CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Município: Serra do Mel [RN]
Identificador desta licitação: DOU-01ab1369b325d5413ec7
Modalidade: Chamamento público
Abertura: 19/02/2024 09:00
Órgão: Prefeitura Municipal de Serra do Mel
Objeto: Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Serra do Mel. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Reaviso A Prefeitura Municipal de Serra do Mel, pessoa jurídica de direito público, com sede na Av. Antônio F. de Oliveira 53, inscrita no CNPJ sob Nº 12.755.971/0001-20, representado neste ato pelo Agente de Contratação, Francisco Nildo da Silva, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no art. 21 da Lei 11.947/2009 e na RESOLUÇÃO/FNDE/CD Nº 26/2013, 04/2015 e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas, demais normas legais e, ainda estabelecidos no presente edital e seus anexos, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, vem realizar reaviso da Chamada pública 001/2024, dia 19 de Fevereiro de 2024, as 09:00h00min. para aquisição de gêneros alimentícios do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, de acordo com o § 1º do art. 25 da RESOLUÇÃO/FNDE/CD Nº 04/2015, poderá participar deste processo de chamamento público os grupos formais, informais e empreendedores Individuais que deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de venda entre os dias 24 de Janeiro a 19 de Fevereiro de 2024 será divulgada e resultado final, conforme cronograma contido no Edital CP nº 01/2024 na sala de licitações do Município e diário oficial da FEMURN. O edital e seus anexos se encontram a disposição na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Serra do Mel, localizada na Av. Antônio F. de Oliveira,53 Centro - Serra do Mel de segunda à sexta das 07:30 às 13:30h em dia de expediente ou podendo ser solicitado através do e-mail: pmsm.licitacao@hotmail.com. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Visitar site original para mais detalhes: http://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-1/2024-539305038
