DM-N-FC666083 (4 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-FC666083

Abertura 26/06/2025 00:00 Encerrada

Diário Municipal dos Municípios (GO)

Valor: R$ 62.726,00

Objeto: GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 154 DE 26 DE JUNHO DE 2025. ―Revoga o Decreto nº 087/2025 e Nomeia pregoeiro, agente de contratação, equipe de apoio, comissão de contratação, fiscal de contrato, gestor de contrato e dá outras providências.‖ O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE GOIÁS, no uso de suas competências estabelecidas pelo inciso IV, art. 85 da Constituição Federal, inciso III, art. 77 da Constituição do Estado de Goiás e inciso III, art. 30 da Lei Orgânica Municipal, vem, por meio deste ato administrativo normativo: www.diariomunicipal.com.br/agm CONSIDERANDO o disposto no art. 6º, L da Lei nº 14.133/2021, segundo a qual, a comissão de contratação é o conjunto de agentes públicos indicados pela Administração, em caráter permanente ou especial, com a função de receber, examinar e julgar documentos relativos às licitações e aos procedimentos auxiliares; CONSIDERANDO o disposto no art. 6º, LX da Lei nº 14.133/2021, segundo a qual, o agente de contratação será pessoa designada pela autoridade competente, entre servidores efetivos ou empregados públicos dos quadros permanentes da Administração Pública, para tomar decisões, acompanhar o trâmite da licitação, dar impulso ao procedimento licitatório e executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame até a homologação; CONSIDERANDO que para o art. 7º da Lei nº 14.133/2021, caberá à autoridade máxima do órgão ou da entidade, ou a quem as normas de organização administrativa indicarem, promover gestão por competências e designar agentes públicos para o desempenho das funções essenciais à execução desta Lei que preencham os seguintes requisitos: I - sejam, preferencialmente, servidor efetivo ou empregado público dos quadros permanentes da Administração Pública; II - tenham atribuições relacionadas a licitações e contratos ou possuam formação compatível ou qualificação atestada por certificação profissional emitida por escola de governo criada e mantida pelo poder público; e III - não sejam cônjuge ou companheiro de licitantes ou contratados habituais da Administração nem tenham com eles vínculo de parentesco, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, ou de natureza técnica, comercial, econômica, financeira, trabalhista e civil; CONSIDERANDO o princípio da segregação de funções, previsto no art. 5º c/c § 1º do art. 7º da Lei nº 14.133/2021, segundo o qual é vedada a designação do mesmo agente público para atuação simultânea em funções mais suscetíveis a riscos, de modo a reduzir a possibilidade de ocultação de erros e de ocorrência de fraudes na respectiva contratação; aplicação CONSIDERANDO que segundo o art. 8º, caput da mesma Lei, a licitação será conduzida por agente de contratação, pessoa designada pela autoridade competente, entre servidores efetivos ou empregados públicos dos quadros permanentes da Administração Pública, para tomar decisões, acompanhar o trâmite da licitação, dar impulso ao procedimento licitatório e executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame até a homologação; CONSIDERANDO que segundo o art. 8º, § 1º do mesmo diploma legal, o agente de contratação será auxiliado por equipe de apoio e responderá individualmente pelos atos que praticar, salvo quando induzido a erro pela atuação da equipe; CONSIDERANDO que em licitação que envolva bens ou serviços especiais, o agente de contratação poderá ser substituído por comissão de contratação formada por, no mínimo, 3 (três) membros, que responderão solidariamente por todos os atos praticados pela comissão, ressalvado o membro que expressar posição individual divergente fundamentada e registrada em ata lavrada na reunião em que houver sido tomada a decisão (§ 2º, art. 8º, Lei nº 14.133/2021); CONSIDERANDO que em licitação na modalidade pregão, o agente responsável pela condução do certame será designado pregoeiro (§ 5º, art. 8º, Lei nº 14.133/2021); CONSIDERANDO que os Municípios com até 20.000 (vinte mil) habitantes terão o prazo de 6 (seis) anos, contado da data de publicação da Lei nº 14.133/2021, para cumprimento dos requisitos estabelecidos no art. 7º e no caput do art. 8º da mesma Lei, conforme art. 176, inciso I do mesmo diploma legal; CONSIDERANDO que as regras relativas à atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, ao funcionamento da comissão de contratação e à atuação de fiscais e gestores de contratos de que trata esta Lei serão estabelecidas em regulamento, e deverá ser prevista a possibilidade de eles contarem com o apoio dos órgãos de 25 assessoramento jurídico e de controle interno para o desempenho das funções essenciais à execução do disposto na Lei em questão; CONSIDERANDO a possibilidade de os Estados, o Distrito Federal e os Municípios aplicarem os regulamentos editados pela União para execução da Lei de Licitações e Contratos, consoante art. 187 de aludido diploma; CONSIDERANDO a edição do Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de 2022, que regulamentou, em âmbito federal, a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos; CONSIDERANDO, por fim, o art. 13, inciso I, alíneas ―a‖ e ―b‖ da Instrução Normativa (IN) nº 0009/2023 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM/GO), c/c arts. 7º e 117 da Lei nº 14.133/2021, segundo o qual a autoridade máxima do órgão deve designar, pelo menos, 01 (um) gestor do contrato e 01 (um) fiscal do contrato; DECRETA: Art. 1º - Nomeia os servidores abaixo elencados para desempenharem as funções que especifica: Funções Agente de contratação Equipe de apoio do agente de contratação Equipe de apoio do agente de contratação Pregoeiro Leiloeiro Presidente da Comissão de Contratação Membro da Comissão de Contratação Membro da Comissão de Contratação Fiscal de contratos Secretaria Municipal de Administração Secretaria Municipal de Saúde Gestora dos contratos do Fundeb Secretaria Municipal de Assistência Social § 1º. A equipe de apoio do agente de contratação também auxiliará o pregoeiro, no caso de pregão. § 2º. A nomeação de um mesmo servidor para desempenhar mais de uma função, não ferirá o princípio da segregação de funções, se não houver atuação simultânea no mesmo processo. Art. 2º - Confere a cada Secretário Municipal poderes para, nos casos pertinentes à sua respectiva secretaria, ordenar despesa, realizar solicitação de contratação, autorizar a divulgação de edital de licitação, declarar a inexigibilidade ou dispensa de licitação para compra direta, assinar contrato administrativo ou o respectivo substituto, gerir os seus respectivos contratos, sem prejuízo de qualquer outro ato de decisão dentro do processo licitatório e da execução contratual. Art. 3º - Serão observadas, no que couber e não for contrário, até que haja regulamentação municipal específica, as regras do Decreto federal nº 11.246, de 27 de outubro de 2022, quanto a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos. Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir do dia 07 (sete) dias do mês de maio de 2025. Art. 5° - Revogam-se as disposições ao contrário. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE GOIÁS, ao 26 (vinte e seis) dias do mês de junho de 2025. MICHAEL PEREIRA DOS SANTOS Prefeito Publicado por: Naiara Cristina Pereira Santos www.diariomunicipal.com.br/agm SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 0026, RETIFICAÇÃO DE 16 DE JUNHO DE 2025. Portaria nº 0026, RETIFICAÇÃO de 16 de JUNHO de 2025. Trata de declaração de dispensa de licitação de procedimento de contratação de empresa para a prestação de serviços, por ter valor inferior a R$ 62.725,59 (sessenta e dois mil e setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos), nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021. A Secretaria Municipal de Educação de Cachoeira de Goiás, usando de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que segundo o art. 75, caput e inciso II, da Lei nº 14.133/2021 é dispensável a licitação para contratação que envolva valores inferiores a R$ 62.725,59 (sessenta e dois mil e setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos), no caso de outros serviços e compras; CONSIDERANDO a apuração, mediante o processo licitatório nº 694/2025, de que solicita o procedimento para contratação de empresa para a prestação de serviços, no exercício de 2025, dentro, portanto, do limite acima; Qualificação do servidor Josy Meire Silva Cláudio Júnior Nascimento Hellisama Gomes Ferreira de Miranda Almeida Pessoa Jurídica ― HELENO PARECIDO DOS REIS’’ CNPJ: Cláudio Júnior Nascimento Cláudio Júnior Nascimento Josy Meire Silva Hellisama Gomes Ferreira de Miranda Almeida Cláudio Júnior Nascimento Naiara Cristina Pereira Santos Lorena Cristina de Matos Duarte Fernanda Nayara da Silva Kochhann Priscila Lazara Jacinto dos Santos Código Identificador:FC666083

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 18/2025 (1 visual.)

Identificador desta licitação: MGSF-5204201-PMCG-7-182025

Abertura: 26/06/2025 00:00 Encerrada

Prefeitura de Cachoeira de Goiás (GO)

Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A DUPLA PAULO & NATHAN PARA O EVENTO DA FESTA EM LOUVOR AO DIVINO PAI ETERNO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO 38/2025 (2 visual.)

Identificador desta licitação: MGSF-5204201-FMS-6-382025

Data de abertura: 26/06/2025 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura de Cachoeira de Goiás (GO)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MARCENEIRO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 22/2025 (2 visual.)

Identificador desta licitação: MGSF-5204201-PMCG-7-222025

Abertura 26/06/2025 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura de Cachoeira de Goiás (GO)

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O CANTORA JORDANA FELIX PARA O EVENTO DA FESTA EM LOUVOR AO DIVINO PAI ETERNO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 21/2025 (2 visual.)

Identificador desta licitação: MGSF-5204201-PMCG-7-212025

Data de abertura: 26/06/2025 00:00 Encerrada

Prefeitura de Cachoeira de Goiás (GO)

Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR JUNIOR MARRA PARA O EVENTO DA FESTA EM LOUVOR AO DIVINO PAI ETERNO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 19/2025 (0 visual.)

Identificador desta licitação: MGSF-5204201-PMCG-7-192025

Abertura: 26/06/2025 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura de Cachoeira de Goiás (GO)

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR JEFFERSON MORAES PARA O EVENTO DA FESTA EM LOUVOR AO DIVINO PAI ETERNO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 20/2025 (2 visual.)

Identificador desta licitação: MGSF-5204201-PMCG-7-202025

Abertura 26/06/2025 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura de Cachoeira de Goiás (GO)

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A DUPLA RONI & RICARDO PARA O EVENTO DA FESTA EM LOUVOR AO DIVINO PAI ETERNO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO 361/2025 (4 visual.)

Identificador desta licitação: MGSF-5204201-PMCG-6-3612025

Abertura 25/06/2025 00:00 Encerrada

Prefeitura de Cachoeira de Goiás (GO)

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A LOCAÇÃO DE TENDAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA.

DISPENSA DE LICITAÇÃO 359/2025 (4 visual.)

Identificador desta licitação: MGSF-5204201-PMCG-6-3592025

Abertura: 23/06/2025 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura de Cachoeira de Goiás (GO)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS.

DISPENSA DE LICITAÇÃO 360/2025 (5 visual.)

Identificador desta licitação: MGSF-5204201-PMCG-6-3602025

Data de abertura: 23/06/2025 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura de Cachoeira de Goiás (GO)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E PEÇAS NA MANUTENÇÃO DO TRATOR TS 6000 4X4.

DISPENSA DE LICITAÇÃO 364/2025 (1 visual.)

Identificador desta licitação: MGSF-5204201-PMCG-6-3642025

Abertura 23/06/2025 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura de Cachoeira de Goiás (GO)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO NO EVENTO DA FESTA EM LOUVOR AO DIVINO PAI ETERNO NO MUNICIPIO DE CACHOEIRA DE GOIÁS-GO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO 362/2025 (4 visual.)

Identificador desta licitação: MGSF-5204201-PMCG-6-3622025

Data de abertura: 20/06/2025 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura de Cachoeira de Goiás (GO)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUIMICOS E GRADE DE ISOLAMENTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA.

DISPENSA DE LICITAÇÃO 358/2025 (5 visual.)

Identificador desta licitação: MGSF-5204201-PMCG-6-3582025

Abertura 20/06/2025 00:00 Encerrada

Prefeitura de Cachoeira de Goiás (GO)

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÕES DE CONTEÚDO EM TEMPO REAL PARA REDES SOCIAIS, INTERAÇÃO COM O PÚBLICO, PARTICIPAÇÃO DOS PERSONAGENS ICÔNICOS, PÓS-PRODUÇÃO DE VÍDEOS E REELS E DIVULGAÇÃO NAS PLATAFORMAS NO EVENTO DA FESTA EM LOUVOR AO DIVINO PAI ETERNO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO 356/2025 (31 visual.)

Identificador desta licitação: MGSF-5204201-PMCG-6-3562025

Data de abertura: 16/06/2025 00:00 Encerrada

Prefeitura de Cachoeira de Goiás (GO)

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO EM RÁDIO E TV.

DISPENSA DE LICITAÇÃO 37/2025 (6 visual.)

Identificador desta licitação: MGSF-5204201-FMS-6-372025

Abertura 12/06/2025 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura de Cachoeira de Goiás (GO)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA.

DISPENSA DE LICITAÇÃO 353/2025 (5 visual.)

Identificador desta licitação: MGSF-5204201-PMCG-6-3532025

Abertura: 12/06/2025 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura de Cachoeira de Goiás (GO)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONFECÇÃO DE VESTUARIO JUNINO

DISPENSA DE LICITAÇÃO 355/2025 (6 visual.)

Identificador desta licitação: MGSF-5204201-PMCG-6-3552025

Data de abertura: 12/06/2025 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura de Cachoeira de Goiás (GO)

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORES NAS VIAS URBANAS DO MUNICIPIO

DISPENSA DE LICITAÇÃO 357/2025 (5 visual.)

Identificador desta licitação: MGSF-5204201-PMCG-6-3572025

Abertura 12/06/2025 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura de Cachoeira de Goiás (GO)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA.

DISPENSA DE LICITAÇÃO 750/2025 (6 visual.)

Identificador desta licitação: MGSF-5204201-CGF-6-7502025

Abertura: 12/06/2025 00:00 Encerrada

Prefeitura de Cachoeira de Goiás (GO)

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA.

DISPENSA DE LICITAÇÃO 352/2025 (13 visual.)

Identificador desta licitação: MGSF-5204201-PMCG-6-3522025

Abertura: 11/06/2025 00:00 Encerrada

Prefeitura de Cachoeira de Goiás (GO)

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DIVERSOS E SHOW PIROTÉCNICO PARA O EVENTO FESTA EM LOUVOR AO DIVINO PAI ETERNO.