As licitações menos vistas (TOP 50)

Quais são as licitações "invisíveis" do Alerta Licitação? Aqui você encontra a lista das licitações abertas que ninguém vê

001/26-CE-SEINF (0 visual.)

Identificador desta licitação: TCE-CE-184797

Data de abertura: 04/03/2026 00:00

BELA CRUZ

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA COM REJUNTAMENTO NAS RUAS FRANCISCO ROMÃO, RUA MENINO JESUS E RUA PADRE JOAQUIM DIOMAR ARAUJO NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE, conforme projeto e orçamento em anexo e especificações do edital.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 (1 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-e9081bc99213d3e2ce15

Data de abertura: 03/03/2026 14:00

Orgão: Agência Brasileira de Desenvolvimento Indústrial

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de motoristas executivos, com dedicação exclusiva de mão de obra na sede da ABDI, para condução de veículos oficiais/utilitários de pequeno e médio porte, destinados ao transporte de pessoas em serviço, documentos e pequenas cargas.

Processo: 070715 (1 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-d2779102b18658dfc0b6

Abertura: 04/03/2026 00:00

Orgão: Conselho Regional de Nutricionistas da 7ª Região

Credenciamento de interessados em prestar serviços continuados de gerenciamento e fornecimento de cartões vales alimentação e refeição, por meio de cartão eletrônico ou magnético com chip de segurança e senha de acesso individual, assim como aplicativo mobile para smartphone compatível com os sistemas operacionais Android e IOS (todas as versões), para a aquisição de gêneros alimentícios e/ou refeições prontas para os funcionários do CRN-7.

AVISO DE LICITAÇÃO (1 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-7507fe3961111e91b656

Data de abertura: 16/03/2026 00:00

Orgão: Centralizadora Nacional Contratacoes Administrativas

Contratação de solução integrada de gestão empresarial e negocial, ERP - Planejamento de Recursos Empresariais, na modalidade Programas como Serviços (SaaS - Software as a Service), implementação, licença(s) e suporte, com integração nativa ou evidentemente comprovada de ferramenta de workflow, para gerenciamento empresarial e negocial da CAIXA CARTÕES HOLDING.

Credenciamento nº 1348/2024 (1 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-345456ba2d32a8681ff3

Abertura 06/03/2026 00:00

Orgão: Centralizadora Nacional Contratacoes Administrativas

Credenciamento de empresas especializadas ou consórcios para futura contratação visando prestação de serviços técnicos especializados necessários à modelagem e estruturação de concessões e parcerias público-privadas.

Chamamento público nº 90002/2026 (2 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-227327088d347fd66bd3

Abertura: 25/02/2026 23:59

Orgão: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina

Prospecção do mercado imobiliário para fins de identificação da existência de imóvel(is) não residencial(is) em área urbana que atenda(m) às características necessárias para futuras e eventuais locações tradicionais de imóveis com objetivo de abrigar os Escritórios Regionais do CREA-SC nas cidades de Pinhalzinho/SC e São Bento do Sul/SC.

Processo: 64317 (2 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-2b1b183620bedee8755c

Abertura 23/03/2026 00:00

Orgão: Comando Militar do Sul

Aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários por meio do Programa de Aquisição de Alimentos - Modalidade Compra Institucional (PAA-CI).

Pregão Eletrônico para Registro de Preços n.º 364/2025 (2 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-2783bbc880115d17e816

Abertura 03/03/2026 10:00

Secretaria de Estado de Governo

Objeto: Governo do Estado. Governo do Estado de Minas Gerais. Secretaria de Estado de Governo. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 364/2025 A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, sito endereço Rodovia Papa João Paulo II, n° 4143 - Edifício Minas, 5º andar Serra Verde Cidade Administrativa, torna público a licitação referente a Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n.º 364/2025. Objeto: Registro de Preços para a compra de ELETROPORTÁTEIS E ELETRODOMÉSTICOS, sob demanda futura e eventual, conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência

AVISO DE LICITAÇÃO (2 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-5bac97b0050505dc41f6

Abertura: 18/03/2026 09:00

Agência de Modernização da Gestão de Processos

Objeto: Governo do Estado. Governo do Estado de Alagoas. Agência de Modernização da Gestão de Processos. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.070/2026 AMGESP N.º 025/2026 Processo: E:34000.0000034506/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.070/2026; Tipo: Menor Preço por Grupo de Itens; Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços Contínuos de Fornecimento de Refeições - Data de realização: 18 de março de 2026, às 09:00h, horário de Brasília. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Pregão Eletrônico nº 8/2026 (2 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-02051b057646105f3df4

Abertura 25/02/2026 00:00

Orgão: CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DO DESPORTO UNIVERSITÁRIO

Ineditoriais. CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DO DESPORTO UNIVERSITÁRIO. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 8/2026 A Confederação Brasileira do Desporto Universitário realizará, às 09 horas do dia 25/02/2026, Pregão Eletrônico objetivando o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de frete e transporte rodoviário de materiais, equipamentos e estruturas, para atender às necessidades da CBDU

PREGÃO ELETRÔNICO 004/2026-PE (2 visual.)

Identificador desta licitação: BLL-2310100-0533-0042026-

Portal: BLL Compras

Data de abertura: 03/03/2026 10:30

Orgão: MUNICIPIO DE PALMACIA

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PÚBLICA OU PRIVADA OU DE PAGAMENTO, AUTORIZADA A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS, OBJETIVANDO A OPERACIONALIZAÇÃO E PROCESSAMENTO INTEGRAL DA FOLHA DE PAGAMENTO (ABRANGENDO SERVIDORES ATIVOS, EFETIVOS, CONTRATADOS, COMISSIONADOS, ESTAGIÁRIOS, AGENTES POLÍTICOS, INATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS OU QUALQUER OUTRA PESSOA QUE MANTENHA OU VENHA A MANTER VÍNCULO DE REMUNERAÇÃO COM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL), SEJA ES

Pregão 1087528 (2 visual.)

Identificador desta licitação: BB-1087528

Portal: Licitações-E (BB)

Abertura 24/02/2026 00:00

Orgão: SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM COMERCIAL

Registro de preços para o fornecimento de gêneros alimentícios, sob demanda, dos segmentos doces, geleias, polpas, sorvetes, congelados, resfriados, dietéticos, biscoitos e bolachas.

CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 (2 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-a1f1e728a6c1a26a49e0

Abertura: 26/03/2026 09:00

Orgão: Estado de Pernambuco

Valor: R$ 18.908.416,00

Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de construção do prédio onde funcionará a Policlínica de Atenção Especializada em Saúde na Vitória de Santo Antão-PE.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 (2 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-8169e7281517d0c9b750

Data de abertura: 04/03/2026 09:00

Orgão: CONSÓRCIO INTEGRADO MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO JEQUITINHONHA

Ineditoriais. CONSÓRCIO INTEGRADO MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO JEQUITINHONHA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 O Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha - CIM Jequitinhonha torna público o Pregão Eletrônico nº 02/2026. Objeto: Registro de Preços, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza urbana, nos Municípios consorciados ao Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha - CIM Jequitinhonha. Abertura: 04/03/2026 às 09h00min

CHAMAMENTO PÚBLICO nº 1/2026 (2 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-7f4611acf382fef88023

Abertura 31/08/2026 00:00

Conselho Regional de Química da 4ª Região

Objeto: Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais. Conselho Regional de Química da 4ª Região. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 1/2026 - UASG 925181 O Conselho Regional de Química - IV Região/SP torna público o Edital de Chamamento Público nº 01/2026 cujo objetivo é a seleção de profissionais da área da Química, a fim de prestar serviço voluntário de palestrante no Programa de Divulgação da Química do CRQ-IV/SP. Período de inscrição de 11/02/2026 a 31/08/2026

Processo: 23084 (2 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-8688bab13b831665dee4

Data de abertura: 12/03/2026 00:00

Orgão: Universidade Federal Rural da Amazônia

Venda dos bens inservíveis pertencentes a UFRA.

Pregão Eletrônico para Registro de Preços 09/2026 (2 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-b9c3c640414180906ca7

Abertura 05/03/2026 00:00

Secretaria de Estado de Governo

Objeto: Registro de preços para eventual Contratação de serviços de solução completa de rastreamento veicular, telemetria básica, serviços de dados M2M e integração com a plataforma GeoPM.

CONCORRÊNCIA Nº 7/2026 (2 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-8f94dbcac6bd6e7d7e97

Abertura 24/02/2026 09:00

Orgão: Conselho Federal de Enfermagem

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados e sob demanda de comunicação digital para atender às necessidades do Conselho Federal de Enfermagem - Cofen.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1088/25 (2 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-e6448675a6ebef00c477

Abertura: 31/03/2026 09:30

Orgão: Grupo Hospitalar Conceição

Ministério da Saúde. Grupo Hospitalar Conceição. AVISOs DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1088/25 - SRP Objeto: Instrumental Médico Hospitalar (CANULAS, CURETAS E OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital Federal de Bonsucesso, filial do GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A.. ABERTURA: 04/03/2026 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1024/25 - SRP Objeto: Material de Confecção e Costura (CALÇAS e JALECOS EM SARJA e outros), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais. ABERTURA: 24/03/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/26 - SRP Objeto: Material Imobilizado (FOGÃO , BIFETEIRA A GÁS, BATEDEIRA , MESA DE REFEIÇÃO), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais. ABERTURA: 31/03/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/26 - SRP Objeto: Insumos Químicos (ÁGAR, ÁGAR, ANTI-HIV, TESTE RÁPIDO ANTÍGENO COVID-19 E OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital Federal de Bonsucesso, filial do GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A.. ABERTURA: 19/03/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1137/25 - SRP Objeto: Medicamentos Manipulados (MANIPULADOS COMPRADOS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais. ABERTURA: 25/03/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/26 - SRP Objeto: MEDICAMENTOS (PADRONIZADOS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais. ABERTURA: 23/03/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 (2 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-cdfafb8308ab0d44c0ed

Abertura: 10/04/2026 00:00

Orgão: Diretoria de Desenvolvimento Institucional

Ministério do Planejamento e Orçamento. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Diretoria de Desenvolvimento Institucional. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA APOIO A EVENTOS TÉCNICO-CIENTÍFICOS E ACADÊMICOS O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na presente Chamada Pública - PETECA Nº 001/2026. OBJETO: Apoio à realização de congressos, simpósios, workshops, seminários, ciclos de conferências e outros eventos similares no período de 10 de abril de 2026 a 28 de fevereiro de 2027, visando o intercâmbio científico e a disseminação de trabalhos para difusão do conhecimento acerca de alternativas de políticas para o desenvolvimento do país, em especial sobre economia, Estado, sociedade e políticas públicas, objetos de atenção e atuação do Ipea, ampliando, assim, seu relacionamento com públicos de interesse. PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 20/01/2026, DATA FINAL PARA O ENVIO: 20/02/2026; DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS: a partir de 10/03/2026. A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço SEPS 702/902 CONJUNTO C, TORRE B ASA SUL - CEP 70390-025 - Brasília-DF. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Chamamento Público Nº 1/2026 (2 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-c4d5d9c389c12c6c31aa

Abertura 31/03/2026 00:00

Orgão: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 6ª Região

Chamada pública para celebração de convênios de patrocínio com entidades públicas e privadas para apoio a eventos voltados à Fisioterapia e/ou à Terapia Ocupacional.

Chamada Publica Nº 1/2026 (2 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-fefe7b6983f8820f37a3

Data de abertura: 02/03/2026 00:00

Orgão: Comando Militar do Sul

Aquisição de alimentos de agricultura familiar e demais beneficiários por meio da modalidade Compra Institucional, do Programa de Aquisição de Alimento (PAA).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 (2 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-dcaa595725ef0d7174ce

Abertura: 25/02/2026 08:00

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA

Objeto: Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 - PE/SRP Processo: 06020002/2026. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos da Farmácia Básica e de medicamentos sujeitos a controle especial (psicotrópicos), destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde e ao abastecimento regular das unidades de saúde do Município de Viçosa/RN. A sessão pública será realizada no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura das Propostas: às 08:00 do dia 25/02/2026

Edital 90021/2026 (2 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-22911207000150-1-000025-2026

Portal: ComprasNet

Data de abertura: 04/03/2026 10:00

UASG: 930480

COORDENADORIA DE FOMENTO A IRRIGACAO

Valor: R$ 991.742,00

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO II - Pi

Edital 90024/2026 (2 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-22911207000150-1-000026-2026

Portal: ComprasNet

Data de abertura: 04/03/2026 11:00

UASG: 930480

Orgão: COORDENADORIA DE FOMENTO A IRRIGACAO

Valor: R$ 598.476,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE UNIÃO – Pi.

Edital 90023/2026 (2 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-22911207000150-1-000027-2026

Portal: ComprasNet

Abertura: 04/03/2026 09:00

UASG: 930480

Orgão: COORDENADORIA DE FOMENTO A IRRIGACAO

Valor: R$ 234.000,00

Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível gasolina de aviação, tipo AVGAS, visando o abastecimento da aeronave BEECH AIRCRAFT E-55, matrícula PT-JLE, pertencente ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte - CBMRN, a ser fornecido, quando necessário nas localidades do território nacional, pelo período de 12 (doze) meses.

Edital 90008/2026 (2 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08241788000130-1-000015-2026

Edital 90001/2026 (2 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-07185524000143-1-000001-2026

Portal: ComprasNet

Data de abertura: 09/03/2026 09:00

UASG: 926800

Orgão: FUNDACAO DJALMA MARINHO

Valor: R$ 129.954,00

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos, em caráter ininterrupto, de administração, gerenciamento, controle e intermediação informatizada do abastecimento de combustíveis (gasolina, etanol e óleo diesel) por meio de sistema eletrônico integrado, com utilização de cartões magnéticos, microprocessados ou tecnologia equivalente ou superior, a serem utilizados em rede especializada de postos de abastecimento previamente credenciada.

Edital 90007/2026 (2 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-06554240000114-1-000007-2026

Portal: ComprasNet

Abertura 27/02/2026 10:00

UASG: 981183

MUNICIPIO DE SANTA FILOMENA

Valor: R$ 222.910,00

Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de cestas básicas para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I).

Edital 90003/2026 (2 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-06572788000197-1-000008-2026

Portal: ComprasNet

Abertura 25/02/2026 10:00

UASG: 926587

Orgão: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM COREN

Valor: R$ 1.533.138,00

O objeto da presente licitação é a aquisição de veículos automotores do tipo Pick-up e Minivan, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Edital 02020005/2026 (2 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08143026000109-1-000010-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Data de abertura: 06/03/2026 10:00

MUNICIPIO DE LAGOA DE PEDRAS

Valor: R$ 429.742,00

Objeto: [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para a Construção de destacamento de Polícia do Município de Lagoa de Pedras-RN.

Edital 06.002/2026-PERP/2026 (2 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-07963051000168-1-000034-2026

Portal: PNCP

Abertura 27/02/2026 09:00

MUNICIPIO DE MARANGUAPE

Valor: R$ 414.360,00

Objeto: Registro de preços visando à contratação de empresa para fornecimento de material de jazida (piçarra, cascalho ou solo argiloso), incluindo todas as etapas de exploração licenciada da jazida, escavação, carregamento, transporte e descarga, para atender as necessidades do Município de Maranguape/CE.

Edital 90039/2026 (2 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-07954605000160-1-000149-2026

Portal: ComprasNet

Abertura: 26/02/2026 10:00

UASG: 927744

MUNICIPIO DE FORTALEZA

Objeto: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de empresa para o registro de preços visando aquisições futuras e eventuais de mmh – absorvente pós parto e outros insumos, para atender à demanda da secretaria municipal da saúde de fortaleza - sms, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo i – termo de referência deste edital.

Identificador desta licitação: PNCP-07954480000179-1-025772-2025

Portal: ComprasNet

Abertura 26/02/2026 09:00

UASG: 943001

Orgão: ESTADO DO CEARA

Valor: R$ 1.555.716,00

O objeto da licitação é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos.