Quais são as licitações "invisíveis" do Alerta Licitação? Aqui você encontra a lista das licitações abertas que ninguém vê
Identificador desta licitação: TCE-CE-189191
Abertura: 24/08/2026 00:00
Orgão: QUIXERAMOBIM
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PASTAS EXECUTIVAS DESTINADAS AOS SERVIDORES DOCENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM/CE
Identificador desta licitação: TCE-CE-189173
Abertura 21/08/2026 00:00
PIRES FERREIRA
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA O PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL GOVERNADOR CESAR CALS CONFORME PROPOSTA - 11495872000126006
Identificador desta licitação: PNCP-92963560000160-1-001023-2026
Portal: Portal de Compras Públicas
Data de abertura: 26/08/2026 09:59
Orgão: MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
Valor: R$ 44.393,00
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte, através de conjunto caminhão trator + prancha, com operador, de máquinas de 22 toneladas, para a Secretaria de Governança Cidadã e Desenvolvimento Rural (SMGOV) junto ao Centro Agrícola Demonstrativo (CAD).
Identificador desta licitação: PNCP-83009928000164-1-000041-2026
Portal: PNCP
Abertura 01/09/2026 09:00
Orgão: MUNICIPIO DE VARGEAO
Valor: R$ 3.239.505,00
Contratação de empresa especializada para a execução da obra de recuperação da pavimentação asfáltica do Acesso João Tiecher, no Município de Vargeão/SC, em trecho com aproximadamente 2.472,00 m de extensão e 17.483,06 m² de área de intervenção, compreendendo a restauração estrutural do pavimento, correção das patologias existentes, remoção e recomposição das camadas de base e sub-base nos segmentos indicados, fresagem, reperfilagem, aplicação de manta geotêxtil, execução de revestimento em CBUQ, recuperação dos dispositivos de drenagem, sinalização temporária e horizontal, transportes, controle tecnológico e demais serviços complementares necessários à adequada recuperação da via, conforme as soluções definidas nos documentos técnicos elaborados pela Associação dos Municípios do Alto Irani – AMAI, sob responsabilidade técnica da Engenheira Civil Amanda Cunico Carneiro, CREA/SC nº 163.289-6, conforme ART nº 10569953-0.
Identificador desta licitação: PNCP-87958658000199-1-000869-2026
Portal: PNCP
Abertura: 25/08/2026 09:00
Orgão: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRACAO CENTRAL DE LICITACOES
Valor: R$ 268.590,00
Serviço de Atenção Domiciliar em Carazinho/RS
Identificador desta licitação: PNCP-59754648000104-1-000053-2026
Portal: PNCP
Abertura: 27/08/2026 07:59
Orgão: MUNICIPIO DE ILHA SOLTEIRA
Valor: R$ 112.000,00
contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de aplicação espacial de inseticida a frio (Ultra Baixo Volume – UBV), utilizando nebulizador costal portátil, na modalidade casa a casa, para realização de bloqueio de foco contra o mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Zika e Chikungunya, no município de Ilha Solteira/SP, de forma parcelada, sob demanda da Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Vigilância Epidemiológica, conforme necessidade identificada em áreas cla
Identificador desta licitação: PNCP-59851543000165-1-000095-2026
Portal: PNCP
Data de abertura: 27/08/2026 08:00
Orgão: MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DA BARRA
Valor: R$ 361.457,00
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS (ANÁLISES CLÍNICAS) E EXAMES DE IMAGEM PARA CÃES E GATOS SOB A TUTELA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM DA BARRA-SP, DE FORMA PARCELADA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS DESCRIÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DESTE EDITAL.
Identificador desta licitação: PNCP-60747318000162-1-001074-2026
Portal: ComprasNet
Abertura 24/08/2026 09:00
UASG: 532101
Orgão: INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL
MATERIAIS CORRELATOS PARA USO LABORATORIAL
Identificador desta licitação: PNCP-60747318000162-1-001075-2026
Portal: ComprasNet
Data de abertura: 24/08/2026 09:00
UASG: 532101
Orgão: INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL
DIAZEPAM 5MG COMPRIMIDO
Identificador desta licitação: PNCP-60747318000162-1-001077-2026
Portal: ComprasNet
Data de abertura: 24/08/2026 09:00
UASG: 532101
INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL
Objeto: AGULHAS PARA COLETA DE SANGUE A VÁCUO COM TRAVA DE SEGURANÇA E HOLDER
Identificador desta licitação: PNCP-46374500000194-1-006516-2026
Portal: ComprasNet
Abertura 26/08/2026 09:00
UASG: 90169
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (EQUIPO TRANSFUSÃO SANGUE COM BURETA)
Identificador desta licitação: PNCP-46316600000164-1-000159-2026
Portal: PNCP
Data de abertura: 14/08/2026 17:00
Orgão: MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA
Valor: R$ 7.711,00
AQUISICAO DE CADEIRA DE RODAS
Identificador desta licitação: PNCP-46377800000127-1-003375-2026
Portal: ComprasNet
Data de abertura: 24/08/2026 09:00
UASG: 180159
Orgão: SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA
Valor: R$ 179.955,00
Aquisição de mobiliários para escritório como cadeira, mesa, módulo detrabalho, armário estante, arquivo de escritório, conjunto de cadeiras deespera e armário de aço.
Identificador desta licitação: PNCP-55356653000108-1-000190-2026
Portal: PNCP
Abertura 24/08/2026 09:00
MUNICIPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE
Valor: R$ 17.208.277,00
Objeto: Registro de preços para a Aquisição de Medicamentos e/ou Suplementos com vistas a suprir a necessidade de consumo das Unidades de Saúde Municipais, Pronto Atendimentos, UPA’s, Ações Judiciais e UVZ de Presidente Prudente/SP pelo período de 12 meses.
Identificador desta licitação: PNCP-45135043000112-1-000040-2026
Portal: PNCP
Abertura: 27/08/2026 08:50
Orgão: MUNICIPIO DE RUBINEIA
Valor: R$ 1.300.842,00
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E UTENSÍLIOS DE LIMPEZA, HIGIENE, SACOS DE LIXO, E MATERIAIS DESCARTÁVEIS, PARA VÁRIOS SETORES DA MUNICIPALIDADE.
Identificador desta licitação: PNCP-45135043000112-1-000041-2026
Portal: PNCP
Abertura: 27/08/2026 07:55
Orgão: MUNICIPIO DE RUBINEIA
Valor: R$ 1.353.119,00
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA (PRODUTOS ORIGINAIS – CARTUCHOS, TONER, CILINDROS E TINTAS DE IMPRESSORAS) VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSOS SETORES DA MUNICIPALIDADE DO MUNICÍPIO DE RUBINÉIA.
Identificador desta licitação: PNCP-46634507000106-1-000552-2026
Portal: PNCP
Abertura 24/08/2026 08:30
MUNICIPIO DE SALTO
Valor: R$ 28.123,00
Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de Persianas Tipo Rolo – Tela Solar Screen 3%, na cor cinza claro, com acionamento manual, com instalação completa, sendo a fixação em estrutura de metal, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I, a cargo da Secretaria de Comunicação e Turismo.
Identificador desta licitação: PNCP-00399857000126-1-000233-2026
Portal: ComprasNet
Abertura: 17/08/2026 08:00
UASG: 195018
Orgão: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO
Valor: R$ 579,00
Bateria recarregável, tipo estacionária, selada, para nobreak (UPS), tensão nominal de 12 V, capacidade nominal de 9 Ah, compatível física, elétrica e funcionalmente com o nobreak marca/modelo CR Energia KNBE300BSRK, 3000 VA, conforme especificações técnicas mínimas do Anexo I.
Identificador desta licitação: PNCP-00394502000144-1-009542-2026
Portal: ComprasNet
Data de abertura: 17/08/2026 08:00
UASG: 791580
Orgão: COMANDO DA MARINHA
Valor: R$ 1.892,00
Aquisição de maleta de ferramentas para a Base Almirante Castro e Silva
Identificador desta licitação: PNCP-00394452000103-1-016330-2026
Portal: ComprasNet
Data de abertura: 17/08/2026 08:00
UASG: 160159
Orgão: COMANDO DO EXERCITO
Valor: R$ 639,00
1. Faqueiro Material Embalagem: Papelão , Material Talheres: Aço Inoxidável , Material Cabo: Aço Inoxidável , Quantidade Facas: 6 UN, Quantidade Garfos: 6 UN, Quantidade Colheres: 6 UN, Quantidade Colheres Café: 6 UN2. Copo De Vidro Capacidade: 350 ML, Cor: Incolor , Tipo Uso: Água/Suco/Refrigerante3. Xícara Material: Porcelana , Tipo: Café , Cor: Branca , Capacidade: 100 ML, Características Adicionais: Com Pires
Identificador desta licitação: PNCP-15488858000114-1-000048-2026
Portal: PNCP
Abertura 21/08/2026 11:00
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO
Valor: R$ 72.113,00
Objeto: Serviço de licença de uso para ferramenta de IA (Inteligência Artificial) voltada a geração de revisão e validação de documentos técnicos e administrativos, com destaque para o Documento de Formalização da Demanda (DFD),o Estudo Técnico Preliminar (ETP) e o Termo de Referência (TR) com compatibilidade para o sistema operacional Windows, além de treinamento aos servidores responsáveis e de partamentos que irão utilizar a ferramenta
Identificador desta licitação: PNCP-13880257000127-1-000069-2026
Portal: PNCP
Data de abertura: 24/08/2026 09:29
Orgão: MUNICIPIO DE XIQUE-XIQUE
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DO MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - KIT DE ENXOVAL PARA BEBÊ, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA NASCER FELIZ, ATENDENDO À SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA MUNICÍPIO DE XIQUE-XIQUE/BA.
Identificador desta licitação: PNCP-13758842000159-1-000079-2026
Portal: PNCP
Abertura 14/08/2026 17:00
Orgão: MUNICIPIO DE WENCESLAU GUIMARAES
Valor: R$ 64.800,00
SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO COM ATÉ 08 GRAVES, 06 CAIXAS DE ALTA, COM RETORNO INDIVIDUAIS PARA GUITARRA, BAIXO, TECLADO, BATERIA E VOZ. MESA DIGITAL. KIT MICROFONES PARA BATERIA, 03 MICROFONES PRINCIPAIS COM FIO E 02 MICROFONES SHURE SEM FIO
Identificador desta licitação: PNCP-13650403000128-1-000360-2026
Portal: PNCP
Abertura: 25/08/2026 08:15
Orgão: MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS
Contratação de empresa especializada em fornecimento de PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA (material de consumo) e (material permanente), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e Demais Secretarias.
Identificador desta licitação: PNCP-14004655000142-1-000038-2026
Portal: PNCP
Data de abertura: 26/08/2026 08:30
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CHAPADAO DO SUL-MS
Valor: R$ 658.862,00
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da ampliação e reforma da Estratégia de Saúde da Família – ESF Saúde Lar, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde do município de Chapadão do Sul/MS.
Identificador desta licitação: PNCP-14216238000163-1-000066-2026
Portal: PNCP
Abertura: 01/09/2026 08:00
Orgão: MUNICIPIO DE PEDRO ALEXANDRE
Valor: R$ 2.148.922,00
A contratação de empresa especializada para execução da obra de Construção do Mercado Municipal, localizada no Povoado de Malhada Nova, Município de Pedro Alexandre/BA.
Identificador desta licitação: PNCP-76995430000152-1-000141-2026
Portal: PNCP
Abertura: 03/09/2026 10:00
Orgão: MUNICIPIO DE ITAPEJARA D'OESTE
Valor: R$ 3.991.800,00
ALIENACAO DE BENS MOVEIS E IMOVEL INSERVIVEIS DO MUNICIPIO DE ITAPEJARA D OESTE PR DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL N 171 2026 DE 24 07 2026 E A LEI MUNICIPAL 2210 2025 CONFORME ANEXO I TERMO DE REFERENCIA DO EDITAL.
Identificador desta licitação: PNCP-76950021000130-1-000081-2026
Portal: PNCP
Abertura: 14/08/2026 08:00
Orgão: MUNICIPIO DE FENIX
Valor: R$ 27.698,00
[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE BOBINA METÁLICA, CANTONEIRA, VIGA U, TELHA METÁLICA E TUBO RETANGULAR
Identificador desta licitação: PNCP-76950039000131-1-000162-2026
Portal: PNCP
Data de abertura: 27/08/2026 09:00
Orgão: MUNICIPIO DE ENGENHEIRO BELTRAO
Valor: R$ 602.420,00
Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de peças e serviços de mão de obra mecânica para os veículos da linha pesada – ônibus, caminhões e micro ônibus da frota municipal.
Identificador desta licitação: PNCP-10462349000107-1-000042-2026
Portal: PNCP
Abertura: 02/10/2026 08:00
Orgão: MUNICIPIO DE CROATA
Valor: R$ 1.942.172,00
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A CAPTAÇÃO DE RECURSOS ESTADUAIS E FEDERAIS, BEM COMO A UTILIZAÇÃO EM OBRAS DE RECURSOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS, CONFORME DEMANDA DAS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA, EDUCAÇÃO E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CROATÁ-CE
Identificador desta licitação: PNCP-07954480000179-1-020821-2026
Portal: PNCP
Abertura: 14/08/2026 16:00
ESTADO DO CEARA
Valor: R$ 23.372,00
Objeto: MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS.
Identificador desta licitação: PNCP-07954480000179-1-020822-2026
Portal: PNCP
Data de abertura: 17/08/2026 15:50
Orgão: ESTADO DO CEARA
Valor: R$ 5.949,00
MATERIAL DE EXPEDIENTE
Identificador desta licitação: PNCP-07954480000179-1-020823-2026
Portal: PNCP
Abertura: 14/08/2026 15:45
ESTADO DO CEARA
Valor: R$ 1.950,00
Objeto: Aquisição de material de consumo - educativo e esportivo
Identificador desta licitação: PNCP-07954480000179-1-020824-2026
Portal: ComprasNet
Abertura 26/08/2026 09:30
UASG: 943001
Orgão: ESTADO DO CEARA
Valor: R$ 9.926.480,00
O objeto da licitação é o Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de serviços em horas e procedimentos/ano, na categoria de MÉDICO TRAUMATOLOGISTA E ORTOPEDISTA, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos.
Identificador desta licitação: PNCP-07954480000179-1-020825-2026
Portal: PNCP
Abertura 14/08/2026 16:00
ESTADO DO CEARA
Valor: R$ 11.715,00
Objeto: Aquisição de Material de Expediente para EEMTI Professor Antônio Martins Filho
Identificador desta licitação: PNCP-07954480000179-1-020826-2026
Portal: PNCP
Abertura: 14/08/2026 16:00
Orgão: ESTADO DO CEARA
Valor: R$ 5.992,00
MATERIAL DE EXPEDIENTE SALDO 0.3
Identificador desta licitação: PNCP-07954480000179-1-020827-2026
Portal: PNCP
Abertura 14/08/2026 17:00
ESTADO DO CEARA
Valor: R$ 12.762,00
Objeto: AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 2026.2 (II)
Identificador desta licitação: PNCP-29138336000105-1-000041-2026
Portal: Portal de Compras Públicas
Data de abertura: 25/08/2026 09:00
MUNICIPIO DE SAO JOAO DE MERITI
Valor: R$ 121.992,00
Objeto: [Portal de Compras Públicas] - contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de higiene pessoal e materiais descartáveis, destinados ao atendimento dos usuários do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua - Centro POP, no âmbito da Política Municipal de Assistência Social, conforme especificações constantes no Termo de Referência -ANEXO I.
Identificador desta licitação: PNCP-29172467000109-1-000509-2026
Portal: ComprasNet
Abertura 25/08/2026 09:00
UASG: 985801
MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS
Valor: R$ 3.175.630,00
Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de equipamentos eletrodomésticos e eletroeletrônicos, tendo por finalidade atender às demandas das diversas unidades administrativas diretas e indiretas da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, por um per´´iodo de 12 meses.
Identificador desta licitação: PNCP-27167444000172-1-000157-2026
Portal: Portal de Compras Públicas
Abertura 27/08/2026 09:00
Orgão: MUNICIPIO DE SANTA TERESA
Valor: R$ 160.014,00
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada, com fornecimento de material, equipamentos e mão de obra para obra de adequação das áreas públicas localizadas na Praça de Várzea Alegre e no Centro Esportivo de Vila Nova, no Município de Santa Teresa ES.
Identificador desta licitação: PNCP-07172665000121-1-000025-2026
Portal: ComprasNet
Data de abertura: 20/08/2026 08:30
UASG: 927269
Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA - SEJUS
Valor: R$ 19.664,00
Aquisição de item permanente (tenda 10x10 ) para atendimento das atividades desenvolvidas pela Gerência de Reinserção Social – GERES.
Identificador desta licitação: PNCP-07172665000121-1-000026-2026
Portal: ComprasNet
Abertura: 20/08/2026 08:30
UASG: 927269
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA - SEJUS
Valor: R$ 67.475,00
Objeto: Aquisição de insumos para implantação de oficinas de lava a jatos, para atender às necessidades da Gerência de Reinserção Social da Secretaria de Estado da Justiça - GERES/SEJUS/RO.
Identificador desta licitação: PNCP-04530135000110-1-000038-2026
Portal: Portal de Compras Públicas
Abertura: 25/08/2026 09:00
Orgão: MUNICIPIO DE PAUINI
[Portal de Compras Públicas] - EVENTUAL FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE MICROGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA, DO TIPO OFF-GRID, COM SISTEMA DE MICROINVERSORES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA NO MUNICÍPIO DE PAUINI/AM
Identificador desta licitação: PNCP-05816630000152-1-006012-2026
Portal: PNCP
Data de abertura: 17/08/2026 11:30
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA
Valor: R$ 5.760,00
Objeto: AQUISIÇÃO DE AGUA MINERAL
Identificador desta licitação: PNCP-18338178000102-1-000228-2026
Portal: Portal de Compras Públicas
Data de abertura: 28/08/2026 08:50
Orgão: MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA
Valor: R$ 28.813.125,00
[Portal de Compras Públicas] - SRP- Contratação de Empresa especializada para fornecimento parcelado e contínuo de combustível (Óleo Diesel S10), para abastecimento da frota de veículos pesados do Município- PJF.
Identificador desta licitação: PNCP-18008896000110-1-000074-2026
Portal: PNCP
Data de abertura: 28/08/2026 13:01
Orgão: MUNICIPIO DE AIURUOCA
Valor: R$ 264.268,00
Registro de preços visando futura e eventual aquisição de hipoclorito de cálcio granulado, barrilha leve - Carbonato de sódio alumínio em pó e sulfato de alumínio em pó, para utilização na Estação de Tratamento de Água do Município de Aiuruoca, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência.
Identificador desta licitação: PNCP-18083055000178-1-000014-2026
Portal: PNCP
Abertura 21/08/2026 08:30
Orgão: MUNICIPIO DE SOBRALIA
Valor: R$ 185.162,00
Contratação de empresa para aquisição de dois Veículos Passeio (5 lugares), zero quilômetro, conforme RESOLUÇÃO SES Nº 11.028, DE 16 DE ABRIL DE 2026, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Sobrália-MG.
Identificador desta licitação: PI-LW-008843-26
Data de abertura: 25/08/2026 09:00
Orgão: P. M. DE SAO JOAO DO PIAUI
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE MARKETING PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ – PI
Identificador desta licitação: BLL-C-2203503-40a7-0052026
Portal: BLL Compras
Data de abertura: 25/08/2026 10:30
Orgão: MUNICIPIO DE ELESBAO VELOSO
Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à implantação das bases estruturais (pisos, fundações e infraestrutura em concreto) para instalação de Academias ao Ar Livre em 13 localidades do Município de Elesbão Veloso/PI
Identificador desta licitação: BLL-3529708-c79d-00004026
Portal: BLL Compras
Abertura: 24/08/2026 13:30
Orgão: MUNICIPIO DE MIGUELOPOLIS
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de enfermagem domiciliar (Home Care), mediante disponibilização de profissionais de enfermagem devidamente habilitados, destinados à execução de cuidados assistenciais em ambiente domiciliar aos pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Miguelópolis/SP