AVISO de Chamada CNPq Nº 7/2024

Identificador desta licitação: DOU-082f2cd3c4507d79f1c5

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 01/09/2024 00:00

Órgão: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Valor: R$ 60.501.600,00

Objeto: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. AVISO de Chamada CNPq Nº 7/2024 CHAMADA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) torna pública a Chamada CNPq Nº 07/2024 - Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica no Ensino Médio - PIBIC-EM - Edição 2024 - 2027, cuja íntegra encontra-se disponível na Página do CNPq na Internet, https://www.gov.br/cnpq e convida os interessados a apresentarem propostas nos termos nela estabelecidos. Objeto: Apoiar instituições interessadas em participar do Programa Institucional de Iniciação Científica no Ensino Médio (PIBIC-EM), por meio da concessão de bolsas de Iniciação Científica Júnior (ICJ). A concessão das bolsas ocorrerá em três ciclos de 12 meses: 01 de setembro de 2024 a 31 de agosto de 2025; 01 de setembro de 2025 a 31 de agosto de 2026 e 01 de setembro de 2026 a 31 de agosto de 2027. Os objetivos e diretrizes estão listados na Chamada. Cronograma: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na página do CNPq na internet: 09/04/2024; Prazo para impugnação da Chamada: 19/04/2024; Data limite para submissão das propostas: 24/05/2024; Julgamento das propostas: julho/2024; Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: julho/2024; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 10 dias corridos após a divulgação do resultado preliminar; Divulgação do resultado final e publicação no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: agosto/2024; Início da Implementação das bolsas: setembro/2024. Recursos Financeiros: As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor global de R$ 60.501.600,00, em recursos de bolsas, oriundos do orçamento do CNPq, a serem liberados de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira no CNPq. Os recursos serão destinados à concessão de bolsas de Iniciação Científica Júnior (ICJ). Quando o desembolso ocorrer em mais de um exercício financeiro, o repasse de cada ano ficará condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq e dos demais eventuais parceiros. Identificada a conveniência e a oportunidade e havendo disponibilidade de recursos adicionais para a Chamada, em qualquer fase, o CNPq e eventuais parceiros poderão suplementar as propostas contratadas e/ou contratar novas propostas dentre as aprovadas quanto ao mérito. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: http://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-cnpq-n-7/2024-553210516