Licitações por município >> Bonópolis (GO)

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PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 005/2019

Identificador desta licitação: DM-N-B86004A4

Orgão: Diário Municipal dos Municípios ()

Abertura 30/04/2019 00:00

ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE BONÓPOLIS COMISSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 005/2019 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 005/2019 www.diariomunicipal.com.br/fgm O Município de Bonópolis, CNPJ: 01.634.272/0001-06 torna público, que fará realizar às 10h00m do dia 30 de Abril de 2019, na R. São José, s/nº, Qd. 51, Lts. 08/10, Centro, neste Município, em sessão pública, na forma da Lei Federal nº. 10.520/02, e subsidiariamente às normas da Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço ítem, destinada a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, NA CIDADES DE GOIÂNIA-GO, PARA ATENDER A FROTA MUNICIPAL, conforme especificações do Termo de Referência – Anexo I do Edital. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados e/ou adquiridos no endereço acima mencionado em horário de expediente, ou www.bonopolis.go.gov.br. Bonópolis – Goiás, 15 de Abril de 2019. PAULINO RODRIGUES PEREIRA Pregoeiro Publicado por: Alessandra Alves Nunes Código Identificador:B86004A4

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 001/2019

Identificador desta licitação: DM-N-D7D9147A

Orgão: Município de Bonópolis

Abertura 21/06/2019 00:00

Aquisição de Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar com dispensa de Licitação, conforme relação constante do respectivo Edital, à disposição na sede da Prefeitura Rua São Jose, Qd. 51, Lts. 08 a 10, Centro – Bonópolis – Go, das 07:00 às 12h:00, de segunda a sexta, e pelo site www.bonopolis.go.gov.br. Estará recebendo os documentos para cadastramento até às 10h:00m do dia 26/04/2019. Informações pelo telefone (62) 3393-1126.

CHAMADA PÚBLICA N.º 1311/2019

Identificador desta licitação: DM-N-E1B7E422

Orgão: Diário Municipal dos Municípios ()

Abertura 22/12/2019 00:00

ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE BONÓPOLIS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO INEXIGIBLIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 001/2019 - PROCESSO Nº. 1311/2019 CHAMAMENTO MERENDA ESCOLAR CHAMADA PÚBLICA N.º 1311/2019 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no caput do art. 25 da Lei Federal nº. 8.666/93, de 21 de junho de 2019, Lei n.º 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE n° 26 de 17 de junho de 2013. O Município de Bonópolis., CNPJ sob o nº 01.634.272/0001-06, através da Secretária Municipal de Educação, representada neste ato pela secretária Sr.ª MARIA MIRENE DE MORAIS SILVA , no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no art. 21 da Lei 11.947/2009 e na Resolução FNDE/ CD n.º 26/2013, vem realizar Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/04/2019, às 10h00min, no Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Bonópolis - Estado Goiás, com sede à Rua São José, Qd. 51, Lts. 08 a 10, Centro, Bonópolis – Go. Objeto O objeto da presente Chamada Pública é a de Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento as Escolas Municipais ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios abaixo. 1. 2 – DATA, LOCAL E HORA PARA RECEBIMENTO DOS ENVELOPES No dia 26 de abril de 2019 as 10:00 horas no Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Bonópolis - Estado Goiás, com sede à Rua São José, Qd. 51, Lts. 08 a 10, Centro, Bonópolis – Go. Os interessados deverão comparecer com dois envelopes distintos, sendo um de documentação – HABILITAÇÃO e outro de Proposta de Preços. 1.3 - Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta Chamada Pública na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e local, independentemente de nova comunicação. 1.4 - Aquisição do edital: site: www.bonópolis.go.gov.br. DOCUMENTAÇÃO PARA HABILITAÇÃO – Envelope nº 001 2.1 Grupos Formais de Agricultores Familiares e de Empreendedores Familiares Rurais deverão entregar ao Presidente Conselho da Unidade Escolar ou à Comissão de Avaliação Alimentícia designada pela Portaria (caso tenha) de aquisição de Produtos da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para a Merenda Escolar, no período determinado, os documentos relacionados abaixo para serem avaliados e aprovados: I – cópia e original de inscrição no Cadastro de Pessoa Jurídica (CNPJ); www.diariomunicipal.com.br/fgm II – cópia da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) DAP principal, ou extrato da DAP, de cada Agricultor Familiar participante; III – Certidão Negativa de Débitos junto à Previdência Social – CND; IV – Certidão Negativa junto ao FGTS - CRF; V – Certidão Conjunta Negativa de Débitos relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União; VI – Cópia do Estatuto e Ata de posse da Atual diretoria da entidade registrada na Junta Comercial, no caso de cooperativas, ou Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, no caso de Associações. Na hipótese de empreendimentos familiares, deverá ser apresentada cópia do contrato social, registrado em Cartório de Registro Civil de Pessoa Jurídica; VII – Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, de acordo com os anexos dessa Chamada Pública, assinada pela diretoria da entidade articuladora; VIII – Para produtos de origem animal, apresentar documentação comprobatória de Serviço de Inspeção Sanitário, podendo ser Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e adesão ao Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA), Serviço de Inspeção Estadual (SISP) e Serviço de Inspeção Federal (SIF); IX – Declaração de capacidade de produção, beneficiamento e transporte. DOCUMENTAÇÃO PARA HABILITAÇÃO – Envelope nº 001 3.1. Grupos Informais de Agricultores deverão entregar à Comissão de Avaliação Alimentícia designada pela Portaria (caso tenha) de aquisição de Produtos da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para a Merenda Escolar, no período determinado, os documentos relacionados abaixo para serem avaliados e aprovados: I – cópia de inscrição no cadastro de pessoa física (CPF); II – cópia da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) DAP principal, ou extrato da DAP, de cada Agricultor Familiar participante; III – Prova de atendimento de requisitos previstos em Lei especial, quando for o caso. ENVELOPE Nº 002- PROPOSTA DE PREÇOS A previsão de quantidade de gêneros alimentícios a serem adquiridos é estimada com base nos cardápios elaborados por nutricionista da SMECT e executados pelas escolas, anexo III; No envelope nº 002 deverá conter a Proposta de Preços, ao que se segue: a) ser formulada em 01 (uma) via, contendo a identificação da associação ou cooperativa, datada, assinada por seu representante legal; b) discriminação completa dos gêneros alimentícios ofertados, conforme especificações e condições do Anexo II; c) Preço unitário de cada item (algarismo), devendo ser cotado em Real e com até duas casas decimais após a vírgula (R$ 0,00). LOCAL DE ENTREGA E PERIODICIDADE Os gêneros alimentícios deverão ser entregues, semanalmente, na Secretaria Municipal Educação, durante o período letivo, no horário compreendido entre 07:00hs as 08:00hs, de acordo com o cardápio, na qual se atestará o seu recebimento. PAGAMENTO 6.1 O pagamento será realizado até 10 dias após a última entrega do mês, através de transferência bancária à conta corrente do agricultor, mediante apresentação de documento fiscal correspondente ao fornecimento efetuado, vedada à antecipação de pagamento, para cada faturamento; 6.2 As notas fiscais deverão vir acompanhadas de documento padrão de controle de entregas; 6.3 A documentação fiscal para fins de pagamento deverá conter o mesmo número de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ indicado no Contrato; 6.4 O preço de compra dos gêneros alimentícios será o menor preço apresentado pelos proponentes; 6.5 Serão utilizados para composição do preço de referência: 7 I- Os preços de Referência praticados no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, II- O preço de aquisição será o preço médio pesquisado por, no mínimo, três mercados em âmbito local, territorial, estadual ou nacional, nessa ordem, priorizando a feira do produtor da Agricultura Familiar; quando houver. 7.6 O valor pago anualmente a cada agricultor familiar ou empreendedor familiar rural deve respeitar o valor máximo de R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais), por declaração de aptidão no PRONAF (DAP) /ano. 8. CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 Serão consideradas as propostas classificadas, que preencham as condições fixadas nesta Chamada Pública; 8.2 Cada grupo Formal deverá, obrigatoriamente, ofertar a quantidade e variedade de alimentos de acordo com a sua produção, em conformidade com as normas de classificação vigente, respeitando os preços praticados no atacado, bem como observando as embalagens características de cada produto; 8.2 Em atenção à legislação que estabelece o teto máximo de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) será considerado o produto na embalagem original no atacado. 8.3 Na hipótese de ocorrer cisão ou fusão ou incorporação envolvendo duas ou mais entidades e até a criação de uma terceira (cooperativa ou associação) que venha agregar uma ou mais associações, as compras terão sua continuidade, respeitando as DAPs já cadastradas. Para efeito de documento fiscal, caso esta nova entidade venha emitir documento fiscal, será necessário à assinatura de novo contrato, com a anuência da entidade. 9. RESULTADO O Conselho Escolar, ou a Comissão de Avaliação Alimentícia designada pela após o julgamento e classificação, dará ampla publicidade ao resultado da presente Chamada Pública n°. 1311/2019. Caso não tenha recebido nenhum Projeto de Venda, deverá ser realizada outra Chamada Pública, ampliando a divulgação para o âmbito da região, território rural, estado e país. 10. CONTRATAÇÃO 10.1 O Proponente Vencedor deverá assinar o Projeto Venda de gêneros alimentícios, conforme Minuta de Projeto, Anexo IV, atendendo aos termos do anexo IV da Resolução/CD/FNDE Nº 26, de 17 de junho de 2013. 10.2 O prazo de vigência do projeto será de 07 meses, período este compreendido de maio a dezembro de 2019. 11. RESPONSABILIDADE DOS FORNECEDORES 11.1 Os fornecedores que aderirem a este processo declaram que atendem a todas as exigências legais e regulatórias para tanto e que possuem autorização legal para fazer a proposta, sujeitando-se, em caso de declaração falsa, às penalidades da legislação civil e penal aplicáveis. N° ITEM 11.2 O fornecedor se compromete a fornecer os gêneros alimentícios conforme padrão de identidade e qualidade estabelecida na legislação vigente, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Ministério da Saúde e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Seagro, por meio da PNATER. E especificações de acordo com os 5 anexos dessa Chamada Pública. É parte integrante dessa chamada pública o anexo com estimativa de consumo mensal, de fornecimento contínuo. 9 11.3 O fornecedor se compromete a fornecer os gêneros e produtos 11 alimentícios industrializados da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural, para o Conselho Escolar da Unidade Escolar da Secretaria Municipal de Educação do Município de Bonópolis- GO, conforme cronograma de entrega definido pela Presidente do Conselho Escolar; 11.4 As embalagens quando desmembradas deverão obedecer à legislação vigente e as características próprias de cada produto, bem como apresentar-se em boas condições de conservação e higiene; com www.diariomunicipal.com.br/fgm os produtos adequadamente acondicionados em caixa de papelão, embalagens plásticas, sacos de nylon e outros tipos de acondicionamento que garantam a integridade do produto. Durante o transporte essas embalagens devem permanecer em caixas plásticas devidamente higienizadas. 11.5 Os produtos deverão ser apresentados na central de recebimento ou nos pontos indicados por este Conselho Escolar, em embalagens limpas, de tara garantida e conhecida, rotulado, que permita o empilhamento, que não causem ferimentos ao produto e obedeçam à legislação vigente. 11.6 Fica reservado a Presidente do Conselho Escolar o direito de aceitar ou não, alteração no fornecimento quanto à classificação dos produtos, exceto por conta de problemas climáticos que poderão afetar a produção. Em caso de reclassificação os preços oscilarão de acordo com as cotações do PAA e média de preço por região e respeitará os preços mínimos sugeridos pelos órgãos oficiais do governo. 11.7 O Conselho Escolar da Unidade Escolar, reserva-se no direito, também de subtrair, substituir ou incluir novos pontos de entrega, durante a vigência do projeto, de acordo com sua real necessidade. 11.8 Caso a produção atinja uma classificação superior à contratada, desde que constatada por técnicos, o Conselho Escolar da Unidade Escolar deverá ser comunicado com antecedência, para adequação dos pedidos, e os preços oscilarão de acordo com as cotações da PAA e média de preço por região ou por outras cotações oficiais. 11.9 O período de fornecimento desta Chamada Pública se dará de 30/04/2019 até o dia 22/12/2019. 12. DISPOSIÇÕES FINAIS A participação de qualquer proponente Vendedor no processo implica a aceitação tácita, incondicional, irrevogável e irretratável dos seus termos, regras e condições, assim como dos seus anexos. Caberá ao CONSELHO ESCOLAR providenciar, por sua conta, a publicação do Instrumento de Convocação da Chamada Pública e de seus aditamentos, na imprensa oficial e no prazo legal. Os interessados poderão dirimir quaisquer dúvidas por meio do Telefone (62) 3393-1126. 13. FORO A presente Chamada Pública é regulada pelas leis brasileiras, sendo exclusivamente competente o Foro da Comarca de São Miguel do Araguaia, do Estado de Goiás, para conhecer e julgar quaisquer questões dela decorrentes, excluído qualquer outro. ESTIMATIVA ALIMENTÍCIOS AGRICULTURA FAMILIAR RURAL. Quantidade ESC. MUN. TEODORO 1 2 3 4 MANDIOCA 6 7 8 AÇAFRÃO 10 OVO 13.1 Fonte de Recurso Recursos provenientes do FNDE/PNAE. 13.2 Local e Periodicidade de Entrega dos Produtos 8 Os gêneros alimentícios deverão ser entregues nas Escolas Municipais de Bonópolis Estado de Goiás: 14. DISPOSIÇÕES GERAIS 14.1 A presente Chamada Pública poderá ser obtida na Secretaria Municipal de Educação de Bonópolis - GO, situada na Rua São José, Qd. 51, Lts. 08 a 10, Centro em Bonópolis – Goiás, nos horários de 07:00 às 12:00h de segunda a sexta-feira; 14.2 Para definição dos preços de referência deverá observar o artigo 23 da referida Resolução do FNDE; 7.3 Os gêneros alimentícios da agricultura familiar não poderão ter preços inferiores aos produtos cobertos pelo Programa de Garantia de Preços da Agricultura Familiar (PGPAF), art. art. 23 § 6º, da mencionada http://www.mda.gov.br/saf/arquivos/1203118176.pdf; 7.4 Na análise das propostas e na aquisição dos alimentos, deverão ter prioridade às propostas dos grupos locais e as dos Grupos Formais, art. 23, § 3º e § 4º, da referida Resolução do FNDE; 7.5 Os produtos alimentícios deverão atender ao disposto na legislação de alimentos, estabelecida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária/ Ministério da Saúde e pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Bonópolis - Goiás, aos 08 dias do mês de abril de 2019. MARIA MIRENE DE MORAIS SILVA Gestora do Fundo Municipal de Educação Publicado por: Alessandra Alves Nunes Código Identificador:E1B7E422

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2019

Identificador desta licitação: DM-N-F6FB97B0

Orgão: Diário Municipal dos Municípios ()

Abertura 23/04/2019 00:00

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2019 O Município de Bonópolis, CNPJ: 01.634.272/0001-06, torna público, que fará realizar às 10h00m do dia 23 de Abril de 2019, na R. São José, s/nº, Qd. 51, Lts. 08/10, Centro, neste Município, em sessão pública, na forma da Lei Federal nº. 10.520/02, e subsidiariamente às normas da Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo maior oferta, destinada a Contratação de instituição bancária para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos da folha de pagamento dos servidores e centralização da movimentação 22 financeira da Prefeitura Municipal de Bonópolis, conforme especificações do Termo de Referência – Anexo I do Edital. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados e/ou adquiridos no endereço acima mencionado em horário expediente, ou no site www.bonopolis.go.gov.br. Bonópolis – Goiás, 08 de Abril de 2019. PAULINO RODRIGUES PEREIRA Pregoeiro Publicado por: Alessandra Alves Nunes Código Identificador:F6FB97B0