEI FEDERAL Nº. 10.520/02 E LEI COMPLEMENTAR N°. 123/06 E LC 147/2014, E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES. FORMA DE EXECUÇÃO: INDIRETA DO CADASTRO PARA PARTICIPAÇÃO DATA: 21/10/2019 HORÁRIO: DAS 08H00MIN ÁS 13H00MIN (HORARIO LOCAL) LOCAL: PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL (ENDEREÇO ACIMA CITADO) DATA FINAL: 04/11/2019 AS 13H00MIN (HORARIO LOCAL) DA ENTREGA DOS ENVELOPES E CREDENCIAMENTO Data: 05/11/2019 Horário: DAS 13:00h ÀS 14:00h (HORÁRIO LOCAL) Local: PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL (ENDEREÇO ACIMA CITADO). DO JULGAMENTO Data: 05/11/2019 Horário: 14:00 HORAS (horário local) Local: PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL (ENDEREÇO ACIMA CITADO). Observação 01: O Edital na íntegra com seus anexos, bem como todo material necessário para elaboração das Propostas e demais informações, encontram-se à disposição na Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos/MT, no endereço eletrônico www.portodosgauchos.mt.gov.br e (ou) via e-mail licitacao@portodosgauchos.mt.gov.br acima citado, ou pelo telefone 66 3526 2000, sem qualquer ônus, aos interessados em participar da licitação, durante o horário normal de atendimento da Prefeitura (2ª a 6ª feira das 07h00min horas às 13h00min, exceto feriados e pontos facultativos).. Porto dos Gaúchos-MT, 18 de outubro de 2019.

aviso DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 13/2019 (79 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-ce3b061e61baa1c90dd7

Orgão: Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos

Abertura 05/11/2019 00:00 Encerrada

Estado de Mato Grosso. Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 069/2019 O Município de Porto dos Gaúchos/MT, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob o nº. 03.204.187/0001-33, com sede administrativa na Praça Leopoldina Wilke, n.º 19, Centro, CEP - 78.560-000 fone (66) 3526-2000, por meio de sua Comissão Municipal de Licitação designada pela portaria nº 001/2019 de 07/01/2019, no uso de suas atribuições, torna público a abertura de licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo Menor Preço Global, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E DRENAGEM SUPERFICIAL DA AVENIDA SANTO ÂNGELO NO MUNICIPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS - MT, CONFORME CONTRATO DE REPASSE 865977/2018/ MCIDADES/CAIXA Modalidade de licitação: TOMADA DE PREÇOS Tipo de licitação: MENOR PREÇO GLOBAL Conformidade: EDITAL E SEUS ANEXOS, LEI FEDERAL Nº. 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, LEI FEDERAL Nº. 10.520/02 E LEI COMPLEMENTAR N°. 123/06 E LC 147/2014 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES. FORMA DE EXECUÇÃO: INDIRETA DO CADASTRO PARA PARTICIPAÇÃO DATA: 21/10/2019 HORÁRIO: DAS 08H00MIN ÁS 13H00MIN (HORARIO LOCAL) LOCAL: PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL (ENDEREÇO ACIMA CITADO) DATA FINAL: 04/11/2019 AS 13H00MIN (HORARIO LOCAL) DA ENTREGA DOS ENVELOPES E CREDENCIAMENTO Data: 05/11/2019 Horário: DAS 07:00h ÀS 08:00h (HORÁRIO LOCAL) Local: PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL (ENDEREÇO ACIMA CITADO). DO JULGAMENTO Data: 05/11/2019 Horário: 08:00 HORAS (horário local) Local: PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL (ENDEREÇO ACIMA CITADO). Observação 01: O Edital na íntegra com seus anexos, bem como todo material necessário para elaboração das Propostas e demais informações, encontram-se à disposição na Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos/MT, no endereço eletrônico www.portodosgauchos.mt.gov.br e (ou) via e-mail licitacao@portodosgauchos.mt.gov.br acima citado, ou pelo telefone 66 3526 2000, sem qualquer ônus, aos interessados em participar da licitação, durante o horário normal de atendimento da Prefeitura (2ª a 6ª feira das 07h00min horas às 13h00min, exceto feriados e pontos facultativos).. Porto dos Gaúchos-MT, 18 de outubro de 2019.

aviso DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 12/2019 (75 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-e275d205668b7cbe63f7

Orgão: Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos

Abertura 31/10/2019 00:00 Encerrada

Estado de Mato Grosso. Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos. Processo Licitatório nº 67/2019 O Município de Porto dos Gaúchos/MT, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob o nº. 03.204.187/0001-33, com sede administrativa na Praça Leopoldina Wilke, n.º 19, Centro, CEP - 78.560-000 fone (66) 3526-2000, por meio de sua Comissão Municipal de Licitação designada pela portaria nº 001/2019 de 07/01/2019, no uso de suas atribuições, torna público a abertura de licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo Menor Preço Global, objetivando a FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E DRENAGEM SUPERFICIAL DE DIVERSAS RUAS NO MUNICIPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS - MT, CONFORME CONTRATO DE REPASSE OGU MCIDADES 828990/2016 - OPERAÇÃO 1031877-24. Modalidade de licitação: TOMADA DE PREÇOS Tipo de licitação: MENOR PREÇO GLOBAL Conformidade: EDITAL E SEUS ANEXOS, LEI FEDERAL Nº. 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, LEI FEDERAL Nº. 10.520/02 E LEI COMPLEMENTAR N°. 123/06 E LC 147/2014, E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES. FORMA DE EXECUÇÃO: INDIRETA DO CADASTRO PARA PARTICIPAÇÃO DATA: 14/10/2019 HORÁRIO: DAS 08H00MIN ÁS 13H00MIN (HORARIO LOCAL) LOCAL: PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL (ENDEREÇO ACIMA CITADO) DATA FINAL: 30/10/2019 AS 13H00MIN (HORARIO LOCAL) DA ENTREGA DOS ENVELOPES E CREDENCIAMENTO Data: 31/10/2019 Horário: DAS 07:00h ÀS 08:00h (HORÁRIO LOCAL) Local: PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL (ENDEREÇO ACIMA CITADO). DO JULGAMENTO Data: 31/10/2019 Horário: 08:00 HORAS (horário local) Local: PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL (ENDEREÇO ACIMA CITADO). Observação 01: O Edital na íntegra com seus anexos, bem como todo material necessário para elaboração das Propostas e demais informações, encontram-se à disposição na Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos/MT, no endereço eletrônico www.portodosgauchos.mt.gov.br e (ou) via e-mail licitacao@portodosgauchos.mt.gov.br acima citado, ou pelo telefone 66 3526 2000, sem qualquer ônus, aos interessados em participar da licitação, durante o horário normal de atendimento da Prefeitura (2ª a 6ª feira das 07h00min horas às 13h00min, exceto feriados e pontos facultativos).. Porto dos Gaúchos - MT, 10 de outubro de 2019.

aviso de LicitaçãoTomada de Preços nº 10/2019 (95 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-175a00a8ca77b8644528

Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos

Data de abertura: 30/09/2019 00:00 Encerrada

Estado de Mato Grosso. Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos. Processo licitatório 51/2019 O Município de Porto dos Gaúchos/MT, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob o nº. 03.204.187/0001-33, com sede administrativa na Praça Leopoldina Wilke, n.º 19, Centro, CEP - 78.560-000 fone (66) 3526-2000, por meio de sua Comissão Municipal de Licitação designada pela portaria nº 001/2019 de 07/01/2019, no uso de suas atribuições, torna público a abertura de licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia de pavimentação asfaltica e drenagem superficial da avenida santo ângelo no municipio de porto dos gaúchos - mt, conforme contrato de repasse 865977/2018/ mcidades/caixa Modalidade de licitação: Tomada de Preços. Tipo de licitação: menor preço Global. Conformidade: Edital e seus anexos, lei federal nº. 8.666/93 e suas alterações, lei federal nº. 10.520/02 e lei complementar n°. 123/06 e lc 147/2014. E demais legislações pertinentes. Forma de execução: indireta. Do cadastro para participação Data:13/09/2019. Horário:Das 08h00minh ÀS 13h00min (Horário Local) Local:Prédio da Prefeitura Municipal (Endereço acima citado). Data Final:27/09/2019 as 13h00minh (Horário Local) Da entrega dos envelopes e credenciamento Data: 30/09/2019. Horário: das 07h00minh às 08h00minh (horário local). Local: prédio da prefeitura municipal (endereço acima citado). Do julgamento Data: 30/09/2019. Horário: 08h00min horas (horário local). Local: prédio da prefeitura municipal (endereço acima citado). Observação 01: o edital na íntegra com seus anexos, bem como todo material necessário para elaboração das propostas e demais informações, encontram-se à disposição na prefeitura municipal de Porto dos Gaúchos - MT, no endereço acima citado, pelo telefone (66) 3526 - 2003, ou pelo site www.portodosgauchos.mt.gov.br sem qualquer ônus, aos interessados em participar da licitação, durante o horário normal de atendimento da prefeitura (segunda-feira à sexta-feira das 07h00min horas às 11h00min e das 13h00min horas ás 17h00min, exceto feriados e pontos facultativos).. Porto dos Gaúchos-MT , 11 de setembro de 2019.

aviso DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 1/2019 (37 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-63373820

aviso DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 1/2019

Data de abertura: 28/02/2019 00:00 Encerrada

Processo Licitatório Nº 10/2019 O Município de Porto dos Gaúchos/MT, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob o nº. 03.204.187/0001-33, com sede administrativa na Praça Leopoldina Wilke, n.º 19, Centro, CEP - 78.560-000 fone (66) 3526-2000, por meio de sua Comissão Municipal de Licitação designada pela portaria nº 02/2019 de 07/01/2019, no uso de suas atribuições, torna público a abertura de licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo Menor Preço Global, objetivando a FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E DRENAGEM SUPERFICIAL DE DIVERSAS RUAS NO MUNICIPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS - MT, CONFORME CONTRATO DE REPASSE OGU MCIDADES 828990/2016 - OPERAÇÃO 1031877-24. Modalidade de licitação: TOMADA DE PREÇOS Tipo de licitação: MENOR PREÇO GLOBAL Conformidade: EDITAL E SEUS ANEXOS, LEI FEDERAL Nº. 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, LEI FEDERAL Nº. 10.520/02 E LEI COMPLEMENTAR N°. 123/06 E LC 147/2014, LEI MUNICIPAL 260/2009 E SUA ALTERAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 646/2017 DE 08 DE AGOSTO DE 2017 (LEI DE TRATAMENTO DIFERENCIADO ÁS MICRO EMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE). E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES. FORMA DE EXECUÇÃO: INDIRETA DO CADASTRO PARA PARTICIPAÇÃO DATA: 14/02/2019 HORÁRIO: DAS 08H00MIN ÁS 13H00MIN (HORARIO LOCAL) LOCAL: PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL (ENDEREÇO ACIMA CITADO) DATA FINAL: 27/02/2019 AS 13H00MIN (HORARIO LOCAL) DA ENTREGA DOS ENVELOPES E CREDENCIAMENTO Data: 28/02/2019 Horário: DAS 07:00h ÀS 08:00h (HORÁRIO LOCAL) Local: PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL (ENDEREÇO ACIMA CITADO). DO JULGAMENTO Data: 28/02/2019 Horário: 08:00 HORAS (horário local) Local: PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL (ENDEREÇO ACIMA CITADO). Observação 01: O Edital na íntegra com seus anexos, bem como todo material necessário para elaboração das Propostas e demais informações, encontram-se à disposição na Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos/MT, no endereço eletrônico www.portodosgauchos.mt.gov.br e (ou) via e-mail licitacao@portodosgauchos.mt.gov.br acima citado, ou pelo telefone 66 3526 2000, sem qualquer ônus, aos interessados em participar da licitação, durante o horário normal de atendimento da Prefeitura (2ª a 6ª feira das 07h00min horas às 13h00min, exceto feriados e pontos facultativos).

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2019 (36 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-68170136

Orgão: prefeitura municipal de porto dos gaúchos

Abertura: 07/01/2019 00:00 Encerrada

Objeto: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 18/2019. O Município de Porto dos Gaúchos/MT, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob o nº. 03.204.187/0001-33, com sede administrativa na Praça Leopoldina Wilke, n.º 19, Centro, CEP 78.560-000, fone (66) 3526-2000, por meio de seu Prefeito Municipal, Pregoeiro e equipe de Apoio, nomeados pela Portaria nº 001/2019 de 07/01/2019, no uso de suas atribuições, torna pública a abertura de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo Menor Preço por item para a AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO CABINE SIMPLES E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 851625/2017/MAPA/CAIXA, conforme segue no termo de referencia ANEXO I. Modalidade de licitação: PREGÃO ELETRONICO Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR ITEM Conformidade: EDITAL E SEUS ANEXOS, LEI Nº. 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES, LEI FEDERAL N°. 10.520/02, LEI COMPLEMENTAR Nº. 123 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, DECRETO MUNICIPAL Nº. 04/2012 DE 09/01/2012 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS; DATA INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: AS 09:00 HORAS DO DIA 22 DE MARÇO DE 2019. (Horário De Brasília-DF) DATA LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: AS 13:00 HORAS DO DIA 29 DE MARÇO DE 2019. (Horário De Brasília-DF) ABERTURA DAS PROPOSTAS: INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: AS 09:00 HORAS DO DIA 02 DE ABRIL DE 2019. (Horário de Brasília-DF) Observação 01: O Edital na íntegra com seus anexos, bem como todo material necessário para elaboração das Propostas e demais informações, encontram-se à disposição na Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos/MT, no endereço acima citado, pelo telefone 66 3526 2000, ou pelo site www.portodosgauchos.mt.gov.br sem qualquer ônus, aos interessados em participar da licitação, durante o horário normal de atendimento da Prefeitura (2ª a 6ª feira das 07h00min às 13h00min, exceto feriados e pontos facultativos).