As licitações menos vistas (TOP 50)

Quais são as licitações "invisíveis" do Alerta Licitação? Aqui você encontra a lista das licitações abertas que ninguém vê

PE 061/2026 (0 visual.)

Identificador desta licitação: MAN-AM-141992

Data de abertura: 30/06/2026 08:45

Prefeitura de Manaus (AM)

Objeto: RP - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA (ASSADEIRA, BACIA, CONCHA E OUTROS)

PE 060/2026 (0 visual.)

Identificador desta licitação: MAN-AM-141990

Abertura: 29/06/2026 08:45

Orgão: Prefeitura de Manaus (AM)

RP - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO (BANCO, CADEIRA, CARRINHO DE BEBÊ E OUTROS)

Processo de seleção sem disputa SDE 2026017082 (0 visual.)

Identificador desta licitação: FIEB-ORG-0-19179

Data de abertura: 17/06/2026 16:00

Orgão: FIEB

Compra na Modalidade sem Disputa- Contratação de empresa especializada para fornecimento de 01 (um) link de acesso à Internet com velocidade de 500 Mbps (500 Mbps de download e 250 Mbps de upload), incluindo instalação, configuração, suporte técnico, manutenção e disponibilização dos equipamentos necessários para a unidade do Senai Serrinha. Contratação de 24 meses., conforme termo de referência

Processo de seleção sem disputa SDE 2026017083 (0 visual.)

Identificador desta licitação: FIEB-ORG-0-19180

Abertura 18/06/2026 16:00

FIEB

Objeto: Processo de seleção sem disputa, com entrega única, para aquisição de materiais diversos para oficinas, em atendimento às ações realizadas pelo Convênio Petrobrás (Projeto Qualifica Ouro Verde), conforme especificações detalhadas no termo de referência em anexo.

Dispensa 31007532.2026.CD.1017.PARK (0 visual.)

Identificador desta licitação: FIEB-ORG-6-47164

Abertura 26/06/2026 15:00

FIEB

Objeto: Aquisição de Válvula de Controle com acessórios para o Laboratório de Desenvolvimento da Produção (LDP)

Processo de seleção sem disputa SDE 2026017084 (0 visual.)

Identificador desta licitação: FIEB-ORG-0-19182

Abertura 16/06/2026 16:00

Orgão: FIEB

Processo de seleção sem disputa, com entrega única, para fornecimento de Coffee Break para atendimento ao Encontro Pedagógico 2026, conforme especificações detalhadas no termo de referência em anexo.

Dispensa 31007514.2026.CD.1016.SENAICI (0 visual.)

Identificador desta licitação: FIEB-ORG-6-47163

Data de abertura: 16/06/2026 14:00

FIEB

Objeto: Aquisição de fardamento: Camisa polo masculina nas cores determinadas, conforme Termo de Referencia.

Processo de seleção sem disputa SDE 2026017086 (0 visual.)

Identificador desta licitação: FIEB-ORG-0-19184

Abertura: 17/06/2026 16:00

Orgão: FIEB

Compra na Modalidade sem Disputa- Constitui objeto do presente instrumento a contratação de serviço de transporte para estudantes e colaboradores da Escola SESI Ignez Pitta de Almeida para os jogos escolares em Salvador, conforme termo de referência

Processo de seleção sem disputa SDE 2026017087 (0 visual.)

Identificador desta licitação: FIEB-ORG-0-19185

Abertura 17/06/2026 16:00

FIEB

Objeto: Compra na Modalidade sem Disputa- Constitui objeto do presente instrumento a contratação de serviço de transporte para os alunos da Escola SESI Maria Odília Teixeira para os Jogos Escolares de 2026 em Salvador., conforme termo de referência

Processo de seleção sem disputa SDE 2026017090 (0 visual.)

Identificador desta licitação: FIEB-ORG-0-19188

Data de abertura: 15/06/2026 16:35

Orgão: FIEB

Compra na Modalidade sem Disputa-Contratação de empresa para fornecimento de caldos no dia 18.06.2026 destinados ao evento de encerramento da Educação de Jovens e Adultos (EJA)., conforme termo de referência

Processo de seleção sem disputa SDE 2026017091 (0 visual.)

Identificador desta licitação: FIEB-ORG-0-19189

Abertura: 16/06/2026 14:00

Orgão: FIEB

Aquisição de Gerador Sinal para Laboratório de Automotiva, conforme descrição abaixo que serão utilizados no projeto DI do SENAI MA.

Cotação 0063-06/26 (0 visual.)

Identificador desta licitação: FIEB-ORG-15-17529

Data de abertura: 18/06/2026 10:00

Orgão: FIEB

AQUISIÇÃO DOS SERVIÇO DE CONECTIVIDADE VIA SATELITE DE BAIXA ÓRBITA PARA ANTENAS STARLINKS EJA.

Processo de seleção sem disputa SDE 2026017076 (1 visual.)

Identificador desta licitação: FIEB-ORG-0-19172

Data de abertura: 17/06/2026 16:00

FIEB

Objeto: Compra na Modalidade sem Disputa- Execução Variável - Contratação de serviço de transporte de passageiros fretado em modalidade de FRETAGEM Para atendimento ao EJA CAMAÇARI, para atender nos municípios de Salvador e Região Metropolitana, com cobertura de seguro durante todo o percurso, conforme termo de referência

Dispensa 31007459.2026.EMBRAPII.CD.1010.SENAICI (1 visual.)

Identificador desta licitação: FIEB-ORG-6-47157

Data de abertura: 16/06/2026 14:00

FIEB

Objeto: Aquisição de desembaraço aduaneiro dos itens: Kit de atuadores mecânicos e um espelho deformável.

Processo de seleção sem disputa SDE 2026017088 (1 visual.)

Identificador desta licitação: FIEB-ORG-0-19186

Data de abertura: 16/06/2026 14:30

Orgão: FIEB

Contratação de serviços para impressão de folder institucional da Pós Lato

Cotação 0059-06/26 (1 visual.)

Identificador desta licitação: FIEB-ORG-15-17525

Abertura: 16/06/2026 13:42

Orgão: FIEB

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva anual em 8 equipamentos Espectroanalíticos e Cromatográficos pelo período de 36 (trinta e seis) meses; para atender às necessidades dos laboratórios de Metrologia Química e Biológica, do SENAI CIMATEC, conforme especificações e condições constantes neste Termo de referência.

Cotação 0062-06/26 (1 visual.)

Identificador desta licitação: FIEB-ORG-15-17528

Abertura: 18/06/2026 18:00

FIEB

Objeto: Aquisição de materiais e insumos para atender às necessidades de soldagem e caldeiraria, visando o suporte às atividades práticas e operacionais em atendimento às demandas de Órgãos Públicos (OP) da unidade SENAI Feira de Santana.

Concorrência nº 069/2026 (1 visual.)

Identificador desta licitação: PI-LW-006803-26

Abertura 30/06/2026 08:00

Orgão: COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITORIOS

EXECUÇÃO DE PAVIMENTO EM PARALELEPÍPEDO NA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE LUÍS CORREIA - PI TOTALIZANDO 22.641,00 M².

Pregão Eletrônico nº 015/2026 (1 visual.)

Identificador desta licitação: PI-LW-006802-26

Abertura 26/06/2026 08:30

Orgão: P. M. DE JAICOS

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O MUNICÍPIO DE JAICÓS- PI.

Concorrência nº CPC 115/2026 (1 visual.)

Identificador desta licitação: PI-LW-006800-26

Abertura 29/06/2026 08:15

Orgão: SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E DO EMPREENDEDORISMO RURAL

O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa de engenharia civil para a execução de obras e serviços de pavimentação em paralelepípedo de 4.260,0 m², no município de Francinópolis-PI, mediante o regime de empreitada por preço unitário, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico.

Edital 2026.05.20.01/2026 (1 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-07810468000190-1-000058-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 25/06/2026 07:00

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU - CE

Valor: R$ 228.994,00

Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de proteção individual para a Guarda Municipal de responsabilidade da Secretaria de Segurança Pública Municipal de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência.

Edital 015/2026-PE/2026 (1 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-07387525000170-1-000054-2026

Portal: PNCP

Abertura: 23/06/2026 09:00

Orgão: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BASICA

Valor: R$ 225.641,00

AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 82/2024 JUNTO AO MINISTÉRIO DO ESPORTE

Edital 0306.01/26-PECODE/2026 (1 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08873411000101-1-000004-2026

Portal: PNCP

Abertura 30/06/2026 08:59

CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL - CODESSUL

Valor: R$ 711.098,00

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO PARA GALPÃO DE COMPOSTAGEM DE RESÍDUOS ORGÂNICOS DESTINADO A ATENDER OS MUNICÍPIOS DO CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIAO DO SERTAO CENTRAL SUL – CODESSUL.

Edital C.E 003 2026 - SEDUC/2026 (1 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-07891682000119-1-000044-2026

Portal: PNCP

Abertura 26/06/2026 08:59

Orgão: FUNDEB

Valor: R$ 438.000,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LEVANTAMENTO ESTATÍSTICO, COLETA DE DADOS DE MATRÍCULAS, PLANEJAMENTO, CADASTRAMENTO, ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO FLUXO DE MATRÍCULAS E DO PROJETO DE ATIVIDADE COMPLEMENTAR JUNTO AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TABULEIRO DO NORTE, DESTINADO AO APRIMORAMENTO, MELHORIA E EXPANSÃO DO ENSINO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO.

Contratação Direta 202623520/2026 (1 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-07954480000179-1-017112-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 16/06/2026 09:00

Orgão: EEEP PRESIDENTE ROOSEVELT

Valor: R$ 51.338,00

AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO

Contratação Direta 202623487/2026 (1 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-07954480000179-1-017111-2026

Portal: PNCP

Abertura: 16/06/2026 09:00

Orgão: ESCOLA INDIGENA ANACE JOAQUIM DA ROCHA FRANCO

Valor: R$ 12.250,00

GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO

Contratação Direta 202612864/2026 (1 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-07954480000179-1-017110-2026

Portal: PNCP

Abertura: 16/06/2026 08:10

Orgão: ESCOLA INDÍGENA DA PONTE

Valor: R$ 6.996,00

AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL DE COPA E COZINHA

Contratação Direta 202622989/2026 (1 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-07954480000179-1-017108-2026

Portal: PNCP

Abertura: 16/06/2026 09:00

Orgão: EEEP PRESIDENTE ROOSEVELT

Valor: R$ 65.260,00

AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO COTAÇÃO.

Edital 95088/2026 (1 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-07954480000179-1-017104-2026

Portal: ComprasNet

Data de abertura: 26/06/2026 10:00

UASG: 943001

Orgão: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

Valor: R$ 9.125.382,00

Pavimentação da CE-123 no trecho entr. Ce-356(a) (Russas) - localidade de Pau Branco no Município de Russas - ce, com extensão de 6,26 km.

Edital 90550/2026 (1 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-07954480000179-1-017099-2026

Portal: ComprasNet

Abertura 24/06/2026 14:30

UASG: 943001

Orgão: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

O objeto da licitação é o Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de MOBILIAS DIVERSAS nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

Edital 90428/2026 (1 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-07954480000179-1-017096-2026

Portal: ComprasNet

Data de abertura: 24/06/2026 09:00

UASG: 943001

Orgão: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

Valor: R$ 278.354,00

O objeto da licitação é a aquisição de Material de Consumo – Material de Expediente (bobinas, etiquetas adesivas, fita adesiva, grampo, lacre de segurança, calculadora, pastas, protetor de documentos, perfuradores, porta crachá, ribbon), nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

Edital 90529/2026 (1 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-07954480000179-1-017095-2026

Portal: ComprasNet

Abertura 24/06/2026 09:00

UASG: 943001

GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

Valor: R$ 63.960,00

Objeto: O objeto da licitação é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, nas condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Edital 90620/2026 (1 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-07954480000179-1-017093-2026

Portal: ComprasNet

Abertura: 24/06/2026 10:00

UASG: 943001

Orgão: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

Valor: R$ 45.090,00

O objeto da licitação é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

Edital 90058/2026 (1 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-14862788000150-1-000093-2026

Portal: ComprasNet

Abertura: 17/06/2026 11:00

UASG: 931273

SECRETARIA DE DESEN.REG.A.M.E ENER.RENOVAVEIS

Valor: R$ 14.114.869,00

Objeto: Execução de serviços de pavimentação asfáltica em cbuq de 122.132,00 m2 no município de Teresina – PI / zona urbana - OPA - id: 1335, 1337, 1574, 1597, 1734, 1777, 1789, 1829, 1832, 1873, 2101, 2176, 2201, 2397, 2483.

CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 (1 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-c20edeb54c0b42293c98

Abertura 16/06/2026 00:00

Orgão: Comando Militar do Nordeste

Credenciamento de prestadores de serviço para o 3º ciclo de contratação do Edital de Credenciamento nº 01/2024-E Avç OCP 10ª RM, para a realização da aferição da capacidade volumétrica de transporte de caminhões-pipa.

Pregão Eletrônico Nº 90317/2026 (1 visual.)

Identificador desta licitação: CN-943001-5-903172026

Portal: ComprasNet

Abertura 25/06/2026 09:00

UASG: 943001

Orgão: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

Pregão Eletrônico - O objeto da licitação é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, nas condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.,

Pregão Eletrônico Nº 90352/2026 (1 visual.)

Identificador desta licitação: CN-943001-5-903522026

Portal: ComprasNet

Data de abertura: 25/06/2026 09:00

UASG: 943001

Orgão: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

Pregão Eletrônico - O objeto da licitação é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Odontológico nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos.,

Pregão Eletrônico Nº 90390/2026 (1 visual.)

Identificador desta licitação: CN-943001-5-903902026

Portal: ComprasNet

Data de abertura: 25/06/2026 09:00

UASG: 943001

Orgão: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

Pregão Eletrônico - O objeto da licitação é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, nas condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.,

Pregão Eletrônico Nº 90450/2026 (1 visual.)

Identificador desta licitação: CN-943001-5-904502026

Portal: ComprasNet

Abertura 25/06/2026 09:30

UASG: 943001

GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da licitação é a AQUISIÇÃO DE COLORÍMETROS para fortalecer as ações de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (VIGIAGUA) nos 184 municípios do Estado do Ceará, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos.,

Pregão Eletrônico Nº 90651/2026 (1 visual.)

Identificador desta licitação: CN-943001-5-906512026

Portal: ComprasNet

Data de abertura: 25/06/2026 09:00

UASG: 943001

GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da licitação é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de máscaras descartáveis com elástico, máscaras N95 e máscaras descartáveis com tiras, destinadas ao atendimento das necessidades da Coordenadoria de Medicina Legal COMEL e da Coordenadoria de Análises Laboratoriais Forenses CALF, e demais unidades integrantes da Perícia Forense do Estado do Ceará PEFOCE, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos.,

Pregão Eletrônico Nº 90695/2026 (1 visual.)

Identificador desta licitação: CN-943001-5-906952026

Portal: ComprasNet

Abertura 25/06/2026 09:00

UASG: 943001

Orgão: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

Pregão Eletrônico - O objeto da licitação é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos.,

PREGÃO ELETRÔNICO 83/2026 (1 visual.)

Identificador desta licitação: BLL-3506508-e185-832026

Portal: BLL Compras

Data de abertura: 26/06/2026 08:01

MUNICIPIO DE BIRIGUI

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONFECÇÃO DE CARIMBOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE QUE COMPÕEM A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

PREGÃO ELETRÔNICO 035/2026 (1 visual.)

Identificador desta licitação: BLL-3520103-51a9-0352026

Portal: BLL Compras

Abertura 29/06/2026 09:30

Orgão: MUNICIPIO DE IGARAPAVA

AQUISIÇÃO, COM ENTREGA PARCELADA, DE CESTAS BÁSICAS (COM MONTAGEM PELA CONTRATADA) DESTINADAS AO PROGRAMA “GENTE QUE FAZ”.

PREGÃO ELETRÔNICO 17/2026 (1 visual.)

Identificador desta licitação: BLL-3528304-25d1-172026

Portal: BLL Compras

Data de abertura: 30/06/2026 13:30

Orgão: MUNICIPIO DE MAGDA

A presente contratação tem como objeto o Registro de Preços para a aquisição eventual e futura de materiais e equipamentos de informática (computadores, notebooks, impressoras e nobreaks) para a Administração do Município de Magda/SP

AVISO DE LICITAÇÃO ABERTA Nº 17/2026 CS (1 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-4b5ddd4e78638c7cc3e4

Abertura 24/06/2026 00:00

Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos

Objeto: Ministério das Comunicações. Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. AVISO DE LICITAÇÃO ABERTA Nº 17/2026 CS A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, faz saber que venderá, por intermédio do leiloeiro público oficial, Vicente de Paulo Albuquerque Costa Filho, matrícula JUCEMA nº 12/96 e JUCESP nº 1086, em licitação online, a ser realizada no site ww.correios.vipleiloes.com.br, no dia 24/06/2026, com início às 14h, de imóveis disponíveis para venda que se encontram ociosos ou subutilizados, estando disponível edital e condições do certame no site do leiloeiro. Informações pelo e-mail: contatocorreios@vipleiloes.com.br Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 132/2026 (1 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-28c54de21b0a4c301c6d

Abertura 16/06/2026 14:00

Orgão: Secretaria de Estado de Governo

Compra de formas para mourão e plaina desengrossadeira.

Pregão Eletrônico Nº 90230/2026 (2 visual.)

Identificador desta licitação: CN-943001-5-902302026

Portal: ComprasNet

Data de abertura: 19/06/2026 09:00

UASG: 943001

Orgão: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

Pregão Eletrônico - O objeto da licitação é a prestação de serviços de locação de veículos, sem motorista, com quilometragem livre, manutenção e seguro total, sem franquia para a contratante, visando o transporte de passageiros e/ou materiais, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos.,

Pregão Eletrônico Nº 90404/2026 (2 visual.)

Identificador desta licitação: CN-943001-5-904042026

Portal: ComprasNet

Data de abertura: 26/06/2026 09:00

UASG: 943001

Orgão: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

Pregão Eletrônico - O objeto da licitação é o Registro de Preço para futuras e eventuais prestações dos Serviços de Laboratório, nas condições estabelecidas neste edital e seus Anexos.,

Pregão Eletrônico Nº 90428/2026 (2 visual.)

Identificador desta licitação: CN-943001-5-904282026

Portal: ComprasNet

Data de abertura: 24/06/2026 09:00

UASG: 943001

Orgão: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

Pregão Eletrônico - O objeto da licitação é a aquisição de Material de Consumo Material de Expediente (bobinas, etiquetas adesivas, fita adesiva, grampo, lacre de segurança, calculadora, pastas, protetor de documentos, perfuradores, porta crachá, ribbon), nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos.,

Pregão Eletrônico Nº 90510/2026 (2 visual.)

Identificador desta licitação: CN-943001-5-905102026

Portal: ComprasNet

Data de abertura: 19/06/2026 09:00

UASG: 943001

Orgão: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

Pregão Eletrônico - O objeto da licitação é a prestação dos serviços de Buffet (sistema self service), sob demanda para eventos e cerimônias a serem realizadas pela Secretaria da Saúde do Ceará, na cidade de Fortaleza e região metropolitana, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos.,