CHAMAMENTO/CREDENCIAMENTO PÚBLICO 5/2026 (15 visual.)

Identificador desta licitação: MGSF-5213905-PMM-11-52026

Abertura: 19/11/2026 00:00

Orgão: Prefeitura de Mossâmedes (GO)

[Fonte: Alerta Licitação] CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS PARA ATUAR EM PROCESSOS DE ALIENAÇÃO, MEDIANTE DEMANDA, POR MEIO DA MODALIDADE LEILÃO, DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS PERTECENTES A MUNICIPALIDADE

Contratação Direta (7294) | 231-0/2026 (16 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-02267698000131-1-000057-2026

Portal: PNCP

Abertura 11/11/2026 08:00

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL MOSSAMEDES

Valor: R$ 62.733,00

[Fonte: Alerta Licitação] CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REGULARIZAÇÃO DAS 6 (SEIS) OUTORGAS DE USO DE ÁGUA JUNTO A SEMAD SENDO 5 (CINCO) CAPTAÇÕES SUBTERRÂNEAS “POÇOS ARTESIANOS” E 1 (UMA) CAPTAÇÃO SUPERFICIAL. A CONTRATAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE MANTER AS CAPTAÇÕES DE ÁGUA UTILIZADAS PELO MUNICÍPIO DEVIDAMENTE REGULARIZADAS PERANTE O ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE, ATENDENDO ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS E ADMINISTRATIVAS RELACIONADAS AO USO DOS RECURSOS HÍDRICOS. OS SERVIÇOS DEVERÃO COMPREENDER O LEVANTAMENTO DAS INFORMAÇÕES TÉCNICAS DE CADA PONTO DE CAPTAÇÃO, ELABORAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS, PREPARAÇÃO DE ESTUDOS, RELATÓRIOS E DEMAIS PEÇAS TÉCNICAS EXIGIDAS, BEM COMO O PROTOCOLO, ACOMPANHAMENTO E ATENDIMENTO DE EVENTUAIS SOLICITAÇÕES E PENDÊNCIAS JUNTO À SEMAD, ATÉ A CONCLUSÃO DOS RESPECTIVOS PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO. RESSALTA-SE QUE A REGULARIZAÇÃO DAS OUTORGAS É FUNDAMENTAL PARA GARANTIR A LEGALIDADE E A CONTINUIDADE DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO PÚBLICO, ASSEGURANDO QUE O MUNICÍPIO ESTEJA EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE E EVITANDO POSSÍVEIS SANÇÕES, RESTRIÇÕES OU INTERRUPÇÕES NA UTILIZAÇÃO DOS PONTOS DE CAPTAÇÃO. DESSA FORMA, CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DOS SISTEMAS DE CAPTAÇÃO PARA A MANUTENÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA À POPULAÇÃO, BEM COMO A NECESSIDADE DE CONHECIMENTOS TÉCNICOS ESPECÍFICOS PARA A ELABORAÇÃO E CONDUÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS JUNTO À SEMAD, JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA JURÍDICA, AMBIENTAL E OPERACIONAL DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO.

Contratação Direta (7295) | 232-0/2026 (10 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-02267698000131-1-000058-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 11/11/2026 08:00

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL MOSSAMEDES

Valor: R$ 10.900,00

[Fonte: Alerta Licitação] FORNECIMENTO DE 2.000 (DOIS MIL) UNIDADES DE BOLOS NO POTE PARA AS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AOS 252 ANOS DA CIDADE DE MOSSÂMEDES, ONDE SERÃO DISTRIBUÍDOS PARA TODA COMUNIDADE APÓS O DESTILE CÍVICO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE.