INEXIGIBILIDADE Nº 150403/2024

Identificador desta licitação: DM-N-CD1F2DF9

Modalidade: Inexigibilidade

Abertura: 09/05/2024 00:00

Órgão: Prefeitura de Rafael Godeiro

Objeto: Aquisição de forma gradual material elétrico para substituição de luminárias públicas de ruas e avenidas, além da iluminação do Campo Municipal de Futebol: José Pereira Filho e iluminações diversas no Municipio de Rafael Godeiro/RN.

Observações: O Edital e seus anexos estão disponíveis na plataforma portaldecompraspublicas.com.br/, no site https://rafaelgodeiro.rn.gov.br/ a partir da sua publicação, e na sede da Prefeitura na Av. Benedito Julião de Medeiros, 72, Centro, Rafael Godeiro/RN, das 8h00 às 12h00, bem como através de solicitação pelo e-mail: pmrgodeiro@hotmail.com e PNCP. Rafael Godeiro/RN, 22 de abril de 2024. KELLE PATRÍCIA FELIPE DE OLIVEIRA Agente de Contratação Publicado por: Nº UF: PESSOA P/ CONTATO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ REPUBLICADO POR INCORREÇÃO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 150403/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15040003/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 150403/2024 99 TERMO DE 150403/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA EVENTO CULTURAL (EM HOMENAGEM AOS IDOSOS DO MUNICIPIO), EM ALUSÃO 62 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DA CIDADE QUE ACONTECERÁ NO DIA 09 DE MAIO DE 2024, QUINTA-FEIRA,NA AVENIDA CAMILA DE LÉLLIS, BAIRRO CENTRO... Reconhece e autoriza a Inexigibilidade de Licitação, no valor global de R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS), correspondentes à DENTRO DAS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DA CIDADE, NO DIA 09 DE MAIO, JÁ É TRADICIONAL A REALIZAÇÃO DO “FORRÓ DA TERCEIRA IDADE”, CONTRIBUINDO PARA ALÉM DA CULTURA, A INTERAÇÃO ENTRE OS IDOSOS, O BEM ESTAR SOCIAL INFLUENCIADO PELO MOMENTO DE LAZER, JUNTO A ISSO A GESTÃO BUSCA NA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS SEGUINDO A NOVA LEI DE LICITAÇÕES. É IMPORTANTE CONSIDERAR PONTOS COMO, CONTRIBUIÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA ECONOMIA DA REGIÃO, VALORIZAÇÃO E PROMOÇÃO ARTISTAS LOCAIS, AJUDANDO A PRESERVAR E DIFUNDIR A CULTURA REGIONAL, INCENTIVA O DESENVOLVIMENTO DA CENA CULTURAL DA REGIÃO, ESTIMULANDO OUTROS ARTISTAS A PRODUZIREM E APRESENTAREM SEU TRABALHO, CRIANDO UM CICLO VIRTUOSO DE CRESCIMENTO CULTURAL. PORTANTO, AO CONTRATAR UM ARTISTA LOCAL, A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTARIA CUMPRINDO COM OS PRINCÍPIOS ESTABELECIDOS NA LEI 14.133/21, PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E CULTURAL DA REGIÃO, ALÉM DE CONTRIBUIR PARA A VALORIZAÇÃO DA IDENTIDADE E DIVERSIDADE CULTURAL DO PAÍS. .conforme especificações constantes da Proposta Orçamentária. A presente Inexigibilidade de Licitação encontra-se fundamentada no Art. 74 Inciso II, da lei 14.133/21 e alterações subseqüentes, que permitem tal procedimento, tendo em vista a inviabilidade de competição necessária à realização de prévio processo licitatório. Art. 74.É inexigível a licitação quando inviável a competição, em especial nos casos de: .... II- contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública Face ao exposto, permite-nos inferir que a contratação dos serviços ora pretendida deve ser efetuada diretamente à empresa ANTONIO CLEZIO FERNANDES FILGUEIRA, compreendendo todos os serviços inerentes na proposta de preço. Publicado por: Sydney Fernandes Rodrigues Código Identificador:CD1F2DF9 O processo licitatório será realizado na modalidade de Pregão Eletrônico com Registro de Preços, com data de abertura marcada para o dia 06/05/2024, às 09h01, na plataforma portaldecompraspublicas.com.br. O objeto da licitação é a aquisição de material elétrico para substituição de luminárias públicas e iluminação de espaços públicos no município de Rafael Godeiro/RN, de forma gradual, através de registro de preços.

Visitar site original para mais detalhes: http://www.www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/CD1F2DF9