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Dispensa de licitação para compras e serviços 58/2020 (84 visual.)

Identificador desta licitação: VDR=SC-6-58-2020

Cidade: Vidal Ramos (SC)

Orgão: VIDAL RAMOS

Data de abertura: 14/07/2020 08:00

contratação de pessoa física ou jurídica para elaboração de projeto que tenha por objeto: "Identificar qual medida se mostra mais adequada (retorno do leito para calha original ou manutenção da alteração do traçado), visando minimizar os impactos ambientais negativos que a mudança do traçado natural do curso d`água causou à flora, fauna e demais organismos associados ao traçado original ensecado. "Identificar os danos decorrentes de eventual supressão de vegetação no local por onde passa o d

DM-N-D0F26163 (46 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-D0F26163

Cidade: Paramoti - CE

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI

Abertura: 14/07/2020 09:30

Objeto: 56 ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO O Município de PARAMOTI, através da(o) SECRETARIA DE SAUDE por intermédio do(a) pregoeiro torna público aos interessados a abertura da DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2020-DE, objeto: AQUISIÇÃO DE COLCHÕES HOSPITALAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARAMOTI., a ocorrer no site www.bbmnet.com.br, com início do Acolhimento das Propostas: 08 de Julho de 2020, as 09h00, e Abertura das Propostas: 14 de Julho de 2020, às 09:30; horário de Brasília

Convite Dispensa CPRA 001/2020 (136 visual.)

Identificador desta licitação: GMS-PR-50219

Cidade: Curitiba (PR)

Orgão: ESTADO DO PARANÁ - IAPAR-EMATER

Abertura 14/07/2020 14:00

'venda de 14 (quatorze) animais bovinos, machos e fêmeas, descartes de pesquisa, distribuídos em 14 (quatorze) lotes, conforme ANEXO I. Os animais constantes desta Venda, estarão à disposição dos interessados, para vistoria e coleta de dados, no dia 13/07/2020, no horário das 09:30h às 11:30h e das 13:30h às 15:30h, e dia 14/07/2020, no horário das 09:30h às 14:00h, na Estação de Pesquisa em Agroecologia -CPRA. As propostas serão abertas às 14:00h do dia 14/07/2020, na sede da Estação de Pesquisa em Agroecologia - CPRA, situada na Estrada da Graciosa, 6960 Pinhais - Pr, fone (41) 3544-8101 (Valor mínimo total estimado R$17.350,00)',''

Dispensa 22/2020 (159 visual.)

Identificador desta licitação: CPT-MG-6-222020-762020

Prefeitura de Capitólio (MG)

Municipio: Capitólio/MG

Data de abertura: 15/07/2020 09:00

EDITAL 76/2020 DISPENSA 22 - CHAMADA PÚBLICA 01 - Aquisição de generos alimenticios da agricultura familiar para merenda escolar EDITAL 76/2020 DISPENSA 22 - CHAMADA PÚBLICA 01 - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para merenda escolar

DISPENSA DE LICITAÇÃO 193/2020 (105 visual.)

Identificador desta licitação: DVNP-MG-60-193-2020

Cidade: Divinópolis - MG

Orgão: Prefeitura de Divinópolis (MG)

Abertura 15/07/2020 14:00

AQUISIÇÃO DE CAIXA DE ARQUIVO DE PAPELÃO ONDULADO PARA ARQUIVO DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS, UNIFICAÇÃO, SUBDIVISÃO, PLANTA DE LOTEAMENTOS, APROVADOS PELA PREFEITURA DE DIVINÓPOLIS

Processo de Dispensa Eletrônica 9031/2020 (44 visual.)

Identificador desta licitação: TCE-RS-754173

INSTITUTO RIOGRANDENSE DO ARROZ, Central de Compras

Municipio: Porto Alegre/RS

Abertura: 20/07/2020 00:00

Objeto: SERVIÇO DE MONITORAMENTO REMOTO DE TELE ALARME PARA O 8º NATE DE SÃO BORJA

033/2020-000002 (89 visual.)

Identificador desta licitação: TCM-PA-QT6FlMNRVS35UU

RIO MARIA - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA

Municipio: Rio Maria/PA

Valor: R$ 565.400,00

Abertura: 20/07/2020 00:00

Objeto: "CHAMADA PÚBLICA" PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DURANTE O SEGUNDO SEMESTRE.

Dispensa com disputa 9031/2020 (68 visual.)

Identificador desta licitação: RS-261583

INSTITUTO RIO GRANDENSE DO ARROZ (RS)

Municipio: Porto Alegre/RS

Data de abertura: 20/07/2020 10:30

SERVIÇO DE MONITORAMENTO REMOTO DE TELE ALARME PARA O 8º NATE DE SÃO BORJA

PREGÃO (126 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-0C959CBC

Cidade: Pedrinópolis - MG

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (MG)

Data de abertura: 22/07/2020 09:00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO INDAIÁ PROCESSO 078/2020 - PREGÃO 054/2020 AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Pedra do Indaiá comunica que irá realizar Procedimento licitatório nº. 078/2020 modalidade Pregão 054/2020, que tem por objeto o registro de preço para futuras e eventuais registrados, especificações e demais condições do Termo de Referência, Edital e anexos. Entrega dos envelopes: Até as 09:00 horas do dia 22 de Julho de 2020 Informações: Av. 1º de março 891 – Centro – Pedra do Indaiá – Fone (37) 3344-1112 de 08:30 as 16:00 ou pelo e-mail licitacoes@pedradoindaia.mg.gov.br Obs.: Edital à disposição www.pedradoindaia.mg.gov.br Pedra do Indaiá, 07 de Julho de 2020. RIANE OLIVEIRA DA SILVA Pregoeira Publicado por: Maria Aparecida de Olieira Aditivo ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE PEDRINÓPOLIS 84 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINÓPOLIS INSTITUI NOVAS MEDIDAS DE CONTENÇÃO À PANDEMIA DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PEDRINÓPOLIS-MG. O PREFEITO de Pedrinópolis, estado de Minas Gerais, no exercício de suas atribuições, em especial a que confere a Lei Orgânica do Município, e Considerando a declaração de pandemia pela Organização Mundial de Saúde – OMS em 11 de março de 2020; Considerando a permanência do estado de emergência em razão da pandemia global do COVID-19, bem como, da aplicação das medidas para a contenção dos efeitos no âmbito municipal; CONSIDERANDO as disposições estabelecidas na Lei Federal 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, a qual trata de medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID19); CONSIDERANDO a necessidade de regulamentação, no Município de PEDRINÓPOLIS, junto à Lei Federal nº 13.979/2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19); CONSIDERANDO a Portaria nº 188/2020, do Ministério da Saúde, que dispõe sobre a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID- 19); CONSIDERANDO o previsto no Decreto Federal n° 10.282, de 20 de março de 2020, que apenas recomenda medidas de distanciamento social; CONSIDERANDO que os Municípios, nos termos do artigo 30, incisos I e II da Carta da República, têm estatura constitucional para legislar sobre assuntos de interesse local, podendo, inclusive, suplementar a legislação Federal e a Estadual; CONSIDERANDO a decisão do plenário do Supremo Tribunal Federal, expedida na data de 15/04/2020, nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade n°. 6.341, da qual é relator o Ministro Marco Aurélio Mello, ratificando a liminar expedida pelo relator e reafirmando a competência concorrente entre a União, Estados e Municípios para legislar sobre questões relacionadas à saúde, inclusive deixando expresso no julgamento que prefeitos têm legitimidade para definir quais são as atividades essenciais que não ficarão paralisadas durante a pandemia causada pelo coronavírus; CONSIDERANDO que, nos termos da referida decisão do Supremo Tribunal Federal, fortaleceu-se o pacto federativo e a autonomia dos Estados e Municípios perante a União e, por via lógica de consequência, dos Municípios perante os Estados, o que é um dos consectários maiores da Carta Magna, culminando no fato de que os Municípios não só podem, como devem regular, dentro dos contextos locais e de acordo com suas necessidades específicas, seus próprios assuntos, dentre os quais podem autorizar ou não o fechamento ou a restrição de atividades comerciais, empresariais, industriais e outras estabelecidas no município, bem como, por óbvio, podem autorizar a reabertura ou a flexibilização de tais medidas sem que, para tanto, careçam de autorização da União ou dos Estados; CONSIDERANDO a decisão liminar proferida pelo Ministro Alexandre de Moraes, na Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental n°. 672, a qual tramita pelo Supremo Tribunal Federal, em que estabelece, em relação à saúde e assistência pública, que a Constituição Federal consagra, nos termos dos incisos II e IX, do artigo 23, a existência de competência administrativa comum entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios, reafirmando, ainda, a competência concorrente entre a União, Estados e Municípios para legislar sobre a matéria; CONSIDERANDO a manutenção da curva de achatamento em limites amplamente seguros até a presente data; CONSIDERANDO que o somatório das medidas protetivas, antissépticas e sanitárias, inclusive de proibição de aglomerações, visam a proteção da população contra a exposição a risco de contágio; CONSIDERANDO a garantia constitucional, estampada pelo inciso I, do art. 19 da Carta Cidadã, que veda aos entes federados a adoção de medidas que embaracem o funcionamento das organizações religiosas; CONSIDERANDO que a liberdade de consciência e de religião reflete um direito tutelado pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, pelo Pacto Internacional Sobre Direitos Civis e Políticos, pela Convenção Americana de Direitos Humanos e pela Constituição da República Federativa do Brasil, refletindo-se assim, como princípio vinculado à inviolabilidade da dignidade da pessoa humana; CONSIDERANDO que as organizações religiosas têm sofrido interferências e embaraços indevidos em seu funcionamento, praticados por ações equivocadas de agentes públicos; CONSIDERANDO que o Decreto federal nº 10.282, de 20 de março de 2020, que regulamenta a Lei nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, para definir os serviços públicos e as atividades essenciais, com a redação dada pelo Decreto nº 10.292, de 25 de março de 2020, no inciso XXXIX, do § 1º do seu art. 3º, prescreveu as atividades religiosas de qualquer natureza como essenciais; CONSIDERANDO a necessidade de pacificar a compreensão quanto a continuidade do funcionamento dos templos de qualquer natureza, bem como o livre exercício dos cultos religiosos, seja em ambientes fechados ou em público; D E C R E T A: Art. 1º O Decreto nº 035 de 25 de Junho de 2020, passa a vigorar com as seguintes alterações: Art. 2º - O art. 3º passa a ter a seguinte redação: “Art. 3º. Fica proibido por período indeterminado, a realização de eventos que causem ou possam causar aglomeração de pessoas, como festas, eventos artísticos ou esportivos, comemorações, confraternizações e qualquer outro tipo de reunião de natureza festiva, em casas, sítios, ranchos, chácaras e ou fazendas localizadas no município de Pedrinópolis. Parágrafo Único: O Caput desse artigo não se aplica às reuniões e/ou assembléias de pessoas juridicas de direito público e/ou privado, associações, fundações e conselhos municipais, desde que respeitadas as regras de higiene e segurança sanitária.” Art. 3º - O art. 4º passa a ter a seguinte redação: “Art. 4º. Os templos e cultos religiosos em geral poderão restabelecer suas atividades, desde que os responsáveis adotem as medidas de higiene e segurança sanitárias abaixo descritas: I - Limitação no número de fiéis durante cada celebração, de modo que mantenham distância mínima de 2 (dois) metros entre cada pessoa presente, até o número máximo de 30 (trinta) fiéis; II – disponibilização de forma alternada entre as fileiras de bancos, devendo estar bloqueados de forma física aqueles que não puderem ser ocupados; III – uso obrigatório de máscara; IV – disponibilização de álcool gel 70% através de dispensadores localizados na porta de acesso da igreja ou templo religioso e em demais lugares estratégicos de acordo com a recomendação da Vigilância Sanitária Municipal; V- realização de procedimentos que garantam a higienização contínua da igreja ou do templo religioso, intensificando a limpeza das áreas com desinfetantes próprios para a finalidade e realização frequente de desinfecção com álcool 70%, quando possível, sob fricção de superfícies expostas, como maçanetas, mesas, teclado, mouse, materiais de escritório, balcões, corrimãos, interruptores, banheiros, lavatórios, pisos, entre outros; VI - manutenção do distanciamento social mínimo de 2,0 metros (dois metros) entre as pessoas; VII – afastamento obrigatório por no mínimo 14 (quatorze) dias ou conforme determinação médica, de colaboradores que por ventura apresentem sintomas de contaminação pelo COVID-19; VIII – não permissão da frequência de fieis com sintomas de resfriados/gripe ou que apresentem febre ou estado febril; IX - recomendação de não participação de fiéis com 60 (sessenta) anos ou mais, ressalvado o atendimento individual pelos respectivos responsáveis, tais como Sacerdotes, Pastores, Bispos e demais orientadores dos respectivos templos, observadas as medidas sanitárias largamente preconizadas; 85 X - manutenção de portas e janelas abertas possibilitando a circulação do ar.” Art. 4º. Os demais artigos do Decreto nº 035 de 25 de Junho de 2020, permanecem inalterados. Art. 5º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. ANTÔNIO JOSÉ GUNDIM Prefeito Municipal Publicado por: Marcos Paulo de Morais Código Identificador:0C959CBC

009/2020 (179 visual.)

Identificador desta licitação: TCM-PA-QT6FVeOp3a08UU

Cidade: Igarapé-Açu (PA)

Orgão: IGARAPE-ACU - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Valor: R$ 7.500,00

Abertura: 14/11/2020 00:00

Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA.

DispensaNº 012/2020 (194 visual.)

Identificador desta licitação: ATQ-MT-6-8352020

Prefeitura de Alto Taquari (MT)

Municipio: Alto Taquari/MT

Abertura 21/11/2020 00:00

AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS PARA O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE.

Dispensa DISP - 74/2020 (139 visual.)

Identificador desta licitação: CGH-MG-6-742020

Prefeitura de Congonhas (MG)

Municipio: Congonhas/MG

Abertura: 08/12/2020 09:00

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NA REDE DE GASES MEDICINAIS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PARA ATENDER A UPA 24H E O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DispensaNº 037/2020 (50 visual.)

Identificador desta licitação: ATQ-MT-6-0372020

Cidade: Alto Taquari (MT)

Orgão: Prefeitura de Alto Taquari (MT)

Abertura 31/12/2020 00:00

LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO SINE, CARTÓRIO ELEITORAL, PROCON, JUNTA MILITAR E POLITEC

DispensaNº 032/2020 (47 visual.)

Identificador desta licitação: ATQ-MT-6-14002020

Prefeitura de Alto Taquari (MT)

Municipio: Alto Taquari/MT

Abertura: 31/12/2020 00:00

Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL

Licitação Dispensada : CHAMAMENTO 007/20 (121 visual.)

Identificador desta licitação: SSDP-MG-6-00720

Cidade: São Sebastião do Paraíso - MG

Orgão: Prefeitura de São Sebastião do Paraíso (MG)

Data de abertura: 31/12/2020 00:00

Credenciamento objetivando processo de SELEÇÃO de instituições financeiras (bancos) para prestação de Serviços de Recolhimento de tributos, impostos, taxas, dívida ativa e demais receitas municipais através de DAM – Documento de Arrecadação Municipal, padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, bancos postais, correspondentes bancários com prestação de contas por meio magnético de valores arrecadados.

DM-N-9DF62B99 (93 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-9DF62B99

Diário Municipal dos Municípios (PA)

Municipio: Bragança/PA

Abertura: 21/02/2021 00:00

Objeto: Prorrogação de prazo de vigência por 12 (Doze) meses, contrato nº 20190028. Modalidade: Dispensa de Licitação n° 7/2019-18.02.001, Período: 22/02/2020 a 21/02/2021. Data da Assinatura: 20 de fevereiro de 2020. MARIANNE SOUZA DA SILVA Presidente da CPL Publicado por: Ivando de Sousa Lima Código Identificador:9DF62B99

Dispensa de Licitação 1/2020 (93 visual.)

Identificador desta licitação: SJDB-MG-30726

Prefeitura de São Joaquim de Bicas (MG) Secretaria de Saúde

Municipio: São Joaquim de Bicas/MG

Abertura 23/04/2021 08:30

Realização de credenciamento de laboratórios de análise clínicas para a prestação de serviços a serem realizados no Município de São Joaquim de Bicas. Os envelopes de DOCUMENTAÇÃO e PROPOSTA deverão ser entregues e protocolados no Setor de Licita...

AVISO DE LICITAÇÃO/ EDITAL DE LICITAÇÃO/ DISPENSA ELETRÔNICA Nº 006/2020 (81 visual.)

Identificador desta licitação: DOB-2922508-6-0062020

Cidade: Nazaré - BA

Orgão: Prefeitura de Nazaré

Abertura: 13/05/2021 00:00

Objeto: a regulamentação dos serviços que serão prestados pela VOLUNTÁRIA, Carla Domini Peixoto Santos, com finalidades de auxiliar, especialmente nas ações de prevenção e controle do novo coronavírus, de forma não remunerada, não gerando vínculo empregatício, nem obrigações de natureza trabalhista, previdenciária ou afins, nos termos da Lei legislação em vigor

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