AVISO DE Chamada CNPq/MCTI nº 25/2026 (5 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-90f322a0d795ee94d3b7

Abertura: 02/12/2026 00:00

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Valor: R$ 50.000.000,00

Objeto: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. AVISO DE Chamada CNPq/MCTI nº 25/2026 CHAMADA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS Com o financiamento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, torna pública a Chamada CNPq/MCTI nº 25/2026 - Endometriose e Saúde Menstrual, cuja íntegra encontra-se disponível na Página do CNPq na Internet, http://www.gov.br/cnpq/ e convida os interessados a apresentarem propostas nos termos nela estabelecidos. Objeto: Apoio à pesquisa científica e ao desenvolvimento de tecnologias e produtos inovadores para o enfrentamento da endometriose e promoção da saúde menstrual, com foco em soluções aplicáveis no contexto do Sistema Único de Saúde (SUS) e alinhadas às diretrizes da Estratégia Nacional de CT&I 2023-2030. É objetivo da chamada contratar propostas que visem o avanço: a) Do conhecimento na causa, prevenção e tratamento da endometriose, que subsidiem o desenvolvimento de intervenções eficazes, indo além do tratamento sintomático e promovendo uma prevenção real e sustentável; b) No desenvolvimento de métodos diagnósticos precoces, precisos minimamente invasivos e acessíveis pelo Sistema Único de Saúde (SUS); c) No desenvolvimento de terapias personalizadas e menos invasivas para o controle dos sintomas, retardo ou interrupção da progressão da doença; d) Na disponibilização de infraestruturas estratégicas para pesquisa, e e) Na compreensão e mitigação dos impactos sociais, econômicos e psicossociais e da dor pélvica crônica. Os projetos deverão incluir propostas de avaliação contemplando algumas das linhas temáticas listadas na chamada. Cronograma: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na página do CNPq: 10/07/2026; Prazo para impugnação da Chamada: 23/07/2026; Data limite para submissão das propostas: 12/08/2026; Período de Julgamento pelo Comitê de Mérito Científico: 08/09/2026 a 11/09/2026; Divulgação do resultado preliminar da 1ª Fase da Chamada no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 18/09/2026; Prazo final para interposição de recurso administrativo relativo a 1ª Fase: 30/09/2026; Divulgação da decisão do resultado da 1ª Fase no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 20/10/2026; Período de Julgamento pelo Comitê de Relevância Social: 21/10/2026 a 23/10/2026; Divulgação do resultado preliminar da 2ª Fase da Chamada no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 03/11/2026; Prazo final para interposição de recurso administrativo relativo a 2ª Fase: 13/11/2026; Divulgação da decisão do resultado da 2ª Fase no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 02/12/2026. Recursos Financeiros: As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor global de R$ 50.000.000,00, a serem liberados de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq

AVISO de chamada pública (108 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-52124dff941103b411af

Abertura 30/10/2026 00:00

Orgão: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Valor: R$ 2.554.807,00

Apoiar projetos de pesquisa que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação do País, nas áreas de economia criativa e fortalecer empreendimentos culturais e criativos, por intermédio da implantação e acompanhamento de incubadoras realizadas através das ações da Escola de Formação Solano Trindade - EscultAqui e do Programa Nacional de Incubadoras populares - PRONINC, garantindo formação, orientação técnica e apoio a formalização e sustentabilidade de iniciativas culturais no País, conforme diretrizes formulada na Chamada.

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA (136 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-ba8019bc122db7085ae3

Data de abertura: 17/07/2026 00:00

Orgão: BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL

Seleção de propostas de produção independente de obras cinematográficas brasileiras de longa-metragem em regime de coprodução com a Argentina, com destinação inicial ao mercado de salas de exibição.