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DM-N-F228E4A1 (0 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-F228E4A1

Data de abertura: 04/05/2026 00:00

Diário Municipal dos Municípios (RN)

Valor: R$ 173.995,00

Objeto: SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025316 DESCRIÇÃO homogeneização de sangue e demais amostras biológicas, garantindo a manutenção das soluções em suspensão homogênea, lavagem de precipitados, preparo de suspensões e dissolução de amostras que apresentam reação lenta. O homogeneizador deve possuir sistema horizontal com movimento contínuo de 360°, permitindo o manuseio seguro e eficiente das amostras. Deve conter presilhas injetadas em fibra de nylon de alta resistência, que possibilitem a colocação e retirada dos tubos ou frascos mesmo com o aparelho em KACIL funcionamento, sem danificar etiquetas ou códigos de barras. Deve ter capacidade para 30 tubos de ensaio de até 15 mm de diâmetro, motor elétrico com velocidade regulável entre 6 e 40 RPM, com controle eletrônico de velocidade e botão de parada rápida (―Stop‖). O equipamento deve operar com motor DC silencioso, baixo consumo de energia (até 45 W), possuir chave liga/desliga, voltagem de 220 V e apresentar estrutura em chapa de aço com pintura epóxi, proporcionando resistência e durabilidade. Dimensões aproximadas: altura 20 cm, largura 20 cm, comprimento 58 cm. BANCADA: Equipamento destinado à realização de exames de bioquímica clínica em laboratórios, com tecnologia automatizada de acesso randômico e prioridade para amostras STAT, possibilitando alto desempenho e agilidade nos processos de diagnóstico. O equipamento deve possuir capacidade mínima de 240 testes/hora para bioquímica e, opcionalmente, módulo de eletrodos (ISE) para determinação de íons como sódio (Na⁺), potássio (K⁺), cloro (Cl⁻), cálcio ionizado (iCa²⁺) e pH, com desempenho de até 200 testes/hora. O sistema deve operar com princípios de medição como ponto INVITRO final, dois pontos, reações cinéticas (Rate) e tecnologia ISE, permitindo análise de diferentes tipos de amostras, como soro, plasma, urina e líquido cefalorraquidiano (LCR). Deve dispor de no mínimo 40 posições para amostras e 40 posições para reagentes (2 a 12 ºC), com carga contínua e interruptores separados, além de permitir volumes de reagentes entre 20 e 350 391 mm (P) x 620 mm (A). LOCAÇÃO DE ANALISADOR HEMATOLÓGICO AUTOMÁTICO: GR%, LY, MO, GR, RBC, HGB, HCT, MCV, MCH, MCHC, RDW-SD, RDW-CV, PLT, PCT, MPV, 3 60 amostras/hora. INSUMOS E REAGENTES NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DO 4 EXAME DE ÁCIDO ÚRICO INSUMOS E REAGENTES NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DO 5 EXAME DE ASLO INSUMOS E REAGENTES NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DO 6 EXAME DE ALBUMINA INSUMOS E REAGENTES NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DO 7 EXAME DE AMILASE INSUMOS E REAGENTES NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DO 8 EXAME DE BILIRRUBINA TOTAL/FRAÇÕES INSUMOS E REAGENTES NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DO 9 EXAME DE CÁLCIO INSUMOS E REAGENTES NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DO 10 EXAME DE CK-MB - CREATININA QUINASE - CK TOTAL INSUMOS E REAGENTES NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DO 11 EXAME DE COLESTEROL TOTAL INSUMOS E REAGENTES NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DO 12 EXAME DE COLESTEROL HDL INSUMOS E REAGENTES NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DO 13 EXAME DE COLESTEROL LDL INSUMOS E REAGENTES NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DO 14 EXAME DE CREATININA INSUMOS E REAGENTES NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DO 15 EXAME DE DOSAGEM DE CREATINOFOSFOQUINASE (CPK) INSUMOS E REAGENTES NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DO 16 EXAME DE DOSAGEM DE GAMA GT INSUMOS E REAGENTES NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DO 17 EXAME DE FATOR RH INSUMOS E REAGENTES NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DO 18 EXAME DE FATOR REUMATOIDE INSUMOS E REAGENTES NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DO 19 EXAME DE FERRO INSUMOS E REAGENTES NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DO 20 EXAME DE FÓSFORO INSUMOS E REAGENTES NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DO 21 EXAME DE FOSFATASE ALCALINA INSUMOS E REAGENTES NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DO 22 EXAME DE GLICOSE INSUMOS E REAGENTES NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DO EXAME DE GONODOTROFINA CARIONICA (BETA HCG QUALITATIVO) 23 INSUMOS E REAGENTES NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DO 24 EXAME DE GRUPO ABO – DETERMINAÇÃO INSUMOS E REAGENTES NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DO EXAME DE HEMOGRAMA COMPLETO (COM LEUCOGRAMA, NIHON KOHDEN PLAQUETOGRAMA E ERITROGRAMA) 25 INSUMOS E REAGENTES NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DO 26 EXAME DE HEMOGLOBINA GLICOSILADA INSUMOS E REAGENTES NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DO 27 EXAME DE LIPASE INSUMOS E REAGENTES NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DO 28 EXAME DE LDH (LACTATO DESIDROGENASE) www.diariomunicipal.com.br/femurn μL e de amostras entre 2,0 e 35,0 μL para bioquímica e 90 μL para ISE. Deve contar com diluição automática pré e pós-análise. O sistema de pipetagem deve possuir agulhas com detecção de nível de líquido, coágulos e colisão, além de lavagem automática interna e externa. O equipamento deve contar com mixer independente e sistema de reação com cubetas reutilizáveis (mínimo de 80 unidades) e lavagem automática, com controle de temperatura de reação a 37 ºC ± 0,1 ºC. O sistema óptico deve utilizar fonte de luz de tungstênio-halogêneo, com ampla faixa de comprimentos de onda, incluindo pelo menos as seguintes: 340 nm, 380 nm, 405 nm, 450 nm, 480 nm, 505 nm, 546 nm, 570 nm, 600 nm, 630 nm, 660 nm, 700 nm, 720 nm, 750 nm, 780 nm e 800 nm, com intervalo de absorção de 0 a 3,5 Abs. O equipamento deve permitir diferentes modos de calibração (1-ponto linear, 2-pontos lineares, multipontos e não lineares), operar com alimentação elétrica de 220 V, apresentar consumo de água de até 6 L/hora, e funcionar em ambiente com temperatura entre 15 e 30 ºC. Dimensões aproximadas: 730 mm (L) x 500 Equipamento destinado à contagem e análise hematológica de rotina, capaz de realizar 19 parâmetros hematológicos de forma totalmente automatizada, proporcionando agilidade, precisão e segurança nos serviços laboratoriais. Deve possuir modo de aspiração flexível, permitindo coleta em modo fechado (com sistema que evita o contato direto com o sangue, reduzindo riscos de contaminação) e em modo capilar, viabilizando a análise de pequenos volumes de amostras (mínimo de 10 μL), ideal para pacientes neonatos e pediátricos. O equipamento deve operar com volume padrão de amostra de até 30 μL, garantindo economia de material biológico, e apresentar produtividade mínima de 60 amostras/hora em modo aberto. Deve permitir a análise, no mínimo, dos seguintes 19 parâmetros hematológicos: WBC, LY%, MO%, NIHON KOHDEN PDW. O sistema deve utilizar reagentes seguros (livres de cianeto), possuir função de auto pré-tratamento e limpeza automática, bem como oferecer programas de controle de qualidade (QC), como X bar R, L&J, X bar Batch e X bar Day CV. O equipamento deve apresentar alta precisão, com coeficiente de variação (CV%) máximo de: • WBC < 2,0% • RBC < 1,5% • HGB < 1,5% • PLT < 4,0% Deve dispor de capacidade de armazenamento de dados para, no mínimo, 15.000 resultados, com possibilidade de exportação em formato digital (CSV), garantindo maior segurança e rastreabilidade das informações. O equipamento deve permitir a utilização de impressora térmica e leitor de código de barras como acessórios, para maior agilidade na rotina laboratorial. Dimensões aproximadas: 230 mm (L) x 450 mm (P) x 428 mm (A). Capacidade mínima de amostra: 10 μL (modo capilar). Produtividade mínima: INVITRO EBRAM INVITRO INVITRO INVITRO INVITRO INVITRO INVITRO INVITRO INVITRO INVITRO INVITRO INVITRO EBRAM EBRAM INVITRO INVITRO INVITRO INVITRO EBRAM EBRAM R$ 2,80 UND INVITRO INVITRO INVITRO 392 INSUMOS E REAGENTES NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DO 29 EXAME DE MAGNÉSIO INSUMOS E REAGENTES NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DO 30 EXAME DE PCR INSUMOS E REAGENTES NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DO 31 EXAME DE POTÁSSIO INSUMOS E REAGENTES NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DO 32 EXAME DE PROTEÍNAS TOTAIS INSUMOS E REAGENTES NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DO 33 EXAME DE PARASITOLÓGICO (MÉTODOS DE CONCENTRAÇÃO) INSUMOS E REAGENTES NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DO 34 EXAME DE PESQUISA DE ELEMENTOS ANORMAIS/SEDIM.URINA INSUMOS E REAGENTES NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DO 35 EXAME DE SÓDIO INSUMOS E REAGENTES NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DO 36 EXAME DE TGO/AST INSUMOS E REAGENTES NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DO 37 EXAME DE TGP/ALT INSUMOS E REAGENTES NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DO 38 EXAME DE TRIGLICERÍDEOS INSUMOS E REAGENTES NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DO 39 EXAME DE TEMPO DE COAGULAÇÃO (LEE WHITE) INSUMOS E REAGENTES NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DO 40 EXAME DE TEMPO DE SANGRAMENTO (DUKE) INSUMOS E REAGENTES NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DO 41 EXAME DE UREIA UV INSUMOS E REAGENTES NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DO 42 EXAME DE VELOCIDADE DE HEMOSSEDIMENTAÇÃO (VHS) INSUMOS E REAGENTES NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DO 43 EXAME DE VDRL EM GESTANTE INSUMOS E REAGENTES NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DO 44 EXAME DE VDRL PARA DETECÇÃO DE SÍFILIS INSUMOS E REAGENTES NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DO 45 EXAME DE VITAMINA B12 INSUMOS E REAGENTES NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DO 46 EXAME DE VITAMINA D INSUMOS E REAGENTES NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DO 47 EXAME DE UROCULTURA COM ANTIBIOGRAMA VALOR GLOBAL DO LOTE: R$ 173.995,00 (CENTO E SETENTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS) 3. ÓRGÃO(S) GERENCIADOR E PARTICIPANTE(S) 3.1. O órgão gerenciador será o Fundo Municipal de Saúde, com sede na Praça Joaquim Araújo Filho, 84, Centro, na cidade de São Vicente/RN inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 11.261.481/0001-05. 4. DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4.1. Durante a vigência da ata, os órgãos e as entidades da Administração Pública federal, estadual, distrital e municipal que não participaram do procedimento de IRP poderão aderir à ata de registro de preços na condição de não participantes, observados os seguintes requisitos: 4.1.1. apresentação de justificativa da vantagem da adesão, inclusive em situações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público; 4.1.2. demonstração de que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados pelo mercado na forma do art. 23 da Lei nº 14.133, de 2021; e 4.1.3. consulta e aceitação prévias do órgão ou da entidade gerenciadora e do fornecedor. 4.2. A autorização do órgão ou entidade gerenciadora apenas será realizada após a aceitação da adesão pelo fornecedor. 4.2.1. O órgão ou entidade gerenciadora poderá rejeitar adesões caso elas possam acarretar prejuízo à execução de seus próprios contratos ou à sua capacidade de gerenciamento. www.diariomunicipal.com.br/femurn INVITRO INVITRO INVITRO INVITRO RENYLAB R$ 4,00 BIOCON R$ 3,00 INVITRO INVITRO INVITRO INVITRO R$ 0,50 INVITRO R$ 2,50 JPROLAB R$ 2,50 INVITRO CRALPLAST R$ 3,00 WAMA R$ 0,50 WAMA R$ 0,50 TERCEIRIZA R$ 8,90 TERCEIRIZA TERCEIRIZA R$ 18,00 393 4.3. Após a autorização do órgão ou da entidade gerenciadora, o órgão ou entidade não participante deverá efetivar a aquisição ou a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata. 4.4. O prazo de que trata o subitem anterior, relativo à efetivação da contratação, poderá ser prorrogado excepcionalmente, mediante solicitação do órgão ou da entidade não participante aceita pelo órgão ou pela entidade gerenciadora, desde que respeitado o limite temporal de vigência da ata de registro de preços. 4.5. O órgão ou a entidade poderá aderir a item da ata de registro de preços da qual seja integrante, na qualidade de não participante, para aqueles itens para os quais não tenha quantitativo registrado, observados os requisitos do item 4.1. Dos limites para as adesões 4.6. As aquisições ou contratações adicionais não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o gerenciador e para os participantes. 4.7. O quantitativo decorrente das adesões não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o gerenciador e os participantes, independentemente do número de órgãos ou entidades não participantes que aderirem à ata de registro de preços. 4.8. Para aquisição emergencial de medicamentos e material de consumo médico-hospitalar por órgãos e entidades da Administração Pública federal, estadual, distrital e municipal, a adesão à ata de registro de preços gerenciada pelo Ministério da Saúde não estará sujeita ao limite previsto no item 4.7. 4.9. A adesão à ata de registro de preços por órgãos e entidades da Administração Pública estadual, distrital e municipal poderá ser exigida para fins de transferências voluntárias, não ficando sujeita ao limite de que trata o item 4.7, desde que seja destinada à execução descentralizada de programa ou projeto federal e comprovada a compatibilidade dos preços registrados com os valores praticados no mercado na forma do art. 23 da Lei nº 14.133, de 2021. Vedação a acréscimo de quantitativos 4.10. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados na ata de registro de preços. 5. VALIDADE, FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CADASTRO RESERVA 5.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação na imprensa oficial do município, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. 5.1.1. O contrato decorrente da ata de registro de preços terá sua vigência estabelecida no próprio instrumento contratual e observará no momento da contratação e a cada exercício financeiro a disponibilidade de créditos orçamentários, bem como a previsão no plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercício financeiro. 5.1.2. Na formalização do contrato ou do instrumento substituto deverá haver a indicação da disponibilidade dos créditos orçamentários respectivos. 5.2. A contratação com os fornecedores registrados na ata será formalizada pelo órgão ou pela entidade interessada por intermédio de instrumento contratual, emissão de nota de empenho de despesa, autorização de compra ou outro instrumento hábil, conforme o art. 95 da Lei nº 14.133, de 2021. 5.2.1. O instrumento contratual de que trata o item 5.2. deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços. 5.3. Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços poderão ser alterados, observado o art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021. 5.4. Após a homologação da licitação ou da contratação direta, deverão ser observadas as seguintes condições para formalização da ata de registro de preços: 5.4.1. Serão registrados na ata os preços e os quantitativos do adjudicatário, devendo ser observada a possibilidade de o licitante oferecer ou não proposta em quantitativo inferior ao máximo previsto no instrumento convocatório e se obrigar nos limites dela; 5.4.2. Será incluído na ata, na forma de anexo, o registro dos licitantes ou dos fornecedores que: 5.4.2.1. Aceitarem cotar os bens, as obras ou os serviços com preços iguais aos do adjudicatário, observada a classificação da licitação; e 5.4.2.2. Mantiverem sua proposta original. 5.4.3. Será respeitada, nas contratações, a ordem de classificação dos licitantes ou dos fornecedores registrados na ata. www.diariomunicipal.com.br/femurn 394 5.5. O registro a que se refere o item 5.4.2 tem por objetivo a formação de cadastro de reserva para o caso de impossibilidade de atendimento pelo signatário da ata. 5.6. Para fins da ordem de classificação, os licitantes ou fornecedores que aceitarem reduzir suas propostas para o preço do adjudicatário antecederão aqueles que mantiverem sua proposta original. 5.7. A habilitação dos licitantes que comporão o cadastro de reserva a que se refere o item 5.4.2.2 somente será efetuada quando houver necessidade de contratação dos licitantes remanescentes, nas seguintes hipóteses: 5.7.1. Quando o licitante vencedor não assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no instrumento convocatório; e 5.7.2. Quando houver o cancelamento do registro do licitante ou do registro de preços nas hipóteses previstas no item 9. 5.8. O preço registrado com indicação dos licitantes e fornecedores será divulgado no PNCP e ficará disponibilizado durante a vigência da ata de registro de preços. 5.9. Após a homologação da licitação ou da contratação direta, o licitante mais bem classificado ou o fornecedor, no caso da contratação direta, será convocado para assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital de licitação ou no aviso de contratação direta, sob pena de decair o direito, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021. 5.9.1. O prazo de convocação poderá ser prorrogado 1 (uma) vez, por igual período, mediante solicitação do licitante ou fornecedor convocado, desde que apresentada dentro do prazo, devidamente justificada, e que a justificativa seja aceita pela Administração. 5.10. A ata de registro de preços será assinada por meio de assinatura digital e disponibilizada no Sistema de Registro de Preços. 5.11. Quando o convocado não assinar a ata de registro de preços no prazo e nas condições estabelecidos no edital ou no aviso de contratação, e observado o disposto no item 5.7, observando o item 5.7 e subitens, fica facultado à Administração convocar os licitantes remanescentes do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para fazê-lo em igual prazo e nas condições propostas pelo primeiro classificado. 5.12. Na hipótese de nenhum dos licitantes que trata o item 5.4.2.1, aceitar a contratação nos termos do item anterior, a Administração, observados o valor estimado e sua eventual atualização nos termos do no instrumento convocatório, poderá: 5.12.1. Convocar para negociação os demais licitantes ou fornecedores remanescentes cujos preços foram registrados sem redução, observada a ordem de classificação, com vistas à obtenção de preço melhor, mesmo que acima do preço do adjudicatário; ou 5.12.2. Adjudicar e firmar o contrato nas condições ofertadas pelos licitantes ou fornecedores remanescentes, atendida a ordem classificatória, quando frustrada a negociação de melhor condição. 5.13. A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a aquisição pretendida, desde que devidamente justificada. 6. ALTERAÇÃO OU ATUALIZAÇÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS 6.1. Os preços registrados poderão ser alterados ou atualizados em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens, das obras ou dos serviços registrados, nas seguintes situações: 6.1.1. Em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe ou em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizem a execução da ata tal como pactuada, nos termos da alínea ―d‖ do inciso II do caput do art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021; 6.1.1.1.1. Restringindo-se o reequilíbrio a alguns itens fornecidos em circunstâncias específicas, a ata poderá prever preços distintos na forma do artigo 82, III, da Lei nº 14.133, de 2021 6.1.2. Em caso de criação, alteração ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais ou a superveniência de disposições legais, com comprovada repercussão sobre os preços registrados; 6.1.3. Na hipótese de previsão no edital ou no aviso de contratação direta de cláusula de reajustamento ou repactuação sobre os preços registrados, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021. 6.1.3.1. No caso do reajustamento, deverá ser respeitada a contagem da anualidade e o índice previstos para a contratação; 6.1.3.2. No caso da repactuação, poderá ser a pedido do interessado, conforme critérios definidos para a contratação. www.diariomunicipal.com.br/femurn 395 7. NEGOCIAÇÃO DE PREÇOS REGISTRADOS 7.1. Na hipótese de o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o órgão ou entidade gerenciadora convocará o fornecedor para negociar a redução do preço registrado. 7.1.1. Caso não aceite reduzir seu preço aos valores praticados pelo mercado, o fornecedor será liberado do compromisso assumido quanto ao item registrado, sem aplicação de penalidades administrativas. 7.1.2. Na hipótese prevista no item anterior, o gerenciador convocará os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para verificar se aceitam reduzir seus preços aos valores de mercado e não convocará os licitantes ou fornecedores que tiveram seu registro cancelado. 7.1.3. Se não obtiver êxito nas negociações, o órgão ou entidade gerenciadora procederá ao cancelamento da ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção de contratação mais vantajosa. 7.2. Na hipótese de redução do preço registrado, o gerenciador comunicará aos órgãos e às entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de preços para que avaliem a conveniência e a oportunidade de diligenciarem negociação com vistas à alteração contratual, observado o disposto no art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021. 7.3. Na hipótese de o preço de mercado tornar-se superior ao preço registrado e o fornecedor não poder cumprir as obrigações estabelecidas na ata, será facultado ao fornecedor requerer ao gerenciador a alteração do preço registrado, mediante comprovação de fato superveniente que supostamente o impossibilite de cumprir o compromisso. 7.3.1. Neste caso, o fornecedor encaminhará, juntamente com o pedido de alteração, a documentação comprobatória ou a planilha de custos que demonstre a inviabilidade do preço registrado em relação às condições inicialmente pactuadas. 7.3.2. Não hipótese de não comprovação da existência de fato superveniente que inviabilize o preço registrado, o pedido será indeferido pelo órgão ou entidade gerenciadora e o fornecedor deverá cumprir as obrigações estabelecidas na ata, sob pena de cancelamento do seu registro, nos termos do item 9.1, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021, e na legislação aplicável. 7.3.3. Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, nos termos do item anterior, o gerenciador convocará os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para verificar se aceitam manter seus preços registrados, observado o disposto no item 5.7. 7.3.4. Se não obtiver êxito nas negociações, o órgão ou entidade gerenciadora procederá ao cancelamento da ata de registro de preços, nos termos do item 9.4, e adotará as medidas cabíveis para a obtenção da contratação mais vantajosa. 7.3.5. Na hipótese de comprovação da majoração do preço de mercado que inviabilize o preço registrado, conforme previsto no item 7.3 e no item 7.3.1, o órgão ou entidade gerenciadora atualizará o preço registrado, de acordo com a realidade dos valores praticados pelo mercado. 7.3.6. O órgão ou entidade gerenciadora comunicará aos órgãos e às entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de preços sobre a efetiva alteração do preço registrado, para que avaliem a necessidade de alteração contratual, observado o disposto no art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021. 8. REMANEJAMENTO DAS QUANTIDADES REGISTRADAS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 8.1. As quantidades previstas para os itens com preços registrados nas atas de registro de preços poderão ser remanejadas pelo órgão ou entidade gerenciadora entre os órgãos ou as entidades participantes e não participantes do registro de preços. 8.2. O remanejamento somente poderá ser feito: 8.2.1. De órgão ou entidade participante para órgão ou entidade participante; ou 8.2.2. De órgão ou entidade participante para órgão ou entidade não participante. 8.3. O órgão ou entidade gerenciadora que tiver estimado as quantidades que pretende contratar será considerado participante para efeito do remanejamento. 8.4. Na hipótese de remanejamento de órgão ou entidade participante para órgão ou entidade não participante, serão observados os limites previstos no art. 32 do Decreto nº 11.462, de 2023. 8.5. Competirá ao órgão ou à entidade gerenciadora autorizar o remanejamento solicitado, com a redução do quantitativo inicialmente informado pelo órgão ou pela entidade participante, desde que haja prévia anuência do órgão ou da entidade que sofrer redução dos quantitativos informados. www.diariomunicipal.com.br/femurn 396 8.6. Caso o remanejamento seja feito entre órgãos ou entidades dos Estados, do Distrito Federal ou de Municípios distintos, caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente do remanejamento dos itens. 8.7. Na hipótese da compra centralizada, não havendo indicação pelo órgão ou pela entidade gerenciadora, dos quantitativos dos participantes da compra centralizada, nos termos do item 8.3, a distribuição das quantidades para a execução descentralizada será por meio do remanejamento. 9. CANCELAMENTO DO REGISTRO DO LICITANTE VENCEDOR E DOS PREÇOS REGISTRADOS 9.1. O registro do fornecedor será cancelado pelo gerenciador, quando o fornecedor: 9.1.1. Descumprir as condições da ata de registro de preços, sem motivo justificado; 9.1.2. Não retirar a nota de empenho, ou instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela Administração sem justificativa razoável; 9.1.3. Não aceitar manter seu preço registrado, na hipótese prevista no artigo 27, § 2º, do Decreto nº 11.462, de 2023; ou 9.1.4. Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021. 9.1.4.1. Na hipótese de aplicação de sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021, caso a penalidade aplicada ao fornecedor não ultrapasse o prazo de vigência da ata de registro de preços, poderá o órgão ou a entidade gerenciadora poderá, mediante decisão fundamentada, decidir pela manutenção do registro de preços, vedadas contratações derivadas da ata enquanto perdurarem os efeitos da sanção. 9.2. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas no item 9.1 será formalizado por despacho do órgão ou da entidade gerenciadora, garantidos os princípios do contraditório e da ampla defesa. 9.3. Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, o órgão ou a entidade gerenciadora poderá convocar os licitantes que compõem o cadastro de reserva, observada a ordem de classificação. 9.4. O cancelamento dos preços registrados poderá ser realizado pelo gerenciador, em determinada ata de registro de preços, total ou parcialmente, nas seguintes hipóteses, desde que devidamente comprovadas e justificadas: 9.4.1. Por razão de interesse público; 9.4.2. A pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou força maior; ou 9.4.3. Se não houver êxito nas negociações, nas hipóteses em que o preço de mercado tornar-se superior ou inferior ao preço registrado, nos termos do artigos 26, § 3º e 27, § 4º, ambos do Decreto nº 11.462, de 2023. 10. DAS PENALIDADES 10.1. O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no instrumento convocatório. 10.1.1. As sanções também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva no registro de preços que, convocados, não honrarem o compromisso assumido injustificadamente após terem assinado a ata. 10.2. É da competência do gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço (art. 7º, inc. XIV, do Decreto nº 11.462, de 2023), exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos ou entidade participante, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade (art. 8º, inc. IX, do Decreto nº 11.462, de 2023). 10.3. O órgão ou entidade participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências previstas no item 9.1, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor. 11. CONDIÇÕES GERAIS 11.1. As condições gerais de execução do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL 0011/2025. www.diariomunicipal.com.br/femurn 397 11.2. No caso de adjudicação por preço global de grupo de itens, só será admitida a contratação de parte de itens do grupo se houver prévia pesquisa de mercado e demonstração de sua vantagem para o órgão ou a entidade. Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 2 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais órgãos participantes (se houver). SÃO VICENTE-RN, 01 DE DEZEMBRO DE 2025 FRANCISCO LINS DE MEDEIROS JÚNIOR Gestor do Fundo Municipal de Saúde Fundo Municipal de Saúde –CNPJ: 11.261.481/0001-05 SAMUEL BORGES PONTE CDH - Centro de Diagnóstico Humano LTDA CNPJ Nº 04.666.364/0001-66 Processo nº 095/2023 VICENTE/RN E A SRA. MARIA EMIDIA DAS DORES SANTOS Município de SÃO VICENTE, CNPJ-MF, Nº 08.308.470/0001-29, denominado daqui por diante de CONTRATANTE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JANE MARIA SOARES DE MEDEIROS, Prefeita, e do outro lado MARIA EMIDIA DAS DORES SANTOS, CNPJ/CPF CPF 098.109.434-15, com sede na SITIO UMBUZEIRO, 11, ZONA RURAL, São José do Seridó-RN, CEP 59378-000, de agora em diante denominada CONTRATADA(O), neste ato representado pelo(a) Sr(a).MARIA EMIDIA DAS DORES SANTOS, portador do(a) CPF 098.109.434-15, tendo em vista o que consta no Processo nº 095/2023 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo Nº 4 de prorrogação do prazo de vigência contratual, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO O presente termo aditivo tem por a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 20230401 por mais 06 (SEIS) meses, a partir de 04/11/2025 até 04/05/2026, de modo que o mesmo poderá prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021, conforme especificações dos serviços a seguir: www.diariomunicipal.com.br/femurn Publicado por: Jose Taliz da Silva Código Identificador:F228E4A1

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025 (0 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-7FD8B7F4

Abertura 12/12/2025 00:00

Prefeitura de Tarrafas

Objeto: ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.11.28.1 Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2025.11.28.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Tarrafas, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através do Portal de Compras do (Sistema www.licitacaotarrafas.com.br, certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.11.28.1, cujo objeto é a Aquisição de combustíveis, destinados ao atendimento das necessidades dos veículos e máquinas pesadas vinculados às diversas secretarias do município de Tarrafas/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 12 de Dezembro de 2025, a partir das 09:00 horas, o inicio de acolhimento de propostas apartir de 02 de dezembro de 2025, às 09:00 horas

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17 (0 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-A13B773B

Abertura: 15/12/2025 10:00

Orgão: Prefeitura de Nova Timboteua

63 ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Nova Timboteua, através da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Timboteua, torna público que realizará licitação através de procedimento auxiliar PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17.2025-PMNT - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02209001/25- PMNT, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA TIMBOTEUA/PA, conforme condições previstas no termo de referência e seus anexos, que integram o edital. abertura: 15/12/2025, às 10:00hs. a retirada do

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025 (0 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-9B35B7EE

Data de abertura: 15/12/2025 11:01

Orgão: Prefeitura de Lagoa de Velhos

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO – SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025 O MUNICÍPIO DE LAGOA DE VELHOS/RN, através de seu Pregoeiro no uso de suas atribuições legais, vem tornar público a nova data do Processo Licitatório Nº 108/2025 na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo “MENOR PREÇO POR LOTE”, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de fogos de artifício para serem utilizados nos festejos, comemorações, réveillon, e eventos públicos oficiais no município de Lagoa de Velhos/RN, conforme condições, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital. O início da sessão está previsto para o dia 15 de dezembro de 2025, às 11h01min

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2025- (0 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-A819CF98

Abertura 16/12/2025 00:00

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (PA)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2025-PE. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113/2025. Objeto: Aquisição de materiais permanentes destinados ao Centro de Atenção Psicossocial II (CAPS II), vinculado ao Fundo Municipal de Saúde de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 16/12/2025, edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: Centro Administrativo Municipal, localizado na Rod. Transamazônica nº1525, Bairro: Floresta - Itaituba-PA. RONISON AGUIAR HOLANDA, Pregoeiro. Publicado por: Tania de Souza Menezes Código Identificador:A819CF98

DM-N-A9A9E7FF (0 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-A9A9E7FF

Data de abertura: 22/12/2025 08:00

Prefeitura de Madalena

Objeto: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N° 0112.03/2025 - CE – SEMAS PREFEITURA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 0112.03/2025 - CE – SEMAS. A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos interessados a publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, NO MUNICÍPIO DE MADALENA, ESTADO DO CEARÁ. Comissão de Licitações comunica aos interessados que a data e horário da sessão de abertura das propostas comerciais será dia 22 de Dezembro de 2025 às 08h00min. O edital e seus anexos estarão disponíveis através www.novobbmnet.com.br e o e-mail: licitamadalena2021@gmail.com ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 7h30min às 13h30min. Madalena – CE, SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES – Agente de Contratação. Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador:A9A9E7FF

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044 (0 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-92DC406E

Abertura 17/12/2025 14:00

Prefeitura de Ipueiras

Objeto: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 044.25- PE-DIV Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipueiras – CE- Aviso de Licitação - Realização dia 17 de Dezembro de 2025 às 14h00min, Pregão eletrônico, menor preço, N° 044.25-PE-DIV, o edital poderá adquirido www.licitacoes.tce.ce.gov.br/. Objeto: CONTRATAÇÃO DE DE NECESSIDADES DA FROTA DE VEICULOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS – CE. E-mail para contato/informações cpl.ipueiras@gmail.com, das 08hs00min às 12hs00min e de 13hs00min às 16hs00min. 02 de dezembro 2025. Ipueiras/CE. MARCOS KLINSMAN OLIVEIRA MELO, Agente de Contratação. Publicado por: Caio César Linhares Ferreira Código Identificador:92DC406E

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025- (0 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-91BFC68D

Data de abertura: 16/12/2025 09:00

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (PA)

ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N° 042/2025-CMCC PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025-SRP www.diariomunicipal.com.br/famep A Câmara Municipal de Canaã dos Carajás – PA, torna público que fará realizar no dia 16 de dezembro de 2025 às 09:00 horas no site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade Pregão na Forma Eletrônica, visando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E GARRAFÃO RETORNÁVEL, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS – PA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2025- (0 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-AC126C31

Abertura 15/12/2025 00:00

Orgão: Prefeitura de Lagoa Nova

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2025-SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO para Sistema de Registro de Preços, a se processar de FORMA ELETRÔNICA (MENOR PREÇO POR LOTE), objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM GERAL, PREVENTIVA E CORRETIVA, DE VEÍCULOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE, INCLUINDO MOTOCICLETAS COMO PARTE DOS VEÍCULOS DE PEQUENO PORTE, BEM COMO DE MÁQUINAS FORNECIMENTO DE PEÇAS, LUBRIFICANTES, FILTROS E EXECUÇÃO BALANCEAMENTO E CAMBAGEM, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA/RN, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais disposições legais pertinentes a licitação. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 11h00min do dia 03 de dezembro de 2025. LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 14h00min do dia 15 de dezembro de 2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 14h10min do dia 15 de www.diariomunicipal.com.br/femurn dezembro de 2025. ABERTURA DA SESSÃO E INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Às 14h30min do dia 15 de dezembro de 2025. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF

PREGÃO ELETRÔNICO - 01 (0 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-8566869E

Data de abertura: 16/12/2025 00:00

Prefeitura de Ubajara

Objeto: ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - 01.141/2025-PE 2025.12.01.01-PQ, AVISO DE PUBLICAÇÃO ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO www.diariomunicipal.com.br/aprece ELETRÔNICO - 01.141/2025-PE - A Prefeitura Municipal de Ubajara, torna público que realizará às 09:00hs, do dia 16.12.2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.141/2025-PE, cujo objeto AQUISIÇÃO DE ITENS DIVERSOS: BRINQUEDOS, MATERIAL DE CONSUMO, MATERIAL PERMANENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E UBAJARA-CE CONFORME TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 202300224, o edital e seus anexos poderão ser de LTDA Informações no endereço: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000, Ubajara - CE. Ubajara/CE, 02 de Dezembro de 2025. Francisco Alysson Alves Mendes De Oliveira - Pregoeiro. CIRCULAR: 03/12/2025, NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO: - DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ - O POVO - APRECE Publicado por: Euddes Soares Cunha Neto Código Identificador:8566869E

DM-N-832E3A41 (0 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-832E3A41

Abertura 19/12/2025 08:00

Orgão: Prefeitura de Madalena

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N° 0112.04/2025 - CE – SECULT PREFEITURA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 0112.04/2025 - CE – SECULT. A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos interessados a publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, tendo como ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO DE ILUMINAÇÃO, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICAS DO ESTÁDIO MUNICIPAL (BAQUITÃO) NO MUNICÍPIO DE MADALENA/CEARÁ. Comissão de Licitações comunica aos interessados que a data e horário da sessão de abertura das propostas comerciais será dia 19 de Dezembro de 2025 às 08h00min. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www.novobbmnet.com.br e o e-mail: licitamadalena2021@gmail.com ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 7h30min às 13h30min. Madalena – CE, SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES – Agente de Contratação. Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador:832E3A41

DM-N-7F0A36B6 (0 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-7F0A36B6

Data de abertura: 17/12/2025 09:00

Prefeitura de Ipueiras

Objeto: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N º 043.25- PE-DIV Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipueiras – CE- Aviso de Licitação - Realização dia 17 de Dezembro de 2025 às 09h00min, Pregão eletrônico, menor preço, N° 043.25-PE-DIV, o edital poderá ser www.licitacoes.tce.ce.gov.br/. Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO DESTINADOS PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEICULOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE – cpl.ipueiras@gmail.com, das 08hs00min às 12hs00min e de 13hs00min às 16hs00min. 02 de dezembro 2025. Ipueiras/CE. MARCOS KLINSMAN OLIVEIRA MELO, Agente de Contratação. Publicado por: Caio César Linhares Ferreira Código Identificador:7F0A36B6

DM-N-7B45F5F0 (0 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-7B45F5F0

Abertura: 18/12/2025 00:00

Diário Municipal dos Municípios (CE)

Objeto: SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO O(A) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 18 de dezembro de 2025, no endereço https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DOMICILIARES, COMPREENDENDO TAMBÉM, SERVIÇOS DE VARRIÇÃO, CAPINA, ROÇO, PINTURA DE MEIO FIO E PODA, SOB A RESPONSABILIDADE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE. O edital e seus anexos, poderão ser https://compras.m2atecnologia.com.br/ licitacao@guaraciabadonorte.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 3652-2150 ou no endereço: Rua Maria Osmar Tavares dos Santos, nº 55, Centro, Guaraciaba do Norte-CE, CEP:62.380-000. Guaraciaba do Norte/CE, 03 de dezembro de 2025. KÉFREM ABREU XAVIER DE ALMEIDA - Agente de Contratação. Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador:7B45F5F0

DM-N-54C6273A (0 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-54C6273A

Data de abertura: 18/12/2025 10:31

Orgão: Prefeitura de Acari

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2025 O MUNICÍPIO DE ACARI, com endereço na rua Napoleão Antão, nº 100, no bairro Ary de Pinho, inscrito no CNPJ nº 08.097.008/0001- 20, através de seu Agente de Contratação, designado pela Portaria nº 141/2025, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar na modalidade de CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA VILA MARIANA GALVÃO DE VASCONCELLOS. A realização do certame está prevista para o dia 18 de dezembro de 2025, às 10:31 horas (horário de Brasília/DF)

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 (0 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-55582583

Data de abertura: 17/12/2025 09:00

Orgão: Prefeitura de Nísia Floresta

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 15/2025 OBJETO: Registro de preços para futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços em agenciamento de viagens, compreendendo reserva, emissão, marcação e remarcação de bilhetes de passagens aéreas nacionais, para atendimento das necessidades da prefeitura municipal de Nísia Floresta/RN. O pregoeiro da PMNF, torna público que realizará no dia 17 de dezembro de 2025, às 09h00, licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônico,para o objeto acima especificado

DM-N-65B8F289 (0 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-65B8F289

Data de abertura: 16/12/2025 00:00

Orgão: Prefeitura de Porto de Moz

www.diariomunicipal.com.br/famep ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ PREFEITURA MUNICIPAL RETIFICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Na matéria Aviso de Licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007-1/2025-PMPM, Processo Nº 074/2025-PMPM, PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA, publicado no dia 02 de dezembro 2025, Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, Pág. 81, verificou-se que houve um erro de digitação. Desta forma comunica a todos interessados que: Onde se lê” [...] Abertura: 15/12/2025 [...]”. Leia-se “[...] Abertura: 16/12/2025 [...]” Porto de Moz-PA, 02 de dezembro de 2025. ENILDE MAIA MOREIRA Agente de Contratação Publicado por: Daiane Regina Martins Gonçalves Código Identificador:65B8F289

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025- (0 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-57E48C7F

Abertura 17/12/2025 09:00

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (PA)

CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N° 043/2025-CMCC PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025-SRP A Câmara Municipal de Canaã dos Carajás – PA, torna público que fará realizar no dia 17 de dezembro de 2025 às 09:00 horas no site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade Pregão na Forma Eletrônica, visando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ALIMENTÍCIOS, NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS – PA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025 (0 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-57F09835

Abertura: 15/12/2025 00:00

Orgão: Prefeitura de Maxaranguape

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025 (Processo Administrativo n.º 121/2025) A Prefeitura Municipal de Maxaranguape/RN, por meio do seu Agente de Contratação/Pregoeiro, torna público que fará realizar a licitação a seguir especificada: Pregão Eletrônico, MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE TRANSPORTE SANITÁRIO DO TIPO VAN 0 KM, COM NO MÍNIMO 10 LUGARES, COM ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTE, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL MAXARANGUAPE/RN PARLAMENTAR DE NÚMERO 71210010. Data/hora/local: 15 de dezembro de 2025, às 09h:00min – Horário de www.portaldecompraspublicas.com.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2025 (0 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-ED46802D

Data de abertura: 18/12/2025 00:00

Prefeitura de Rio Maria

Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2025. TIPO: Menor Preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação continuada de Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), para fornecimento, instalação, ativação, operação e manutenção de links de acesso à Internet, nas modalidades link dedicado, por meio de fibra óptica, destinados ao atendimento da Prefeitura Municipal de Rio Maria/PA e suas Secretarias, em conformidade com o disposto na Lei Federal no. 14.133, de 1 de abril de 2021. ABERTURA DA SESSÃO: Site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br/, às 10h:00min, dia 18 de dezembro de 2025. REGIMENTO: Lei nº 14.133 de 1 de abril de 2021, do Decreto Municipal n.º 1.474-A de 22 de dezembro de 2023, Decreto Municipal n.º 1.513 de 22 de janeiro de 2024, Decreto Municipal n.º 1.509 de 12 de janeiro de 2024, Lei Complementar INFORMAÇÕES: O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e download no https://riomaria.pa.gov.br/transparencia/licitacoes/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de- licitacoes/. 75 MARCO ANTONIO LAGE ROLIM Agente de Contratação Decreto n.º 215 de 10 de Janeiro de 2025 Publicado por: Marinalva Belicio Dos Santos Código Identificador:ED46802D

PREGÃO ELETRÔNICO - 01 (0 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-E2D696FF

Data de abertura: 16/12/2025 00:00

Orgão: Prefeitura de Ubajara

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - 01.142/2025-PE AVISO DE PUBLICAÇÃO ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - 01.142/2025-PE - A Prefeitura Municipal de Ubajara, torna público que realizará às 14:00hs, do dia 16.12.2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.142/2025-PE, CUJO OBJETO AQUISIÇÃO DE CONJUNTO DE LIVROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES JUNTO AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE UBAJARA, o edital e seus anexos poderão www.municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br Informações no endereço: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000, Ubajara - CE. Ubajara/CE, 02 de Dezembro de 2025. Francisco Alysson Alves Mendes De Oliveira - Pregoeiro. CIRCULAR: 03/12/2025, NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO: - DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ - O POVO - APRECE Publicado por: Euddes Soares Cunha Neto Código Identificador:E2D696FF

DM-N-EAB551CA (0 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-EAB551CA

Abertura 19/12/2025 00:00

Orgão: Prefeitura de Nova Russas

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº SE-PE024/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº SE-PE024/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 19 de dezembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº SE-PE024/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FARDAMENTOS ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. O edital e seus anexos, poderão ser https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php;. Informações pelo telefone: (88) 3672-1920 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, nº 1388, Centro, Nova Russas - Ce. Nova Russas/CE, 02 de dezembro de 2025. 93 IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGAO MARTINS - Pregoeira. Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador:EAB551CA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2025 (0 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-E6A8ACD3

Abertura 16/12/2025 00:00

Orgão: Prefeitura de Martins

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS Período de inscrições. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2025 Interposição de Recursos ao Resultado da classificação AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Martins/RN, por intermédio do seu Pregoeiro, designado pela Portaria n.º 265/2025, torna público que às 8h30min do dia 16/12/2025, fará realizar licitação, na modalidade Pregão, sob a forma eletrônica, de nº 045/2025, decorrente do processo administrativo nº 0212001/2025, para REGISTRO DE PREÇOS, com critério de julgamento maior desconto, para aquisição de materiais de construção diversos, destinados a atender às necessidades das secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Martins, com base nos valores previstos na Tabela SINAPI, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 006, de 08 de janeiro de 2025, e demais legislações aplicáveis. A https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, com entrega das Propostas a partir da publicação deste aviso

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91018/2025 (0 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-0C4AF46E

Abertura 16/12/2025 09:00

Orgão: Prefeitura de Francisco Dantas

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DANTAS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 91018/2025 - EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI E REGIONAL NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 02/2025 O Município de Francisco Dantas/RN, por intermédio do Agente de Contratação Pregoeiro(a) da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 91018/2025, tipo menor preço, que tem como objeto: Aquisição de material de limpeza para suprir as necessidades de higienização das unidades municipais, conforme especificações do Termo de Referência, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 03 de dezembro de 2025 ; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16 de dezembro de 2025 às 09:00; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 16 de dezembro de 2025, às 9:30. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e subsidiariamente a Decreto Federal n° 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº02, de 14 de fevereiro de 2025, e do disposto no presente edital e seus anexos

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 (0 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-27994112

Data de abertura: 16/12/2025 09:00

Orgão: Prefeitura de Belterra

SEMAG - LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 90024/2025 O Município de Belterra-PA, avisa que realizará licitação conforme resumo: INTERESSADO: Secretaria MunicipaI de Educação Básica CNPJ sob o nº 29.578.957/0001-00 UASG: 980044. objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, COM FORNECIMENTO CONTÍNUO E FRACIONADO, CONFORME DEMANDA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA – SEMEB DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, SEMAP, SEMAC, SEMSA, SEMTEDS E SEMAG. Total de Itens Licitados: 03 itens. Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 03/12/2025 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Abertura das Propostas: 16/12/2025 às 09h no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br O edital e informações poderão ser obtidos no site www.belterra.pa.gov.br. Belterra (PA), 02 de dezembro de 2025. DANIELA PAZ Agente de Contratação/ Pregoeira Publicado por: Lucas William Santos Siqueira Código Identificador:27994112

PREGÃO ELETRONICO nº 90001/2025 (0 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-2528100B

Abertura: 16/12/2025 00:00

Orgão: Prefeitura de Iracema

ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA CPL AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público o PREGÃO ELETRONICO nº 90001/2025, processo nº 109/2025 AUTOMOTORES TIPO PASSEIO NOVOS, E MOTOCICLETAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR, início de apresentação de proposta e documentação dia 16/12/2025 as 09h:30min (horário de Brasília), EDITAL E ANEXOS, no site do compras.gov.br UASG 980032 disponível na data de 03/12/2025. Iracema-RR, 02 de DEZEMBRO de 2025 BETINA SILVA E SILVA Pregoeira Publicado por: Francisco Ednaldo Barroso de Souza Código Identificador:2528100B

PREGÃO ELETRÔNICO - (0 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-24546E0C

Data de abertura: 15/12/2025 08:30

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (RN)

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO MSNN/ RN PREGÃO ELETRÔNICO -SRP Nº 024/2025 - FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021 O Agente de Contratação do Município de Serra Negra do Norte/RN vem a público comunicar que no dia 03 de dezembro de 2025, no site do https://www.gov.br/pncp/pt-br e no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MAIOR DESCONTO por LOTE, destinado ao registro de preços para o futura CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COMBUSTÍVEIS, visando atender às necessidades do Município de SERRA NEGRA DO NORTE – RN a sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 15 de dezembro de 2025, às 08:30 horas (horário de Brasília). Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3426-2261 e pelo e-mail: licitacoes@serranegra.rn.gov.br. Serra Negra do Norte/RN, 02 de dezembro de 2025 YAN SOUZA LOPES Agente de Contratação Portaria 056/2025 Publicado por: Yan Souza Lopes Código Identificador:24546E0C

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025 (0 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-22C53934

Abertura: 16/12/2025 07:30

Orgão: Prefeitura de Novo Progresso

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS TERRESTRES, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS www.diariomunicipal.com.br/famep E FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO/PA, Tipo: Maior Percentual de Desconto. Data da Abertura: 16/12/2025 às 07h30min. Local: O pregão eletrônico será realizado através do Sistema eletrônico do BNC - BOLSA www.bnccompras.com. O Edital e seus anexos encontram se disponíveis no endereço eletrônico acima e no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal. Informações através do e-mail pregaoeletronico@gmail.com SCHEILA LUIZA LAVALL - Pregoeira Publicado por: Scheila Luiza Lavall Código Identificador:22C53934

PREGÃO ELETRÔNICO - (0 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-18F80CCE

Abertura: 17/12/2025 00:00

Orgão: Prefeitura de Xinguara

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 086 - 2025 - PRÓTESES DENTÁRIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA PROCESSO 209/2025/PMX PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 086/2025/FMS OBJETO: Prestação de serviços odontológicos direcionados a CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS SOB MEDIDA, para atender as demandas do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e o Programa de Saúde Bucal da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara/PA. Data de início da sessão: 17/12/2025 HORAeLOCAL: 09h00 (nove horas),noSistema Eletrônico“PORTAL DE site:www.portaldecompraspublicas.com.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2025/ (0 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-17FB8040

Abertura 15/12/2025 00:00

Orgão: Prefeitura de Sapucaia

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA – PA. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 077/2025/PMS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 032/2025/FME OBJETO: Registro de preço para futura e eventual Contratação de empresa(s) habilitada(s) para fornecimento de equipamentos, periféricos e acessórios de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) para atender a Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO e FUNDEB. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 09:00 (horário de Brasília/DF) do dia 03 de dezembro de 2025 até as 09:00 (horário de Brasília/DF) do dia 15 de dezembro de 2025. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 09:10 (horário de Brasília) do dia 15 de dezembro de 2025, através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2025- (0 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-15D8FB56

Abertura: 15/12/2025 00:00

Prefeitura de Lagoa Nova

Objeto: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2025-SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO para Sistema de Registro de Preços, a se processar de FORMA ELETRÔNICA (MENOR PREÇO POR LOTE), objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA A LOCAÇÃO DE TRATORES DE PNEU COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 75 CV, EM PERFEITO ESTADO DE FUNCIONAMENTO, EQUIPADOS COM IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS HIDRÁULICA COM QUANTIDADE IGUAL OU SUPERIOR A 24 DISCOS, GRADE DE ARRASTO COM QUANTIDADE IGUAL OU SUPERIOR A 14 DISCOS, ENSILADEIRA COM PNEU, POTENCIA IGUAL OU SUPERIOR A 20 CV, COM QUANTIDADE IGUAL OU SUPERIOR A 4 FACAS NO ROTOR, REGULAGEM DE CORTE DE 4 A 8 MM, ACIONAMENTO ACOPLADA AO TRATOR POR CARDAN), CONFORME O TIPO DE SERVIÇO A SER EXECUTADO (PROGRAMA ROÇA FACÍL) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA/RN, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais disposições legais pertinentes a licitação. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 11h00min do dia 03 de dezembro de 2025. LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 09h00min do dia 15 de dezembro de 2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 09h10min do dia 15 de dezembro de 2025. ABERTURA DA SESSÃO E INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h30min do dia 15 de dezembro de 2025. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF

Pregão Eletrônico nº 045/2025 (0 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-C369340A

Abertura 15/12/2025 09:01

Orgão: Prefeitura de Santana do Seridó

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ATO AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 045/2025 O Município de Santana do Seridó/RN, por meio de seu pregoeiro vem tornar público a realização da licitação Pregão Eletrônico nº 045/2025 que tem como objeto o registro de preço para futura, eventual e parcelada aquisição de insumos e materiais odontológicos, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 15/12/2025 às 09:01h

DM-N-D2A95FAF (0 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-D2A95FAF

Abertura 16/12/2025 00:00

Orgão: Prefeitura de Porto de Moz

PREFEITURA MUNICIPAL RETIFICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Na matéria Aviso de Licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008-1/2025-PMPM, Processo Nº 076/2025-PMPM, PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA, publicado no dia 02 de dezembro 2025, Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, Pág. 81, verificou-se que houve um erro de digitação. Desta forma comunica a todos interessados que: Onde se lê” [...] Abertura: 15/12/2025 [...]”. Leia-se “[...] Abertura: 16/12/2025 [...]” Porto de Moz-PA, 02 de dezembro de 2025. ENILDE MAIA MOREIRA Agente de Contratação Publicado por: Daiane Regina Martins Gonçalves Código Identificador:D2A95FAF

DM-N-C1E29B8A (0 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-C1E29B8A

Abertura 15/12/2025 00:00

Orgão: Prefeitura de Maxaranguape

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO COM SRP Nº 009/2025 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO COM SRP Nº 009/2025 (Processo Administrativo n.º 119/2025) A Prefeitura Municipal de Maxaranguape/RN, por meio do seu Agente de Contratação/Pregoeiro, torna público que fará realizar a licitação a seguir especificada: Pregão Eletrônico com SRP, MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada na Confecção de Próteses Dentárias, de acordo com o Programa Brasil Sorridente do Governo Federal, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Maxaranguape/RN. Data/hora/local: 15 de dezembro de 2025, às 13h:30min – Horário de www.portaldecompraspublicas.com.br

DM-N-BD071127 (0 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-BD071127

Abertura: 22/12/2025 09:00

Prefeitura de Tomé-Açu

Objeto: ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU DEPARTAMETO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU / PA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº: 3-2025-0311001. Tipo menor preço por LOTE. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE DUAS UNIDADES DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF, SENDO UMA LOCALIZADA NA VILA AREIAL E OUTRA NA VILA ÁGUA AZUL, NO MUNICÍPIO DE TOMÉ-AÇU, visando atender às necessidades da Secretaria municipal de Saúde de Tomé-Açu / PA. Data de abertura: 22/12/2025 às 09:00 h no site https://www.licitanet.com.br/ O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no referido site, no Portal Oficial do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará – GEO-OBRAS https://transparencia.prefeituratomeacu.pa.gov.br APARECIDA MORAES MONTEIRO. Agente de Contratação – Tomé-Açu /PA, 03/12/2025. Publicado por: Dieizom Rilbisom Moreira de Almeida Código Identificador:BD071127

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 (0 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-D1A97F80

Abertura 16/12/2025 09:00

Prefeitura de Tibau do Sul

Valor: R$ 430.742,00

Objeto: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025. O Prefeito municipal de Tibau do Sul/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, e alterações posteriores, a vista da conclusão do processo licitatório na modalidade pregão eletrônico, exarado pela Comissão de Licitações, resolve: www.diariomunicipal.com.br/femurn ADJUDICAR E HOMOLOGAR A PRESENTE LICITAÇÃOnº 31/2025, realizada em,21/10/2025, a saber: OBJETO: FUTURA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, VISANDO SECRETARIAS E FUNDOS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TIBAU DO SUL/RN. EMPRESA: J R SILVA DE LIMA ME- CNPJ: 23.024.332/0001-01 , saiu vencedor(a) no(s) lote(s) : LOTE X ; totalizando o valor de R$ 430.742,00 (quatrocentos e trintamil, setecentos e quarenta e dois reais). EMPRESA: COMERCIAL IRMAOS OLIVEIRA LTDA- CNPJ: 10.561.980/0001-55 , saiu vencedor(a) no(s) lote(s) : LOTE IR$ 43.652,00(quarenta e três mil seiscentos e cinquenta e dois reais), LOTE IV R$ 352.651,90(trezentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e cinquenta reais e novemta centavos). EMPRESA: MC FELIPE CAMPOS- CNPJ: 01.070.693/0001-51 , saiu vencedor(a) no(s) lote(s) : LOTE IIR$ 399.800,00(trezentos e noventa e nove mil e oitocentos reais), LOTE IIIR$ 410.400,00(quatrocentos e dez mil e quatrocentos reais), LOTE IXR$ 299.582,00(duzentos e noventa e nove mil, quinhentos e oitenta e dois reais), LOTE V R$ 142.981,50(cento e quarenta e dois mil, novecentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos). EMPRESA: KL LIMPE JA COMERCIO E SERVICO LTDA- CNPJ: 27.991.341/0001-22 , saiu vencedor(a) no(s) lote(s) : LOTE VIIIR$ 367.813,30(trezentos e sessenta e sete mil e oitocentos e treze reais e trinta centavos), LOTE XIR$ 392.437,50(duzentos e noventa e dois mil quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), LOTE XIIR$ 125.846,00(cento e vinte e cinco mil oitocentos e oitenta e seis reais), LOTE XIV R$ 217.267,00(duzentos e dezesete mil, duzentos e sessenta e sete reais). EMPRESA: COMERCIAL SATURNO E SE4VIÇOS LTDA - ME- CNPJ: 29.140.323/0001-62 , saiu vencedor(a) no(s) lote(s) : LOTE VIR$ 300.494,50(trezentos mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos), LOTE VIIR$ 241.479,80(duzentos e quarenta um mil, quatrocentos e setenta e nove reais e trinta centavos) , LOTE XV R$ 370.875,00(trezentos e setenta mil, oitocentos e setenta e cinco reais). Tibau do Sul/RN, 28de novembro de 2025. VALDENICIO JOSÉ DA COSTA Prefeito Municipal Publicado por: Ítala Maiara Marinho de Mederos FORNECIMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 - SRP AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 - SRP O Município de Tibau do Sul/RN, através da Prefeitura Municipal, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, devidamente nomeado por Portarias nº 012/2025 e 205/2025, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que será realizado licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, COM OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE ONIBUS ESCOLARES DESTINADO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL/RN, cujas especificações encontram-se detalhadas no ANEXO I – Termo de Referência, conforme descrito neste Edital e seus Anexos, devendo ser observadas as seguintes disposições: ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 16/12/2025, às 09h00min. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF)

DM-N-DDB2EC83 (0 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-DDB2EC83

Abertura 17/12/2025 09:30

Orgão: Prefeitura de Baía Formosa

24 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2025 A Prefeitura Baia Formosa/RN realizará Concorrência Eletrônica nº 006/2025, tipo menor preço global, com abertura em 17/12/2025, às 9h30min, no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para realizar serviços de operação de transbordo, transporte e destinação final de resíduos sólidos domiciliares e comerciais/industriais, do Município de Baía Formosa/RN para o CTR-POTIGUAR (ATERRO SANITÁRIO), situado no município de Vera Cruz/RN. Propostas a partir de 03/12/2025. Edital: no Portal de Compras Públicas ou solicitado via e-mail: cpl@baiaformosa.rn.gov.br. Baia Formosa/RN, 02 de dezembro de 2025 JULIANA ALVES DE LIMA Agente de Contratação Publicado por: Juliana Alves de Lima Código Identificador:DDB2EC83

Pregão Eletrônico nº. 28 (0 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-B4F62386

Abertura 18/12/2025 08:30

Prefeitura de Morada Nova

Objeto: ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morada Nova/CE – Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 28.11.01/2025- SEDUCTEC. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL E REDE ESTADUAL DO ENSINO MÉDIO, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE. Tipo: Menor Preço Por lote. A agente de contratação/Pregoeira comunica aos interessados que no dia 18 de dezembro de 2025 às 08h30min horas no endereço eletrônico www.diariomunicipal.com.br/aprece https://compras.m2atecnologia.com.br, realizará Pregão eletrônico

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 085/2025- (0 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-DCF1A34F

Abertura 15/12/2025 08:30

Orgão: Prefeitura de Xinguara

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 211/2025 – FMS/PMX PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 085/2025- FMS/PMX O Município de Xinguara, Estado do Pará, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que realizara PREGÃO ELETRÔNICO, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais legislação vigentes, que tem por Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS, NECESSIDADES ALIMENTARES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) E DO HOSPITAL MUNICIPAL DE XINGUARA – PA nas condições, quantitativos e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Data de início da sessão: 15/12/2025 às 08:30hr (horário de Brasília) diretamente www.portaldecompraspublicas.com.br. É indispensável consultar o Edital e seu anexos, o mesmo se encontra disponível nos sites: Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará: http://www.tcm.pa.gov.br, na aba Mural de Licitações, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara: PM Portal 112 www.portaldecompraspublicas.com.br, e Portal Nacional de Contratações Publicas – PNCP: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Outras informações pelo telefone: (94) 99197-1218 ou através do e- mail: licitacao@xinguara.pa.gov.br. Xinguara/PA, 02 de Dezembro de 2025. KEYTE CARNEIRO DA MOTA Agente de Contratação Portaria nº 290/2025 - PMX Publicado por: Keyte Carneiro da Mota Código Identificador:DCF1A34F

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055-2025 (0 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-0A069DA5

Abertura: 15/12/2025 08:30

Orgão: Prefeitura de Rondon do Pará

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ no WAMIX AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055-2025 FMS Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de Equipamentos Laboratoriais para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará, conforme Emenda Parlamentar nº 44040008, Proposta nº 12826879000124008. Abertura: 15/12/2025 às 08:30 https://www.portaldecompraspublicas.com.br propostas até às 08:29 horas do dia 15/12/2025. O edital e anexos estão à disposição no Setor de Licitação e Contratos horário www.portaldecompraspublicas.com.br / www.rondondopara.pa.gov.br / www.gov.br/pncp/pt-br e www.tcm.pa.gov.br - Informações: 94- 99205-6538 (WhatsApp) e cplrondondopara@yahoo.com.br Rondon do Pará, 01 de Dezembro de 2025 no ALBERTO ABREU ARAÚJO Agente de Contratação Publicado por: Alberto Abreu Araujo Código Identificador:0A069DA5

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025 (1 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-00D46A58

Data de abertura: 15/12/2025 08:00

Orgão: Prefeitura de São José de Princesa

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA/PB AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025 O Município de São José de Princesa-PB, através de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar licitação, com base na Lei nº 14.133/2021 e Lei Complementar n° 123/2006, ressalvado o disposto no Parágrafo único do Art. 176 da Lei Federal nº 14.133/2021, do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico nº 022/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA – PB. Recursos Previstos no orçamento vigente. A realização da sessão pública será no dia 15/12/2025 às 08h:31min www.portaldecompraspublicas.com.br, no qual o Edital completo está disponível para consulta e retirada e nos sites eletrônicos www.tce.pb.gov.br e saojosedeprincesa.pb.gov.br, informações poderão ser obtidas pelo e-mail: pmsjprincesa.cpl@gmail.com, em dias úteis das 08h00min às 12h00min. São José de Princesa-PB, 02 de dezembro de 2025. NATALÍCIO FERREIRA NETO DO NASCIMENTO. Pregoeiro Oficial Publicado por: Natalicio Ferreira Neto do Nascimento Código Identificador:00D46A58

PREGÃO ELETRONICO Nº 031/2025/ (1 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-069563BF

Data de abertura: 15/12/2025 09:30

Orgão: Prefeitura de Alvorada D'Oeste

Valor: R$ 37.568,00

SUPEL - SUPER. MUN. LICITACAO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 031/2025/SUPEL/PMAO PROCESSO Nº 1784.02.06- 2025/SEMSAU ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA D’OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 031/2025/SUPEL/PMAO PROCESSO Nº 1784.02.06-2025/SEMSAU “MODO DE DISPUTA ABERTO” LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI A Prefeitura Municipal de Alvorada d’Oeste/RO, designado pelo Decreto Municipal nº 172 datado de 10 de outubro de 2025, através do Pregoeiro Oficial, Decreto Municipal nº 142/2024 (e ainda a designação do agente de contratação Art. 7º da Lei 14.133/21), torna público que realizará Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO ME/EPP/MEI, fica estabelecido a preferência na contratação de empresas localizadas no município de ALVORADA D’OESTE, o procedimento obedecerá do tipo menor preço, e será julgado pelo menor preço por ITEM, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, à Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, Decreto Federal nº 11.462/23, de 31 de março de 2023, Decreto Estadual nº 28.874, de 25 de janeiro de 2024, Decreto Municipal nº 27, de 30 de abril de 2007, Lei Municipal nº 878/2017, Lei Complementar Municipal nº 1182/2025, Decreto Municipal nº 143/2024, Decreto Municipal nº 147/2024 e, subsidiariamente pela Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, para atender a SEMSAU. DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (AR CONDICIONADO), PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ALVORADA D’ OESTE/RO, PROVENIENTES DE RECURSOS FUNDO A FUNDO - CNES: 2808501, PROP. 00050027892024, REFERENTES AOS ITENS CONSIDERADOS FRACASSADOS E DESERTOS NO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2025, PROC.1600/2024, REFERENTE A PROPOSTA DE TRABALHO 00050027892024, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSAU/FMS de Alvorada d’Oeste/RO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, valor estimado: R$ 37.568,34 (trinta e sete mil quinhentos e sessenta e www.diariomunicipal.com.br/arom oito reais e trinta e quatro centavos), conforme especificações e condições complementares descritas nos Anexos deste Edital. b) Da sessão de abertura: Cadastramento de propostas até o dia: 15/12/2025 às 08:55 hs. Abertura das propostas: 15/12/2025 às 09:00 hs. Início do pregão: 15/12/2025 às 09:30 hs. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. LOCAL: www.licitanet.com.br c) Da Autorização: Processo Administrativo Nº 1784.02.06- 2025/SEMSAU. d) Da Fonte de Recursos: Programação RECURSOS FUNDO A FUNDO – CNES: 2808501, PROPOSTA DE 443 4.4.90.52.00 Contrapartida Maiores

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 088/2025 (1 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-077CFB6E

Data de abertura: 17/12/2025 09:01

Orgão: Prefeitura de Pombal

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 088/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 14.133/21, Lei complementar n.º 123/2006, Decreto Municipal N° 2.447/24, bem www.diariomunicipal.com.br/famup como toda legislação correlata, que realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação – INTERNET, do tipo menor preço por LOTE, em sessão pública na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br/, no dia 17 de dezembro de 2025 às 09h01min. Objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TELERRADIOLOGIA INTERPRETAÇÃO, DIAGNÓSTICO E EMISSÃO DE LAUDOS DE TOMOGRAFIA, MAMOGRAFIA E RAIO-X PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE POMBAL-PB. Mais informações e aquisição do edital completo www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou no Departamento de Licitações situada na Praça Mons. Valeriano Pereira, 15, 1º andar, Centro, Pombal-PB, CEP.: 58.840-000, no horário das 08h:00min às 12h:00min e 14h:00min às 18h:00min ou pelo e-mail: licitacao@pombal.pb.gov.br. DO PÚBLICOS LUCIANA LINHARES DE MELO REPASSE Publicado por: Francisco Vitor de Lima Batista Código Identificador:077CFB6E

Pregão Eletrônico Nº 033/2025- (1 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-07811959

Abertura 17/12/2025 10:00

Diário Municipal dos Municípios (PE)

Valor: R$ 351.667,00

Objeto: ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE ANGELIM COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREFEITURA DE ANGELIM-PE CNPJ Nº 10.130.755/0001-64 AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 033/2025-PMA; Processo Licitatório nº 037/2025-PMA. Contratação de instituição financeira para prestação de serviços de pagamento da folha de salário dos servidores ativos, efetivos, contratados, comissionados, inativos e pensionistas e concessão de crédito consignado em folha de pagamento da Prefeitura de Angelim/PE. Valor Máximo Admitido: R$ 351.666,67. Início do recebimento de propostas: 05/12/2025 às 09:00h. Limite para recebimento das propostas: 17/12/2025 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 17/12/2025 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). https://bnccompras.com/,no Portal da Transparência Municipal: www.angelim.pe.gov.br/, pelo e-mail: licitacao.angelim@gmail.com, ou ainda, na Comissão Permanente de Contratação, sito à Rua Cônego Carlos Fraga, s/nº, Centro, Angelim/PE. FERNANDA BARROS ALVES DA SILVA Secretária de Administração. Publicado por: Joselma Carlos de Sales Maciel Código Identificador:07811959

DISPENSA DE LICITAÇÃO 378 (1 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-080A929B

Abertura: 05/12/2025 15:00

Prefeitura de São Vicente

Valor: R$ 38.964,00

Objeto: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 378 ITENS: ITEM 1 SCHEDULE 80 (60.30 mm x 49.22 mm). 2 3 com o chão, e protege os tubos da base. 4 5 6 BASE LEGAL: INCISO II DO ART. 75 DA LEI 14.133/21 PERÍODO DE PROPOSTAS: ATÉ AS 15H00MIN DO DIA 05/12/2025. ENDEREÇOS PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: E-MAIL:sec.obra.sv@gmail.com ENDEREÇO: Praça Joaquim Araújo filho, 84 – Centro – São Vicente/RN. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS APÓS ACEITABILIDADE DA PROPOSTA: HABILITAÇÃO JURÍDICA, FISCAL, SOCIAL E TRABALHISTA DÚVIDAS OU ESCLARECIMENTOS: TELEFONE(S): (84) 3436-0226 www.diariomunicipal.com.br/femurn DESCRIÇÃO APARELHO PRESSÃO DE PERNAS DUPLO Fortalece a musculatura das coxas e quadris. Fabricado com tubos de aço carbono de no mínimo 4 x 3 mm: 3 1 x 3,75; 2 x 2 mm; 2 x 3 mm; Chapas de aço carbono de no mínimo 4.75 mm para reforço de estrutura do equipamento e 2 mm para banco e UND encosto com dimensões de 335 mm x 315 mm e estampados com bordas arredondadas. Tubo de aco carbono trefilado 2 x UND 04 5.50 mm MULTIEXERCITADOR: Seis Funcões: 1°) Flexor de Pernas; 2°) Extensor de Pernas; 3°) Supino reto sentado: 4°) Supino inclinado sentado: 5°) Rotacão Vertica Individual: 6°) Puxada Alta. Fortalece, alonga, e aumenta a flexibilidade dos membros superiores e inferiores. Fabricado com tubos de aco carbono de no mínimo 2 % x 2 mm: 2 x 2 mm: 1 %2 x 3 mm: 1 %2 x 1.50 mm: 1 x 1.50 mm 34 x 3.00: 3%4 x 1.20; oblongo de no mínimo 20mm x 48mm x 1.20mm. Barra redonda 1/ Chapas de aco carbono de no mínimo 9.52mm: 6.35mm: 4.75mm: 3mm: 1.90mm: Barra chata 3/16 x 1 ¥4 : 1/8 x UND UND 34. Tubo de aco carbono trefilado 2 x 5.50 mm SCHEDULE 80 (60,30x49,22). Utiliza-se pinos macicos. todos rolamentados (rolamentos duplos). tratamento de superficie a base de fosfato; película protetiva de resina de poliéster termo-endurecível colorido com sistema de deposição de pó eletrostático, batentes redondos de borracha flexível (53mm x 30mm). solda mig, bucha acetal, chumbador parabout de no mínimo 3/8. parafusos zincados. arruelas e porcas fixadoras; tampão em embutido externo de metal de 2 /4. REMADA SENTADA CONVERGENTE: remada articulada - linha lander (tubo 3' polegadas), tubos de aço carbono com espessura mínima de 2,25m, chapas em aço carbono cortadas em laser de alta precisão, pintura eletrostática a pó com tratamento anticorrosivo, estofados confeccionados em Éva e revestidos com courvim anti-mofo e anti-chamas, regulagem de altura do assento, regulagem da profundidade do apoio do peito, pedal para iniciar o UND exercício, trazendo as pegadas para trás, evitando assim lesões para retirar os braços do aparelho da posicão inicial e traze-los de volta após o exercício, pegada fixa no centro do equipamento para realizar movimentos unilaterais. sapatas emborrachadas reforçadas que deixa o aparelho sem contato direto ROTACÃO VERTICAL COM DUPLO DIAGONAL: Fortalece os membros superiores. melhorando a coordenação motora e a mobilidade das articulações e cotovelos. Fabricado com tubos de aço carbono de no mínimo 3 12 x 2 mm; 2 x 2 mm; 1 x 1,50 mm; 34 x 1,20 mm. Tubo trefilado UND redondo DIN (55 mm x 44 mm). Chapas de aço carbono de no mínimo 3 mm para reforço de estrutura. SIMULADOR DE CAMINHADA DUPLO: Tubos redondo de aco inox 304 de no mínimo 2 12 x 2,00 mm: 2 x 2.00 mm: 1%2 x 1,50 mm. Chapas de aço carbono de no mínimo 4.75 mm e 1.90 mm. SOLDA: Tipo TIG. ACABAMENTOS: Utiliza-se rolamentos blindados. Tampão embutido interno em UND plástico injetado de no mínimo 2 com acabamento esférico acompanhando a dimensão externa do tubo, acabamentos em plástico inietado e/ou emborrachado. Pisantes confeccionados em plástico (injetado). Parafusos, arruelas e porcas fixadoras em aço inox. SURF DUPLO: Melhora a flexibilidade e agilidade dos membros inferiores, quadris e região lombar. Fabricado com tubos de aço carbono de no mínimo 3 %2 x 3,75 mm; 2 x 2 mm; 1 12 x 1,50 mm; 1 x 1,50 mm. Tubo em aco carbono trefilado SCHEDULE 80 (73 mm x 58,98 mm). Chapas de UND aço carbono de no mínimo 4,75mm para reforço da estrutura e 1,90 mm para apoio de pé. 379 CAIO FELIPE ARAÚJO VALDIVINO Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos O MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE-RN, CNPJ: 08.308.470/0001-29, representado pela Senhora Jane Maria Soares de Medeiros, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para registro de preços nº 014/2025, publicada no Diário Oficial do Município (FEMURN) em 13/11/2025, processo administrativo n.º 120/2025, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no Edital anteriormente citado, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal n.º 115/2023 e no Decreto Federal Nº 11.462/2023, e em conformidade com as disposições a seguir: 1. DO OBJETO 1.1. A presente Ata tem por objeto o registro de preços para AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE BOMBAS SUBMERSAS E CONECTORES PARA INSTALAÇÃO DE POÇOS, especificado(s) no(s) item(ns) do Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação nº 014/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. 2. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 2.1. O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades mínimas e máximas de cada item, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem: 2.1.1. FORNECEDOR DETENTOR DO REGISTRO: JSI EMPREENDIMENTOS LTDA | Tipo: ME - LC123: Sim - Documento 46.482.029/0001-58 - Endereço: Sitio Baixa Verde - CEP: 59395000 - UF: RN - Município: Cerro Corá - Telefone: (84) 99195-2746, Email: jairmatosfarias@gmail.com Representante legal: José Jair Farias de Matos - 068.032.754-18 2.1.2. ITENS: ITEM 1 CARCAÇA E MOTOR INOX 2 MOTOR INOX DE 0,5 CV, 4 CARCAÇA E MOTOR INOX9, TRIFÁSICA 8 TOTAL DO REGISTRO: R$ 38.964,00 (Trinta e oito mil novecentos e sessenta e quatro reais) 3. ÓRGÃO(S) GERENCIADOR E PARTICIPANTE(S) 3.1. O órgão gerenciador será o MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE-RN, CNPJ: 08.308.470/0001-29. 4. DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4.1. Durante a vigência da ata, os órgãos e as entidades da Administração Pública federal, estadual, distrital e municipal que não participaram do procedimento de IRP poderão aderir à ata de registro de preços na condição de não participantes, observados os seguintes requisitos: www.diariomunicipal.com.br/femurn Publicado por: Jose Taliz da Silva Código Identificador:080A929B

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025 (1 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-08FC5126

Abertura 15/12/2025 00:00

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (PE)

Valor: R$ 5.931.800,00

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE CARPINA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO - PL Nº 040/2025 - FME FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARPINA/PE. AVISO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório Nº 040/2025-FME. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RODOVIÁRIOS SEMINOVOS PARA UTILIZAÇÃO NO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CARPINA-PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 5.931.800,00. Início do Acolhimento das Propostas: 03/12/2025, através do Sistema do Portal de Compras de Carpina (www.comprascarpina.com.br). Abertura das Propostas: 15/12/2025, 10:00h.

DM-N-CEBDF383 (1 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-CEBDF383

Abertura: 22/12/2025 10:00

Diário Municipal dos Municípios (PE)

Valor: R$ 1.235.267,00

Objeto: ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE CAETÉS PREFEITURA DE CAETÉS - GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO - PMC Processo de Contratação nº 039/2025 - PMC. Concorrência na forma Eletrônica nº 007/2025 - PMC. Obras. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para IMPLANTAÇÃO DE MELHORIA HABITACIONAL PARA CONTROLE DE DOENÇAS DE CHAGAS no município de Caetés-PE, convênio n. 938457/2022. Valor máximo aceitável: R$ 1.235.267,20. Início do acolhimento das propostas: dia 03/12/2025 às 9h. Encerramento de recebimento das propostas: dia 22/12/2025 às 9h. Início da abertura da Sessão Pública de lances dia 22/12/2025 às 10h. Edital disponível para consulta e cópia www.caetes.pe.gov.br. Outras informações no Departamento de Contratação, Fone: 87- 9.9136-6612. Caetés/PE, 02 de dezembro de 2025. NIVALDO DA SILVA MARTINS. Prefeito Publicado por: Geopson Cleber Dias de Queiroz Código Identificador:CEBDF383

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00028/2025 (1 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-D5C56BCA

Abertura 16/12/2025 08:00

Prefeitura de São José do Sabugi

Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00028/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Governador Ronaldo Cunha Lima, SN - Centro - São José do Sabugí - PB, por meio do site portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto, para: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS VISANDO MANTER EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO E FUNCIONAMENTO OS VEÍCULOS, ASSIM DA CORRETIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGÍ/PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 16 de Dezembro de 2025. Início da fase de lances: 08:30 horas do dia 16 de Dezembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90070/2025 (1 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-D0459C92

Data de abertura: 17/12/2025 09:00

Orgão: Prefeitura de Rio Largo

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90070/2025 – SRP OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS LÚDICOS E PEDAGÓGICOS. Reabertura: 17 de dezembro de 2025 às 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações, Decreto nº 11.462, de 31 de março 2023, Decreto Municipal 010/2021 de 18 de janeiro de 2021, Lei Complementar 123/2006 e 147/2014. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 16:00 horas. E-mail: licitariolargoal@gmail.com. Rio Largo/AL, 02 de dezembro de 2025. HINGRYD LIDIANNY DOS SANTOS VALOZ Pregoeira Publicado por: Hingry Lidianny Dos Santos Valoz Código Identificador:D0459C92

DM-N-BA328F33 (1 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-BA328F33

Abertura: 09/12/2025 00:00

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (PE)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PA 177/2025 DISPENSA ELETRONICA 057/2025- contratação de empresa especializada no fornecimento de guloseimas para as crianças atendidas pelos serviços socioassistenciais do SUAS, conforme solicitação através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Políticas Públicas. Recebimento à partir de 04/12/25 às 08h. e Abertura de Proposta: 09/12/25 às 08h. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ VANDELMAR NOGUEIRA DA SILVA – Agente de Contratação. Publicado por: Vandelmar Nogueira da Silva Código Identificador:BA328F33

DISPENSA Nº. 050/2025 (1 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-B9D8675F

Abertura: 10/12/2025 09:00

Orgão: Prefeitura de Serrita

Valor: R$ 62.713,00

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SERRITA OPERAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº. 154/2025 - DISPENSA Nº. 050/2025 Maiores AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, Cadastrada no CNPJ do MF sob o no 11.361.250/0001-73, com sede na Rua Barbosa Lima, 63, Centro, Serrita (PE), CEP 56.140-000, torna público aos interessados que realizará DISPENSA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, nos termos do Artigo n° 75, inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto Municipal n° 005/2024, conforme os critérios e procedimentos definidos no Aviso de Contratação Direta publicado no portal da Transparência (https://serrita.pe.gov.br/licitacao.php), objetivando a proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE FACHADA EM ACM E LETREIRO LUMINOSO, INCLUINDO MATERIAIS, MÃO DE OBRA, ESTRUTURA, ILUMINAÇÃO E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS, PARA IDENTIFICAÇÃO VISUAL E PADRONIZAÇÃO DE 04 UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SERRITA-PE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. VALOR ESTIMADO: R$ 62.712,67 (SESSENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E DOZE REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS). Data de recebimento das propostas de preços das empresas interessadas: até o dia 09 de dezembro de 2025 às 13h59min horário local, mediante protocolo no setor de protocolos no prédio sede da prefeitura localizada na Rua Barbosa Lima, 63, Centro, Serrita-PE, CEP: 55.140-000, nos termos do Decreto Municipal 005/2024. Encerrado o prazo recebimento, as propostas protocoladas serão abertas no dia 10 de dezembro de 2025 as 09:00 hrs, após averiguação será concedido a empresa ofertante do menor valor o envio em até 03 (três) dias da documentação de habilitação constante no termo de referência para comprovação de aptidão para assinatura de contrato. Maiores Informações poderão ser obtidas através do telefone: (87) 3882-1156 e E-mail: cpl.serrita2021@gmail.com. Serrita - PE, 02 de dezembro de 2025. EMERSON YAGO FERREIRA SANTOS Agente de Contratação Portaria Nº 252/2025 Publicado por: Emerson Yago Ferreira Santos Código Identificador:B9D8675F