PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2021

Identificador desta licitação: DOU-02bb97bd102cd3dd6ab5

Modalidade: Pregão eletrônico

Abertura: 20/04/2021 09:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antonio

Objeto: Estado da Paraíba. Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antonio. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2021 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Matias, 31 - Centro - Riacho de Santo Antônio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar deste Município em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 20 de Abril de 2021. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas

Observações: Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone (083) 3641-1019. E-mail: pmrsa.cpl@hotmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Visitar site original para mais detalhes: http://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-pregao-eletronico-n-5/2021-312316804